PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022
O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, por meio do Secretário Municipal de Administração, designado pelo Decreto nº006/2022, torna público que realizará às 09:00h (Nove horas) do dia 08 de Abril de 2022, na plataforma Compras Públicas, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, tendo por objeto a Seleção da proposta mais vantajosa visando a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de software de gerenciamento e controle do Site Oficial da Prefeitura e; locação de software de registro, acompanhamento e tramitação de processos internos de interesse da Secretaria Municipal de Administração do Município de Anajatuba/MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19, Decreto Municipal nº 029/2021, Decreto Municipal nº 023/2021, subsidiariamente pela Lei nº8.666/93 e suas alterações e demais legislações pertinentes. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados na Sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente por mídia digital ou impresso. Assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: www.anajatuba.ma.gov.br Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Anajatuba - MA, em 24 de março de 2022. LEONARDO MENDES ARAGÃO. Secretário Municipal de Administração. Decreto nº 006/2022.
Dispensa de Licitação n° 008/2022 - SEMUS
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 008/2022, com fulcro no inciso II do art. 24, da Lei nº 8.666/93, bem como com base no Parecer Jurídico nº 49/2022/PGM e na documentação constante do Processo em epígrafe, e AUTORIZO a contratação direta da empresa ATITUDE EVENTOS, sob o CNPJ n° 39.288.164/0001-00, com o custo total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de treinamento (Workshop) para o Departamento de Compras e Contratos, Controle Interno e Protocolo, no intuito de interação dos serviços e aperfeiçoamento das rotinas no Município de Anajatuba – Ma. Publique-se, para ciência dos interessados, observadas as normas legais. Anajatuba, 24 de março de 2022. LUÍS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 042/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1703.002/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2022. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DOS CONSELHO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, ÓRGÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEMAS, LOCALIZADO NA RUA MIGUEL MORENO DA CRUZ, Nº 18, CENTRO - ANAJATUBA/MA. VALOR TOTAL: O VALOR DO ALUGUEL MENSAL É DE R$ 1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS), PERFAZENDO O VALOR GLOBAL POR 12 (DOZE) MESES DE R$ 14.400,00 (QUATORZE MIL E QUATROCENTOS REAIS). VIGÊNCIA: O CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR A PARTIR DA SUA ASSINATURA. DOTAÇÃO: CÓDIGO DA FICHA: 644. 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO. UNIDADE: 50 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA, E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. DOTAÇÃO: 08.122.0057.2122.0000. FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL. SUB_ FUNÇÃO: 08122 ADMINISTRAÇÃO GERAL. PROGRAMA: 08122 0057 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS. PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0057 2122 – MANUT. DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. AÇÃO: 08 122 0057 2122 0000 - MANUT. DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ND: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, REPRESENTADA PELA SRA. TESSIA VIRGINIA MARTINS REIS DUTRA, PELA LOCATÁRIA E O SR. JOSÉ CARLOS DUTRA GAMA, CPF N° 449839053-91, DENOMINADO LOCADOR. DATA DE ASSINATURA: 17 DE MARÇO DE 2022. ANAJATUBA/MA, 17 DE MARÇO DE 2022. TESSIA VIRGINIA MARTINS REIS DUTRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - DECRETO Nº 041/2022
PREGÃO ELETRÔNICO 002/2021
CONTRATO Nº 2203.002/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e a empresa BELPARA COMERCIO LTDA, CNPJ nº 05.903.157/0001-40. OBJETO: Contratação de uma empresa para eventual contratação de pessoa (s) jurídicas (s) para o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n° 002/2021. VALOR GLOBAL: R$ 3.655,00 (Três mil e seiscentos e cinquenta e cinco reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência até 31/12/2022, a contar a partir de sua assinatura. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 30 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTOS E LAZER DOTAÇÃO: 12.361.0041.2046.0000
