PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº006/2022

O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio do pregoeiro municipal designado pela portaria Nº001/2022, torna público o resultado da licitação em epígrafe, visando a Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos de saúde (lixo hospitalar), classe A, B, E, para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde do Município de Anajatuba -MA, cujo objeto foi adjudicado as empresas conforme abaixo: RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO. EMPRESA: CE GESTÃO AMBIENTAL LTDA inscrita no CNPJ nº32.879.596/0001-38, no Valor Total Adjudicado R$ 359.280,00 (Trezentos e Cinquenta e nove mil, Duzentos e oitenta reais). VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 359.280,00 (Trezentos e Cinquenta e nove mil, Duzentos e oitenta reais). Considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço por global. Declaramos então a empresa supracitada a cima como vencedora do Pregão Eletrônico SRP nº006/2022. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vista franqueada ao interessado a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA. ANAJATUBA - MA, em 07 de abril de 2022. LUCAS RODRIGUES RAMOS - Pregoeiro Municipal - Portaria nº. 001/2022

Processo Administrativo nº 2021.12.01.0050. ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde de Anajatuba. CNPJ nº 06.002.372/0001-33

FAVORECIDO: Paroquia Nossa Senhora do Rosário. CNPJ nº 05.649.203/0002-54. RESPÓNSAVEL LEGAL: Raimundo Nonato Pinto. CPF n° 014.385.853-06

OBJETO: locação de imóvel situado à rua Nina Rodrigues, s/n, Centro, Anajatuba/MA, para funcionamento do Hospital Municipal – Provisório, do município de Anajatuba/MA.

VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). VIGÊNCIA: até 31/12/2022, a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 3º da Lei nº 8.245, de 1991, podendo ser prorrogado por igual período. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0079.2091.0000 e 10.301.0065.2109.0000

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 40 e 41. PROGRAMA: 10 301 AÇÃO: 1031 0079 2091 0000 e 10301 0065 2109 0000

FUNÇÃO: 10 SUBFUNÇÃO: 10 301 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00

LICITAÇÃO DISPENSÁVEL. AMPARO LEGAL: Artigo 24, inciso X cumulado com o art. 26 da Lei nº 8.666/93. RATIFICAÇÃO: Luís Fernando Costa Aragão - Secretário Municipal de Saúde. CPF nº 575.030.282-20. Anajatuba, 25 de fevereiro de 2022. LUÍS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 042/2022

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2022

O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, Estado do Maranhão, Através do Secretário Municipal de Administração no uso de suas atribuições legais, considerando as informações constantes no Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico SRP n° 013/2022, que tem por objeto a Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de lavagem de veículos automotivos e máquinas pesadas para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Anajatuba -MA. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado da presente licitação em favor da(s) licitante(s) vencedora do certame, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação. EMPRESA: MOISES SILVA PEREIRA 04902044307 inscrita no CNPJ nº 40.291.006/0001-80, no Valor Total HOMOLOGADO R$ 541.490,00 (quinhentos e quarenta e um mil, quatrocentos e noventa reais). Considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço por Item. Declaramos então as empresas supracitada a cima como vencedora do Pregão Eletrônico SRP nº 013/2022, sendo assim homologada os respectivos itens as empresas vencedora. Anajatuba - MA, 07 de Abril de 2022. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretária Municipal de Administração - Decreto nº006/2022

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº026/2022

O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, por meio do Secretária Municipal de Educação, designado pelo Decreto nº043/2022, torna público que realizará às 09:00h (Nove horas) do dia 28 de abril de 2022, na plataforma Compras Públicas, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preços por item, tendo por objeto a Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de roçadeiras para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Anajatuba -MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº10.520/02, Decreto Federal Nº10.024/19, Decreto Municipal nº022/2021, Decreto Municipal nº023/2021, subsidiariamente pela Lei nº8.666/93 e suas alterações e demais legislações pertinentes. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados na Sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente por mídia digital ou impresso. Assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: www.anajatuba.ma.gov.br Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Anajatuba - MA, em 07 de abril de 2022. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretário Municipal de Educação - Decreto nº043/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº007/2022

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021.11.25.0039/2021/07.04.001/2022. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de materiais de construção, ferramentas, EPI’S e acessórios para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Anajatuba -MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 2.051.549,50 (Dois milhões, Cinquenta e um mil, quinhentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa B. S. P. REGO inscrita no CNPJ nº04.284.911/0001-49. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº007/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 07 de ABRIL de 2022. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Mun. de Administração, pelo Contratante e o Sr. BENEDITO SERGIO PANTOJA REGO, pelo detentor do Registro de Preços.

