PREGÃO ELETRÔNICO Nº004/2022
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE ANAJATUBA/MA no uso de suas atribuições legais, Considerando que todas as licitantes participantes do certame licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO Nº004/2022 foram inabilitadas, por descumprir os requisitos de habilitação; RESOLVE: DECLARAR fracassada o PREGÃO ELETRÔNICO Nº004/2022, que tem como objeto a Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de locação de veículos de grande porte e Máquinas pesadas atender as necessidades da Secretária Municipal de Administração do Município de Anajatuba/MA, pelas razões expostas. DETERMINAR o arquivamento do Processo Administrativo Nº2021.11.25.0051/2021. Anajatuba - MA, em 25 de março de 2022. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretária Municipal de Administração - Decreto nº006/2022
Processo: Nº2021.05.03.0017/2021. Pregão Presencial SRP N.º030/2021. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA-MA através da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, solicita tornar sem efeito a publicação do EXTRATO DE CONTRATO Nº2302.002/2022, publicado no Diário Oficial Do Município, Edição: Nº 254 de 23 de Março de 2022, tendo como objeto a prestação de serviços de confecção e impressão de material gráfico e personalizados, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Anajatuba/MA. Anajatuba/MA, 25 de março de 2022. TÉSSIA VIRGÍNIA MARTINS REIS DUTRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Decreto nº 041/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO 002/2022
CONTRATO Nº2303.007/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E A EMPRESA BARBOSA E SAMPAIO LTDA, CNPJ Nº11.519.141/0001-31. OBJETO: FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°002/2022. VALOR GLOBAL: R$ 321.500,00 (TREZENTOS E VINTE UM MIL E QUINHENTOS REAIS), PRAZO DE VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO SERÁ CONTADO DE SUA ASSINATURA ATÉ 31/12/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO DA FICHA: 75 'd3RGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE: 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. DOTAÇÃO: 04.122.0017.2017.0000 FUNÇÃO: 04 Administração SUB_FUNÇÃO: 04122 Administração Geral PROGRAMA: 04122 0032 MANUTENÇÃO GERAL DO MUNICIPIO PROJETO/ATIVIDADE: 04122 0032 2021 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO AÇÃO: 04122 0032 2021 0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO ND: 3.3.90.30.00 Material de consumo. SIGNATÁRIOS: LEONARDO MENDES ARAGÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PELA CONTRATANTE E A SRA. MARIA DO N. SAMPAIO P. BARBOSA, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. ANAJATUBA - MA, 23 DE MARÇO DE 2022. LEONARDO MENDES ARAGÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DECRETO Nº006/2022
PREGÃO ELETRÔNICO 002/2022
CONTRATO Nº2303.008/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER E A EMPRESA BARBOSA E SAMPAIO LTDA, CNPJ Nº11.519.141/0001-31. OBJETO: FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°002/2022. VALOR GLOBAL: R$ 14.853,30 (QUATORZE MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E TRINTA CENTAVOS), PRAZO DE VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO SERÁ CONTADO DE SUA ASSINATURA ATÉ 31/12/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO DA FICHA: 173 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 30 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTOS E LAZER DOTAÇÃO: 12.361.0041.2046.0000 FUNÇÃO: 12 Educação SUB_FUNÇÃO: 12361 Ensino Fundamental PROGRAMA: 12361 0041 GESTÃO DA POLITICA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PROJETO/ATIVIDADE: 12361 0041 2046 MANUT DA SEC MUN DE EDUCAÇÃO AÇÃO: 12361 0041 2046 0000 MANUT DA SEC MUN DE EDUCAÇÃO ND: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER PELA CONTRATANTE E A SRA. MARIA DO N. SAMPAIO P. BARBOSA, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. ANAJATUBA - MA, 23 DE MARÇO DE 2022. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - DECRETO Nº043/2022
