PREGÃO ELETRÔNICO Nº031/2022

O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, por meio do Secretário Municipal de Saúde, designado pelo Decreto nº042/2022, torna público que realizará às 09:00h (Nove horas) do dia 12 de MAIO de 2022, na plataforma Compras Públicas, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preços GLOBAL, tendo por objeto a Seleção da proposta mais vantajosa visando a Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para a execução de serviços técnicos, compreendendo o levantamento, relatórios, orçamentos, projetos e outros de mesma natureza, necessários à consecução da Construção do Hospital Municipal de Anajatuba de 30 leitos, tudo em conformidade com as disposições abaixo relacionadas e anexos que o integram e complementam, com área aproximada de 1.000 m², conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº10.520/02, Decreto Federal Nº10.024/19, Decreto Municipal nº023/2021, subsidiariamente pela Lei nº8.666/93 e suas alterações e demais legislações pertinentes. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados na Sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente por mídia digital ou impresso. Assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: www.anajatuba.ma.gov.br Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço.

Anajatuba - MA, em 21 de ABRIL de 2022.

LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO

Secretário Municipal de Saúde

Decreto nº042/2022

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº032/2022

O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, por meio do Secretário Municipal de Saúde, designado pelo Decreto nº042/2022, torna público que realizará às 09:00h (Nove horas) do dia 13 de MAIO de 2022, na plataforma Compras Públicas, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preços por item, tendo por objeto a Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de Água mineral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba -MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº10.520/02, Decreto Federal Nº10.024/19, Decreto Municipal nº022/2021, Decreto Municipal nº023/2021, subsidiariamente pela Lei nº8.666/93 e suas alterações e demais legislações pertinentes. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados na Sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente por mídia digital ou impresso. Assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: www.anajatuba.ma.gov.br Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço.

Anajatuba - MA, em 21 de ABRIL de 2022.

LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO

Secretário Municipal de Saúde

Decreto nº042/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº033/2022

O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, por meio do Secretário Municipal de Saúde, designado pelo Decreto nº042/2022, torna público que realizará às 09:00h (Nove horas) do dia 17 de MAIO de 2022, na plataforma Compras Públicas, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preços por item, tendo por objeto a Seleção da proposta mais vantajosa visando a Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de equipamentos para lavanderia para estruturação do hospital municipal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba -MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº10.520/02, Decreto Federal Nº10.024/19, Decreto Municipal nº023/2021, subsidiariamente pela Lei nº8.666/93 e suas alterações e demais legislações pertinentes. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados na Sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente por mídia digital ou impresso. Assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: www.anajatuba.ma.gov.br Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço.

Anajatuba - MA, em 21 de ABRIL de 2022.

LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO

Secretário Municipal de Saúde

Decreto nº042/2022

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº034/2022

O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, por meio do Secretário Municipal de Saúde, designado pelo Decreto nº042/2022, torna público que realizará às 09:00h (Nove horas) do dia 19 de MAIO de 2022, na plataforma Compras Públicas, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preços por lote, tendo por objeto a Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba -MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº10.520/02, Decreto Federal Nº10.024/19, Decreto Municipal nº022/2021, Decreto Municipal nº023/2021, subsidiariamente pela Lei nº8.666/93 e suas alterações e demais legislações pertinentes. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados na Sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente por mídia digital ou impresso. Assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: www.anajatuba.ma.gov.br Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço.

Anajatuba - MA, em 21 de ABRIL de 2022.

LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO

Secretário Municipal de Saúde

Decreto nº042/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº010/2022

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021.11.25.0032/2021/19.04.001/2022. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de locação de Veículos de pequeno e médio porte para atender as necessidades das diversas secretarias e fundos municipais do Município de Anajatuba-MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 509.880,00 (QUINHENTOS E NOVE MIL, OITOCENTOS E OITENTA REAIS). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa SOUSA CAMPELO TRANSPORTES LTDA inscrita no CNPJ nº 10.644.834/0001-93. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº010/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 13 de ABRIL de 2022. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Mun. de Administração, pelo Contratante o(a) Sr(a). GERALDO DE SOUSA DAS NEVES, pelo detentor do Registro de Preços.