GRUPO 01 (COTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃO)ITEMDESCRIÇÃOUNDQTD.V. UNITV. TOTALMARCAMATERIAL DE CONSTRUÇÃO7Caibro de Madeira Mista 3x6cmMetro2400R$ 21,90R$ 52.560,00CUMARU12Piso Cerâmico Brilhante 57cm x 57cmM21650R$ 37,40R$61.710,00INCENOR13Selador Acrílico Fundo para Paredes 18 LitrosLata525R$ 73,35R$ 38.508,75INCENOR15Telha CanalMilheiro398R$ 745,80R$ 296.828,40B.B MENDES16Tijolo 6 furosMilheiro675R$ 542,00R$ 365.850,00CONFIANÇA17Tinta Acrílica – Balde de 15 L (cores variadas)Balde1313R$ 84,90R$ 111.473,70BELLAGRUPO 01.1 (COTA RESERVADA EM MÉDIA DE 25% PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE Mês/EPPs):ITEMDESCRIÇÃOUNDQTD.V. UNITV. TOTALMARCAMATERIAL DE CONSTRUÇÃO24Caibro de Madeira Mista 3x6cmMetro800R$ 21,90R$ 17.520,00CUMARU25Caibro de Madeira Mista 5x5cmMetro800R$ 28,90R$ 23.120,00CUMARU29Piso Cerâmico Brilhante 57cm x 57cmM2550R$ 37,40R$ 20.570,00INCENOR30Selador Acrílico Fundo para Paredes 18 LitrosLata175R$ 73,35R$ 12.836,25INCENOR32Telha CanalMilheiro132R$ 745,80R$ 98.445,60BB MENDES33Tijolo 6 furosMilheiro225R$ 542,00R$ 121.950,00CONFIANÇA34Tinta Acrílica – Balde de 15 L (cores variadas)Balde437R$ 84,90R$ 37.101,30BELLAGRUPO 02. (ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS – ME, E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP).ITEMDESCRIÇÃOUNID.QTD.V. UNITV. TOTALMARCAMATERIAL DE CONSTRUÇÃO36Arame RecozidoKg850R$ 21,00R$ 17.850,00GERDAU38Argamassa – Balde com 15 kgBalde920R$ 11,60R$ 10.672,00GERDAU39Barra de Ferro 1/4 Ca50 12mUnid.600R$ 35,70R$ 21.420,00GERDAU41Barra de Ferro 3/8 Ca50 B 12mUnid.550R$ 77,30R$ 42.515,00GERDAU42Barra de Ferro 5/16 Ca50 12mUnid.550R$ 52,20R$ 28.710,00GERDAU47Cabo de Aço Galvanizado 3,2mm (1/8)Metro6500R$ 3,65R$ 23.725,00DELTA48Caibro de Madeira Mista 3x3cmMetro3200R$ 11,5036.800,00CUMARU49Cal Hidratado – Saco com 5kgSaco1000R$ 8,958.950,00SUPERCAL50Coluna Pronta 8mm (5/16") 7X14 com 6mUnid.320R$ 114,00R$ 36.480,00GERDAU51Coluna Pronta 8mm (5/16”) 7X20 com 6mUnid.275R$ 127,00R$ 34.925,00GERDAU53Corda poliéster 10mmMetro1900R$ 1,80R$ 3.420,00FORCE54Corda poliéster 12mmMetro1900R$ 2,30R$ 4.370,00FORCE57Corda polipropileno trançada branca 4mmMetro2200R$ 0,90R$ 1.980,00FORCE60Dobradiça de Aç0 3.1/2” – Cartela com 3 unidadesCartela175R$ 13,50R$ 2.362,50SILVANA61Dobradiça de Aço 2” – Cartela com 3 unidadesCartela175R$ 12,40R$ 2.170,00SILVANA62Fechadura Externa para portaUnid.410R$ 46,50R$ 19.065,00SILVANA63Fechadura WC para banheiroUnid.450R$ 39,50R$ 17.775,00SILVANA64Fio de Nylon para Roçadeira de Grama 2,4mmMetro2700R$ 1,05R$ 2.835,00EKILON65Fio de Nylon para Roçadeira de Grama 3,0mmMetro2700R$ 1,40R$ 3.780,00EKILON67Lixa de Ferro Grão 150Unid.1850R$ 2,30R$ 4.255,003M75Parafuso com Bucha nº 06Unid.1500R$ 0,30R$ 450,00JOMARCA76Parafuso com Bucha nº 08Unid.1500R$ 0,59R$ 885,00JOMARCA77Parafuso com Bucha nº 10Unid.1500R$ 0,90R$ 1.350,00JOMARCA78Parafuso com Bucha nº 12Unid.1500R$ 1,09R$ 1.635,00JOMARCA79Parafuso para Vaso Sanitário nº 10Unid.260R$ 2,40R$ 624,00JOMARCA80Parafuso para Vaso Sanitário nº 12Unid.260R$ 3,50R$ 910,00JOMARCA81Pedra de Mármore para Janelas 110 cmUnid.225R$ 69,00R$ 15.525,00DUGRANITO82Pedra de Mármore para Janelas 150 cmUnid.225R$ 106,00R$ 23.850,00DUGRANITO86Pistola Aplicador de Silicone Alta PressãoUnid.55R$ 19,40R$ 1.067,00DIMAX87Pó Xadrez 250gUnid.300R$ 10,00R$ 3.000,00XADREZ88Porta de Madeira 80cm x 210cmUnid.170R$ 285,00R$ 48.450,00PAU DARCO92Prego com Cabeça 16 x 24Kg300R$ 24,49R$ 7.347,00GERDAU93Prego com Cabeça 17 x 21Kg300R$ 24,49R$ 7.347,00GERDAU94Prego com Cabeça 18 x 24Kg300R$ 24,34R$ 7.302,00GERDAU95Prego com Cabeça 18 x 27Kg300R$ 24,34R$ 7.302,00GERDAU96Prego com Cabeça 19 x 36Kg300R$ 24,34R$ 7.302,00GERDAU97Rejunte Acrílico – lata com 1kgLata270R$ 4,50R$ 1.215,00FORT MAXX98Ripa de Madeira 1,5x5cmMetro2850R$ 2,20R$ 6.270,00CUMARU99Ripão de Madeira 2x4cmMetro2850R$ 10,00R$ 28.500,00CUMARU100Ripão de Madeira 2x5cmMetro2850R$ 10,50R$ 29.925,00CUMARU103Solvente – Lata de 900mlLata530R$ 16,00R$ 8.480,00ANJO105Telha