CONCORRÊNCIA SRP Nº 001/2021

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de implantação de pavimentação em bloquete intertravado em vias urbanas do Município de Anajatuba/MA.

A Prefeitura Municipal de Anajatuba, Estado do Maranhão, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, instituída pela Portaria nº 003/2022 de 03 de janeiro de 2022, torna público aos interessados que o certame terá sua reabertura prevista para o dia 20 de abril de 2022 'e0s 09:00h (Nove Horas), na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65.490-000, Anajatuba/MA. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou através do e-mail: cpl@anajatuba.ma.gov.br. Anajatuba/MA, em 13 de abril de 2022. NAIARA BARBOSA PEREIRA. Presidente da CPL. Portaria nº 003/2022.

CONCORRÊNCIA SRP Nº 002/2021

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de construção e recuperação de meios-fios, sarjetas, calçadas e muros na zona urbana do Município de Anajatuba/MA.

A Prefeitura Municipal de Anajatuba, Estado do Maranhão, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, instituída pela Portaria nº 003/2022 de 03 de janeiro de 2022, torna público aos interessados que o certame terá sua reabertura prevista para o dia 19 de abril de 2022 'e0s 09:00h (Nove Horas), na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65.490-000, Anajatuba/MA. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou através do e-mail: cpl@anajatuba.ma.gov.br. Anajatuba/MA, em 13 de abril de 2022. NAIARA BARBOSA PEREIRA. Presidente da CPL. Portaria nº 003/2022.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº006/2022

O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, Estado do Maranhão, Através do Secretário Municipal de Saúde no uso de suas atribuições legais, considerando as informações constantes no Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico SRP n°006/2022, que tem por objeto a Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos de saúde (lixo hospitalar), classe A, B, E, para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde do Município de Anajatuba -MA. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado da presente licitação em favor da licitante vencedora do certame, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação. EMPRESA: CE GESTÃO AMBIENTAL LTDA inscrita no CNPJ nº32.879.596/0001-38, no Valor Total HOMOLOGADO R$ 359.280,00 (Trezentos e Cinquenta e nove mil, Duzentos e oitenta reais). VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 359.280,00 (Trezentos e Cinquenta e nove mil, Duzentos e oitenta reais). Considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço global. Declaramos então as empresas supracitada a cima como vencedora do Pregão Eletrônico SRP nº006/2022, sendo assim homologada os respectivos itens as empresas vencedora.

Anajatuba - MA, 13 de abril de 2022

LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO

Secretário Municipal de Saúde.

Decreto nº042/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº010/2022

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021.11.25.0032/2021/13.04.001/2022. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de locação de Veículos de pequeno e médio porte para atender as necessidades das diversas secretarias e fundos municipais do Município de Anajatuba-MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 3.884.400,00 (TRÊS MILHÕES, OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS REAIS). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa IVETE DE OLIVEIRA RIBEIRO ALVES EIRELI inscrita no CNPJ nº 02.321.416/0001-37. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº010/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 13 de ABRIL de 2022. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Mun. de Administração, pelo Contratante o(a) Sr(a). IVETE DE OLIVEIRA RIBEIRO ALVES, pelo detentor do Registro de Preços.

ITEMDESCRIÇÃOUNID.QTD. VEÍCULOSQTD. MÊSVALOR UNITÁRIO VEÍCULOSVALOR UNITÁRIO MÊSVALOR TOTALMARCA/

MODELO

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ANO

FAB/MOD01.Veículo: Carro de passeio, COM motorista (serviço 44 horas semanais), combustível não incluso, em perfeito estado de conservação e funcionamento, que comporte até 05 pessoas, motor 1.0 a 1.6, tração dianteira, a gasolina ou flex, completo com ar-condicionado, direção hidráulica ou elétrica, com toda documentação regular e equipamentos de segurança obrigatório tais como: cinto de segurança, extintor de incêndio, triângulo de segurança, macaco e demais equipamentos obrigatórios por Lei. O motorista tem de ser habilitado com a CNH específica para o veículo.Mês17123.800,0064.600,00775.200,00VW/GOL

