Processo Administrativo nº 2022.02.16.0010 ORGÃO:Secretaria Municipal de Saúde de Anajatuba
CNPJ nº 06.002.372/0001-33
FAVORECIDO: ATITUDE EVENTOS
CNPJ nº 39.288.164/0001-00
OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de treinamento(Workshop) para o setor de compras, controle interno e protocolo, no intuito de interação dos serviços e aperfeiçoamento das rotinas no Município de Anajatuba/MA
VALOR TOTAL: 15.000,00 (quinze mil reais).
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0079.2091.0000 e 10.301.5020.21.0000
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 40 e 41
PROGRAMA: 10301 0079 e 10301 5020
AÇÃO: 10301 0079 2091 0000 e 10301 5020 2200 0000
FUNÇÃO: 10
SUBFUNÇÃO: 10301
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00
LICITAÇÃO DISPENSÁVEL
AMPARO LEGAL: inciso II do art. 24, da Lei nº 8.666/93.
RATIFICAÇÃO: Luís Fernando Costa Aragão - Secretário Municipal de Saúde.
CPF nº 575.030.282-20. Anajatuba, 29 de março de 2022. LUÍS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto 042/2022
Processo Administrativo nº 2022.02.18.0002 ORGÃO:Secretaria Municipal de Saúde de Anajatuba
CNPJ nº 06.002.372/0001-33
FAVORECIDO: BENTES SOUSA & CIA LTDA
CNPJ nº 63.424.121/0001-80
OBJETO: aquisição do equipamento coagulômetro e acessórios para atender as necessidades do Hospital Municipal de Anajatuba.
VALOR TOTAL: 15.698,65 (quinze mil, seiscentos e noventa e oito reais e sessenta e cinco centavos).
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0079.2091.0000 e 10.301.0065.2109.0000
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 40 e 41
PROGRAMA: 10 301 0079 e 10 301 0065
AÇÃO: 10301 0079 2091 0000 e 1031 0065 2109 0000
FUNÇÃO: 10
SUBFUNÇÃO: 10 301
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52.00
LICITAÇÃO DISPENSÁVEL
AMPARO LEGAL: inciso II do art. 24, da Lei nº 8.666/93.
RATIFICAÇÃO: Luís Fernando Costa Aragão - Secretário Municipal de Saúde.
CPF nº 575.030.282-20. Anajatuba, 22 de março de 2022. LUÍS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto 042/2022
CONTRATO Nº 008/2022 - SEMUS. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, doravante denominado CONTRATANTE e a empresa BENTES SOUSA & CIA LTDA, CNPJ nº 63.424.121/0001-80 neste ato denominada CONTRATADA. OBJETO: aquisição do equipamento coagulômetro e acessórios, para atender as necessidades do Hospital Municipal de Anajatuba. BASE LEGAL: art. 24, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93. VALOR TOTAL: R$ 15.698,65 (quinze mil, seiscentos e noventa e oito reais e sessenta e cinco centavos) PRAZO DE VIGÊNCIA: de 23/03/2022 até o dia 23/05/2022, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93, conforme Cláusula Quarta do Contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIA: 10.301.0065.2109.0000. SIGNATÁRIOS: LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde, RAIMUNDO EDSON FERNANDES RODRIGUES DE SOUSA, pela empresa. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba, 23 de março de 2022. Luís Fernando Costa Aragão - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 042/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº030/2021
CONTRATO Nº2303.010/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e a empresa R. J. N. MARTINS EIRELLI, inscrita no C.N.P.J sob o nº41.613.985/0001-08, com sede na Rua da Saavedra, n° 16 - Centro - São Luís – Maranhão. OBJETO: Contratação de pessoa(s) Jurídica(s) tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção e impressão de material gráfico e personalizados, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n°8.666/93 e a licitação Pregão Presencial n°030/2021. VALOR GLOBAL: R$ 71.729,50 (setenta e um mil e setecentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência de 12 meses, a contar da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 50 SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DOTAÇÃO: 08.122.0057.2121.0000 FUNÇÃO: 08 Assistência Social SUB FUNÇÃO: 08122 Administração Geral PROGRAMA: 08122 0057 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS PROJETO/ATIVIDADE: 08122 0057 2121 MANUT DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL AÇÃO: 08122 0057 2121 0000 MANUT DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL ND: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: TÉSSIA VIRGÍNIA MARTINS REIS DUTRA – Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Social pela Contratante e o Sr. RAIMUNDO JOÃO NEVES MARTINS, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 23 de março de 2022. TÉSSIA VIRGÍNIA MARTINS REIS DUTRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Decreto nº 041/2022
Errata do Contrato Nº 2402.005/2022, publicado no Diário Oficial do Município, Edição: Nº 240 de 3 de Março de 2022, tendo como objeto fornecimento de ar-condicionado para atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB do Município de Anajatuba/MA. ONDE SE LÊ: O valor global do presente Contrato é de R$ 117.390,00 (cento e dezessete mil e trezentos e noventa reais), conforme planilha orçamentária abaixo: LEIA-SE: O valor global do presente Contrato é de R$ 177.390,00 (cento e setenta e sete mil e trezentos e noventa reais), conforme planilha orçamentária abaixo: SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO – Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer pela Contratante e o Sr. JOELTON MARINHO CORDEIRO, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba/MA, 29 de março de 2022. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto 043/2022