Brasilit Ondulada de Fibrocimento 244x110cmx5mmUnid.700R$ 38,45R$ 26.915,00BRASILIT107Tinta Acrílica – galão de 3,6 L (cores variadas)Galão1700R$ 30,75R$ 52.275,00BELLA109Treliça Ferro Aço Nervurado H6 - Com 3 MetrosUnid.550R$ 27,50R$ 15.125,00GERDAU110Treliça Ferro Aço Nervurado H6 - Com 6 MetrosUnid.550R$ 39,50R$ 21.725,00GERDAU111Veda Calha Alumínio 285gUnid.380R$ 18,80R$ 7.144,00ORBIQUIMICA113Viga de Madeira 7x20cmMetro350R$ 45,00R$ 15.750,00CUMARU120Alicate Universal 8Unid.85R$ 27,25R$ 2.316,25DIMAX121Arco de Serra Cabo Fechado 89mm (3.1/2") com LâminaUnid.125R$ 30,00R$ 3.750,00DIMAX123Balde Plástico 12 LUnid.165R$ 13,00R$ 2.145,00VOX124Bandeja Plástica para tinta 46cm PretaUnid.55R$ 15,00R$ 825,00CONDOR125Bota Coturno Masculina Segurança Construção Civil – Tamanhos VariadosPar145R$ 59,00R$ 8.555,00CARTON126Broca em Aço Rápido 10mmUnid.190R$ 12,50R$ 2.375,00NOVE 54127Broca em Aço Rápido 12mmUnid.190R$ 19,90R$ 3.781,00NOVE54128Broca em Aço Rápido 6mmUnid.190R$ 5,00R$ 950,00NOVE 54129Broca em Aço Rápido 8mmUnid.190R$ 11,00R$ 2.090,00NOVE54130Broxa para Pintura 15x5,6cm com caboUnid.190R$ 5,80R$ 1.102,00ROMA131Cadeado de Latão 20mmUnid.170R$ 15,00R$ 2.550,00PADO132Cadeado de Latão 25mmUnid.170R$ 19,00R$ 3.230,00PADO133Cadeado de Latão 30mmUnid.170R$ 21,50R$ 3.655,00PADO134Cadeado de Latão 35mmUnid.170R$ 26,00R$ 4.420,00PADO136Cadeado de Latão 45mmUnid.170R$ 36,25R$ 6.162,50PADO137Cadeado de Latão 50mmUnid.170R$ 43,90R$ 7.463,00PADO151Espátula Metálica Flexível 10cm com Cabo PlásticoUnid.120R$ 8,20R$ 984,00ATLAS152Espátula Metálica Flexível 2 cm cabo PlásticoUnid.120R$ 7,50R$ 900,00MAX153Esquadro de Aço Cabo Metálico - 12pol.Unid.45R$ 18,50R$ 832,50LOTUS155Fita Crepe - 25mm x 50mUnid.150R$ 5,50R$ 825,00ADELBRAS156Fita Crepe - 48mm x 50mUnid.150R$ 10,75R$ 1.612,50ADERE158Furadeira de Impacto 10mm 3/8” – 570WUnid.20R$ 225,00R$ 4.500,00SKILL160Isolador Cleats 2 Linhas C/Prego Pacote com 500 unid.Pacote220R$ 0,60R$ 132,00ISOTEX161Isolador Cleats 3 Linhas C/Prego Pacote com 200 unid.Pacote220R$ 0,95R$ 209,00ISOTEX164Lâmina para Arco de Serra em Aço CarbonoUnid.850R$ 7,40R$ 6.290,00IRWIN166Lima Chata Simples para Enxada de 8 PolUnid.250R$ 22,50R$ 5.625,00VAP171Luva de Segurança confeccionada em raspa de couro, com reforço na palma, dedos e punhos de 7 cmPar100R$ 13,80R$ 1.380,00ZANEL172Mangueira de Nível Cristal Siliconada 5/16 X 1,3mmMetro200R$ 1,90R$ 380,00VOX174Mangueira para Jardim 15 Metros com EsguichoUnid.29R$ 39,00R$ 1.131,00VOX175Mangueira para Jardim 20 Metros com EsguichoUnid.25R$ 51,00R$ 1.275,00VOX177Martelo de Aço com cabo de Madeira 18 cmUnid.55R$ 26,00R$ 1.430,00VOX178Martelo de Aço com cabo de Madeira 25 cmUnid.55R$ 30,25R$ 1.663,75VOX179Martelo de Borracha 60 mmUnid.55R$ 16,30R$ 896,50TOMPSON182Nível de Mão Alumínio 12Unid.40R$ 18,50R$ 740,00TOMPSON184Pá de Bico cabo de madeira – 71 cmUnid.70R$ 41,50R$ 2.905,00VOX185Peneira Redonda Areia Aro 55 – MadeiraUnid.60R$ 27,00R$ 1.620,00TELAS MM187Pneu para Carrinho de Mão Completo com Câmara e Aro 3,25X8Unid.50R$ 81,50R$ 4.075,00FORCE188Prumo de Centro 400gUnid.40R$ 27,50R$ 1.100,00VOX189Régua de Alumínio para pedreiro – 2mUnid.40R$ 34,00R$ 1.360,00CIVIT190Rolo de Lã sem respingo alto 9mm 3/8Unid.85R$ 14,50R$ 1.232,50CONDOR191Rolo Pele de Carneiro 22mm para pinturaUnid.85R$ 17,50R$ 1.487,50ROMA193Talhadeira de Ferro 10” - 25 cmUnid.70R$ 17,00R$ 1.190,00VOX194Torneira de pia para cozinha em ABS cromado com giro 360ºUnid.210R$ 41,50R$ 8.715,00INJEPLAST195Torneira Tanque Longa com Bico para Mangueira plástico 18cm Unid.250R$ 8,50R$ 2.125,00HERC196Torquês Armador 12''Unid.75R$ 31,50R$ 2.362,50VOX197Trena de 10mUnid.75R$ 34,50R$ 2.587,50TOMPSON198Trena de 5mUnid.75R$ 17,50R$ 1.312,50TOMPSON199Trincha simples para pintura 2” - 50,8mmUnid.210R$ 6,25R$ 1.312,50ROMA200Trincha simples para pintura 3” - 76,2mmUnid.210R$ 8,50R$ 1.785,00ROMAVALOR TOTAL REGISTRADO $ 2.051.549,50 (Dois milhões, Cinquenta e um mil, quinhentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos).