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2021/202102.Veículo: Carro de passeio, SEM motorista (serviço 44 horas semanais), combustível não incluso, em perfeito estado de conservação e funcionamento, que comporte até 05 pessoas, motor 1.0 a 1.6, tração dianteira, a gasolina ou flex, completo com ar-condicionado, direção hidráulica ou elétrica, com toda documentação regular e equipamentos de segurança obrigatório tais como: cinto de segurança, extintor de incêndio, triângulo de segurança, macaco e demais equipamentos obrigatórios por Lei. Mês2122.750,005.500,0066.000,00VW/GOL

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2021/202103.Veículo: veículo tipo utilitário pick-up leve, cabine dupla, SEM motorista, combustível não incluso, 02 ou 03 portas, em perfeito estado de conservação e funcionamento, motor 1.4 ou superior, com capacidade de carga máxima de 650 kg, Completo com ar condicionado, direção hidráulica ou elétrica e capacidade para 04 passageiros; a gasolina ou flex, com toda documentação regular e equipamentos de segurança obrigatório tais como: cinto de segurança, extintor de incêndio, triângulo de segurança, macaco e demais equipamentos obrigatórios por Lei.Mês1122.425,004.850,0058.200,00VW/SAVEIRO

-

2021/202104.Veículo: veículo tipo utilitário pick-up leve, cabine dupla, COM motorista, combustível não incluso, 02 ou 03 portas, em perfeito estado de conservação e funcionamento, motor 1.4 ou superior, com capacidade de carga máxima de 650 kg, Completo com ar condicionado, direção hidráulica ou elétrica e capacidade para 04 passageiros; a gasolina ou flex, com toda documentação regular e equipamentos de segurança obrigatório tais como: cinto de segurança, extintor de incêndio, triângulo de segurança, macaco e demais equipamentos obrigatórios por Lei. O motorista tem de ser habilitado com a CNH específica para o veículo.Mês21211.500,0011.500,00138.000,00VW/SAVEIRO

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2021/202106.Veículo: Van, COM motorista (serviço 44 horas semanais), em perfeito estado de conservação e funcionamento, equipada com ar condicionado, direção hidráulica ou elétrica, com três portas laterais, movido a diesel, capacidade para 14 a 16 lugares, Motor do veículo: Mínimo de 155 cv; Peso Bruto de no mínimo de 5300 Kg. Carga e carroceria: 8.000Kg. Com toda documentação regular e equipamentos de segurança obrigatório tais como, cinto de segurança, extintor de incêndio, triângulo de segurança, macaco e demais equipamentos obrigatórios por Lei; combustível não incluso. O motorista tem de ser habilitado com a CNH específica para o veículo.Mês51229.000,0058.000,00696.000,00M. BENZ/

SPRINTER

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2021/202107.Veículo: Utilitário Tipo Caminhonete 4x4 , cabine dupla, com motorista, combustível não incluso, 04 (quatro) portas, em perfeito estado de conservação e funcionamento, motor 2.8 ou superior; completo com ar condicionado, direção hidráulica ou elétrica e capacidade para 05 passageiros; combustível: diesel; com toda documentação regular e equipamentos de segurança obrigatório tais como: cinto de segurança, extintor de incêndio, triângulo de segurança, macaco e demais equipamentos obrigatórios por Lei. O motorista tem de ser habilitado com a CNH específica para o veículoMês81220.560,00102.800,001.233.600,00GM/S10

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2021/202108.Veículo: Utilitário Tipo Caminhonete 4x2, cabine dupla, com motorista, combustível não incluso, 04 (quatro) portas, em perfeito estado de conservação e funcionamento, motor 2.8 ou superior; completo com ar condicionado, direção hidráulica ou elétrica e capacidade para 05 passageiros; combustível: diesel; com toda documentação regular e equipamentos de segurança obrigatório tais como: cinto de segurança, extintor de incêndio, triângulo de segurança, macaco e demais equipamentos obrigatórios por Lei. O motorista tem de ser habilitado com a CNH específica para o veículoMês4125.950,0047.600,00571.200,00GM/S10

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2021/202109.Veículo: Carro de passeio, COM motorista (serviço 44 horas semanais), combustível não incluso, em perfeito estado de conservação e funcionamento, que comporte até 07 pessoas, motor com potência compatível, tração dianteira, a gasolina ou flex, completo com ar-condicionado, direção hidráulica ou elétrica, com toda documentação regular e equipamentos de segurança obrigatório tais como: cinto de segurança, extintor de incêndio, triângulo de segurança, macaco e demais equipamentos obrigatórios por Lei. O motorista tem de ser habilitado com a CNH específica para o veículo. Mês4127.212,5028.850,00346.200,00GM/SPIN

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2019/2019VALOR TOTAL REGISTRADO R$ 3.884.400,00 (TRÊS MILHÕES, OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS REAIS)

Anajatuba/MA, 13 de ABRIL de 2022.