ITEMDESCRIÇÃOUNID.QTD. VEÍCULOSQTD. MÊSVALOR UNITÁRIO VEÍCULOSVALOR UNITÁRIO MÊSVALOR TOTALMARCA/

MODELO

-

ANO

FAB/MOD05.Veículo: Utilitário Tipo Caminhonete 4x2, cabine dupla, SEM motorista, combustível não incluso, 04 (quatro) portas, em perfeito estado de conservação e funcionamento, motor 2.8 ou superior; completo com ar condicionado, direção hidráulica ou elétrica e capacidade para 05 passageiros; combustível: diesel; com toda documentação regular e equipamentos de segurança obrigatório tais como: cinto de segurança, extintor de incêndio, triângulo de segurança, macaco e demais equipamentos obrigatórios por Lei.Mês5128.498,0042.490,00509.880,00Chevrolet/S10VALOR TOTAL REGISTRADO R$ 3.884.400,00 (TRÊS MILHÕES, OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS REAIS)

Anajatuba/MA, 20 de ABRIL de 2022.

PREFEITURA MUN. DE ANAJATUBA

LEONARDO MENDES ARAGÃO

Secretário Municipal de Administração

Decreto nº006/2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO 015/2022

Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 2022.03.04.0008/2022, RATIFICO a Dispensa de Licitação N° 015/2022 reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com ao Sr. Raimundo Nonato da Guia Filho, portador do RG n° 063720312017-0, e CPF n°734.384.483-00, objetivando a Locação de imóvel para o funcionamento da Secretaria de Meio Ambiente, Órgão da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, localizado na Rua Antônio José da Guia, n°23, Bairro Centro - Anajatuba/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de R$ 1.000,00 (Um Mil Reais). Totalizando o custo total para 12 (doze) meses de R$12.000,00 (Doze Mil Reais), que será pago com recursos da Secretaria Municipal de Administração. CÓDIGO DA FICHA: 976. 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO. UNIDADE: 53 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. DOTAÇÃO: 18.122.0032.2085.0000. FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL. SUB_ FUNÇÃO: 18122 ADMINISTRAÇÃO GERAL. PROGRAMA: 18.122.0032 MANUTENÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO. PROJETO/ATIVIDADE: 18.122.0032.2085– MANUT. E FUNCIONAMENTO DA SEC. DE MEIO AMBIENTE. AÇÃO: 18.122.0032.2085.0000- MANUT. E FUNCIONAMENTO DA SEC. DE MEIO AMBIENTE. ND: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA. Sendo assim, ratifico o presente termo e autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato.

Anajatuba/MA, 21 de abril de 2022.

LEONARDO MENDES ARAGÃO

Secretário Municipal de Administração

Decreto nº 006/2022

PROCESSO ADM. Nº2021.11.25.0039/2021

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2022

CONTRATO Nº 2004.001/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E A EMPRESA B. S. P. REGO, C.N.P.J N.º 04.284.911/0001-49. OBJETO: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, FERRAMENTAS, EPI’S E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA -MA. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2022. VALOR GLOBAL: R$ 355.202,45 (TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL E DUZENTOS E DOIS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES CONTADO À PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIA: CÓDIGO DA FICHA: 57. 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO. UNIDADE: 20 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. DOTAÇÃO: 04.122.0017.2017.0000. FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO. SUB_ FUNÇÃO: 04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL. PROGRAMA: 04122 0017 ADMINISTRAÇÃO GERAL. PROJETO/ATIVIDADE: 04122 0017 2017 MANUT. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. AÇÃO: 04122 0017 2017 0000 MANUT. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. ND: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. SIGNATÁRIOS: LEONARDO MENDES ARAGÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PELA CONTRATANTE E O SR. BENEDITO SERGIO PANTOJA REGO PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL.

ANAJATUBA - MA, 20 DE ABRIL DE 2022.