Anajatuba/MA, 07 de ABRIL de 2022.

PREFEITURA MUN. DE ANAJATUBA

LEONARDO MENDES ARAGÃO

Secretário Municipal de Administração

Decreto nº006/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº007/2022

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021.11.25.0039/2021/07.04.003/2022. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de materiais de construção, ferramentas, EPI’S e acessórios para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Anajatuba -MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$1.225.283,25 (Um milhão, Duzentos e vinte e cinco mil, Duzentos e oitenta e três reais e vinte e cinco centavos). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa I M DE PAULA inscrita no CNPJ nº15.642.725/0001-50. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº007/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 07 de ABRIL de 2022. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Mun. de Administração, pelo Contratante e a Sra. IVANISE MELO DE PAULA, pelo detentor do Registro de Preços.

GRUPO 01 (COTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃO)ITEMDESCRIÇÃOUNDQTD.V. UNITV. TOTALMARCAMATERIAL DE CONSTRUÇÃO1Areia – em Carrada grande de 12 m3Carrada225R$ 585,00R$ 131.625,00MINGRAÇÃO SANTA

RITA2Areia – em Carrada pequena de 06 m3Carrada300R$ 401,00R$ 120.300,00MINGRAÇÃO SANTA

RITA3Brita 0 - Carrada grande de 12 m3Carrada135R$ 1.490,00R$ 201.150,00POLIMIX4Brita 0 - Carrada pequena de 06 m3Carrada188R$ 1.132,00212.816,00POLIMIX5Brita 1 - Carrada grande de 12 m3Carrada158R$ 1.131,00178.698,00POLIMIXGRUPO 01.1 (COTA RESERVADA EM MÉDIA DE 25% PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE Mês/EPPs):ITEMDESCRIÇÃOUNDQTD.V. UNITV. TOTALMARCAMATERIAL DE CONSTRUÇÃO18Areia – em Carrada grande de 12 m3Carrada75R$ 585,00R$ 43.875,00MINGRAÇÃO SANTA

RITA19Areia – em Carrada pequena de 06 m3Carrada100R$ 401,00R$ 40.100,00MINGRAÇÃO SANTA

