PREGÃO ELETRÔNICO Nº014/2022
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022.01.12.0004/2022/18.04.001/2022. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de gêneros alimentícios que compõem CESTAS BÁSICA para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Anajatuba -MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 153.570,00 (Cento e cinquenta e três mil, Quinhentos e setenta reais). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa DISTRIBUIDORA DOM DUAN LTDA inscrita no CNPJ nº44.516.281/0001-05. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº014/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 18 de ABRIL de 2022. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. TÉSSIA VIRGINIA MARTINS REIS DUTRA - Secretária Mun. de Assistência Social, pelo Contratante e o Sr. Darlan Chaves Nunes Filho, pelo detentor do Registro de Preços.
GRUPO 01 (COTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃO)ITEMDESCRIÇÃOUNDQTD.V. UNITV. TOTALMARCA1Leite em pó integral - com teor de materia gorda minimo de 26% integral, envasado em recipientes hermeticos em saco aluminado com 200g em embalagem secundária de 10 kg.Pacote11.250R$ 4,55R$ 51.187,50piracanjubaGRUPO 01.1 (COTA RESERVADA EM MÉDIA DE 25% PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE Mês/EPPs):ITEMDESCRIÇÃOUNDQTD.V. UNITV. TOTALMARCA2Leite em pó integral - com teor de materia gorda minimo de 26% integral, envasado em recipientes hermeticos em saco aluminado com 200g em embalagem secundária de 10 kg.Pacote3.750R$ 4,55R$ 17.062,50piracanjubaGRUPO 02. (ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS – ME, E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP).ITEMDESCRIÇÃOUNID.QTD.V. UNITV. TOTALMARCA4Arroz tipo 1, longo, constituidos de grãos inteiros, com teor de umidade maxima 15%, isento de sujidades, materiais estranhos, parasitas e larvas, acondicionado em pacote de 01 kg e embalagem secundária plastica, resistente com peso liquido de 30 kg. KG3.000R$ 4,01R$ 12.030,00dona ana5Biscoito com sal – tipo cream cracker, composição basica aromatizado artificialmente, farinha de trigo, gordura vegetal hidrogenada, sal, com extrato de malte e fermento biologico, acondicionado em pacote, envolucro c/ tres tiras, 400g. Pacote1.500R$ 3,95R$ 5.925,00kikos7Café em pó com as seguintes características: pó homogêneo, torrado e moído, capacidade da embalagem de 250g. com padrão de qualidade aprovado. validade mínima de 60 dias contados a partir do recebimento do produto; demais condições de acordo com as normas de saúde/sanitárias vigentes Pacote3.000R$ 7,25R$ 21.750,00kimimo8Feijão carioquinha tipo 01 novo, com as seguintes características: constituído de grãos inteiros e sãos, isento de material terroso, sujidades e mistura de outras variedades e espécies. acondicionada em embalagem plástica atóxica, capacidade de 1000g. validade mínima de 05 meses contados a partir do recebimento do produto; demais condições de acordo com as normas de saúde/sanitárias vigentes (anvisa, sif e outras).KG3.000R$ 7,01R$ 21.030,00sabor11'd3leo de soja refinado com as seguintes características: obtido de espécie vegetal, isento de ranço e substâncias estranhas, 0% de gorduras trans. acondicionada em frasco plástico com capacidade de 900ml. validade mínima de 10 meses contados a partir do recebimento do produto; demais condições de acordo com as normas de saúde/sanitárias vigentes (anvisa, sif e outras).Unid.1.500R$ 8,79R$ 13.185,00abc12Sardinha conservada em óleo comestível com as seguintes características: pescado em conserva, sardinhas inteiras, água de constituição (ao próprio suco), óleo comestível e sal, não contêm conservantes, não contém glúten. aspecto cor, cheiro e sabor próprio, isento de ferrugem, danificação da lata, sujidades, parasitas e larvas. acondicionada em lata de 125g. validade mínima de 24 meses contados a partir do recebimento do produto; demais condições de acordo com as normas de saúde/sanitárias vigentes (anvisa, sif e outras).Unid.3.000R$ 3,80R$ 11.400,00palmeiraVALOR TOTAL REGISTRADO R$ 153.570,00 (Cento e cinquenta e três mil, Quinhentos e setenta reais).