PREGÃO ELETRÔNICO 002/2022
CONTRATO Nº2303.009/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - FUNDEB E A EMPRESA BARBOSA E SAMPAIO LTDA, CNPJ Nº11.519.141/0001-31. OBJETO: FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°002/2022. VALOR GLOBAL: R$ 29.835,20 (VINTE E NOVE MIL, OITOCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS), PRAZO DE VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO SERÁ CONTADO DE SUA ASSINATURA ATÉ 31/12/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO DA FICHA: 265 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 31 FUNDEB – FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOTAÇÃO: 12.361.0051.2070.0000 FUNÇÃO: 12 Educação SUB_FUNÇÃO: 12361 Ensino Fundamental PROGRAMA: 12361 0051 EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO/ATIVIDADE: 12361 0051 2070 FUNDEB 30% - FDO MUN DES EDUC BAS EVAL PROF DA EDUC AÇÃO: 12361 0051 2070 0000 FUNDEB 30% - FDO MUN DES EDUC BAS EVAL PROF DA EDUC ND: 3.3.90.30.00 Material de consumo. SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER PELA CONTRATANTE E A SRA. MARIA DO N. SAMPAIO P. BARBOSA, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. ANAJATUBA - MA, 23 DE MARÇO DE 2022. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - DECRETO Nº043/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº015/2021
CONTRATO Nº2403.001/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e a empresa J. MARINHO CORDEIRO EIRELI, inscrita no C.N.P.J sob o nº 18.407.447/0001-45, com sede na Rua Estrada de Viana, nº10 - Sala 02/04, centro - Vitória do Mearim - MA. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de manutenção de ar condicionado, refrigeradores e bebedores com reposição de peças, de interesse das diversas Secretarias do Município de Anajatuba. BASE LEGAL: Lei n°8.666/93 e a licitação Pregão Presencial n°015/2021. VALOR GLOBAL: R$ 79.809,97 (SETENTA E NOVA MIL E OITOCENTOS E NOVE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS). 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOTAÇÃO: 04.122.0017.2017.0000 FUNÇÃO: 04 Administração SUB_FUNÇÃO: 04122 Administração Geral PROGRAMA: 04122 0017 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROJETO/ATIVIDADE: 04122 0017 2017 MANUT DA SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO AÇÃO: 04122 0017 2017 000 MANUT DA SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO ND: 3.3.90.30.00 Material de Consumo e 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOTAÇÃO: 04.122.0017.2017.0000 FUNÇÃO: 04 Administração SUB_FUNÇÃO: 04122 Administração Geral PROGRAMA: 04122 0017 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROJETO/ATIVIDADE: 04122 0017 2017 MANUT DA SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO AÇÃO: 04122 0017 2017 000 MANUT DA SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO ND: 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica SIGNATÁRIOS: LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Administração, pela Contratante e o Sr. JOELTON MARINHO CORDEIRO, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 23 de Março de 2022. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Administração - Decreto nº 006/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº015/2021
CONTRATO Nº2403.002/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa J. MARINHO CORDEIRO EIRELI, inscrita no C.N.P.J sob o nº 18.407.447/0001-45, com sede na Rua Estrada de Viana, nº10 - Sala 02/04, centro - Vitória do Mearim - MA. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de manutenção de ar condicionado, refrigeradores e bebedores com reposição de peças, de interesse das diversas Secretarias do Município de Anajatuba. BASE LEGAL: Lei n°8.666/93 e a licitação Pregão Presencial n°015/2021. VALOR GLOBAL: R$27.172,37 (VINTE E SETE MIL E CENTO E SETENTA E DOIS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência até 24/03/2023, a contar de sua data de assinatura. 