RITA20Brita 0 - Carrada grande de 12 m3Carrada45R$ 1.490,00R$ 67.050,00POLIMIX21Brita 0 - Carrada pequena de 06 m3Carrada62R$ 1.132,0070.184,00POLIMIX22Brita 1 - Carrada grande de 12 m3Carrada52R$ 1.131,0058.812,00POLIMIXGRUPO 02. (ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS – ME, E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP).ITEMDESCRIÇÃOUNID.QTD.V. UNITV. TOTALMARCAMATERIAL DE CONSTRUÇÃO37Areia – em Lata de 18 LLata4100R$ 3,00R$ 12.300,00MINGRAÇÃO SANTA

RITA43Basculante 1 seção 40x40 em alumínio brilhanteUnid.170R$ 40,00R$ 6.800,00CLM45Brita 0 – Lata de 18 LLata4600R$ 5,00R$ 23.000,00POLIMIX46Brita 1 – Lata de 18 LLata4600R$ 4,5020.700,00POLIMIX58Disco Grão 36 – 115mm x 22,3mmUnid.1000R$ 4,004.000,003M66Lixa de Ferro Grão 120Unid.1850R$ 2,063.811,003M68Lixa de Ferro Grão 40Unid.1850R$ 2,003.700,003M69Lixa de Ferro Grão 80Unid.1850R$ 1,001.850,003M70Lixa de Parede Grão 100Unid.2000R$ 1,002.000,003M71Lixa de Parede Grão 150Unid.2000R$ 1,002.000,003M72Lixa de Parede Grão 180Unid.2000R$ 1,002.000,003M73Lixa de Parede Grão 80Unid.2000R$ 1,002.000,003M102Silicone Acético Multiuso 310 ml transparenteUnid.350R$ 15,005.250,00TEKBONDMATERIAL DE FERRAMENTAS, EPI E ACESSÓRIOS140Chave Allen – Jogo com 08 peçasJogo30R$ 14,00420,00VONDER141Chave de Fenda 1/8x3” Ponta ChataUnid.65R$ 4,65302,25TRAMONTINA144Chave de Fenda 5/16x12” Ponta CruzadaUnid.60R$ 14,00840,00TRAMONTINA

147Desempenadeira de Aço para Argamassa 12x27Unid.70R$ 14,00980,00TRAMONTINA148Desempenadeira de Aço para Pedreiro 16x28cmUnid.70R$ 24,001.680,00TRAMONTINA149Disco de Corte Diamantado 7 x 7/8Unid.120R$ 25,003.000,00BOSCH165Lápis para carpinteiroUnid.110R$ 2,00220,00TRAMONTINA167Linha para pedreiro 0,80mm x 100mUnid.70R$ 9,00630,00TOP FIO168Linha para pedreiro 0,80mm x 50mUnid.70R$ 7,00490,00TOP FIO180Martelo de Borracha 80 mmUnid.55R$ 20,001.100,00TRAMONTINA183Nível de Mão Alumínio 24Unid.40R$ 40,001.600,00VONDERVALOR TOTAL ESTIMADO R$1.225.283,25 (Um milhão, Duzentos e vinte e cinco mil, Duzentos e oitenta e três reais e vinte e cinco centavos).

Anajatuba/MA, 07 de ABRIL de 2022.

PREFEITURA MUN. DE ANAJATUBA

LEONARDO MENDES ARAGÃO

Secretário Municipal de Administração

Decreto nº006/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº007/2022

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021.11.25.0039/2021/07.04.002/2022. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de materiais de construção, ferramentas, EPI’S e acessórios para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Anajatuba -MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 1.663.871,97 (Um milhão, Seiscentos e sessenta e três mil, oitocentos e setenta e um reais e noventa e sete centavos). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa F M MEIRA EIRELI inscrita no CNPJ nº38.715.572/0001-20. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº007/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 07 de ABRIL de 2022. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Mun. de Administração, pelo Contratante e a Sra. FERNANDA MELO MEIRA, pelo detentor do Registro de Preços.