PREFEITURA MUN. DE ANAJATUBA

LEONARDO MENDES ARAGÃO

Secretário Municipal de Administração

Decreto nº006/2022

CONTRATO Nº 012/2022 - SEMUS. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, doravante denominada LOCATÁRIA e a PAROQUIA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, neste ato denominada LOCADORA. OBJETO: contratação de locação de imóvel para funcionamento Do Hospital Municipal – Provisório, situado à rua Nina Rodrigues, s/n, Centro, Anajatuba/MA. BASE LEGAL: art. 24, inciso X da Lei Federal n° 8.666/93 cumulada com a Lei nº 8.245/1991. VALOR TOTAL: valor mensal estimado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), perfazendo um valor global de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: a contratação será até 31/12/2022, nos termos do artigo 3° da Lei 8.245, de 1991, podendo, por interesse da Administração, ser prorrogado por períodos sucessivos, conforme Cláusula Oitava do Contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIA: 10.301.0065.2109.0000 e 10.301.0079.2091.0000. SIGNATÁRIOS: LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde, pela Locatária e o Sr. RAIMUNDO NONATO PINTO, pela Locadora. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Anajatuba, 25 de fevereiro de 2022.

Luís Fernando Costa Aragão

Secretário Municipal de Saúde

Decreto nº 042/2022

PROCESSO ADM. Nº2021.12.02.0001/2021

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2022

CONTRATO Nº 0704.009/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A EMPRESA S R DE SOUSA LOPES – EPP, C.N.P.J N.º 25.057.844/0001-08. OBJETO: FORNECIMENTO DE BOTIJÕES DE GÁS GLP COM RECARGA 13 KG PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA-MA. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2022. VALOR GLOBAL: R$ 1.630,00 (MIL E SEISCENTOS E TRINTA REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO SERÁ CONTADO DE SUA ASSINATURA ATÉ 31/12/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIA: CÓDIGO DA FICHA: 635. 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO. UNIDADE: 50 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. DOTAÇÃO: 08.122.0057.2121.0000. FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL. SUB_ FUNÇÃO: 08.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL. PROGRAMA: 08.122.0057 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTENCIA SOCIAL – SUAS. PROJETO/ATIVIDADE: 08.122.0057.2121– MANUT. DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. AÇÃO: 08122.0057.2121.0000- MANUT. DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. ND: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. SIGNATÁRIOS: TÉSSIA VIRGÍNIA MARTINS REIS DUTRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PELA CONTRATANTE E A SRA. SILVIA ROBERTA DE SOUSA LOPES PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. ANAJATUBA - MA, 07 DE ABRIL DE 2022. TÉSSIA VIRGÍNIA MARTINS REIS DUTRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - DECRETO N° 041/2022

PROCESSO ADM. Nº2021.12.02.0001/2021

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2022

CONTRATO Nº 0704.011/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER E A EMPRESA S R DE SOUSA LOPES – EPP, C.N.P.J N.º 25.057.844/0001-08. OBJETO: FORNECIMENTO DE BOTIJÕES DE GÁS GLP COM RECARGA 13 KG PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA-MA. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2022. VALOR GLOBAL: R$ 8.150,00 (OITO MIL E CENTO E CINQUENTA REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO SERÁ CONTADO DE SUA ASSINATURA ATÉ 31/12/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIA: CÓDIGO DA FICHA: 173. 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO. UNIDADE: 30 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER. DOTAÇÃO: 12.361.0041.2046.0000. FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO. SUB_ FUNÇÃO: 12361 ENSINO FUNDAMENTAL. PROGRAMA: 12361 0041 GESTÃO DA POLITICA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL. PROJETO/ATIVIDADE: 12361 0041 2046 – MANUT. DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. AÇÃO: 12361 0041 2046 0000 - MANUT. DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ND: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER PELA CONTRATANTE E A SRA. SILVIA ROBERTA DE SOUSA LOPES PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL.