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 50 SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DOTAÇÃO: 08.122.0057.2121.0000 FUNÇÃO: 08 Assistência Social SUB_FUNÇÃO: 08122 Administração Geral PROGRAMA: 08122 0057 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTENCIA SOCIAL – SUAS PROJETO/ATIVIDADE: 08122 0057 2121 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AÇÃO: 08122 0057 2121 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ND: 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 50 SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DOTAÇÃO: 08.122.0057.2121.0000 FUNÇÃO: 08 Assistência Social SUB_FUNÇÃO: 08122 Administração Geral PROGRAMA: 08122 0057 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTENCIA SOCIAL – SUAS PROJETO/ATIVIDADE: 08122 0057 2121 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AÇÃO: 08122 0057 2121 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ND: 3.3.90.30.00 Material De Consumo
SIGNATÁRIOS: TÉSSIA VIRGINIA MARTINS REIS DUTRA - Secretária Municipal de Assistência Social pela Contratante e o Sr. JOELTON MARINHO CORDEIRO, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 24 de Março de 2022. TÉSSIA VIRGINIA MARTINS REIS DUTRA - Secretária Municipal de Assistência Social - Decreto nº 041/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº015/2021
CONTRATO Nº2403.003/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa J. MARINHO CORDEIRO EIRELI, inscrita no C.N.P.J sob o nº 18.407.447/0001-45, com sede na Rua Estrada de Viana, nº10 - Sala 02/04, centro - Vitória do Mearim - MA. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de manutenção de ar condicionado, refrigeradores e bebedores com reposição de peças, de interesse das diversas Secretarias do Município de Anajatuba. BASE LEGAL: Lei n°8.666/93 e a licitação Pregão Presencial n°015/2021. VALOR GLOBAL: R$ 73.326,52 (SETENTA E TRÊS MIL E TREZENTOS E VINTE E SEIS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência até 24/03/2023, a contar de sua data de assinatura. 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS DOTAÇÃO: 08.244.0058.2141.0000 FUNÇÃO: 08 Assistência Social SUB_FUNÇÃO: 08244 Assistência Comunitária PROGRAMA: 08244 0058 GESTAO DA POLITICA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – PSB PROJETO/ATIVIDADE: : 08244 0058 2141 MANUTENÇÃO DO CRAS AÇÃO: : 08244 0058 2141 0000 MANUTENÇÃO DO CRAS ND: 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS DOTAÇÃO: 08.244.0058.2141.0000 FUNÇÃO: 08 Assistência Social SUB_FUNÇÃO: 08244 Assistência Comunitária PROGRAMA: 08244 0058 GESTAO DA POLITICA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – PSB PROJETO/ATIVIDADE: : 08244 0058 2141 MANUTENÇÃO DO CRAS AÇÃO: : 08244 0058 2141 0000 MANUTENÇÃO DO CRAS ND: 3.3.90.30.00 Material De Consumo 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS DOTAÇÃO: 08.243.0062.2132.0000 FUNÇÃO: 08 Assistência Social SUB_FUNÇÃO: 08243 Assistência à Criança e ao Adolescente PROGRAMA: 08243 0062 GESTAO DA POLITICA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL – PSE PROJETO/ATIVIDADE: : 08243 0062 2132 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CREAS AÇÃO: : 08243 0062 2132 0000 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CREAS ND: 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS DOTAÇÃO: 08.243.0062.2132.0000 FUNÇÃO: 08 Assistência Social SUB_FUNÇÃO: 08243 Assistência à Criança e ao Adolescente PROGRAMA: 08243 0062 GESTAO DA POLITICA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL – PSE PROJETO/ATIVIDADE: : 08243 0062 2132 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CREAS AÇÃO: : 08243 0062 2132 0000 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CREAS ND: 3.3.90.30.00 Material De Consumo SIGNATÁRIOS: TÉSSIA VIRGINIA MARTINS REIS DUTRA - Secretária Municipal de Assistência Social pela Contratante e o Sr. JOELTON MARINHO CORDEIRO, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 24 de Março de 2022. TÉSSIA VIRGINIA MARTINS REIS DUTRA - Secretária Municipal de Assistência Social - Decreto nº 041/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº015/2021
