A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA - MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Processo Administrativo nº 2022.03.15.0016, torna público, em obediência ao disposto no Art. 5º do Decreto Federal nº 7.892/2013, e suas alterações, combinado com o Decreto Municipal nº 022/2021, na competência de ÓRGÃO GERENCIADOR, registra sua INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP no âmbito Municipal, bem como convida os Órgãos e entidades interessadas em participar, na condição de Órgão Participante, do Registro de Preços, para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL POTÁVEL PARA CONSUMO HUMANO, para atender as necessidades do Município de Anajatuba - MA, mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão, tipo menor preço por item. Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício para Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Anajatuba, situado na Rua Benedito Leite, 868, Centro, Anajatuba – MA, Cep,: 65.490-000, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de: 1 – Planilha com descrição dos itens e quantitativos estimados.
2 – A manifestação de interesse em participar do registro de preços, implicará em concordância com o objeto e condições da licitação. 3 – O encaminhamento de documentação incompleta ou o pedido intempestivo, implicará na não inclusão do órgão no Registro de Preços. 4 – Prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços: será de oito dias úteis, a partir da INTENÇÃO DE REGRISTRO DE PREÇO - IRP, conforme Art. 4º § 1°-A do Decreto Federal n° 7892/2013 e suas alterações. 5 – Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) Meses. Maiores informações poderão ser obtidas no Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Anajatuba – MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868 – Centro – Anajatuba – Ma. Atenciosamente, Anajatuba - MA, 16 de março de 2022 ANTONIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA Coordenadora do Setor de Compras Decreto nº 011/2022
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA - MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Processo Administrativo nº 2022.03.15.0018, torna público, em obediência ao disposto no Art. 5º do Decreto Federal nº 7.892/2013, e suas alterações, combinado com o Decreto Municipal nº 022/2021, na competência de ÓRGÃO GERENCIADOR, registra sua INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP no âmbito Municipal, bem como convida os Órgãos e entidades interessadas em participar, na condição de Órgão Participante, do Registro de Preços, para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE BORRACHARIA, COMPREENDENDO CONSERTOS/REPAROS E MONTAGENS DE PNEUS, para atender as necessidades do Município de Anajatuba - MA, mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão, tipo menor preço por item. Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício para Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Anajatuba, situado na Rua Benedito Leite, 868, Centro, Anajatuba – MA, Cep,: 65.490-000, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de: 1 – Planilha com descrição dos itens e quantitativos estimados. 2 – A manifestação de interesse em participar do registro de preços, implicará em concordância com o objeto e condições da licitação. 3 – O encaminhamento de documentação incompleta ou o pedido intempestivo, implicará na não inclusão do órgão no Registro de Preços.4 – Prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços: será de oito dias úteis, a partir da INTENÇÃO DE REGRISTRO DE PREÇO - IRP, conforme Art. 4º § 1°-A do Decreto Federal n° 7892/2013 e suas alterações. 5 – Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) Meses. Maiores informações poderão ser obtidas no Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Anajatuba – MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868 – Centro – Anajatuba – Ma. Atenciosamente, Anajatuba - MA, 16 de março de 2022 ANTONIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA Coordenadora do Setor de Compras Decreto nº 011/2022
Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 2021.12.01.0003/2021, RATIFICO a Dispensa de Licitação N° 001/2022 reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a Senhora Lorena Ivy Dutra de Sousa, portador da Cédula de Identidade n° 0275637720041 GEJUSPC MA, e CPF n° 042.118.923-12, objetivando a Locação de imóvel para o funcionamento da Casa da Cultura de Anajatuba, órgão da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer – SEMED, localizado na Rua Nina Rodrigues, s/n, Centro - Anajatuba/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais), para prever o valor mensal da locação em 2.500,00 (Dois Mil e Quinhentos Reais), que será pago com os seguintes recursos: CÓDIGO DA FICHA: 176. 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO. UNIDADE: 30 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTOS E LAZER. DOTAÇÃO: 12.361.0041.2046.0000. FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO. SUB_ FUNÇÃO: 12361 ENSINO FUNDAMENTAL. PROGRAMA: 12361 0041 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL. PROJETO/ATIVIDADE: 12361 0041 2046 – MANUT. DA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO. AÇÃO: 12361 0041 2046 0000 - MANUT. DA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO. ND: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA. Sendo assim, ratifico o presente termo e autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Anajatuba/MA, 15 de março de 2022. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desportos e Lazer - Decreto: 043/2022
Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 2022.01.28.0020/2022, RATIFICO a Dispensa de Licitação N° 010/2022 reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com o Sr. JOSE CARLOS DUTRA GAMA, portador do RG n° 054544132014-2, e CPF n° 449839053-91, objetivando a Locação de Imóvel para o funcionamento da Casa do Conselho da Assistência Social, Órgão da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SEMAS, localizado na Rua Miguel Moreno da Cruz, nº 18, Centro - Anajatuba/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de R$ 14.400,00 (Quatorze Mil e Quatrocentos Reais), para prever o valor mensal da locação em R$ 1.200,00 (Um Mil e Duzentos Reais), que será pago com recursos do Programa de Trabalho: CÓDIGO DA FICHA: 644. 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO. UNIDADE: 50 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA, E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. DOTAÇÃO: 08.122.0057.2122.0000. FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL. SUB_ FUNÇÃO: 08122 ADMINISTRAÇÃO GERAL. PROGRAMA: 08122 0057 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS. PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0057 2122 – MANUT. DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. AÇÃO: 08 122 0057 2122 0000 - MANUT. DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ND: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA. Sendo assim, retifico o presente termo e autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Anajatuba/MA, 16 de março de 2022. TESSIA VIRGINIA MARTINS REIS DUTRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Decreto nº 041/2022
Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo n°2022.02.24.0001/2022, RATIFICO a Dispensa de Licitação N° 014/2022 reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com o Sr. JOÃO FURTADO MOREIRA, portador do RG n° 26791952003-3, e CPF n° 100.352.303-04, objetivando a Locação de Imóvel para o funcionamento do Prédio da Igualdade Racial, Órgão da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, localizado na Rua Magalhães de Almeida, s/n, Centro - Anajatuba/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de R$ 5.250,00 (Cinco Mil, Duzentos e Cinquenta Reais), para prever o valor mensal da locação em R$ 875,000,00 (Oitocentos e setenta e cinco reais), que será pago com recursos do Programa de Trabalho: CÓDIGO DA FICHA:660. 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO. UNIDADE: 50 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. DOTAÇÃO: 08.244.0092.2267.0000. FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL. SUB_ FUNÇÃO: 08244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA. PROGRAMA: 08244 0092 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE IGUALDADE RACIAL. PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0092.2267– IMPLANT. E MANUT. DA COORD. DE PROMO DA POLÍT. DE IGUAL. RACIAL. AÇÃO: 08.244.0092.2267 0000 - IMPLANT. E MANUT. DA COORD. DE PROMO DA POLÍT. DE IGUAL. RACIAL. ND: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA. Sendo assim, ratifico o presente termo e autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Anajatuba/MA, 16 de março de 2022. TESSIA VIRGINIA MARTINS REIS DUTRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Decreto nº 041/2022
