PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº011/2022

O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio do pregoeiro municipal designado pela Portaria Nº011/2022, torna público o resultado da licitação em epígrafe, visando a Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifruti, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba -MA, cujo objeto foi adjudicado as empresas conforme abaixo: RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO: EMPRESA: F. DE A. SOUSA BATISTA - COMERCIO inscrita no CNPJ nº 41.483.645/0001-00, no Valor Total Adjudicado R$ 631.359,15 (seiscentos e trinta e um mil, trezentos e cinquenta e nove reais e quinze centavos). VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 631.359,15 (seiscentos e trinta e um mil, trezentos e cinquenta e nove reais e quinze centavos). Considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço por Item. Declaramos então a(s) empresa(s) supracitada(s) como vencedora do Pregão Eletrônico SRP nº011/2022. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vista franqueada ao interessado a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Anajatuba – MA.

Anajatuba - MA, em 10 de maio de 2022

THIAGO MENDES DA SILVA

Pregoeiro (a)

Portaria nº 011/2022

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2022

O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, Estado do Maranhão, Através do Secretário Municipal de Administração no uso de suas atribuições legais, considerando as informações constantes no Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico SRP n° 022/2022, que tem por objeto a Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de água mineral potável para consumo humano para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Anajatuba -MA. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado da presente licitação em favor da licitante vencedora do certame, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação. EMPRESA: F A S M SERVICE EIRELI inscrita no CNPJ nº 36.965.115/0001-68, no Valor Total HOMOLOGADO R$ 193.887,50 (cento e noventa e três mil, oitocentos oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço por Item. Declaramos então a empresa supracitada a cima como vencedora do Pregão Eletrônico SRP nº 022/2022, sendo assim homologada os respectivos itens as empresas vencedora.

Anajatuba - MA, 10 de maio de 2022

LEONARDO MENDES ARAGÃO

Secretária Municipal de Administração.

Decreto nº006/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº016/2022

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022.02.03.0023/2022/09.05.002/2022. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifruti, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba - MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 566.825,00 (quinhentos e sessenta e seis mil, oitocentos e vinte e cinco reais). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa DISTRIBUIDORA DOM DUAN LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.516.281/0001-05. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº016/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2022. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde, pelo Contratante e o Sr. DARLAN CHAVES NUNES FILHO, pelo detentor do Registro de Preços.