FUNÇÃO: 12 Educação SUB_FUNÇÃO: 12361 Ensino Fundamental PROGRAMA: 12361 0041 GESTÃO DA POLITICA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PROJETO/ATIVIDADE: 12361 0041 2046 MANUT DA SEC MUN DE EDUCAÇÃO AÇÃO: 12361 0041 2046 0000 MANUT DA SEC MUN DE EDUCAÇÃO ND: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente e 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 30 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTOS E LAZER DOTAÇÃO: 12.361.0041.2046.0000 FUNÇÃO: 12 Educação SUB_FUNÇÃO: 12361 Ensino Fundamental PROGRAMA: 12361 0041 GESTÃO DA POLITICA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PROJETO/ATIVIDADE: 12361 0041 2046 MANUT DA SEC MUN DE EDUCAÇÃO AÇÃO: 12361 0041 2046 0000 MANUT DA SEC MUN DE EDUCAÇÃO ND: 3.3.90.30.00 Material De Consumo SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretário Municipal de Educação pela Contratante e o Sr. FELIPE ANTONIO MELO DA COSTA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 22 de março de 2022. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação - Decreto nº 043/2022
PREGÃO PRESENCIAL 002/2022
CONTRATO Nº 2303.003/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e a empresa A. N. DUTRA COMBUSTÍVEL, CNPJ nº22.898.598/0001-10. OBJETO: Fornecimento de combustíveis. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n°002/2022. VALOR GLOBAL: R$ 33.700,00 (Trinta e Três Mil e Setecentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência até 31/12/2022, a contar a partir de sua assinatura. CÓDIGO DA FICHA: 635 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 50 SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. DOTAÇÃO: 08.122.0057.2121.0000 FUNÇÃO: 08 Assistência Social SUB_FUNÇÃO: 08122 Administração Geral PROGRAMA: 08122 0057 GESTAO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTENCIA SOCIAL – SUAS PROJETO/ATIVIDADE: 08122 0057 2121 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL AÇÃO: 08122 0057 2121 0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL ND: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: TÉSSIA VIRGINIA MARTINS REIS DUTRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social pela Contratante e o Sr. ANTONIO NONATO DUTRA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 23 de março de 2022. TÉSSIA VIRGINIA MARTINS REIS DUTRA - Secretária Municipal de Assistência Social - Decreto nº041/2022
PREGÃO PRESENCIAL 002/2022
CONTRATO Nº 2303.004/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - FMAS e a empresa A. N. DUTRA COMBUSTÍVEL, CNPJ nº22.898.598/0001-10. OBJETO: Fornecimento de combustíveis. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n°002/2022. VALOR GLOBAL: R$ 67.400,00 (Sessenta e Sete mil e Quatrocentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência até 31/12/2022, a contar a partir de sua assinatura. CÓDIGO DA FICHA: 740 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS DOTAÇÃO: 08.243.0062.2132.0000 FUNÇÃO: 08 Assistência Social SUB_FUNÇÃO: 08243 Assistência à Criança e ao Adolescente PROGRAMA: 08243 0062 GESTAO POLITICA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL – PSE PROJETO/ATIVIDADE: 08243 0062 2132 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CREAS AÇÃO: 08243 0062 2132 0000 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CREAS ND: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. CÓDIGO DA FICHA: 853 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS DOTAÇÃO: 08.244.0058.2141.0000 FUNÇÃO: 08 Assistência Social SUB_FUNÇÃO: 08244 Assistência Comunitária PROGRAMA: 08244 0058 GESTAO DA POLITICA DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA – PSB PROJETO/ATIVIDADE: 08244 0058 2141 MANUTENÇÃO DO CRAS AÇÃO: 08244 0058 2141 0000 MANUTENÇÃO DO CRAS ND: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. CÓDIGO DA FICHA: 918 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS DOTAÇÃO: 08.244.0087.2261.0000 