PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº014/2022

O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, Estado do Maranhão, Através da Secretária Municipal de Assistência Social no uso de suas atribuições legais, considerando as informações constantes no Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico SRP n°014/2022, que tem por objeto a Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de gêneros alimentícios que compõem CESTAS BÁSICA para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Anajatuba -MA. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado da presente licitação em favor das licitantes vencedora do certame, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação. EMPRESA: DISTRIBUIDORA DOM DUAN LTDA inscrita no CNPJ nº 44.516.281/0001-05, no Valor Total HOMOLOGADO R$ 153.570,00 (Cento e cinquenta e três mil, Quinhentos e setenta reais). EMPRESA: P. I. C. ARAUJO EIRELI inscrita no CNPJ nº 16.634.005/0001-06, no Valor Total HOMOLOGADO R$ 47.805,00 (Quarenta e sete mil, Oitocentos e cinco reais). VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 201.375,00 (Duzentos e um mil, Trezentos e setenta e cinco reais). Considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço por Item. Declaramos então as empresas supracitada a cima como vencedora do Pregão Eletrônico SRP nº014/2022, sendo assim homologada os respectivos itens as empresas vencedora. ANAJATUBA - MA, em 14 de abril de 2022. TÉSSIA VIRGINIA MARTINS REIS DUTRA - Secretaria Municipal de Assistência Social - Decreto nº 041/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº006/2022

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021.11.04.0005/2021/14.04.001/2022. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos de saúde (lixo hospitalar), classe A, B, E, para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde do Município de Anajatuba -MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 359.280,00 (Trezentos e Cinquenta e nove mil, Duzentos e oitenta reais). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde a empresa C&E GESTÃO AMBIENTAL LTDA inscrita no CNPJ nº32.879.596/0001-38. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº006/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 14 de abril de 2022. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Mun. de Saúde, pelo Contratante e o Sr. WENCESLAU EDUKS ANDRADE DOS SANTOS, pelo detentor do Registro de Preços.

ITEMDESCRIÇÃOUND.QTD.V. UNT.V. TOTAL1.Coleta, transporte, tratamento e aplicação final dos resíduos sólidos classe “Grupo A, B e E” e medicamentos vencidos.QUILO36.000R$9,98R$359.280,00VALOR TOTAL REGISTRADO R$ 359.280,00 (Trezentos e Cinquenta e nove mil, Duzentos e oitenta reais).R$359.280,00

Anajatuba/MA, 14 de abril de 2022.

PREFEITURA MUN. DE ANAJATUBA

LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO

Secretário Municipal de Saúde.

Decreto nº042/2022

PROCESSO ADM. Nº2021.12.02.0001/2021

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2022

CONTRATO Nº 0704.010/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS E A EMPRESA S R DE SOUSA LOPES – EPP, C.N.P.J N.º 25.057.844/0001-08. OBJETO: FORNECIMENTO DE BOTIJÕES DE GÁS GLP COM RECARGA 13 KG PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA-MA. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2022. VALOR GLOBAL: R$ 3.260,00 (TRÊS MIL E DUZENTOS E SESSENTA REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO SERÁ CONTADO DE SUA ASSINATURA ATÉ 31/12/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIA: CÓDIGO DA FICHA: 918. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO. UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS. DOTAÇÃO: 08.244.0087.2261.0000. FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL. SUB_ FUNÇÃO: 08244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA. PROGRAMA: 08.244.0087 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0087.2261– MANUT. E FUNC. DOS SERVIÇOS DE CONV. E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS. AÇÃO: 08.244.0087.2261.0000- MANUT. E FUNC. DOS SERVIÇOS DE CONV. E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS. ND: 3.3.90.30.00 – Material De Consumo. CÓDIGO DA FICHA: 854. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO. UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS. DOTAÇÃO: 08.244.0058.2141.0000. FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL. SUB_ FUNÇÃO: 08244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA. PROGRAMA: 08.244.0058 GESTÃO DA POLÍTICA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – PSB. PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0058.2141– MANUTENÇÃO DO CRAS. AÇÃO: 08.244.0058.2141.0000- MANUTENÇÃO DO CRAS. ND: 3.3.90.30.00 – Material De Consumo. CÓDIGO DA FICHA: 740. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO. UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS. DOTAÇÃO: 08.243.0062.2132.0000. FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL. SUB_ FUNÇÃO: 08243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE. PROGRAMA: 08.243.0062 GESTÃO DA POLÍTICA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL – PSE. PROJETO/ATIVIDADE: 08.243.0062.2132– IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CREAS. AÇÃO: 08.243.0062.2132.0000- IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CREAS. ND: 3.3.90.30.00 – Material De Consumo. TÉSSIA VIRGÍNIA MARTINS REIS DUTRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PELA CONTRATANTE E A SRA. SILVIA ROBERTA DE SOUSA LOPES PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. ANAJATUBA - MA, 07 DE ABRIL DE 2022. TÉSSIA VIRGÍNIA MARTINS REIS DUTRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - DECRETO N° 041/2022