PREGÃO ELETRÔNICO Nº030/2022
O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, por meio do Secretário Municipal de Saúde, designado pelo Decreto nº042/2022, torna público que realizará às 09:00h (Nove horas) do dia 10 de MAIO de 2022, na plataforma Compras Públicas, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preços por item, tendo por objeto a Seleção da proposta mais vantajosa visando a Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de câmara para conservação de vacinas, hemoderivados, kit, reagentes, termolábeis e sangue, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba -MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº10.520/02, Decreto Federal Nº10.024/19, Decreto Municipal nº023/2021, subsidiariamente pela Lei nº8.666/93 e suas alterações e demais legislações pertinentes. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados na Sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente por mídia digital ou impresso. Assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: www.anajatuba.ma.gov.br Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço.
Anajatuba - MA, em 20 de ABRIL de 2022.
LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO
Secretário Municipal de Saúde
Decreto nº042/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº014/2022
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022.01.12.0004/2022/18.04.002/2022. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de gêneros alimentícios que compõem CESTAS BÁSICA para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Anajatuba -MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 47.805,00 (Quarenta e sete mil, Oitocentos e cinco reais). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa P. I. C. ARAUJO EIRELI inscrita no CNPJ nº16.634.005/0001-06. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº014/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 18 de ABRIL de 2022. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. TÉSSIA VIRGINIA MARTINS REIS DUTRA - Secretária Mun. de Assistência Social, pelo Contratante e o Sr. P. I. C. ARAUJO EIRELI, pelo detentor do Registro de Preços.
GRUPO 02. (ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS – ME, E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP).ITEMDESCRIÇÃOUNID.QTD.V. UNITV. TOTALMARCA3Açúcar cristal com as seguintes características: obtido da cana de açúcar; aspecto cor, cheiro próprios; sabor doce; sem fermentação; isento de sujidades, parasitas, materiais terrosos e detritos animais e vegetais; acondicionado em embalagem plástica atóxica – com capacidade de 05 kg. validade mínima de 22 meses contados a partir do recebimento do produto; demais condições de acordo com as normas de saúde/sanitárias vigentes (anvisa, sif, inmetro e outras).KG3.000R$ 6,80R$ 20.400,00BLANCO6Biscoito doce tipo maria. ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal, açúcar invertido, amido de linho, soro de leite, sal refinado, aromatizante, estabilizante lecitina de soja, fermentos químicos. o biscoito deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, de sujidades, parasitas, larvas, detritos animais ou vegetais e em perfeito estado de conservação. serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de caracteres organolépticos anormais, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço. embalagem: pacote impermeável lacrado, contendo 400g, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 06 (seis) meses, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulada conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.Pacote1.500R$ 4,35R$ 6.525,00POTY9Fubá de milho, fino, enriquecido com ferro e ácido fólico (vitamina b9), com as seguintes características: aspecto de cor, cheiro e sabor próprios, com ausência de umidade, fermentação e ranso, isento de sujidades, parasitas e larvas. acondicionada em embalagem plástica atóxica, capacidade de 500g. validade mínima de 05 meses contados a partir do recebimento do produto; demais condições de acordo com as normas de saúde/sanitárias vigentes (anvisa, sif e outras).Pacote3.000R$ 3,24R$ 9.720,00SERTÃO10Macarrão tipo espaguete vitaminado, tipo sêmola, composição básica: sêmola de trigo enriquecido com ferro e ácido fólico (vitamina b9), farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico (vitamina b9) e corante natural de cúrcuma. não contém glúten. acondicionada em embalagem plástica, capacidade de 500g. validade mínima de 06 meses contados a partir do recebimento do produto; demais condições de acordo com as normas de saúde/sanitárias vigentes (anvisa, sif e outras).Pacote3.000R$ 3,72R$ 11.160,00PURRISIMAVALOR TOTAL REGISTRADO R$ 47.805,00 (Quarenta e sete mil, Oitocentos e cinco reais).
Anajatuba/MA, 18 de ABRIL de 2022.
PREFEITURA MUN. DE ANAJATUBA
TÉSSIA VIRGINIA MARTINS REIS DUTRA
Secretaria Municipal de Assistência Social
Decreto nº041/2022
CONTRATO Nº 013/2022 - SEMUS. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, doravante denominada LOCATÁRIA e o Sr. JOSÉ FRANCISCO GOMES, neste ato denominado LOCADOR. OBJETO: contratação de locação de imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS, situada à rua Antônio José da Guia, s/n, Bairro São Benedito, Anajatuba/MA. BASE LEGAL: art. 24, inciso X da Lei Federal n° 8.666/93 cumulada com a Lei nº 8.245/1991. VALOR TOTAL: valor mensal estimado em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), perfazendo um valor global de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: a contratação será até 31/12/2022, a contar de 20/04/2022, data da sua assinatura, nos termos do artigo 3° da Lei 8.245, de 1991, podendo, por interesse da Administração, ser prorrogado por períodos sucessivos, conforme Cláusula Oitava do Contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIA: 10.301.0079.2091.0000. SIGNATÁRIOS: LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde, pela Locatária e o Sr. JOSÉ FRANCISCO GOMES, pela Locadora. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Anajatuba, 20 de abril de 2022.
Luís Fernando Costa Aragão
Secretário Municipal de Saúde
Decreto nº 042/2022
