PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2021
O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, por meio do Secretário Municipal de Saúde, designado pelo Decreto nº 006/2021, torna público que realizará às 09h00min (Nove horas) do dia 07 de maio de 2021, na Sala de Reunião da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65.490-000, Licitação na Modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o Registro de Preços para eventual contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para fornecimento de Equipamentos e Gás Oxigênio Medicinal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba/MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 022/2017 , Decreto Municipal nº 023/2021, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar 147/2014, Lei Complementar nº 155/2017, subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais legislações pertinentes. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados na Sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 14h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente por mídia digital ou impresso mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), que deverá ser feito através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal). Assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: www.anajatuba.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Anajatuba - MA, em 20 de abril de 2021. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 006/2021.