PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº028/2022
O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, por meio do Secretário Municipal de Administração, designada pelo Decreto nº006/2022, torna público que realizará às 09:00h (nove horas) do dia 03 de maio de 2022, na plataforma Compras Públicas, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preços por item, tendo por objeto a Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA DE CONCRETO PRÉ-MOLDADO PARA SUPORTES DE CAIXA D'c1GUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA – MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº10.520/02, Decreto Federal Nº10.024/19, Decreto Municipal nº022/2021, Decreto Municipal nº023/2021, subsidiariamente pela Lei nº8.666/93 e suas alterações e demais legislações pertinentes. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados na Sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente por mídia digital ou impresso. Assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: www.anajatuba.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Anajatuba - MA, 12 de abril de 2022. LEONARDO MENDES ARAGÃO. Secretário Municipal de Administração. Decreto nº 006/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº009/2022
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021.11.25.0033/2021/12.04.001/2022. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de pneus novos, protetores e câmaras de ar para atender a frota de veículos e máquinas pesadas do Município de Anajatuba -MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 222.682,00 (Duzentos e vinte e dois mil, Seiscentos e oitenta e dois reais). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa J. REINALDO M. OLIVEIRA inscrita no CNPJ nº05.232.881/0001-90. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº009/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 12 de ABRIL de 2022. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Mun. de Administração, pelo Contratante e o Sr. JOSÉ REINALDO MENDES OLIVEIRA, pelo detentor do Registro de Preços.
GRUPO 01 (COTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃO)ITEMDESCRIÇÃOUNDQTD.V. UNITV. TOTALMARCA2Pneu 215/75/R17.5Unid.60R$1.040,00R$62.400,00MAGNUMGRUPO 02. (ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS – ME, E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP).ITEMDESCRIÇÃOUNID.QTD.V. UNITV. TOTALMARCA14Pneu 14/9/R24Unid.8R$3.208,00R$25.664,00RODGAIT20Pneu 225/70/R16Unid.30R$1.060,00R$31.800,00VENTURE21Pneu 245/70/R16Unid.12R$1.100,00R$13.200,00GT ADVENTURE23Pneu 7.50/R16Unid.12R$1.085,00R$13.020,00JK34Pneu 110/90/R18Unid.6R$ 450,00R$2.700,00IRATYRES36Câmara de Ar 12/4/R24Unid.12R$ 352,00R$4.224,00MAGNUM37Câmara de Ar 13/00/R24Unid.20R$ 388,00R$7.760,00MAGNUM38Câmara de Ar 14/00/R24Unid.12R$ 345,00R$4.140,00MAGNUM39Câmara de Ar 14/9/R24Unid.8R$ 366,00R$2.928,00MAGNUM40Câmara de Ar 17/5/R25Unid.20R$ 410,00R$8.200,00MAGNUM43Câmara de Ar 900x20Unid.90R$ 191,00R$17.190,00MAGNUM44Protetor de Pneu 900x20Unid.90R$ 98,00R$8.820,00IRBO45Protetor de Pneu ARO 18Unid.8R$ 168,00R$1.344,00IRBO46Protetor de Pneu ARO 24Unid.52R$ 169,00R$8.788,00IRBO47Protetor de Pneu ARO 25Unid.20R$ 299,00R$5.980,00IRBO49Protetor de Pneu ARO 34Unid.12R$ 377,00R$4.524,00IRBOVALOR TOTAL REGISTRADO R$ 222.682,00 (Duzentos e vinte e dois mil, Seiscentos e oitenta e dois reais).
Anajatuba/MA, 12 de ABRIL de 2022.
PREFEITURA MUN. DE ANAJATUBA
LEONARDO MENDES ARAGÃO
Secretário Municipal de Administração
Decreto nº006/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº009/2022
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021.11.25.0033/2021/12.04.002/2022. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de pneus novos, protetores e câmaras de ar para atender a frota de veículos e máquinas pesadas do Município de Anajatuba -MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 790.836,00 (Setecentos e noventa mil, oitocentos e trinta e seis reais). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa R. ALVES MOURA-ME inscrita no CNPJ nº15.731.162/0001-77. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº009/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 12 de ABRIL de 2022. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Mun. de Administração, pelo Contratante e o Sr. ROGÉRIO ALVES MOURA, pelo detentor do Registro de Preços.
