PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº005/2022
O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, Estado do Maranhão, Através do Secretário Municipal de Administração no uso de suas atribuições legais, considerando as informações constantes no Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico SRP n°005/2022, que tem por objeto a Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de gás GLP para atender as necessidades das diversas secretarias e fundos municiais do Município de Anajatuba -MA. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado da presente licitação em favor das licitantes vencedora do certame, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação. EMPRESA: R. R. GAS LTDA inscrita no CNPJ nº26.942.406/0001-87, no Valor Total HOMOLOGADO R$ 205.200,00 (Duzentos e cinco mil, duzentos reais). EMPRESA: S. R. DE SOUSA LOPES inscrita no CNPJ nº25.057.844/0001-08, no Valor Total HOMOLOGADO R$61.940,00 (Sessenta e um mil, Novecentos e quarenta reais). VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 267.140,00 (Duzentos e sessenta e sete mil, cento e quarenta reais). Considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço por Item. Declaramos então as empresas supracitada a cima como vencedora do Pregão Eletrônico SRP nº005/2022, sendo assim homologada os respectivos itens as empresas vencedora.
Anajatuba - MA, 17 de MARÇO de 2022
LEONARDO MENDES ARAGÃO
Secretária Municipal de Administração.
Decreto nº006/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº038/2021
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021.09.29.0020/2021/16.03.002/2022. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídicas(s) para prestação de serviços de locação de veículos para o transporte Escolar de interesse da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 4.041.400,00 (QUATRO MILHÕES, QUARENTA E UM MIL E QUATROCENTOS REAIS). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa AGNUS SERVIÇOS LTDA - EPP CNPJ: 04.699.670/0001-07. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº038/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 16 de MARÇO de 2022. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sra. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Mun. de Educação, pelo Contratante e o Sr. NATÁLIA FERREIRA GUEDES, pelo detentor do Registro de Preços.
ITEMDESCRIÇÃOUNID.QTD.
MÊSQTD. VEÍCULOSVALOR UNT. VEÍCULOVALOR ESTIMADO
MENSALVALOR ESTIMADO TOTAL01.VEÍCULO TIPO VAN - (Veículo com ar condicionado, com capacidade mínima para 15 (quinze) passageiros sentados, cinto de segurança para todos os passageiros, com motorista e todos os componentes de segurança obrigatórios, em perfeito estado de funcionamento e higiene, possuir seguro obrigatório, seguro total, inclusive contra terceiros, impostos atualizados, documentação regular e atender a todas as demais normas que possam garantir o conforto e segurança dos usuários). Com Ano de fabricação não inferior a 2012. Mercedes/Benz SPRINTERMÊS1116R$ 8.743,75R$139.900,00R$ 1.538.900,00ROTASKM/MÊSROTA 01Povoado Teso Grande/Cupauba/Baunilha/Queluz488 km - Turno: Matutino/VespertinoROTA 02Povoado Teso Grande/Cupauba/Baunilha240km – Turno: Matutino/VespertinoROTA 03Povoado Moído/Moido/Bacabal560km – Turno: Matutino/VespertinoROTA 04Morro do Alexandre/Pacova/Morro Grande400km - Turno: Matutino/VespertinoROTA 05Perimirim – Flores/São Pedro/Bacabal816km - Turno: Matutino/VespertinoROTA 06Cajueiro/Olho D'e1gua328km - Turno: Matutino/VespertinoROTA 07Pacoval/Sede240km - Turno: Matutino/VespertinoROTA 08Mato Grande/Mutum/Retiro/Ribeirão/Afoga768km Turno: Matutino/VespertinoROTA 09Caquena/Rua das Piranhas/São Benedito/Afoga504km Turno: Matutino/VespertinoROTA 10Boa vista/ Palmares/Caquena/Afoga1.044 km Turno: Matutino/VespertinoROTA 11Ponta Bonita/Boqueirao/Carro Quebrado560 km Turno: Matutino/Vespertino02.VEÍCULO TIPO MICRO-ÔNIBUS - (Veículo com ar condicionado capacidade mínima para 25 (vinte e cinco) passageiros sentados, cinto de segurança para todos os passageiros, com motorista e todos os componentes de segurança obrigatórios, em perfeito estado de funcionamento e higiene, possuir seguro obrigatório, seguro total, inclusive contra terceiros, impostos atualizados, documentação regular e atender a todas as demais normas que possam garantir o conforto e segurança dos usuários). Com Ano de fabricação não inferior a 2014. Marcopolo/Volare V8lMÊS1108R$ 9.981,25R$ 79.850,00R$ 878.350,00ROTASKM/MÊSROTA 01Teso Grande/Cupauba, Baunilha 01/Roncador/Baunilha 02/Bacabal1.040 km Turno: Matutino/VespertinoROTA 02Bacabeira/Fomento/ Bacabal1120 km - Turno: Matutino/VespertinoROTA 03Lindosa/ Flores/Camboa/Gameleira/Perimirim304 km - Turno: Matutino/VespertinoROTA 04Pacas/Santarem/Olho Dagua808 km - Turno: Matutino/VespertinoROTA 05Santa Rita/Rosarinho/Sede624 km - Turno: Matutino/VespertinoROTA 06Sipaú/São Jose/Engenho/Picada384 km - Turno: Matutino/Vespertino03.VEÍCULO TIPO ÔNIBUS - (Veículo com capacidade mínima para 44 (quarenta e