ANAJATUBA - MA, 07 DE ABRIL DE 2022.

AURISCILEY GUIA SAMPAIO

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER

DECRETO N°043/2022

PROCESSO ADM. Nº2021.12.02.0001/2021

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2022

CONTRATO Nº 0704.012/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB E A EMPRESA S R DE SOUSA LOPES – EPP, C.N.P.J N.º 25.057.844/0001-08. OBJETO: FORNECIMENTO DE BOTIJÕES DE GÁS GLP COM RECARGA 13 KG PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA-MA. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2022. VALOR GLOBAL: R$ 8.150,00 (OITO MIL E CENTO E CINQUENTA REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO SERÁ CONTADO DE SUA ASSINATURA ATÉ 31/12/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIA: CÓDIGO DA FICHA: 297. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO. UNIDADE: 31 FUNDEB – FUNDO DE MUNT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA. DOTAÇÃO: 12.365.0051.2070.0000. FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO. SUB_ FUNÇÃO: 12365 EDUCAÇÃO INFANTIL. PROGRAMA: 12365 0051 EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL. PROJETO/ATIVIDADE: 12365 0051 2070 – FUNDEB 30% - FDO MUN DES EDUC BAS EVAL PROF DA EDUC. AÇÃO: 12365 0051 2070 0000 - FUNDEB 30% - FDO MUN DES EDUC BAS EVAL PROF DA EDUC. ND: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER PELA CONTRATANTE E A SRA. SILVIA ROBERTA DE SOUSA LOPES PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL.

ANAJATUBA - MA, 7 DE ABRIL DE 2022.

AURISCILEY GUIA SAMPAIO

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER

DECRETO N°043/2022

PROCESSO ADM. Nº2021.12.02.0001/2021

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2022

CONTRATO Nº 1104.004/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E A EMPRESA S R DE SOUSA LOPES – EPP, C.N.P.J N.º 25.057.844/0001-08. OBJETO: FORNECIMENTO DE BOTIJÕES DE GÁS GLP COM RECARGA 13 KG PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA-MA. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2022. VALOR GLOBAL: R$ 6.520,00 (SEIS MIL E QUINHENTOS E VINTE REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO SERÁ CONTADO DE SUA ASSINATURA ATÉ 31/12/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIA: CÓDIGO DA FICHA: 57. 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO. UNIDADE: 20 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. DOTAÇÃO: 04.122.0017.2017.0000. FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO. SUB_ FUNÇÃO: 04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL. PROGRAMA: 04122 0017 ADMINISTRAÇÃO GERAL. PROJETO/ATIVIDADE: 04122 0017 2017 MANUT. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. AÇÃO: 04122 0017 2017 0000 MANUT. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. ND: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. SIGNATÁRIOS: LEONARDO MENDES ARAGÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PELA CONTRATANTE E A SRA. SILVIA ROBERTA DE SOUSA LOPES PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. ANAJATUBA - MA, 11 DE ABRIL DE 2022. LEONARDO MENDES ARAGÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DECRETO N°006/2022

PROCESSO ADM. Nº2021.12.02.0001/2021

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2022

CONTRATO Nº 1104.005/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMUS E A EMPRESA S R DE SOUSA LOPES – EPP C.N.P.J N.º 25.057.844/0001-08. OBJETO: FORNECIMENTO DE BOTIJÕES DE GÁS GLP COM RECARGA 13 KG, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2022. VALOR GLOBAL: R$ 978,00 (NOVECENTOS E SETENTA E OITO REAIS), PRAZO DE VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO SERÁ CONTADO DE SUA ASSINATURA ATÉ 31/12/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIA: CÓDIGO DA FICHA: 390. 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO. UNIDADE: 40 SECRETARIA DE SAÚDE. DOTAÇÃO: 10.301.0079.2091.0000. FUNÇÃO: 10 SAÚDE. SUB_ FUNÇÃO: 10301 ATENÇÃO BÁSICA. PROGRAMA: 10301 0079 GESTÃO DA POLITICA PÚBLICA DE SAÚDE. PROJETO/ATIVIDADE: 10301 0079 2091 – MANUT. E FUNC. DA SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE. AÇÃO: 10301 0079 2091 0000 - MANUT. E FUNC. DA SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE. ND: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. SIGNATÁRIOS: LUÍS FERNANDO COSTA ARAGÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PELA CONTRATANTE E O SR. SILVIA ROBERTA DE SOUSA LOPES, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. ANAJATUBA - MA, 11 DE ABRIL DE 2022. LUÍS FERNANDO COSTA ARAGÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - DECRETO N° 042/2022