LEONARDO MENDES ARAGÃO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DECRETO N°006/2022

PREGÂO ELETÔNICO SRP Nº010/2022

ERRATA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº Nº2021.11.25.0032/2021/13.04.001/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2021.11.25.0032/2021. publicado no Diário Oficial do Município, Edição: Nº269, no dia 13 de abril de 2022, tendo como OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de locação de Veículos de pequeno e médio porte para atender as necessidades das diversas secretarias e fundos municipais do Município de Anajatuba -MA.

Coluna VALOR UNITÁRIO VEÍCULOS, ONDE SE LÊ:

ITEMDESCRIÇÃOUNID.QTD. VEÍCULOSQTD. MÊSVALOR UNITÁRIO VEÍCULOSVALOR UNITÁRIO MÊSVALOR TOTALMARCA/

MODELO

-

ANO

FAB/MOD01.Veículo: Carro de passeio, COM motorista (serviço 44 horas semanais), combustível não incluso, em perfeito estado de conservação e funcionamento, que comporte até 05 pessoas, motor 1.0 a 1.6, tração dianteira, a gasolina ou flex, completo com ar-condicionado, direção hidráulica ou elétrica, com toda documentação regular e equipamentos de segurança obrigatório tais como: cinto de segurança, extintor de incêndio, triângulo de segurança, macaco e demais equipamentos obrigatórios por Lei. O motorista tem de ser habilitado com a CNH específica para o veículo.Mês17123.800,0064.600,00775.200,00VW/GOL

-

2021/202102.Veículo: Carro de passeio, SEM motorista (serviço 44 horas semanais), combustível não incluso, em perfeito estado de conservação e funcionamento, que comporte até 05 pessoas, motor 1.0 a 1.6, tração dianteira, a gasolina ou flex, completo com ar-condicionado, direção hidráulica ou elétrica, com toda documentação regular e equipamentos de segurança obrigatório tais como: cinto de segurança, extintor de incêndio, triângulo de segurança, macaco e demais equipamentos obrigatórios por Lei. Mês2122.750,005.500,0066.000,00VW/GOL

-

2021/202103.Veículo: veículo tipo utilitário pick-up leve, cabine dupla, SEM motorista, combustível não incluso, 02 ou 03 portas, em perfeito estado de conservação e funcionamento, motor 1.4 ou superior, com capacidade de carga máxima de 650 kg, Completo com ar condicionado, direção hidráulica ou elétrica e capacidade para 04 passageiros; a gasolina ou flex, com toda documentação regular e equipamentos de segurança obrigatório tais como: cinto de segurança, extintor de incêndio, triângulo de segurança, macaco e demais equipamentos obrigatórios por Lei.Mês1122.425,004.850,0058.200,00VW/SAVEIRO

-

2021/202104.Veículo: veículo tipo utilitário pick-up leve, cabine dupla, COM motorista, combustível não incluso, 02 ou 03 portas, em perfeito estado de conservação e funcionamento, motor 1.4 ou superior, com capacidade de carga máxima de 650 kg, Completo com ar condicionado, direção hidráulica ou elétrica e capacidade para 04 passageiros; a gasolina ou flex, com toda documentação regular e equipamentos de segurança obrigatório tais como: cinto de segurança, extintor de incêndio, triângulo de segurança, macaco e demais equipamentos obrigatórios por Lei. O motorista tem de ser habilitado com a CNH específica para o veículo.Mês21211.500,0011.500,00138.000,00VW/SAVEIRO

-

2021/202106.Veículo: Van, COM motorista (serviço 44 horas semanais), em perfeito estado de conservação e funcionamento, equipada com ar condicionado, direção hidráulica ou elétrica, com três portas laterais, movido a diesel, capacidade para 14 a 16 lugares, Motor do veículo: Mínimo de 155 cv; Peso Bruto de no mínimo de 5300 Kg. Carga e carroceria: 8.000Kg. Com toda documentação regular e equipamentos de segurança obrigatório tais como, cinto de segurança, extintor de incêndio, triângulo de segurança, macaco e demais equipamentos obrigatórios por Lei; combustível não incluso. O motorista tem de ser habilitado com a CNH específica para o veículo.Mês51229.000,0058.000,00696.000,00M. BENZ/