Anajatuba/MA, 18 de ABRIL de 2022.
PREFEITURA MUN. DE ANAJATUBA
TÉSSIA VIRGINIA MARTINS REIS DUTRA
Secretaria Municipal de Assistência Social
Decreto nº041/2022
EXTRATO DO Nº 2504.002/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2022. EXTRATO DO Nº 2504.002/2022. OBJETO: Locação de imóvel para o funcionamento da Secretaria de Meio Ambiente, Órgão da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, localizado na Rua Antônio José da Guia, n°23, Bairro Centro - Anajatuba/MA. VALOR TOTAL: O valor do aluguel mensal é de R$ 1.000,00 (Um Mil Reais), perfazendo o valor global por 12(doze) meses de R$12.000,00 (Doze Mil Reais). VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar a partir da sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO DA FICHA: 976. 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO. UNIDADE: 53 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. DOTAÇÃO: 18.122.0032.2085.0000. FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL. SUB_ FUNÇÃO: 18122 ADMINISTRAÇÃO GERAL. PROGRAMA: 18.122.0032 MANUTENÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO. PROJETO/ATIVIDADE: 18.122.0032.2085– MANUT. E FUNCIONAMENTO DA SEC. DE MEIO AMBIENTE. AÇÃO: 18.122.0032.2085.0000- MANUT. E FUNCIONAMENTO DA SEC. DE MEIO AMBIENTE. ND: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA. PARTES: Secretaria Municipal de Administração, representada pelo Sr. LEONARDO MENDES ARAGÃO pelo LOCATÁRIO e ao Sr. RAIMUNDO NONATO DA GUIA FILHO, CPF n°734.384.483-00, denominado LOCADOR. DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2022. LEONARDO MENDES ARAGÃO – Secretário Municipal de Administração – Decreto nº 006/2022. Anajatuba/MA, 25 de abril de 2022. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Administração - Decreto nº 006/2022
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 1806.002/2021. REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO N° 012/2021. Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 1806.002/2021, que entre si celebram A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ANAJATUBA - MA E A SATCOM TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.087.366/0001-14, com sede na rua Humberto de Campos, n°524, Bairro Centro, CEP 65490-000, Anajatuba - MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, Sr. JOSÉ RIBAMAR MENDES REGO, portador do RG n° 1099086997 SESP MA e CPF sob nº 018.885.623-40. OBJETO: prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, decorrente do Pregão Eletrônico nº 012/2021; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, Inciso II da Lei Federal nº 8666/1993. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO 14.04.2022; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: SATCOM TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; ASSINATURAS: p/ Contratante: TÉSSIA VIRGINIA MARTINS REIS DUTRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social; Contratado: JOSÉ RIBAMAR MENDES REGO.
Anajatuba- MA, 14 de abril de 2022
TÉSSIA VIRGINIA MARTINS REIS DUTRA
Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Decreto nº 041/2022
CONTRATANTE
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 1806.006/2021. REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO N° 012/2021. Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 1806.006/2021, que entre si celebram A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ANAJATUBA - MA E A SATCOM TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.087.366/0001-14, com sede na rua Humberto de Campos, n°524, Bairro Centro, CEP 65490-000, Anajatuba - MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, Sr. JOSÉ RIBAMAR MENDES REGO, portador do RG n° 1099086997 SESP MA e CPF sob nº 018.885.623-40. OBJETO: prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, decorrente do Pregão Eletrônico nº 012/2021; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, Inciso II da Lei Federal nº 8666/1993. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO 14.04.2022; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: SATCOM TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; ASSINATURAS: p/ Contratante: TÉSSIA VIRGINIA MARTINS REIS DUTRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social; Contratado: JOSÉ RIBAMAR MENDES REGO.
Anajatuba- MA, 14 de abril de 2022
TÉSSIA VIRGINIA MARTINS REIS DUTRA
Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Decreto nº 041/2022
CONTRATANTE