ALIMENTOS PERECIVEIES HORTFRUTIITEMDESCRIÇÃOUNDQTD.V. UNITV. TOTALMARCA1CARNE BOVINA IN NATURA TIPO ALCATRA, Especificação: deve apresentar-se com aspecto próprio, não amolecida e nem pegajosa, cor, cheiro e sabor próprio, sem manchas esverdeadas, livres de parasitas, de acordo com a legislação sanitária. em pacotes de 1 kg, devidamente selada, com especificação de peso, validade, produto e marca/procedência.Quilo1.500R$ 41,50R$ 62.250,00 fribal2OVOS BRANCOS, Especificação: ovos brancos tipo médio, frescos, selecionados, isento de rachaduras, estufamento da câmara interna, sem sujidades, casca do ovo limpa, áspera, fosca. Cor, odor e aspectos característicos. Embalagem: Cartela com 30 unidades, atóxica, em embalagem secundária de papelão atóxico, resistente, não reutilizadas. A embalagem deverá estar devidamente rotulada conforme legislação vigente. O produto deverá apresentar validade mínima de 20 dias no momento da entrega. Cartela1000R$ 18,00R$ 18.000,00 mantiqueira3PÃO FRANCÊS, Características: pão comum tipo francês 50 g, tamanho uniforme, composto por farinha de trigo especial, água, sal e fermento químico. Não deve apresentar queimaduras e sua coloração deve mostrar tonalidades regulares. O miolo deve ser leve com porosidade regular e coloração clara e uniforme. Não apresentar odor de fermentação e de fumaça. A farinha de trigo empregada na confecção do pão deverá conter para cada 100g de farinha de trigo 4,2 miligramas de ferro e 150 miligramas de ácido fólico. O pão deverá ser fabricado no dia da entrega e não deve estar amassado. Unidade4.000R$ 0,45R$ 1.800,00 sabor da casa4 PRESUNTO COZIDO FATIADO, Descrição: Carne de pernil suíno cozida, fatiada e resfriado. Textura macia, suavemente temperada e coloração rosada. Será tolerada a adição de pequenas quantidades de água, amido, soja e corantes naturais. O presunto deverá ser preparado com carnes suínas em perfeito estado de conservação, não sendo permitida a substituição por carne bovina e nem o emprego de carnes e gorduras provenientes de animais equinos, caninos e felinos. O presunto fatiado deve apresentarse livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração. Devendo estar refrigerado ou congelado. Embalagem: A embalagem original deve ser a vácuo e saco plástico transparente e atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, acondicionados em caixas lacradas, em média de 1kg. Validade mínima de 120 dias. Quilo100R$ 30,00R$ 3.000,00 lebon5 POLPA DE CUPUACU, Especificação: polpa de fruta congelada, de primeira qualidade. Embalagem: saco plástico de 1 kg, transparente, resistente, isenta de contaminação, com especificações dos ingredientes, data de fabricação e prazo de validade. Na embalagem deve conter a validade de no mínimo seis meses a um ano com os registros obrigatórios do Ministério competente. Indicação da marca do fabricante Quilo1.500R$ 13,60R$ 20.400,00 polmar6 QUEIJO MUSSARELA FATIADO, Descrição: Produzida a partir de leite pasteurizado, cloreto de cálcio, fermento láctico, coalho bovino e cloreto de sódio (sal). Manipulada em condições higiênicas, com mínimo aceitável de gordura e sal e de bom paladar. A mussarela fatiada deve apresentar-se livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração. Devendo estar refrigerada e transportada à temperatura de 6º C a 10° C ou congelada. Embalagem e peso: o produto deverá ser embalado em embalagem plástica flexível, atóxica, resistente e transparente, rotulada de acordo a legislação vigente com peso líquido de até 01kg. Embalagem íntegra, sem sinais de rachaduras na superfície, sem furos e sem acúmulos, protegida externamente em caixa de papelão reforçada, com as abas superior e inferior totalmente lacradas com capacidade de até 10 kg. Não serão aceitas embalagens defeituosas que exponham o produto à contaminação e/ou deterioração. Quilo100R$ 37,35R$ 3.735,00 lebon7CARNE BOVINA IN NATURA TIPO CHÃ DE DENTRO, Especificação: apresentação bife, de primeira qualidade, limpa sem ossos, sem pele, pouca gordura, no máximo (máximo 3% de gordura) sem pelancas, isentas de aditivos ou substâncias estranhas ao produto, que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas), inspecionadas pelo ministério da agricultura. Quilo2.500R$ 36,81R$ 92.025,00 fribal8CARNE BOVINA IN NATURA TIPO PALETA, Especificação: moída, sem ossos e músculos, magra, congelada, sem gordura e sebo, isento de aditivos ou substâncias estranhas que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas), inspecionadas pelo ministério da agricultura. Quilo2.500R$ 32,87R$ 82.175,00 fribal9CARNE BOVINA IN NATURA TIPO PAULISTA, Especificação: deve apresentar-se com aspecto próprio, não amolecida e nem pegajosa, cor, cheiro e sabor próprio, sem manchas esverdeadas, livres de parasitas, de acordo com a legislação sanitária. em pacotes de 1 kg, devidamente selada, com especificação de peso, validade, produto e marca/procedência. Quilo2.000R$ 43,00R$ 86.000,00 fribal10 FRANGO FILÉ DE PEITO, Descrição: Corte: peito. Filezinho de peito de frango sem osso e sem pele, sem adição de sal e temperos, manipulada em condições higiênicas, provenientes de animais sadios, abatidos sob inspeção veterinária, devendo ser congelada e transportada a temperatura de – 18ºC (dezoito graus centígrados negativos) ou inferior. Prazo de validade mínimo de 6 meses. Na entrega do produto, deverá ter data de fabricação