CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022
O Município de Anajatuba/MA, por intermédio do Secretário Municipal de Administração, designado pelo Decreto nº 006/20022 torna público o resultado da homologação da Chamada Pública nº 001/2022 visando o Credenciamento de Instituições Financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil na forma de Banco múltiplo, Comercial ou Cooperativo e Cooperativa de Crédito, em padrão FEBRAPAN, para prestação de serviços de recolhimento de DAM – Documento de Arrecadação Municipal para o Município de Anajatuba/MA, cujo objeto foi homologado ao BANCO BRADESCO S/A, inscrito no CNPJ sob o nº 60.746.948/0001-12 no valor de R$ 1,68 (Um real e sessenta e oito centavos) por Tarifa de Arrecadação por meio de Correspondentes Bancários; R$ 1,11 (Um real e onze centavos por Tarifa de Arrecadação por meio de Canais Alternativos (Terminais de Autoatendimento e “Internet/Personal Banking”) e; R$ 1,47 (Um real e quarenta e sete centavos) por Tarifa de Arrecadação por meio de Débito em Conta. Declaro a empresa supracitada como vencedora da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022. Anajatuba/MA, em 08 de abril de 2022. LEONARDO MENDES ARAGÃO. Secretário Municipal de Administração. Decreto nº 006/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº014/2022
O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da pregoeira municipal designado pela portaria Nº009/2022, torna público o resultado da licitação em epígrafe, visando a Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de gêneros alimentícios que compõem CESTAS BÁSICA para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Anajatuba -MA, cujo objeto foi adjudicado as empresas conforme abaixo: RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO: EMPRESA: DISTRIBUIDORA DOM DUAN LTDA inscrita no CNPJ nº 44.516.281/0001-05, no Valor Total Adjudicado R$ 153.570,00 (Cento e cinquenta e três mil, Quinhentos e setenta reais). EMPRESA: P. I. C. ARAUJO EIRELI inscrita no CNPJ nº 16.634.005/0001-06, no Valor Total Adjudicado R$ 47.805,00 (Quarenta e sete mil, Oitocentos e cinco reais). VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 201.375,00 (Duzentos e um mil, Trezentos e setenta e cinco reais). Considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço por Item. Declaramos então as empresas supracitada a cima como vencedora do Pregão Eletrônico SRP nº014/2022. A Pregoeira informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vista franqueada ao interessado a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Anajatuba – MA.
ANAJATUBA - MA, em 11 de abril de 2022.
TELMA MARIA CUTRIM NUNES COSTA
Pregoeira Municipal
Port. nº.009/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº013/2022
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021.12.27.0008/2021/08.04.005/2022. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de lavagem de veículos automotivos e máquinas pesadas para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Anajatuba -MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 541.490,00 (quinhentos e quarenta e um mil, quatrocentos e noventa reais). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa MOISES SILVA PEREIRA 04902044307 inscrita no CNPJ nº40.291.006/0001-80. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº013/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 08 de ABRIL de 2022. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Mun. de Administração, pelo Contratante e o Sr. MOISES SILVA PEREIRA, pelo detentor do Registro de Preços.
ITEMDESCRIÇÃOUND.QTD.VALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL1Lavagem Geral MotoUND420R$ 12,00R$ 5.040,002Lavagem Americana Automóvel PequenoUND850R$ 42,00R$ 35.700,003Lavagem Geral Automóvel PequenoUND750R$ 50,00R$ 37.500,004Lavagem Americana CamioneteUND400R$ 50,00R$ 20.000,005Lavagem Geral CamioneteUND270R$ 65,00R$ 17.550,006Lavagem Americana Micro-ônibusUND700R$ 105,00R$ 73.500,007Lavagem Geral Micro-ônibusUND460R$ 170,00R$ 78.200,008Lavagem Americana ÔnibusUND700R$ 150,00R$ 105.000,009Lavagem Geral ÔnibusUND360R$ 210,00R$ 75.600,0010Lavagem Americana AmbulânciaUND200R$ 110,00R$ 22.000,0011Lavagem Geral AmbulânciaUND50R$ 160,00R$ 8.000,0012Lavagem PatrolUND60R$ 260,00R$ 15.600,0013Lavagem RetroescavadeiraUND50R$ 230,00R$ 11.500,0014Lavagem Caçamba TocoUND60R$ 165,00R$ 9.900,0015Lavagem Caçamba TruncadaUND60R$ 170,00R$ 10.200,0016Lavagem Trator PequenoUND60R$ 120,00R$ 7.200,0017Lavagem Trator GrandeUND60R$ 150,00R$ 9.000,00VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 541.490,00 (quinhentos e quarenta e um mil, quatrocentos e noventa reais)R$541.490,00
Anajatuba/MA, 08 de ABRIL de 2022.