SPRINTER

-

2021/202107.Veículo: Utilitário Tipo Caminhonete 4x4 , cabine dupla, com motorista, combustível não incluso, 04 (quatro) portas, em perfeito estado de conservação e funcionamento, motor 2.8 ou superior; completo com ar condicionado, direção hidráulica ou elétrica e capacidade para 05 passageiros; combustível: diesel; com toda documentação regular e equipamentos de segurança obrigatório tais como: cinto de segurança, extintor de incêndio, triângulo de segurança, macaco e demais equipamentos obrigatórios por Lei. O motorista tem de ser habilitado com a CNH específica para o veículoMês81220.560,00102.800,001.233.600,00GM/S10

-

2021/202108.Veículo: Utilitário Tipo Caminhonete 4x2, cabine dupla, com motorista, combustível não incluso, 04 (quatro) portas, em perfeito estado de conservação e funcionamento, motor 2.8 ou superior; completo com ar condicionado, direção hidráulica ou elétrica e capacidade para 05 passageiros; combustível: diesel; com toda documentação regular e equipamentos de segurança obrigatório tais como: cinto de segurança, extintor de incêndio, triângulo de segurança, macaco e demais equipamentos obrigatórios por Lei. O motorista tem de ser habilitado com a CNH específica para o veículoMês4125.950,0047.600,00571.200,00GM/S10

-

2021/202109.Veículo: Carro de passeio, COM motorista (serviço 44 horas semanais), combustível não incluso, em perfeito estado de conservação e funcionamento, que comporte até 07 pessoas, motor com potência compatível, tração dianteira, a gasolina ou flex, completo com ar-condicionado, direção hidráulica ou elétrica, com toda documentação regular e equipamentos de segurança obrigatório tais como: cinto de segurança, extintor de incêndio, triângulo de segurança, macaco e demais equipamentos obrigatórios por Lei. O motorista tem de ser habilitado com a CNH específica para o veículo. Mês4127.212,5028.850,00346.200,00GM/SPIN

-

2019/2019VALOR TOTAL REGISTRADO R$ 3.884.400,00 (TRÊS MILHÕES, OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS REAIS)Coluna VALOR UNITÁRIO VEÍCULOS LEIA-SE:

ITEMDESCRIÇÃOUNID.QTD. VEÍCULOSQTD. MÊSVALOR UNITÁRIO VEÍCULOSVALOR UNITÁRIO MÊSVALOR TOTALMARCA/

MODELO

-

ANO

FAB/MOD01.Veículo: Carro de passeio, COM motorista (serviço 44 horas semanais), combustível não incluso, em perfeito estado de conservação e funcionamento, que comporte até 05 pessoas, motor 1.0 a 1.6, tração dianteira, a gasolina ou flex, completo com ar-condicionado, direção hidráulica ou elétrica, com toda documentação regular e equipamentos de segurança obrigatório tais como: cinto de segurança, extintor de incêndio, triângulo de segurança, macaco e demais equipamentos obrigatórios por Lei. O motorista tem de ser habilitado com a CNH específica para o veículo.Mês17123.800,0064.600,00775.200,00VW/GOL

-

2021/202102.Veículo: Carro de passeio, SEM motorista (serviço 44 horas semanais), combustível não incluso, em perfeito estado de conservação e funcionamento, que comporte até 05 pessoas, motor 1.0 a 1.6, tração dianteira, a gasolina ou flex, completo com ar-condicionado, direção hidráulica ou elétrica, com toda documentação regular e equipamentos de segurança obrigatório tais como: cinto de segurança, extintor de incêndio, triângulo de segurança, macaco e demais equipamentos obrigatórios por Lei. Mês2122.750,005.500,0066.000,00VW/GOL