mínima de 30 dias. Características gerais: o produto não deverá apresentar superfície úmida, pegajosa, exudato ou partes flácidas ou de consistência anormal, com indícios de fermentação pútrida. Embalagem: pacotes com peso de 1kg, embalagem plástica flexível, atóxica, resistente, transparente, em. Embalagem íntegra, sem sinais de rachaduras na superfície, sem furos e sem acúmulos. Pacote3.000R$ 20,00R$ 60.000,00 friato11PEIXE IN NATURA, Especificações: de água salgada, refrigerado, limpos, isentas de aditivos ou substâncias estranhas ao produto, que sejam improprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas), O produto deverá apresentar validade mínima de 30 dias. Embalagem: de 05 a 10 Kg. Quilo2000R$ 15,00R$ 30.000,00 natural12PEIXE IN NATURA, Especificações: de água doce, refrigerado, limpas, isentas de aditivos ou substancias estranhas ao produto, que sejam improprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas), O produto deverá apresentar validade mínima de 30 dias. Embalagem: de 05 a 10 Kg. Quilo2000R$ 11,00R$ 22.000,00 natural13ALFACE CRESPA GRANDE, Especificações: O produto deve mostrar folhas limpas, frescas, livres de manchas escuras ou viscosas. Além disso, as bordas das folhas não devem ter sinais de cor marrom ou amarelo. Peso médio 250 g o maço. Maço600R$ 2,99R$ 1.794,00 paraiso14ALHO IN NATURA, Especificações: isento de sujidades ou danos físicos. Deve apresentar Dentes firmes e não murchos. Embalagem: de 100g a 500 kg. Quilo150R$ 25,50R$ 3.825,00 nobre15BATATA INGLESA IN NATURA, Especificação: média, lavada, inteira, não amassada, com cor e odor característicos. Não serão aceitas batatas estragadas, murchas, com brotos, ou que não se enquadrem no processo seletivo de padrão de qualidade. Quilo600R$ 8,50R$ 5.100,00 paraiso16CEBOLA BRANCA DE CABEÇA CRUA IN NATURA, Especificação: inteira, tamanho média, não amassada, livres de materiais terrosos, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte inadequados. Não serão aceitos produtos estragados, murchos ou que não se enquadram no processo seletivo de padrão de qualidade. Quilo500R$ 6,30R$ 3.150,00 paraiso17CHEIRO VERDE CRU IN NATURA, Especificação: O cheiro verde precisa ser fresco, com uma cor verde profundo e aparência viçosa, inteiro, não amassado, livre de matéria terrosa, parasitas, fungos e vestígios de insetos, os maços não podem ter folhas que estão murchas ou amarelas. Composição: coentro e cebolinha. Em maço com no mínimo 300g. Maço400R$ 2,20R$ 880,00 paraiso18COUVE- FLOR, Especificação: produtos sãos, limpos e de boa qualidade, sem defeitos, com folhas verdes, sem traços de descoloração e turgescência (inchaço), intactas, firmes e bem desenvolvidas. Maço de 250g Maço200R$ 2,99R$ 598,00 paraiso19 FRUTA IN NATURA TIPO ABACAXI, Especificação: tipo pérola ou graúdo, aplicação alimentar (maduro), características adicionais: Originário de planta sadia destinado ao consumo in natura, estar fresco, ter atingido o grau máximo de sabor, aroma, cor e sabor característico da variedade, com grau de maturação tal que lhe permita suportar manipulação, o transporte e armazenamento permanecendo adequado para consumo, sem lesões provocadas por insetos, doenças e mecânicas. Tamanho médio e uniforme (padronizado). Peso mínimo de 1.300 gramas por unidade. Não serão aceitos produtos estragados, murchos com odor desagradável, podridões, queimaduras de sol, manchas anormais, ou que não se enquadrem no processo seletivo de padrão de qualidade. Sendo que as folhas da coroa devem estar verdes e erguidas. Unidade600R$ 7,10R$ 4.260,00 paraiso20FRUTA IN NATURA TIPO BANANA, Especificação: espécie prata, aplicação alimentar, que não esteja verde, nem totalmente madura, deverá estar sempre presa a penca, sem manchas, características adicionais aspecto firme e sem partes moles ou machucadas, não serão aceitos produtos estragados, murchos, ou que não se enquadrem no processo seletivo de padrão de qualidade. Dúzia600R$ 9,10R$ 5.460,00 paraiso21FRUTA IN NATURA TIPO CHUCHU, Especificação: espécie nacional, os chuchus devem ser de cor viva, novinha, de 1ª qualidade, tamanho médio, não pode estar murcha nem amassada, firmes e pesadas em relação ao tamanho. Não serão aceitos produtos estragados, murchos ou que não se enquadrem no processo seletivo de padrão de qualidade. Quilo400R$ 7,00R$ 2.800,00 paraiso22FRUTA IN NATURA TIPO LARANJA, Especificação: tamanho médio no ponto de maturação ideal, sem ferimentos ou defeitos, sem manchas e livre de resíduos de fertilizantes. quilo600R$ 3,89R$ 2.334,00 paraiso23FRUTA IN NATURA TIPO MAÇÃ, Especificação: espécie nacional, as maçãs devem ser de cor viva, novinha, de 1ª qualidade, tamanho médio, não pode estar murcha nem amassada, firmes e pesadas em relação ao tamanho. A casca deve ser lisa, sem depressões ou machucados, não serão aceitos produtos estragados, murchos ou que não se enquadrem no processo seletivo de padrão de qualidade. Quilo400R$ 10,52R$ 4.208,00 paraiso24FRUTA IN NATURA TIPO MAMÃO, Especificação: espécie papaia, aplicação alimentar, classificação A, o produto não pode estar manchado, flácido, com exsudações e lesões. O produto deve ser de tamanho médio e grau médio de amadurecimento com tons amarelo alaranjado e exalando um suave aroma característico, não serão aceitos produtos estragados, murchos ou que não se enquadrem no processo seletivo de padrão de qualidade. Quilo400R$ 