PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº009/2022

O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, Estado do Maranhão, Através do Secretário Municipal de Administração no uso de suas atribuições legais, considerando as informações constantes no Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico SRP n°009/2022, que tem por objeto a Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de pneus novos, protetores e câmaras de ar para atender a frota de veículos e máquinas pesadas do Município de Anajatuba -MA. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado da presente licitação em favor das licitantes vencedora do certame, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação. EMPRESA: J. REINALDO M. OLIVEIRA inscrita no CNPJ nº05.232.881/0001-90, no Valor Total HOMOLOGADO R$222.682,00 (Duzentos e vinte e dois mil, seiscentos e oitenta e dois reais). EMPRESA: R ALVES MOURA -ME inscrita no CNPJ nº15.731.162/0001-77, no Valor Total HOMOLOGADO R$790.836,00 (Setecentos e noventa mil, oitocentos e trinta e seis reais). VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$1.013.518,00 (Um milhão, Treze mil, Quinhentos e dezoito reais). Considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço por Item. Declaramos então as empresas supracitada a cima como vencedora do Pregão Eletrônico SRP nº009/2022, sendo assim homologada os respectivos itens as empresas vencedora. ANAJATUBA - MA, em 08 de abril de 2022. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Administração - Decreto nº006/2022

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2022

O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, Estado do Maranhão, Através do Secretário Municipal de Administração no uso de suas atribuições legais, considerando as informações constantes no Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico SRP n° 010/2022, que tem por objeto a Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de locação de Veículos de pequeno e médio porte para atender as necessidades das diversas secretarias e fundos municipais do Município de Anajatuba -MA. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado da presente licitação em favor da(s) licitante(s) vencedora do certame, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação. EMPRESA: IVETE DE OLIVEIRA RIBEIRO ALVES EIRELI inscrita no CNPJ nº 02.321.416/0001-37, no Valor Total HOMOLOGADO R$ 3.884.400,00 (três milhões, oitocentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos reais). EMPRESA: SOUSA CAMPELO TRANSPORTES LTDA inscrita no CNPJ nº 10.644.834/0001-93, no Valor Total HOMOLOGADO R$ 509.880,00 (quinhentos e nove mil, oitocentos e oitenta reais). VALOR TOTAL HOMOLOGADO R$ 4.394.280,00 (quatro milhões, trezentos e noventa e quatro mil, duzentos e oitenta reais). Considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço por Item. Declaramos então a(s) empresa(s) supracitada(s) acima como vencedora(s) do Pregão Eletrônico SRP nº 010/2022, sendo assim homologada os respectivos itens a(s) empresa(s) vencedora(s). Anajatuba - MA, 08 de Abril de 2022. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Administração - Decreto nº006/2022

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2022

O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, por meio da Secretária Municipal de Assistência Social, designado pelo Decreto nº041/2022, torna público que realizará às 09:00h (Nove horas) do dia 29 de Abril de 2022, na plataforma Compras Públicas, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, tendo por objeto a Seleção da proposta mais vantajosa visando o Registro de Preços para a eventual Contratação de empresa para fornecimento de itens que compõem o Kit de Enxoval, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Anajatuba - MA, para o exercício 2022, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº10.520/02, Decreto Federal Nº10.024/19, Decreto Municipal nº022/2021, Decreto Municipal nº023/2021, subsidiariamente pela Lei nº8.666/93 e suas alterações e demais legislações pertinentes. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados na Sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente por mídia digital ou impresso. Assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: www.anajatuba.ma.gov.br Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Anajatuba - MA, em 08 de Abril de 2022. TÉSSIA VIRGINIA MARTINS REIS DUTRA - Secretaria Municipal de Assistência Social - Decreto nº 041/2022

PROCESSO ADM. Nº 2021.09.30.0010/2021

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 041/2021

CONTRATO Nº 0604.001/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E A EMPRESA G. N. BOGEA LTDA, CNPJ Nº 30.693.427/0001-83. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA (S) JURÍDICA (S), PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO QUENTINHAS, BUFFET, COFFER BREAK E LANCHES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA-MA. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 041/2021. VALOR GLOBAL: R$ 13.048,25 (TREZE MIL, QUARENTA E OITO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O CONTRATO TERÁ O PRAZO DE VIGÊNCIA DE 12(DOZE) MESES A CONTAR A PARTIR DE SUA ASSINATURA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIA: CÓDIGO DA FICHA: 59 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOTAÇÃO: 04.122.0017.2017.0000 FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUB_ FUNÇÃO: 04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 04122 0017 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROJETO/ATIVIDADE: 04122 0017 2017 – MANUT. DA SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AÇÃO: 04122 0017 2017 0000 - MANUT. DA SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ND: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. SIGNATÁRIOS: LEONARDO MENDES ARAGÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PELA CONTRATANTE E A SR. GLEIDSON NOGUEIRA BOGÉA PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. ANAJATUBA - MA, 06 DE ABRIL DE 2022. LEONARDO MENDES ARAGÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DECRETO N°006/2022

OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com aquisição de peças de reposição para equipamentos hospitalares, laboratoriais, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Anajatuba – MA.

TERMO DE CANCELAMENTO DE ADESÃO À

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CANCELO os atos praticados no processo em epígrafe, bem como à Adesão a Ata de Registro de Preços nº 013/2021 oriunda do Pregão Eletrônico nº 13/2021 do município Serrano do Maranhão – MA, cujo objeto reside no registro de preços para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com aquisição de peças de reposição para os equipamentos hospitalares, laboratoriais e odontológicos pertencentes a Rede de Saúde deste Município. O cancelamento toma por base a Súmula nº 473 do STF, tendo em vista a decisão da Secretaria Municipal de Licitação em optar pela realização do processo licitatório para registro de preços face ao aumento do quantitativo de equipamentos necessários à manutenção existentes nas Unidades Básicas de Saúde do município. Publique-se e cumpra-se, para ciência dos interessados. Anajatuba, 31 de março de 2022. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 042/2022