FUNÇÃO: 08 Assistência Social SUB_FUNÇÃO: 08244 Assistência Comunitária PROGRAMA: 08244 0087 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA PROJETO/ATIVIDADE: 08244 0087 2261 MANUTENÇÃO E FUNC. DOS SERVIÇOS DE CONVIVENCIA E FORT. AÇÃO: 08244 0087 2261 0000 MANUTENÇÃO E FUNC. DOS SERVIÇOS DE CONVIVENCIA E FORT. ND: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. CÓDIGO DAFICHA: 870 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS DOTAÇÃO: 08.244.0058.2142.0000 FUNÇÃO: 08 Assistência Social SUB_FUNÇÃO: 08244 Assistência Comunitária PROGRAMA: 08244 0058 GESTÃO DA POLITICA DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA – PSB PROJETO/ATIVIDADE: 08244 0058 2142 FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO PROGRA. BOLSA FAMILIA AÇÃO: 08244 0058 2142 0000 FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO PROGRA. BOLSA FAMILIA ND: 3.3.90.30.00 Material de Consumo SIGNATÁRIOS: TÉSSIA VIRGINIA MARTINS REIS DUTRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social pela Contratante e o Sr. ANTONIO NONATO DUTRA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 23 de março de 2022. TÉSSIA VIRGINIA MARTINS REIS DUTRA - Secretária Municipal de Assistência Social - Decreto nº041/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022
CONTRATO Nº 2303.005/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, e a empresa A. N. DUTRA COMBUSTÍVEL, CNPJ nº22.898.598/0001-10. OBJETO: Fornecimento de combustíveis. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n°002/2022. R$ 202.112,35 (DUZENTOS E DOIS MIL, CENTO E DOZE REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência até 31/12/2022, a contar a partir de sua assinatura. CÓDIGO DA FICHA: 173 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 30 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTOS E LAZER DOTAÇÃO: 12.361.0041.2046.0000 FUNÇÃO: 12 Educação SUB_FUNÇÃO: 12361 Ensino Fundamental PROGRAMA: 12361 0041 GESTÃO DA POLITICA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PROJETO/ATIVIDADE: 12361 0041 2046 MANUT DA SEC MUN DE EDUCAÇÃO AÇÃO: 12361 0041 2046 0000 MANUT DA SEC MUN DE EDUCAÇÃO ND: 3.3.90.39.00 Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer pela Contratante e o Sr. ANTONIO NONATO DUTRA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 23 de março de 2022. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto nº43/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022
CONTRATO Nº 2303.006/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação – FUNDEB, e a empresa A. N. DUTRA COMBUSTÍVEL, CNPJ nº22.898.598/0001-10. OBJETO: Fornecimento de combustíveis. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n°002/2022. R$ 402.779,80 (QUATROCENTOS E DOIS MIL, SETECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência até 31/12/2022, a contar a partir de sua assinatura. CÓDIGO DA FICHA: 265 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 31 FUNDEB – FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA. DOTAÇÃO: 12.367.0051.2070.0000 FUNÇÃO: 12 Educação SUB_FUNÇÃO: 12361 Ensino Fundamental PROGRAMA: 12361 0051 EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO/ATIVIDADE: 12361 0051 2070 FUNDEB 30% - FDO MUN DES EDUC BAS EVAL PROF DA EDUC AÇÃO: 12361 0051 2070 0000 FUNDEB 30% - FDO MUN DES EDUC BAS EVAL PROF DA EDUC ND: 3.3.90.30.00 Material De Consumo. SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer pela Contratante e o Sr. ANTONIO NONATO DUTRA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 23 de março de 2022. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto nº43/2022
ERRATA DE AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.01.28.0029 publicado no Diário Oficial do Município, Edição: Nº 219 de 28 de janeiro de 2022, tendo como objeto Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis e hortifrut para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social da Prefeitura de Anajatuba – MA. ONDE SE LÊ: Anajatuba – MA, 28 de novembro de 2022, LEIA-SE: Anajatuba – MA 31 de janeiro de 2022. ANTONIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Coordenadora do Setor de Compras e pesquisa preliminares de preços - Decreto n° 011/2022
