PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº009/2022

O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio do pregoeiro municipal designado pela portaria Nº001/2022, torna público o resultado da licitação em epígrafe, visando a Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de pneus novos, protetores e câmaras de ar para atender a frota de veículos e máquinas pesadas do Município de Anajatuba -MA, cujo objeto foi adjudicado as empresas conforme abaixo: RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO: EMPRESA: J. REINALDO M. OLIVEIRA inscrita no CNPJ nº05.232.881/0001-90, no Valor Total Adjudicado R$222.682,00 (Duzentos e vinte e dois mil, seiscentos e oitenta e dois reais). EMPRESA: R ALVES MOURA -ME inscrita no CNPJ nº15.731.162/0001-77, no Valor Total Adjudicado R$790.836,00 (Setecentos e noventa mil, oitocentos e trinta e seis reais). VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$1.013.518,00 (Um milhão, Treze mil, Quinhentos e dezoito reais). Considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço por Item. Declaramos então as empresas supracitada a cima como vencedora do Pregão Eletrônico SRP nº009/2022. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vista franqueada ao interessado a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA. ANAJATUBA - MA, em 04 de abril de 2022. LUCAS RODRIGUES RAMOS - Pregoeiro Municipal - Portaria nº. 001/2022

PUBLICAÇÃO NO MURAL

Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 2022.03.10.0004/2022, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação n°016/2022, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a empresa MORAIS COMERCIO & SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o N° 27.381.274/0001-24, Endereço: TV Alegria – S/N – Bairro Cebola – Barreirinhas – MA – CEP 65.590-000, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL E VASILHAMES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA – MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global ratificado e Homologado é de R$16.489,00 (Dezesseis mil, quatrocentos e oitenta e nove reais), que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ÓRGÃO: 02 Poder Executivo. Unidade: 30 Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer. Dotação: 12.361.041.0046.000. Função: 12 Educação. Sub_Função: 12361 Ensino Fundamental. Programa: 12361 0041 Gestão da Politica de Educação Municipal. Projeto Atividade: 12361 041 2046 Manut da Sec Mun de Educação. Ação: 12361 0041 2046 0000 Manut da Sec Mun de Educação. ND: 3.3.90.30.00. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Anajatuba/MA, 04 de Abril de 2022. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto nº 043/2022

1.1.CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2022- SEMUS. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, doravante denominado CONTRATANTE e a empresa E.DE J. DA SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 22.086.632/0001-52 neste ato denominada CONTRATADA. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de formação continuada mediante a realização de treinamentos e capacitações, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93. VALOR TOTAL: R$ 82.478,00 (oitenta e dois mil, e quatrocentos e setenta e oito reais) PRAZO DE VIGÊNCIA: de 04/04/2022 até o dia 31/12//2022, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93, conforme Cláusula Quarta do Contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIA: 10.301.0079.2091.0000 e 10.301.0079.2192.0000 SIGNATÁRIOS: LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde, EDSON DE JESUS DA SILVA, pela empresa. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba, 04 de abril de 2022. Luís Fernando Costa Aragão - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 042/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2021

CONTRATO Nº 0104.001/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, E A EMPRESA A R CONSTRUIR CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, CNPJ:20.000.230/0001-68. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA/MA. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 038/2021. VALOR GLOBAL: R$ 134.200,00 (CENTO E TRINTA E QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS), PRAZO DE VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO SERÁ DE 12(DOZE) MESES, CONTADO DE SUA ASSINATURA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIA: CÓDIGO DA FICHA: 364. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO. UNIDADE: 32 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – MDE. DOTAÇÃO: 12.361.0051.2081.0000. FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO. SUB FUNÇÃO: 12361 ENSINO FUNDAMENTAL. PROGRAMA: 12361 0051 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL. PROJETO/ATIVIDADE: 12361 0051 2081 MANUT DO MDE. AÇÃO: 12361 0051 2081 0000 MANUT DO MDE. ND: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. CÓDIGO DA FICHA: 177. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO. UNIDADE: 30 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER. DOTAÇÃO: 12.361.0041.2046.0000. FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO. SUB FUNÇÃO: 12361 ENSINO FUNDAMENTAL. PROGRAMA: 12361 0041 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL. PROJETO/ATIVIDADE: 12361 0041 2046 MANUT DA SEC MUN DE EDUCAÇÃO. AÇÃO: 12361 0041 2046 0000 MANUT DA SEC MUN DE EDUCAÇÃO. ND: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. CÓDIGO DA FICHA: 270. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO. UNIDADE: 31 FUNDEB – FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA. DOTAÇÃO: 12.361.0051.2070.0000. FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO. SUB FUNÇÃO: 12361 ENSINO FUNDAMENTAL. PROGRAMA: 12361 0051 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL. PROJETO/ATIVIDADE: 12361 0051 2070 FUNDEB 30% - FDO MUN DES EDUC BAS EVAL PROF DA EDUC. AÇÃO: 12361 0051 2070 0000 FUNDEB 30% - FDO MUN DES EDUC BAS EVAL PROF DA EDUC. ND: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER PELA CONTRATANTE E O SR. ALEXANDRO RODRIGUES DA SILVA, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. ANAJATUBA - MA, 01 DE ABRIL DE 2022. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - DECRETO N° 043/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2021

CONTRATO Nº 0104.002/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, E A EMPRESA K. R. CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E COMÉRCIO, INSCRITA NO C.N.P.J SOB O N.º 09.584.688/0001-79. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA/MA. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 038/2021. VALOR GLOBAL: R$ 330.000,00 (TREZENTOS E TRINTA MIL REAIS), PRAZO DE VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO SERÁ DE 12(DOZE) MESES, CONTADO DE SUA ASSINATURA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIA: CÓDIGO DA FICHA: 364. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO. UNIDADE: 32 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – MDE. DOTAÇÃO: 12.361.0051.2081.0000. FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO. SUB FUNÇÃO: 12361 ENSINO FUNDAMENTAL. PROGRAMA: 12361 0051 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL. PROJETO/ATIVIDADE: 12361 0051 2081 MANUT DO MDE. AÇÃO: 12361 0051 2081 0000 MANUT DO MDE. ND: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. CÓDIGO DA FICHA: 177. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO. UNIDADE: 30 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER. DOTAÇÃO: 12.361.0041.2046.0000. FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO. SUB FUNÇÃO: 12361 ENSINO FUNDAMENTAL. PROGRAMA: 12361 0041 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL. PROJETO/ATIVIDADE: 12361 0041 2046 MANUT DA SEC MUN DE EDUCAÇÃO. AÇÃO: 12361 0041 2046 0000 MANUT DA SEC MUN DE EDUCAÇÃO. ND: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. CÓDIGO DA FICHA: 270. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO. UNIDADE: 31 FUNDEB – FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA. DOTAÇÃO: 12.361.0051.2070.0000. FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO. SUB FUNÇÃO: 12361 ENSINO FUNDAMENTAL. PROGRAMA: 12361 0051 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL. PROJETO/ATIVIDADE: 12361 0051 2070 FUNDEB 30% - FDO MUN DES EDUC BAS EVAL PROF DA EDUC. AÇÃO: 12361 0051 2070 0000 FUNDEB 30% - FDO MUN DES EDUC BAS EVAL PROF DA EDUC. ND: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER PELA CONTRATANTE E A SRA. KASSIA KARLA RODRIGUES OLIVEIRA, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. ANAJATUBA - MA, 01 DE ABRIL DE 2022. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - DECRETO N° 043/2022