GRUPO 01 (COTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃO)ITEMDESCRIÇÃOUNDQTD.V. UNITV. TOTALMARCAMATERIAL DE CONSTRUÇÃO6Brita 1 - Carrada pequena de 06 m3Carrada203R$ 1.148,00R$ 233.044,00SANTO ANTONIO8Caibro de Madeira Mista 5x5cmMetro2400R$ 35,00R$ 84.000,00MOXOTO MADEIRAS9Cimento – Saco 50kgSaco12750R$ 31,00R$ 395.250,00BRAVO10Piso Cerâmico Brilhante 45cm x 45cmM21950R$ 31,00R$ 60.450,00FABRICA DOS PISOS11Piso Cerâmico Brilhante 55cm x 55cmM21425R$ 37,00R$ 52.725,00FABRICA DOS PISOS14Telha Brasilit Ondulada em Fibrocimento 305x110x6mmUnid.525R$ 106,00R$ 55.650,00BB MENDESGRUPO 01.1 (COTA RESERVADA EM MÉDIA DE 25% PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE Mês/EPPs):ITEMDESCRIÇÃOUNDQTD.V. UNITV. TOTALMARCAMATERIAL DE CONSTRUÇÃO23Brita 1 - Carrada pequena de 06 m3Carrada67R$ 1.148,0076.916,00SANTO ANTONIO26Cimento – Saco 50kgSaco4250R$ 31,00R$ 131.750,00BRAVO27Piso Cerâmico Brilhante 45cm x 45cmM2650R$ 31,00R$ 20.150,00FABRICA DOS PISOS28Piso Cerâmico Brilhante 55cm x 55cmM2475R$ 37,00R$ 17.575,00FABRICA DOS PISOSGRUPO 02. (ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS – ME, E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP).ITEMDESCRIÇÃOUNID.QTD.V. UNITV. TOTALMARCAMATERIAL DE CONSTRUÇÃO35Arame Liso Galvanizado N.18 Embalagem 10 kgUnid.90R$ 199,9917.999,10VONDER40Barra de Ferro 3/16 Ca60 12mUnid.600R$ 37,0022.200,00GERDAU44Basculante 1 seção 50x50 em alumínio brilhanteUnid.170R$ 56,009.520,00QUALITY52Coluna Pronta 8mm (5/16”) 7X30 com 6mUnid.260R$ 142,0036.920,00GERDAU55Corda polipropileno trançada branca 14mmMetro2200R$ 3,778.294,00VONDER56Corda polipropileno trançada branca 16mmMetro2200R$ 4,9510.890,00VONDER59Disco Grão 36 – 178mm x 22,3mmUnid.1000R$ 4,654.650,00MTX74Massa corrida – Balde de 25 kgBalde950R$ 47,3745.001,50HIDRACOR83Pia de Cozinha Inox 120x52.5cmUnid.120R$ 173,9920.878,80TRAMONTINA84Pia de Cozinha Inox 160x53cmUnid.120R$ 267,4832.097,60TRAMONTINA85Pia de Cozinha Mármore Sintético 199x55cmUnid.30R$ 501,7815.053,40PEDRA89Porta Sanfonada Lisa PVC Branco 2,10x0,60mUnid.105R$ 97,3110.217,55ARAS FORROS90Porta Sanfonada Lisa PVC Branco 2,10x0,70mUnid.102R$ 111,2811.350,56ARAS FORROS91Porta Sanfonada Lisa PVC Branco 2,10x0,80mUnid.102R$ 121,0012.342,00ARAS FORROS101Rufo pingadeira 28" – 2mUnid.240R$ 11,142.673,60FORTG PRO104Telha Brasilit Ondulada de Fibrocimento 183x110cmx5mmUnid.700R$ 53,7737.639,00BRASILIT106Terminal com bocal galvanizado 28"Unid.160R$ 27,024.323,20CALHAFORT108Tinta Esmalte Secagem Rápida - Base Água – Interior/Exterior – galão 3,6L (cores variadas)Galão320R$ 110,8035.456,00VIVA112Verniz para Madeira Poliuretano Brilhante – galão 3,6LGalão410R$ 95,0038.950,00SUVINIL114Zinco Galvanizado – largura 100 cmMetro350R$ 59,1720.709,50HAUSTECH115Zinco Galvanizado – largura 60 cmMetro350R$ 32,7011.445,00HAUSTECH116Zinco Galvanizado – largura 80 cmMetro350R$ 50,0017.500,00HAUSTECHMATERIAL DE FERRAMENTAS, EPI E ACESSÓRIOS117Alicate Corte Diagonal 6Unid.55R$ 33,181.824,90MTX118Alicate Nivelador de MetalUnid.55R$ 59,203.256,00MTX119Alicate Porta Eletrodo 500a ProfissionalUnid.55R$ 22,531.239,15MTX122Balde Plástico 10 LUnid.165R$ 14,722.428,80SANTANA135Cadeado de Latão 40mmUnid.170R$ 29,875.077,90PADO138Carro de mão – 60 LUnid.55R$ 210,6111.583,55MAESTRO139Cavadeira Articulada Metálica com Cabo de madeira – 1,50mUnid.55R$ 54,192.980,45MONFORT142Chave de Fenda 1/8x4” Ponta CruzadaUnid.60R$ 6,05363,00VONDER143Chave de Fenda 3/16x5” Ponta ChataUnid.60R$ 7,62457,20VONDER145Chave Torque – Jogo com 09 peçasJogo60R$ 22,761.365,60VONDER150Enxada goivada 2,5LE C/CB 1.45 mUnid.100R$ 63,466.346,00MONFORT154Facão 3 listras 16 polegadas cabo de madeiraUnid.80R$ 34,812.784,80TRAMONTINA157Foice em Aço Carbono cabo de madeira 100cmUnid.140R$ 48,266.756,40VONDER159Furadeira de Impacto 10mm 3/8” – 650WUnid.20R$ 398,587.971,60LITH162Jogo de Soquetes e Acessórios Encaixe de 1/2 e 1/4 Pol. com 94 PeçasJogo6R$ 397,242.383,44FORTG PRO163Kit Serra Copo com 06 PeçasKit15R$ 50,74761,10MTX169Lona de Polietileno 100g/m2 150 micra Azul - 3x3 mUnid.160R$ 46,867.497,60VONDER170Lona de Polietileno 100g/m2 150 micra Azul - 4x4 mUnid.160R$ 63,5610.169,60VONDER173Mangueira para Jardim 10 Metros com EsguichoUnid.100R$ 28,922.892,00VOX/VAP176Marreta 1,5 kg com cabo de madeiraUnid.45R$ 43,481.956,60MTX181Moitão Cadernal para Elevação de Carga 45mm 650Kg 3 Roldanas – 01 ParPar11R$ 92,571.018,27VONDER186Pneu com câmara para Carrinho de Mão 400x8Unid.60R$ 38,152.289,00FERCAR192Serra Mármore a seco GDC 150, 1500W.Unid.11R$ 355,003.905,00LITHVALOR TOTAL REGISTRADO R$ 1.663.871,97 (Um milhão, Seiscentos e sessenta e três mil, oitocentos e setenta e um reais e noventa e sete centavos).

