Processo Administrativo nº 2022.03.30.0006. ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde de Anajatuba CNPJ nº 06.002.372/0001-33
FAVORECIDO: José Francisco Gomes. CPF nº 125.377.563-04
OBJETO: locação de imóvel situado à rua Antônio José da Guia, s/n, Bairro São Benedito, Anajatuba/MA, para funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS, do município de Anajatuba/MA. VALOR TOTAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). VIGÊNCIA: até 31/12/2022, a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 3º da Lei nº 8.245, de 1991, podendo ser prorrogado por igual período. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0079.2091.0000 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 40 PROGRAMA: 10 301 AÇÃO: 1031 0079 2091 0000 FUNÇÃO: 10 SUBFUNÇÃO: 10 301 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.36.00
LICITAÇÃO DISPENSÁVEL
AMPARO LEGAL: Artigo 24, inciso X cumulado com o art. 26 da Lei nº 8.666/93. RATIFICAÇÃO: Luís Fernando Costa Aragão - Secretário Municipal de Saúde. CPF nº 575.030.282-20. Anajatuba, 19 de abril de 2022. LUÍS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 042/2022
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº015/2022
O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, por meio do Secretário Municipal de Saúde, designado pelo Decreto nº042/2022, torna público que realizará às 09:00h (Nove horas) do dia 05 de MAIO de 2022, na plataforma Compras Públicas, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preços por item, tendo por objeto a Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de empresa especializada para locação e instalação de sistema de radiocomunicação na banda VHF, outorga e todos os recursos necessários para o pleno funcionamento, afim de atender as necessidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba -MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº10.520/02, Decreto Federal Nº10.024/19, Decreto Municipal nº022/2021, Decreto Municipal nº023/2021, subsidiariamente pela Lei nº8.666/93 e suas alterações e demais legislações pertinentes. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados na Sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente por mídia digital ou impresso. Assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: www.anajatuba.ma.gov.br Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Anajatuba - MA, em 18 de ABRIL de 2022. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO. Secretário Municipal de Saúde. Decreto nº042/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº029/2022
O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, por meio do Secretário Municipal de Saúde, designado pelo Decreto nº042/2022, torna público que realizará às 09:00h (Nove horas) do dia 06 de MAIO de 2022, na plataforma Compras Públicas, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preços por item, tendo por objeto a Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de confecção de próteses dentárias, nas quantidades, especificações e valores estabelecidos a seguir, de acordo com a Portaria nº 2.485, de 14 de agosto de 2018, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba-MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº10.520/02, Decreto Federal Nº10.024/19, Decreto Municipal nº022/2021, Decreto Municipal nº023/2021, subsidiariamente pela Lei nº8.666/93 e suas alterações e demais legislações pertinentes. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados na Sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente por mídia digital ou impresso. Assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: www.anajatuba.ma.gov.br Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Anajatuba - MA, em 19 de ABRIL de 2022. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO. Secretário Municipal de Saúde. Decreto nº042/2022
Dispensa de Licitação n° 011/2022 - SEMUS
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 011/2022, com fulcro no inciso X do art. 24 c/c o art. 26, da Lei nº 8.666/93, bem como com base no Parecer Jurídico nº 82/2022-PGM e na documentação constante do Processo em epígrafe, e AUTORIZO a contratação direta do Sr. JOSÉ FRANCISCO GOMES, portador do CPF N° 125.377.563-04, no valor mensal de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) e total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), visando a locação do imóvel situado à rua Antônio José da Guia, s/n, Bairro São Benedito, Anajatuba/MA, para funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS, do município de Anajatuba/MA. Publique-se, para ciência dos interessados, observadas as normas legais. Anajatuba, 19 de abril de 2022. LUÍS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto n° 042/2022
CONTRATO Nº 014/2022 - SEMUS. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, doravante denominado CONTRATANTE e a empresa A B XAVIER TREINAMENTOS - EPP, CNPJ nº11.669.032/0001-09 neste ato denominada CONTRATADA. OBJETO: contratação de inscrição de servidores da Secretaria de Saúde do município de Anajatuba para participação no curso de licitações públicas e formação de pregoeiros. BASE LEGAL: artigo 25, II cumulado com o art. 13, VI da Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1.993. VALOR TOTAL: R$ 15.250,00 (quinze mil, duzentos e cinquenta reais) PRAZO DE VIGÊNCIA: de 18/04/2022 até o dia 16/06/2022, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93, conforme Cláusula Quarta do Contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIA: 10.301.0079.2091.0000. SIGNATÁRIOS: LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde, ARIANNE BARROS XAVIER, pela empresa. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba, 18 de abril de 2022. Luís Fernando Costa Aragão - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 042/2022
Errata do Extrato de Contrato Nº 1104.006/2022, publicado no Diário Oficial do Município, Edição: Nº 269 de 13 de abril de 2022, tendo como objeto fornecimento de botijões de gás GLP com recarga 13 kg, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde – FMS do Município de Anajatuba/MA. ONDE SE LÊ: VALOR GLOBAL: R$ 4.840,00 (QUATRO MIL E OITOCENTOS E QUARENTA REAIS). LEIA-SE: VALOR GLOBAL: R$ 4.890,00 (QUATRO MIL E OITOCENTOS E NOVENTA REAIS). SIGNATÁRIOS: LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO – Secretária Municipal de Saúde pela Contratante e o Sra. SILVIA ROBERTA DE SOUSA LOPES, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba/MA, 19 de abril de 2022. LUÍS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto 042/2022