quatro) passageiros sentados, cinto de segurança para todos os passageiros, com motorista e todos os componentes de segurança obrigatórios, em perfeito estado de funcionamento e higiene, possuir seguro obrigatório, seguro total, inclusive contra terceiros, impostos atualizados, documentação regular e atender a todas as demais normas que possam garantir o conforto e segurança dos usuários). Com Ano de fabricação não inferior a 2012. VOLARE/W9 FLYMÊS1114R$ 10.546,43R$147.650,00R$ 1.624.150,00ROTASKM/MÊSROTA 01Baunilha/Roncador/Pedrinhas/Launé/Queluz640 km – Turno: Matutino/VespertinoROTA 02Colombo/Morro Grande/Pacova/Cumbi/Centro do Isidorio/Bacabal816 km - Turno: Matutino/VespertinoROTA 03Maquina/Ladeira400 km – Turno: Matutino/VespertinoROTA 04Capim/Quebra/Santarem/Olho Dagua/Sede624 km - Turno: Matutino/VespertinoROTA 05Teso das Palmeiras/São Roque/Olho D'e1gua/Sede776 km - Turno: Matutino/VespertinoROTA 06Mato Grosso/Sede344 km - Turno: Matutino/VespertinoROTA 07São Miguel/Achuí/ Enseada Grande/Picada/Sede920 km - Turno: Matutino/VespertinoROTA 08Mato Grande/Engenho/Picada/Sede912 km - Turno: Matutino/VespertinoROTA 09Mato Grande/Mutum/Retiro/Ribeirão/Afoga768 km Turno: Matutino/Vespertino/Noturno ROTA 10Caquena/Rua das Piranhas/São Benedito/Afoga504 km - Turno: Matutino/Vespertino/NoturnoROTA 11Boa vista/Palmares/Caquena/Afoga1.044 km - Turno: Matutino/Vespertino/NoturnoVALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 4.041.400,00 (quatro milhões, quarenta e um mil e quatrocentos reais).R$4.041.400,00
Anajatuba/MA, 16 de MARÇO de 2022.
PREFEITURA MUN. DE ANAJATUBA
AURISCILEY GUIA SAMPAIO
Secretária Municipal de Educação
Decreto nº043/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº038/2021
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021.09.29.0020/2021/16.03.001/2022. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídicas(s) para prestação de serviços de locação de veículos para o transporte Escolar de interesse da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 330.000,00 (TREZENTOS E TRINTA MIL REAIS). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa K. R. CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E COMÉRCIO CNPJ: 09.584.688/0001-79. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº038/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 16 de MARÇO de 2022. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sra. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Mun. de Educação, pelo Contratante e a Sra. KASSIA KARLA RODRIGUES OLIVEIRA, pelo detentor do Registro de Preços.
ITEMDESCRIÇÃOUNID.QTD.
MÊSQTD. VEÍCULOSVALOR UNT. VEÍCULOVALOR ESTIMADO
MENSALVALOR ESTIMADO TOTAL04.VEÍCULO TIPO DOBLÔ OU SIMILAR, motor de no mínimo 1.8, biocombustível, com capacidade para 07 (sete) passageiros sentados, com quilometragem livre, equipados conforme as normas vigentes. Nele incluso todos os tributos, encargos e despesas indiretas, com condutor. Com Ano de fabricação não inferior a 2012. FIAT/DOBLÔMÊS1105R$ 6.000,00R$ 30.000,00R$ 330.000,00ROTASKM/MÊSROTA 01Centro do Isidorio/Cumbi/Pacova292 km - Turno: MatutinoROTA 02Centro do Isidorio/Cumbi/Pacova292 km - Turno: MatutinoROTA 03Flexeira/São Pedro440 km - Turno: Matutino/VespertinoVALOR TOTAL R$ 330.000,00 (Trezentos e trinta mil reais).R$ 330.000,00
Anajatuba/MA, 16 de MARÇO de 2022.
PREFEITURA MUN. DE ANAJATUBA
AURISCILEY GUIA SAMPAIO
Secretária Municipal de Educação
Decreto nº043/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17.03.003/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2022. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO PRÉDIO DA IGUALDADE RACIAL, ÓRGÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, LOCALIZADO NA RUA MAGALHÃES DE ALMEIDA, S/Nº, CENTRO - ANAJATUBA/MA. VALOR TOTAL: O VALOR DO ALUGUEL MENSAL É DE R$ 875,000,00 (OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL REAIS), PERFAZENDO O VALOR GLOBAL POR 6(SEIS) MESES DE R$ 5.250,00 (CINCO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). CÓDIGO DA FICHA:660. 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO. UNIDADE: 50 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. DOTAÇÃO: 08.244.0092.2267.0000. FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL. SUB_ FUNÇÃO: 08244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA. PROGRAMA: 08244 0092 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE IGUALDADE RACIAL. PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0092.2267– IMPLANT. E MANUT. DA COORD. DE PROMO DA POLÍT. DE IGUAL. RACIAL. AÇÃO: 08.244.0092.2267 0000 - IMPLANT. E MANUT. DA COORD. DE PROMO DA POLÍT. DE IGUAL. RACIAL. ND: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, REPRESENTADA PELA SRA. TESSIA VIRGINIA MARTINS REIS DUTRA, PELO LOCATÁRIO E O SR, JOÃO FURTADO MOREIRA, CPF Nº 100352.303-04, DENOMINADO LOCADOR. DATA DE ASSINATURA: 17 DE MARÇO DE 2022. ANAJATUBA/MA, 17 DE MARÇO DE 2022. TESSIA VIRGINIA MARTINS REIS DUTRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - DECRETO N°041/2022