7,79R$ 3.116,00 paraiso25FRUTA IN NATURA TIPO MELÃO, Especificação: espécie redonda e amarelo, tamanho médio, classificação A aplicação alimentar. Características: graúda, de primeira, livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida, com polpa firme e intacta, aplicação alimentar, características adicionais maduras. Não serão aceitos produtos estragados, murchos ou que não se enquadrem no processo seletivo de padrão de qualidade. Quilo500R$ 7,47R$ 3.735,00 paraiso26LEGUME IN NATURA TIPO ABÓBORA, Especificação: Deve apresentar se madura, seca, tamanho médio, de primeira (boa qualidade), tamanho e coloração uniformes, isenta de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, Não serão aceitos produtos estragados, murchas, com brotos, ou que não se enquadrem no processo seletivo de padrão de qualidade. Quilo1.000R$ 5,19R$ 5.190,00 paraiso27LEGUME IN NATURA TIPO BETERRABA, Especificação: Espécie comum. De primeira, lavada, inteira, não amassada, fresca, compacta e firme, isenta de enfermidades material terroso e umidade externa anormal, tamanho. Não serão aceitas beterrabas estragadas, murchas, com brotos, ou que não se enquadrem no processo seletivo de padrão de qualidade. Quilo400R$ 7,47R$ 2.988,00 paraiso28LEGUME IN NATURA TIPO CENOURA, Especificação: De primeira, sem rama, fresca, lavada, inteira, não amassada, isenta de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal compacta e firme, sem lesões de origem físicas ou mecânicas, rachadura e cortes, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida. Não serão aceitas cenouras estragadas, murchas, com brotos, ou que não se enquadrem no processo seletivo de padrão de qualidade. Quilo400R$ 10,46R$ 4.184,00 paraiso29LEGUME IN NATURA TIPO PEPINO, Especificação: espécie comum deverão ser de 1º qualidade, de tamanho médio, liso, com polpa intacta e limpa; tamanho e coloração uniformes típicos da variedade, suficientemente desenvolvidas, apresentando grau médio de maturação que lhe permita suportar a manipulação, o transporte a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato, sem manchas bolores, sujidades, sem lesões de origem física ou mecânica (rachaduras, machucados, perfurações e cortes na casca) ou outros defeitos que possam alterar sua aparência Quilo200R$ 7,50R$ 1.500,00 paraiso30LEGUME IN NATURA TIPO PIMENTA DE CHEIRO, Especificação: lavado, inteiro, verde, 1ª qualidade, sem fungos, consistência firme, tamanho médio e grande, não amassado, com cor e odor característicos. Não serão aceitos pimenta de cheiro estragados, murchas, com brotos, ou que não se enquadrem no processo seletivo de padrão de qualidade. Quilo100R$ 23,90R$ 2.390,00 paraiso31LEGUME IN NATURA TIPO PIMENTÃO, Especificação: lavado, inteiro, verde, 1ª qualidade, sem fungos, consistência firme, tamanho médio e grande, não amassado, com cor e odor característicos. Não serão aceitos pimentões estragados, murchas, com brotos, ou que não se enquadrem no processo seletivo de padrão de qualidade. Quilo150R$ 12,50R$ 1.875,00 paraiso32 LIMÃO, 1ª qualidade, tamanho médio, suculentos e sem ferimentos. Quilo200R$ 7,47R$ 1.494,00 paraiso33MACAXEIRA, Especificações: Tipo branca ou amarela, fresca e com casca inteira, não fibrosa isenta de umidade, raízes medianas, firme e compacta, sabor e cor próprios da espécie, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos ou mecânicos, oriundos do manuseio e transporte, colheita recente. Quilo200R$ 4,48R$ 896,00 paraiso34MARACUJÁ, Especificações: de 1ª qualidade, grau médio de amadurecimento, com casca sã, sem rupturas, características de cultivo bem definidos, bem formados e em perfeitas condições de conservação e maturação. Peso unitário: 120 gr. Quilo500R$ 8,70R$ 4.350,00 paraiso35MEXERICA, tamanho médio no ponto de maturação ideal, sem ferimentos ou defeitos, sem manchas e livre de resíduos de fertilizantes. Quilo300R$ 14,94R$ 4.482,00 paraiso36UVA, Especificações: de 1ª qualidade, grau médio de amadurecimento, com casca sã, sem rupturas, características de cultivo bem definidos, bem formados e em perfeitas condições de conservação e maturação. Quilo400R$ 15,12R$ 6.048,00 paraiso37 VERDURA IN NATURA TIPO TOMATE Especificação: Graúdo, com polpa firme e intacta, de 1ª qualidade, isento de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal, livres de resíduos de fertilizantes, firme, íntegro, sem manchas, batidas e esfolões, aparado, lavado, inteiro, não amassada, com cor e odor característicos aplicação culinária em geral. Não serão aceitos tomates estragados, murchos, ou que não se enquadrem no processo seletivo de padrão de qualidade os mesmos. Quilo600R$ 5,98R$ 3.588,00 paraiso38VERDURA IN NATURA, TIPO REPOLHO VERDE, Especificação: espécie comum. De primeira qualidade, fresco, aparado, lavado, inteiro, não amassada, compacto e firme, isenta de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida. Não serão aceitos repolhos estragados, murchas, com brotos, ou que não se enquadrem no processo seletivo de padrão de qualidade. Quilo480R$ 9,00R$ 4.320,00 paraiso39VINAGREIRA, Especificações: o produto deve mostrar folhas limpas, frescas, livres de manchas escuras ou viscosas. Além disso, as bordas das folhas não devem ter sinais de cor marrom ou amarelo. Peso médio 250 g, o maço.Maço250R$ 3,50R$ 875,00paraisoTOTAL: R$ 566.825,00 - quinhentos e sessenta e seis mil, oitocentos e vinte e cinco reais