GRUPO 01 (COTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃO)ITEMDESCRIÇÃOUNDQTD.V. UNITV. TOTALMARCA1Pneu 900x20 – TraçãoUnid.48R$1.800,00R$86.400,00GOODYEAR3Pneu 13/00/R24Unid.15R$3.861,00R$57.915,00GOODYEAR4Pneu 17/5/R25Unid.12R$5.169,00R$62.028,00GOODYEARGRUPO 01 (COTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃO)ITEMDESCRIÇÃOUNDQTD.V. UNITV. TOTALMARCA5Pneu 900x20 – TraçãoUnid.16R$1.800,00R$28.800,00DUNLOP6Pneu 215/75/R17.5Unid.20R$ 899,00R$17.980,00GOODYEAR7Pneu 13/00/R24Unid.5R$3.861,00R$19.305,00DUNLOP8Pneu 17/5/R25Unid.4R$5.169,00R$20.676,00GOODYEARGRUPO 02. (ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS – ME, E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP).ITEMDESCRIÇÃOUNID.QTD.V. UNITV. TOTALMARCA9Pneu 295/80/R22.5 – DirecionalUnid.10R$ 2.499,00R$24.990,00GOODYEAR10Pneu 295/80/R22.5 – TraçãoUnid.20R$ 2.689,00R$53.780,00GOODYEAR11Pneu 275/80/R22.5 – DirecionalUnid.8R$ 2.289,00R$18.312,00GENERAL12Pneu 275/80/R22.5 – TraçãoUnid.12R$ 2.594,00R$31.128,00CONTINENTAL13Pneu 900x20 – DirecionalUnid.24R$ 1.789,00R$42.936,00GOODYEAR15Pneu 18/4/R34Unid.12R$ 5.549,00R$66.588,00PIRELLI16Pneu 12/4/R24Unid.12R$ 2.149,00R$25.788,00GOODYEAR17Pneu 18/4/R30Unid.12R$ 5.194,00R$62.328,00PIRELLI18Pneu 12.5/80/R18Unid.6R$ 2.199,00R$13.194,00GOODYEAR19Pneu 17/5/R25Unid.6R$ 5.879,00R$35.274,00GOODYEAR22Pneu 165/70/R13Unid.8R$ 329,00R$2.632,00DUNLOP24Pneu 14/00/R24Unid.12R$ 4.837,0058.044,00GOODYEAR25Pneu 175/70/R14 88TUnid.12R$ 437,00R$5.244,00GOODYEAR26Pneu 205/75/R16Unid.16R$ 591,00R$9.456,00GOODYEAR27Pneu 225/65/R16Unid.10R$ 927,00R$9.270,00GOODYEAR28Pneu 225/75/R16Unid.8R$ 1.009,00R$8.072,00CONTINENTAL29Pneu 80/100/R18Unid.22R$ 209,00R$4.598,00MAGGION30Pneu 90/90/R18Unid.20R$ 224,00R$4.480,00MAGGION31Pneu 90/90/R19Unid.10R$ 265,00R$2.650,00MAGGION32Pneu 110/90/R17 Unid.10R$ 291,00R$2.910,00MAGGION33Pneu 90/90/R21Unid.6R$ 235,00R$1.410,00MAGGION35Câmara de Ar 12.5/80/R18Unid.8R$ 214,00R$1.712,00MAGNUM41Câmara de Ar 18/4/R30Unid.12R$ 384,00R$4.608,00MAGNUM42Câmara de Ar 18/4/R34Unid.12R$ 415,00R$4.980,00MAGNUM48Protetor de Pneu ARO 30Unid.12R$ 279,00R$3.348,00IRBOVALOR TOTAL REGISTRADO R$ 790.836,00 (Setecentos e noventa mil, oitocentos e trinta e seis reais).
Anajatuba/MA, 12 de ABRIL de 2022.
PREFEITURA MUN. DE ANAJATUBA
LEONARDO MENDES ARAGÃO
Secretário Municipal de Administração
Decreto nº006/2022
PROCESSO ADM. Nº2021.12.02.0001/2021
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2022
CONTRATO Nº 0704.006/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMUS E A EMPRESA R. R. GAS LTDA, CNPJ Nº 26.942.406/0001-87. OBJETO: FORNECIMENTO DE RECARGAS DE GÁS GLP 13 KG, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2022. VALOR GLOBAL: R$ 9.500,00 (NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS), PRAZO DE VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO SERÁ CONTADO DE SUA ASSINATURA ATÉ 31/12/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIA: CÓDIGO DA FICHA: 390. 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO. UNIDADE: 40 SECRETARIA DE SAÚDE. DOTAÇÃO: 10.301.0079.2091.0000. FUNÇÃO: 10 SAÚDE. SUB_ FUNÇÃO: 10301 ATENÇÃO BÁSICA. PROGRAMA: 10301 0079 GESTÃO DA POLITICA PÚBLICA DE SAÚDE. PROJETO/ATIVIDADE: 10301 0079 2091 – MANUT. E FUNC. DA SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE. AÇÃO: 10301 0079 2091 0000 - MANUT. E FUNC. DA SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE. ND: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. SIGNATÁRIOS: LUÍS FERNANDO COSTA ARAGÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PELA CONTRATANTE E O SR. JOSE RIBAMAR MENDES REGO, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL.
ANAJATUBA - MA, 07 DE ABRIL DE 2022
LUÍS FERNANDO COSTA ARAGÃO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
DECRETO N° 042/2022
PROCESSO ADM. Nº2021.12.02.0001/2021
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2022
CONTRATO Nº 0704.007/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS E A EMPRESA R. R. GAS LTDA, CNPJ Nº 26.942.406/0001-87. OBJETO: FORNECIMENTO DE RECARGAS DE GÁS GLP 13 KG, DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2022. VALOR GLOBAL: R$ 47.500,00 (QUARENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), PRAZO DE VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO SERÁ CONTADO DE SUA ASSINATURA ATÉ 31/12/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIA: CÓDIGO DA FICHA: 449. 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO. UNIDADE: 41 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. DOTAÇÃO: 10.301.0065.2109.0000. FUNÇÃO: 10 SAÚDE. SUB_ FUNÇÃO: 10301 ATENÇÃO BÁSICA. PROGRAMA: 10301 0065 ATENCAO BASICA A SAÚDE DO CIDADÃO. PROJETO/ATIVIDADE: 10301 0065 2109 – MANUT. DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BASICA. AÇÃO: 10301 0065 2109 0000 - MANUT. DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BASICA. ND: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. SIGNATÁRIOS: LUÍS FERNANDO COSTA ARAGÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PELA CONTRATANTE E O SR. JOSE RIBAMAR MENDES REGO, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. ANAJATUBA - MA, 07 DE ABRIL DE 2022. LUÍS FERNANDO COSTA ARAGÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - DECRETO N° 042/2022
