CONCORRÊNCIA SRP Nº 002/2021
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de construção e recuperação de meios-fios, sarjetas, calçadas e muros na zona urbana do Município de Anajatuba/MA.
A Comissão Permanente de Licitação – CPL comunica as empresas participantes da licitação em epígrafe que as empresas ANTONIA MARIA R DA SILVA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI; MIX GESTÃO CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI e; F T A OLIVEIRA apresentaram Recurso Administrativo contra a decisão desta Comissão em suas respectivas inabilitações. Informamos ainda, que a partir da publicação deste comunicado fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação das contrarrazões dos recursos pelas empresas interessadas, conforme o § 3º do Art. 109, I da Lei nº 8.666/1993. Anajatuba/MA, em 28 de abril de 2022. NAIARA BARBOSA PEREIRA. Presidente da CPL. Portaria nº 003/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2022
A Prefeitura Municipal de Anajatuba, Estado do Maranhão, através da Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, designada pelo Decreto nº041/2022, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico SRP nº 027/2022, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura Contratação de Empresa Especializada para o fornecimento de itens que compõem o Kit de Enxoval para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Anajatuba - MA, com abertura prevista para o dia 29 de Abril de 2022, ás 09:00h (Nove horas) na plataforma Compras Públicas, FICA ADIADO para o dia 17 de maio de 2022, as 09:00ho. Motivo: Adequações no Termo de Referência e Edital. Anajatuba - MA, em 28 de abril de 2022. TÉSSIA VIRGINIA MARTINS REIS DUTRA. Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Decreto nº041/2022. Anajatuba - MA, em 28 de abril de 2022. TÉSSIA VIRGINIA MARTINS REIS DUTRA. Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Decreto nº041/2022.
PROCESSO ADM. Nº2021.11.25.0039/2021
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2022
CONTRATO Nº 2604.001/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E A EMPRESA I M DE PAULA, C.N.P.J N.º 15.642.725/0001-50. OBJETO: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, FERRAMENTAS, EPI’S E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA -MA. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2022. VALOR GLOBAL: R$ 213.987,00 (DUZENTOS E TREZE MIL E NOVECENTOS E OITENTA E SETE REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES CONTADO À PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIA: CÓDIGO DA FICHA: 57. 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO. UNIDADE: 20 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. DOTAÇÃO: 04.122.0017.2017.0000. FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO. SUB_ FUNÇÃO: 04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL. PROGRAMA: 04122 0017 ADMINISTRAÇÃO GERAL. PROJETO/ATIVIDADE: 04122 0017 2017 MANUT. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. AÇÃO: 04122 0017 2017 0000 MANUT. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. ND: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. SIGNATÁRIOS: LEONARDO MENDES ARAGÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PELA CONTRATANTE E O SR. BENEDITO SERGIO PANTOJA REGO PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. ANAJATUBA - MA, 26 DE ABRIL DE 2022. LEONARDO MENDES ARAGÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DECRETO N°006/2022
PROCESSO ADM. Nº2021.11.25.0039/2021
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2022
CONTRATO Nº 2704.001/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA I M DE PAULA, C.N.P.J N.º 15.642.725/0001-50. OBJETO: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, FERRAMENTAS, EPI’S E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA -MA. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2022. VALOR GLOBAL: R$ 345.979,40 (TREZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL E NOVECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES CONTADO À PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. CÓDIGO DA FICHA: 173 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 30 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DOTAÇÃO: 12.361.0041.2046.0000 FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUB_ FUNÇÃO: 12361 ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMA: 12361 0041 GESTÃO DA POLITICA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PROJETO/ATIVIDADE: 12361 0041 2046 – MANUT. DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AÇÃO: 12361 0041 2046 0000 - MANUT. DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ND: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELA CONTRATANTE E O SR(A). IVANISE MELO DE PAULA PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. ANAJATUBA - MA, 27 DE ABRIL DE 2022. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - DECRETO N°043/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2021
CONTRATO Nº 2804.001/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, E A EMPRESA AGNUS SERVIÇOS LTDA - EPP, C.N.P.J SOB O N.º 04.699.670/0001-07. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA/MA. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 038/2021. VALOR GLOBAL: R$ 3.018.920,74 (TRÊS MILHÕES, DEZOITO MIL, NOVECENTOS E VINTE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), PRAZO DE VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO SERÁ DE 11(ONZE) MESES, CONTADO DE SUA ASSINATURA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIA: CÓDIGO DA FICHA: 364 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 32 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – MDE DOTAÇÃO: 12.361.0051.2081.0000 FUNÇÃO: 12 Educação SUB FUNÇÃO: 12361 Ensino Fundamental PROGRAMA: 12361 0051 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO/ATIVIDADE: 12361 0051 2081 MANUT DO MDE AÇÃO: 12361 0051 2081 0000 MANUT DO MDE ND: 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica. CÓDIGO DA FICHA: 184 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 30 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DOTAÇÃO: 12.361.0041.2050.0000 FUNÇÃO: 12 Educação SUB FUNÇÃO: 12361 ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMA: 12361 0041 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PROJETO/ATIVIDADE: 12361 0041 2050 MANUT DA SEC MUN DE EDUCAÇÃO AÇÃO: 12361 0041 2050 0000 MANUT DA SEC MUN DE EDUCAÇÃO ND: 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica. CÓDIGO DA FICHA: 272 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 31 FUNDEB – FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOTAÇÃO: 12.361.0051.2070.0000 FUNÇÃO: 12 Educação SUB FUNÇÃO: 12361 Ensino Fundamental PROGRAMA: 12361 0051 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO/ATIVIDADE: 12361 0051 2070 FUNDEB 30% - FDO MUN DES EDUC BAS EVAL PROF DA EDUC AÇÃO: 12361 0051 2070 0000 FUNDEB 30% - FDO MUN DES EDUC BAS EVAL PROF DA EDUC ND: 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER PELA CONTRATANTE E A SRA. NATÁLIA FERREIRA GUEDES, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. ANAJATUBA - MA, 28 DE ABRIL DE 2022. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - DECRETO N° 043/2022