-

2021/202103.Veículo: veículo tipo utilitário pick-up leve, cabine dupla, SEM motorista, combustível não incluso, 02 ou 03 portas, em perfeito estado de conservação e funcionamento, motor 1.4 ou superior, com capacidade de carga máxima de 650 kg, Completo com ar condicionado, direção hidráulica ou elétrica e capacidade para 04 passageiros; a gasolina ou flex, com toda documentação regular e equipamentos de segurança obrigatório tais como: cinto de segurança, extintor de incêndio, triângulo de segurança, macaco e demais equipamentos obrigatórios por Lei.Mês1124.850,004.850,0058.200,00VW/SAVEIRO

-

2021/202104.Veículo: veículo tipo utilitário pick-up leve, cabine dupla, COM motorista, combustível não incluso, 02 ou 03 portas, em perfeito estado de conservação e funcionamento, motor 1.4 ou superior, com capacidade de carga máxima de 650 kg, Completo com ar condicionado, direção hidráulica ou elétrica e capacidade para 04 passageiros; a gasolina ou flex, com toda documentação regular e equipamentos de segurança obrigatório tais como: cinto de segurança, extintor de incêndio, triângulo de segurança, macaco e demais equipamentos obrigatórios por Lei. O motorista tem de ser habilitado com a CNH específica para o veículo.Mês2125.750,0011.500,00138.000,00VW/SAVEIRO

-

2021/202106.Veículo: Van, COM motorista (serviço 44 horas semanais), em perfeito estado de conservação e funcionamento, equipada com ar condicionado, direção hidráulica ou elétrica, com três portas laterais, movido a diesel, capacidade para 14 a 16 lugares, Motor do veículo: Mínimo de 155 cv; Peso Bruto de no mínimo de 5300 Kg. Carga e carroceria: 8.000Kg. Com toda documentação regular e equipamentos de segurança obrigatório tais como, cinto de segurança, extintor de incêndio, triângulo de segurança, macaco e demais equipamentos obrigatórios por Lei; combustível não incluso. O motorista tem de ser habilitado com a CNH específica para o veículo.Mês51211.600,0058.000,00696.000,00M. BENZ/

SPRINTER

-

2021/202107.Veículo: Utilitário Tipo Caminhonete 4x4 , cabine dupla, com motorista, combustível não incluso, 04 (quatro) portas, em perfeito estado de conservação e funcionamento, motor 2.8 ou superior; completo com ar condicionado, direção hidráulica ou elétrica e capacidade para 05 passageiros; combustível: diesel; com toda documentação regular e equipamentos de segurança obrigatório tais como: cinto de segurança, extintor de incêndio, triângulo de segurança, macaco e demais equipamentos obrigatórios por Lei. O motorista tem de ser habilitado com a CNH específica para o veículoMês81212.850,00102.800,001.233.600,00GM/S10

-

2021/202108.Veículo: Utilitário Tipo Caminhonete 4x2, cabine dupla, com motorista, combustível não incluso, 04 (quatro) portas, em perfeito estado de conservação e funcionamento, motor 2.8 ou superior; completo com ar condicionado, direção hidráulica ou elétrica e capacidade para 05 passageiros; combustível: diesel; com toda documentação regular e equipamentos de segurança obrigatório tais como: cinto de segurança, extintor de incêndio, triângulo de segurança, macaco e demais equipamentos obrigatórios por Lei. O motorista tem de ser habilitado com a CNH específica para o veículoMês41211.900,0047.600,00571.200,00GM/S10

-

2021/202109.Veículo: Carro de passeio, COM motorista (serviço 44 horas semanais), combustível não incluso, em perfeito estado de conservação e funcionamento, que comporte até 07 pessoas, motor com potência compatível, tração dianteira, a gasolina ou flex, completo com ar-condicionado, direção hidráulica ou elétrica, com toda documentação regular e equipamentos de segurança obrigatório tais como: cinto de segurança, extintor de incêndio, triângulo de segurança, macaco e demais equipamentos obrigatórios por Lei. O motorista tem de ser habilitado com a CNH específica para o veículo. Mês4127.212,5028.850,00346.200,00GM/SPIN

-

2019/2019VALOR TOTAL REGISTRADO R$ 3.884.400,00 (TRÊS MILHÕES, OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS REAIS)

A presente errata complementa a Ata de Registro de Preços supracitada, firmada em 13 de abril de 2022 e ratifica todas as cláusulas que não foram modificadas.

