PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2022
A Prefeitura Municipal de Anajatuba, Estado do Maranhão, através do Secretário Municipal de Saúde, designado pelo Decreto nº 042/2022, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico SRP nº 015/2021, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de empresa especializada para locação e instalação de sistema de radiocomunicação na banda VHF, outorga e todos os recursos necessários para o pleno funcionamento, afim de atender as necessidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba -MA, com abertura prevista para o dia 31 de Março de 2022, ás 09:00h (Nove horas) na plataforma Compras Públicas, FICA ADIADO “SINE DIE, motivo: Adequações no Termo de Referência e Edital em virtude de deferimento parcial de impugnação sofrida no instrumento convocatório. Anajatuba - MA, em 30 de março de 2022. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº042/2022
PROCESSO ADM. Nº 2021.04.21.0015/2021
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2021
CONTRATO Nº 3103.001/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FMAS E A EMPRESA PAULA V M FALCAO SERVICOS EIRELI, CNPJ Nº 28.033.910/0001-90. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA (S) JURÍDICA (S), PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CAMISETAS, UNIFORMES, FARDAMENTOS, LENÇÓIS, ENTRE OUTROS ARTIGOS DE MALHARIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA-MA. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2021. VALOR GLOBAL: R$65.781,10 (SESSENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E OITENTA E UM REAIS E DEZ CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O CONTRATO TERÁ O PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2022, A CONTAR A PARTIR DE SUA ASSINATURA. CÓDIGO DA FICHA: 858 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS DOTAÇÃO: 08.244.0058.2141.0000 FUNÇÃO: 08 Assistência Social SUB FUNÇÃO: 08244 Assistência Social PROGRAMA: 08244 0058 GESTÃO DA POLITICA DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - PSB PROJETO/ATIVIDADE: 08244 0058 2141 MANUTENÇÃO DO CRAS AÇÃO: 08244 0058 2141 0000 MANUTENÇÃO DO CRAS ND: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. CÓDIGO DA FICHA: 745 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS DOTAÇÃO: 08.243.0062.2132.0000 FUNÇÃO: 08 Assistência Social SUB FUNÇÃO: 08243 Assistência a Criança e ao Adolescente PROGRAMA: 08243 0062 GESTÃO DA POLITICA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL – PSE PROJETO/ATIVIDADE: 08243 0062 2132 IMPLANTAÃO E MUNUTENÇÃO DE CREAS AÇÃO: 08243 0062 2132 0000 IMPLANTAÇÃO E MUNUTENÇÃO DE CREAS ND: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. CÓDIGO DA FICHA: 924 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS DOTAÇÃO: 08.244.0087.2261.0000 FUNÇÃO: 08 Assistência Social SUB FUNÇÃO: 08244 Assistência Comunitária PROGRAMA: 08244 0087 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PROJETO/ATIVIDADE: 08244 0087 2261 MANUTENÇÃO E FUNC. DOS SERVIÇOS DE CONVIVENCIA E FORTAL. AÇÃO: 08244 0087 2261 0000 MANUTENÇÃO E FUNC. DOS SERVIÇOS DE CONVIVENCIA E FORTAL. ND: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA CÓDIGO DA FICHA: 876 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS DOTAÇÃO: 08.244.0058.2142.0000 FUNÇÃO: 08 Assistência Social SUB FUNÇÃO: 08244 Assistência Comunitária PROGRAMA: 08244 0058 GESTÃO DA POLITICA DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - PSB PROJETO/ATIVIDADE: 08244 0058 2142 FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO PROGRA. BOLSA FAMILIA AÇÃO: 08244 0058 2142 0000 FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO PROGRA. BOLSA FAMILIA ND: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. SIGNATÁRIOS: TÉSSIA VIRGÍNIA MARTINS REIS DUTRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PELA CONTRATANTE E O SR. PAULA VICTÓRIA MOURA FALCÃO, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. ANAJATUBA - MA, 31 DE MARÇO DE 2022. TÉSSIA VIRGÍNIA MARTINS REIS DUTRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - DECRETO Nº 041/2022
EXTRATO DO CONTRATO N°009/2022
ONDE SE LÊ: PRAZO DE VIGÊNCIA: de 29/03/2022 até o dia 29/05/2022. LEIA SE: PRAZO DE VIGÊNCIA: de 30/03/2022 até o dia 30/05/2022. Anajatuba/MA, 31 de março de 2022. Luís Fernando Costa Aragão - Secretária Municipal de Saúde - Decreto n° 0042/2022
ERRATA DE AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.01.28.0029 publicado no Diário Oficial do Município, Edição: Nº 255 de 24 de março de 2022, tendo como objeto Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis e hortifrúti para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social da Prefeitura de Anajatuba – MA. ONDE SE LÊ: Anajatuba – MA 31 de janeiro de 2022, LEIA-SE: Anajatuba - MA 28 de janeiro de 2022. ANTONIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Coordenadora do Setor de Compras e Pesquisa Preliminares de Preços - Decreto n° 011/2022