Anajatuba/MA, 07 de ABRIL de 2022.

PREFEITURA MUN. DE ANAJATUBA

LEONARDO MENDES ARAGÃO

Secretário Municipal de Administração

Decreto nº006/2022

Dispensa de Licitação n° 010/2022 - SEMUS

TERMO DE RATIFICAÇÃO

RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 010/2022, com fulcro no inciso X do art. 24 c/c o art. 26, da Lei nº 8.666/93, bem como com base no Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município e na documentação constante do Processo em epígrafe, e AUTORIZO a contratação direta da PAROQUIA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, inscrita no CNPJ N° 06.649.203/0002-54, representada pelo Sr. RAIMUNDO NONATO PINTO, portador do CPF N° 014.385.853-06, no valor mensal de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), visando a locação do imóvel situado à rua Nina Rodrigues, s/n. Centro, Anajatuba/MA, para funcionamento do Hospital Municipal – Provisório, do município de Anajatuba/MA. Publique-se, para ciência dos interessados, observadas as normas legais. Anajatuba, 25 de fevereiro de 2022. Luís Fernando Costa Aragão - Secretário Municipal de Saúde - Decreto 042/2022

PROCESSO ADM. Nº2021.12.02.0001/2021

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2022

CONTRATO Nº 0704.001/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E A EMPRESA R. R. GAS LTDA, CNPJ Nº 26.942.406/0001-87. OBJETO: FORNECIMENTO DE RECARGAS DE GÁS GLP 13 KG, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2022. VALOR GLOBAL: R$ 57.000,00 (CINQUENTA E SETE MIL REAIS), PRAZO DE VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO SERÁ CONTADO DE SUA ASSINATURA ATÉ 31/12/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIA: CÓDIGO DA FICHA: 57. 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO. UNIDADE: 20 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. DOTAÇÃO: 04.122.0017.2017.0000. FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO. SUB_ FUNÇÃO: 04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL. PROGRAMA: 04122 0017 ADMINISTRAÇÃO GERAL. PROJETO/ATIVIDADE: 04122 0017 2017 MANUT. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. AÇÃO: 04122 0017 2017 0000 MANUT. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. ND: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. SIGNATÁRIOS: LEONARDO MENDES ARAGÃO- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PELA CONTRATANTE E O SR. JOSE RIBAMAR MENDES REGO, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. ANAJATUBA - MA, 07 DE ABRIL DE 2022. LEONARDO MENDES ARAGÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DECRETO N°006/2022

PROCESSO ADM. Nº2021.12.02.0001/2021

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2022

CONTRATO Nº 0704.002/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SEMAS E A EMPRESA R. R. GAS LTDA, C.N.P.J N.º26.942.406/0001-87. OBJETO: FORNECIMENTO DE RECARGAS DE GÁS GLP 13 KG PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SEMAS DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA-MA. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2022. VALOR GLOBAL: R$ 1.900,00 (MIL E NOVECENTOS REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO SERÁ CONTADO DE SUA ASSINATURA ATÉ 31/12/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIA: CÓDIGO DA FICHA: 635. 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO. UNIDADE: 50 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. DOTAÇÃO: 08.122.0057.2121.0000. FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL. SUB_ FUNÇÃO: 08.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL. PROGRAMA: 08.122.0057 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTENCIA SOCIAL – SUAS. PROJETO/ATIVIDADE: 08.122.0057.2121– MANUT. DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. AÇÃO: 08122.0057.2121.0000- MANUT. DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. ND: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. SIGNATÁRIOS: TÉSSIA VIRGÍNIA MARTINS REIS DUTRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PELA CONTRATANTE E A SR. JOSE RIBAMAR MENDES REGO PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. ANAJATUBA/MA, 07 DE ABRIL DE 2022. TÉSSIA VIRGÍNIA MARTINS REIS DUTRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - DECRETO N° 041/2022