Anajatuba - MA, 20 de abril de 2022

PREFEITURA MUN. DE ANAJATUBA

LEONARDO MENDES ARAGÃO

Secretaria Municipal de Administração

Decreto. nº006/2022

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 1101.001/2022: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 1101.001/2022, que entre si celebram A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ANAJATUBA - MA E A empresa A R CONSTRUIR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 20.000.230/0001-68, com sede na Travessa Gaioso Nunes, N°77, Governador Ferraz, Tianguá/CE, CEP:62320-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, Sr. ALEXANDRO RODRIGUES DA SILVA, portador do RG n°98028046979 SSP/CE e CPF/MF n°695.305.723-87. OBJETO: prorrogação da vigência do contrato original por mais 03 (Três) meses a contar da data de 11 de abril de 2022; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, Inciso II da Lei Federal nº 8666/1993. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO 08.04.2022; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: A R CONSTRUIR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; ASSINATURAS: p/ Contratante: LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Administração; Contratado: ALEXANDRO RODRIGUES DA SILVA.

Anajatuba- MA, 08 de abril de 2022

LEONARDO MENDES ARAGÃO

Secretário Municipal de Administração

Decreto nº 006/2022

CONTRATANTE

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 1806.001/2021. REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO N° 012/2021. Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 1806.001/2021, que entre si celebram A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ANAJATUBA - MA E A SATCOM TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.087.366/0001-14, com sede na rua Humberto de Campos, n°524, Bairro Centro, CEP 65490-000, Anajatuba - MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, Sr. JOSÉ RIBAMAR MENDES REGO, portador do RG n° 1099086997 SESP MA e CPF sob nº 018.885.623-40. OBJETO: prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, decorrente do Pregão Eletrônico nº 012/2021; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, Inciso II da Lei Federal nº 8666/1993. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO 14.04.2022; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: SATCOM TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; ASSINATURAS: p/ Contratante: LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Administração; Contratado: JOSÉ RIBAMAR MENDES REGO.

Anajatuba- MA, 14 de abril de 2022

LEONARDO MENDES ARAGÃO

Secretário Municipal de Administração

Decreto nº 006/2022

CONTRATANTE

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 1806.003/2021. REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO N° 012/2021. Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 1806.003/2021, que entre si celebram A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DE ANAJATUBA - MA E A SATCOM TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.087.366/0001-14, com sede na rua Humberto de Campos, n°524, Bairro Centro, CEP 65490-000, Anajatuba - MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, Sr. JOSÉ RIBAMAR MENDES REGO, portador do RG n° 1099086997 SESP MA e CPF sob nº 018.885.623-40. OBJETO: prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, decorrente do Pregão Eletrônico nº 012/2021; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, Inciso II da Lei Federal nº 8666/1993. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO 14.04.2022; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: SATCOM TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; ASSINATURAS: p/ Contratante: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretário Municipal de Educação; Contratado: JOSÉ RIBAMAR MENDES REGO.

Anajatuba- MA, 14 de abril de 2022

AURISCILEY GUIA SAMPAIO

Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer

Decreto nº 043/2022

CONTRATANTE

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 1806.004/2021. REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO N° 012/2021. Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 1806.004/2021, que entre si celebram A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DE ANAJATUBA - MA E A SATCOM TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.087.366/0001-14, com sede na rua Humberto de Campos, n°524, Bairro Centro, CEP 65490-000, Anajatuba - MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, Sr. JOSÉ RIBAMAR MENDES REGO, portador do RG n° 1099086997 SESP MA e CPF sob nº 018.885.623-40. OBJETO: prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, decorrente do Pregão Eletrônico nº 012/2021; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, Inciso II da Lei Federal nº 8666/1993. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO 14.04.2022; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: SATCOM TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; ASSINATURAS: p/ Contratante: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretário Municipal de Educação; Contratado: JOSÉ RIBAMAR MENDES REGO.

Anajatuba- MA, 14 de abril de 2022

AURISCILEY GUIA SAMPAIO

Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer

Decreto nº 043/2022