PREFEITURA MUN. DE ANAJATUBA
LEONARDO MENDES ARAGÃO
Secretário Municipal de Administração
Decreto nº006/2022
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº013/2022
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº1104.001/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e a empresa MOISES SILVA PEREIRA 04902044307, inscrita no CNPJ sob o nº40.291.006/0001-80. OBJETO: prestação de serviços de lavagem de veículos automotivos e máquinas pesadas para atender as necessidades da Secretária Municipal de Administração do Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico SRP n°013/2022. VALOR GLOBAL: R$101.645,00 (Cento e um mil, Seiscentos e quarenta e cinco reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será contado de sua assinatura até 11/04/2023. ORGÃO: 02 Poder Execucutivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 20 Secretária Municipal de Administração. PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0017.2017.0000 Manut. Da Sec. Mun. de Administração. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica. SIGNATÁRIOS: LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Administração pela Contratante e o Sr. MOISES SILVA PEREIRA, pela Contratado. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Anajatuba/MA, 11 de abril de 2022.
PREFEITURA MUN. DE ANAJATUBA
LEONARDO MENDES ARAGÃO
Secretário Municipal de Administração
Decreto nº006/2022
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº013/2022
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº1104.002/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa MOISES SILVA PEREIRA 04902044307, inscrita no CNPJ sob o nº40.291.006/0001-80. OBJETO: prestação de serviços de lavagem de veículos automotivos para atender as necessidades da Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico SRP n°013/2022. VALOR GLOBAL: R$15.550,00 (Quinze mil, Quinhentos e cinta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será contado de sua assinatura até 11/04/2023. ORGÃO: 02 Poder Execucutivo. ORGÃO: 02 Poder Execucutivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 50 Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. PROJETO/ATIVIDADE: 08.122.0057.2121 Manut. Da Sec. Mun. de Assistência Social CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica. SIGNATÁRIOS: TÉSSIA VIRGÍNIA MARTINS RES DUTRA, Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social pela Contratante e o Sr. MOISES SILVA PEREIRA, pela Contratado. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Anajatuba/MA, 11 de abril de 2022.
PREFEITURA MUN. DE ANAJATUBA
TÉSSIA VIRGÍNIA MARTINS RES DUTRA
Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Decreto nº041/2022
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº013/2022
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº1104.003/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e a empresa MOISES SILVA PEREIRA 04902044307, inscrita no CNPJ sob o nº40.291.006/0001-80. OBJETO: prestação de serviços de lavagem de veículos automotivos e máquinas pesadas para atender as necessidades da Secretária Municipal de Administração do Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico SRP n°013/2022. VALOR GLOBAL: R$153.550,00 (Cento e cinquenta e três mil, Quinhentos e cinquenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será contado de sua assinatura até 11/04/2023. ORGÃO: 02 Poder Execucutivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 30 Secretária Municipal de Educação. PROJETO/ATIVIDADE: 12361.0041.2046 Manut. Da Sec. Mun. de Educação. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica. SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação pela Contratante e o Sr. MOISES SILVA PEREIRA, pela Contratado. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Anajatuba/MA, 11 de abril de 2022.
PREFEITURA MUN. DE ANAJATUBA
AURISCILEY GUIA SAMPAIO
Secretária Municipal de Educação
Decreto nº043/2022