PROCESSO ADM. Nº2021.12.02.0001/2021

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2022

CONTRATO Nº 1104.006/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS E A EMPRESA S R DE SOUSA LOPES – EPP C.N.P.J N.º 25.057.844/0001-08. OBJETO: FORNECIMENTO DE BOTIJÕES DE GÁS GLP COM RECARGA 13 KG, DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2022. VALOR GLOBAL: R$ 4.840,00 (QUATRO MIL E OITOCENTOS E QUARENTA REAIS), PRAZO DE VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO SERÁ CONTADO DE SUA ASSINATURA ATÉ 31/12/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIA: CÓDIGO DA FICHA: 449. 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO. UNIDADE: 41 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. DOTAÇÃO: 10.301.0065.2109.0000. FUNÇÃO: 10 SAÚDE. SUB_ FUNÇÃO: 10301 ATENÇÃO BÁSICA. PROGRAMA: 10301 0065 ATENCAO BASICA A SAÚDE DO CIDADÃO. PROJETO/ATIVIDADE: 10301 0065 2109 – MANUT. DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BASICA. AÇÃO: 10301 0065 2109 0000 - MANUT. DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BASICA. ND: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. SIGNATÁRIOS: LUÍS FERNANDO COSTA ARAGÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PELA CONTRATANTE E O SR. SILVIA ROBERTA DE SOUSA LOPES, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. ANAJATUBA - MA, 11 DE ABRIL DE 2022. LUÍS FERNANDO COSTA ARAGÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - DECRETO N° 042/2022

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 13.04.001/2022. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, sob CNPJ nº 06.002.372/0001-33. CONTRATADA: A.B LOPES-ME, inscrita no CNPJ pelo nº 28.037.730/0001-86, Endereço: Rua Regino Rodrigues de Paula, 644 – Centro, Anajatuba-MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hotelaria para a Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA. VALOR: R$ 17.200,00 (Dezessete mil e duzentos reais). Vigência: 13.04.2022 a 31.12.2022. 'd3RGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02 20 Secretaria Municipal de Administração. PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0017.2017.0000 Manut. da Sec. Municipal de Administração. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE: 0.1.00-1001. DOTAÇÃO: 04.122.0017.2017.0000.3.3.90.39.00. Anajatuba, em 13 de abril de 2022. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Administração.

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 0912.002/2021: Termo Aditivo de nº 01 ao Contrato nº 0912.002/2021, que entre si celebram A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANAJATUBA - MA E A EMPRESA MORIAH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA com sede na Av. General Rivas, nº 306, Centro, Santa Rita/MA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.659.908/0001-03, neste ato representado por José Lucas Brandão Chaves, inscrito no CPF sob nº 044.902.963-80. OBJETO: o aditivo de quantidade do contrato original nº 0912.002/2021 no valor de R$ 2.454.640,66 (Dois milhões, quatrocentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e quarenta reais e sessenta e seis centavos), acrescentando o valor de R$ 148.054,49 (Cento e quarenta e oito mil, cinquenta e quatro reais e quarenta e nove centavos) que corresponde ao acréscimo de 6,03% ficando o valor de R$ 2.602.695,15 (Dois milhões, seiscentos e dois mil, seiscentos e noventa e cinco reais e quinze centavos) decorrente da adesão da Ata de Registro de Preços nº 006/2021, oriunda da Concorrência nº 006/2021 do Município de Miranda do Norte/MA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65º, § 1º, da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO: 07 de abril de 2022; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: MORIAH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. ASSINATURAS: p/ Contratante: Aurisciley Guia Sampaio - Secretária Municipal de Educação; Contratado: José Lucas Brandão Chaves. Anajatuba- MA, 07 de abril de 2022. AURISCILEY GUIA SAMPAIO. Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer. Decreto nº 043/2022.