CONTRATO Nº2403.004/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e a empresa J. MARINHO CORDEIRO EIRELI, inscrita no C.N.P.J sob o nº 18.407.447/0001-45, com sede na Rua Estrada de Viana, nº10 - Sala 02/04, centro - Vitória do Mearim - MA. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de manutenção de ar condicionado, refrigeradores e bebedores com reposição de peças, de interesse das diversas Secretarias do Município de Anajatuba. BASE LEGAL: Lei n°8.666/93 e a licitação Pregão Presencial n°015/2021. VALOR GLOBAL: R$ 146.470,93 (CENTO E QUARENTA E SEIS MIL E QUATOCENTOS E SETENTA REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência até 24/03/2023, a contar de sua data de assinatura. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 30 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DOTAÇÃO: 12.361.0041.2046.000 FUNÇÃO: 12 Educação SUB_FUNÇÃO: 12361 Ensino Fundamenta PROGRAMA: 12361 0041 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PROJETO/ATIVIDADE: 12361 0041 2046 MANUT DA SEC MUN DE EDUCAÇÃO AÇÃO: 12361 0041 2046 0000 MANUT DA SEC MUN DE EDUCAÇÃO ND: 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 30 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DOTAÇÃO: 12.361.0041.2046.000 FUNÇÃO: 12 Educação SUB_FUNÇÃO: 12361 Ensino Fundamental PROGRAMA: 12361 0041 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PROJETO/ATIVIDADE: 12361 0041 2046 MANUT DA SEC MUN DE EDUCAÇÃO AÇÃO: 12361 0041 2046 0000 MANUT DA SEC MUN DE EDUCAÇÃO ND: 3.3.90.30.00 Material De Consumo SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, pela Contratante e o Sr. JOELTON MARINHO CORDEIRO, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 24 de Março de 2022. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação - Decreto nº 043/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº015/2021
CONTRATO Nº2403.005/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e a empresa J. MARINHO CORDEIRO EIRELI, inscrita no C.N.P.J sob o nº 18.407.447/0001-45, com sede na Rua Estrada de Viana, nº10 - Sala 02/04, centro - Vitória do Mearim - MA. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de manutenção de ar condicionado, refrigeradores e bebedores com reposição de peças, de interesse das diversas Secretarias do Município de Anajatuba. BASE LEGAL: Lei n°8.666/93 e a licitação Pregão Presencial n°015/2021. VALOR GLOBAL: R$204.298,83 (DUZENTOS E QUATRO MIL E DUZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência até 24/03/2023, a contar de sua data de assinatura. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 31 FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOTAÇÃO: 12.361.0051.2070.000 FUNÇÃO: 12 Educação SUB_FUNÇÃO: 12361 Ensino Fundamental PROGRAMA: 12361 0051 EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO/ATIVIDADE: 12361 0051 2070 FUNDEB 30% - FDO MUN DES EDUC BAS EVAL PROF DA EDUC AÇÃO: 12361 0051 2070 0000 FUNDEB 30% - FDO MUN DES EDUC BAS EVAL PROF DA EDUC ND: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 31 FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOTAÇÃO: 12.361.0051.2070.000 FUNÇÃO: 12 Educação SUB_FUNÇÃO: 12361 Ensino Fundamental PROGRAMA: 12361 0051 EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO/ATIVIDADE: 12361 0051 2070 FUNDEB 30% - FDO MUN DES EDUC BAS EVAL PROF DA EDUC AÇÃO: 12361 0051 2070 0000 FUNDEB 30% - FDO MUN DES EDUC BAS EVAL PROF DA EDUC ND: 3.3.90.30.00 Material de Consumo SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, pela Contratante e o Sr. JOELTON MARINHO CORDEIRO, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 24 de Março de 2022. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação - Decreto nº 043/2022
ERRATA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO
ONDE SE LÊ: Processo Administrativo nº 2022.02.18.0002
LEIA SE: Processo Administrativo n° 2022.02.16.0010. Anajatuba/MA, 25 de março de 2022. Luís Fernando Costa Aragão - Secretária Municipal de Saúde - Decreto n° 0042/2022