PROCESSO ADM. Nº2021.12.02.0001/2021

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2022

CONTRATO Nº 0704.003/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS E A EMPRESA R. R. GAS LTDA, C.N.P.J N.º26.942.406/0001-87. OBJETO: FORNECIMENTO DE RECARGAS DE GÁS GLP 13 KG PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA-MA. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2022. VALOR GLOBAL: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais), PRAZO DE VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO SERÁ CONTADO DE SUA ASSINATURA ATÉ 31/12/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIA: CÓDIGO DA FICHA: 918. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO. UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS. DOTAÇÃO: 08.244.0087.2261.0000. FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL. SUB_ FUNÇÃO: 08244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA. PROGRAMA: 08.244.0087 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0087.2261– MANUT. E FUNC. DOS SERVIÇOS DE CONV. E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS. AÇÃO: 08.244.0087.2261.0000- MANUT. E FUNC. DOS SERVIÇOS DE CONV. E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS. ND: 3.3.90.30.00 – Material De Consumo. CÓDIGO DA FICHA: 854. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO. UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS. DOTAÇÃO: 08.244.0058.2141.0000. FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL. SUB_ FUNÇÃO: 08244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA. PROGRAMA: 08.244.0058 GESTÃO DA POLÍTICA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – PSB. PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0058.2141– MANUTENÇÃO DO CRAS. AÇÃO: 08.244.0058.2141.0000- MANUTENÇÃO DO CRAS. ND: 3.3.90.30.00 – Material De Consumo. CÓDIGO DA FICHA: 740. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO. UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS. DOTAÇÃO: 08.243.0062.2132.0000. FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL. SUB_ FUNÇÃO: 08243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE. PROGRAMA: 08.243.0062 GESTÃO DA POLÍTICA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL – PSE. PROJETO/ATIVIDADE: 08.243.0062.2132– IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CREAS. AÇÃO: 08.243.0062.2132.0000- IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CREAS. ND: 3.3.90.30.00 – Material De Consumo. SIGNATÁRIOS: TÉSSIA VIRGÍNIA MARTINS REIS DUTRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PELA CONTRATANTE E A SR. JOSE RIBAMAR MENDES REGO PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. ANAJATUBA/MA, 07 DE ABRIL DE 2022. TÉSSIA VIRGÍNIA MARTINS REIS DUTRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - DECRETO N° 041/2022

PROCESSO ADM. Nº2021.12.02.0001/2021

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº005/2022

CONTRATO Nº 0704.004/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER E A EMPRESA R. R. GAS LTDA, CNPJ Nº 26.942.406/0001-87. OBJETO: O FORNECIMENTO DE RECARGAS DE GÁS GLP 13 KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA-MA. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº005/2022. VALOR GLOBAL: R$ 42.750,00 (QUARENTA E DOIS MIL E SETECENTOS E CINQUENTA REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO SERÁ CONTADO DE SUA ASSINATURA ATÉ 31/12/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIA: CÓDIGO DA FICHA: 173. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO. UNIDADE: 30 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER. DOTAÇÃO: 12.361.0041.2046.0000. FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO. SUB_ FUNÇÃO: 12361 ENSINO FUNDAMENTAL. PROGRAMA: 12361 0041 GESTÃO DA POLITICA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL. PROJETO/ATIVIDADE: 12361 0041 2046 – MANUT. DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. AÇÃO: 12361 0041 2046 0000 - MANUT. DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ND: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELA CONTRATANTE E A SR. JOSE RIBAMAR MENDES REGO, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. ANAJATUBA - MA, 07 DE MARÇO DE 2022. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - DECRETO N° 043/2022

PROCESSO ADM. Nº2021.12.02.0001/2021

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº005/2022

CONTRATO Nº 0704.005/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB, E A EMPRESA R. R. GAS LTDA, CNPJ Nº 26.942.406/0001-87. OBJETO: O FORNECIMENTO DE RECARGAS DE GÁS GLP 13 KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA-MA. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº005/2022. VALOR GLOBAL: R$ 42.750,00 (QUARENTA E DOIS MIL E SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), PRAZO DE VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO SERÁ CONTADO DE SUA ASSINATURA ATÉ 31/12/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIA: CÓDIGO DA FICHA: 297. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO. UNIDADE: 31 FUNDEB – FUNDO DE MUNT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA. DOTAÇÃO: 12.365.0051.2070.0000. FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO. SUB_ FUNÇÃO: 12365 EDUCAÇÃO INFANTIL. PROGRAMA: 12365 0051 EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL. PROJETO/ATIVIDADE: 12365 0051 2070 – FUNDEB 30% - FDO MUN DES EDUC BAS EVAL PROF DA EDUC. AÇÃO: 12365 0051 2070 0000 - FUNDEB 30% - FDO MUN DES EDUC BAS EVAL PROF DA EDUC. ND: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER PELA CONTRATANTE E A SR. JOSE RIBAMAR MENDES REGO, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. ANAJATUBA - MA, 07 DE ABRIL DE 2022. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - DECRETO N° 043/2022