Anajatuba/MA, 09 de maio de 2022.

LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO

Secretária Municipal de Saúde

Decreto nº042/2022

PROCESSO ADM. Nº2022.01.12.0004/2022

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2022

CONTRATO Nº 0905.002/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A EMPRESA P.I.C ARAÚJO EIRELI, C.N.P.J N.16.634.005/0001-06. OBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE COMPÕEM CESTAS BÁSICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA -MA. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2022. VALOR GLOBAL: R$ 47.805,00 (QUARENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E CINCO REAIS), PRAZO DE VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO SERÁ DE 12(DOZE) MESES A CONTAR DE SUA ASSINATURA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIA: CÓDIGO DA FICHA:636 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 50 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DOTAÇÃO: 08.122.0057.2121.0000 FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUB_ FUNÇÃO: 08.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 08.122.0057 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTENCIA SOCIAL – SUAS PROJETO/ATIVIDADE: 08.122.0057.2121 – MANUT. DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL AÇÃO: 08122.0057.2121.0000- MANUT. DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL ND: 3.3.90.32.00 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. SIGNATÁRIOS: TÉSSIA VIRGÍNIA MARTINS REIS DUTRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PELA CONTRATANTE E A SR. PEDRO IVO CARDOSO ARAÚJO PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL.

ANAJATUBA/MA, 09 DE MAIO DE 2022.

TÉSSIA VIRGÍNIA MARTINS REIS DUTRA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

DECRETO N° 041/2022

PROCESSO ADM. Nº2021.11.25.0033/2021

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2022

CONTRATO Nº 0905.004/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E A EMPRESA R. ALVES MOURA – ME, C.N.P.J N.º 15.731.162/0001-77. OBJETO: FORNECIMENTO DE PNEUS NOVOS, PROTETORES E CÂMARAS DE AR PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA -MA. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2022. VALOR GLOBAL: R$ 497.034,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE MIL E TRINTA E QUATRO REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO SERÁ DE 12(DOZE) MESES CONTADOS A PARTIR DE SUA ASSINATURA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIA: CÓDIGO DA FICHA: 1092 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 62 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS DOTAÇÃO: 04.122.0017.2678.0000 FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUB_ FUNÇÃO: 04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 04.122.0017 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0017.2678 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC OBRAS AÇÃO: 04.122.0017.2678.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC OBRAS ND: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. SIGNATÁRIOS: LEONARDO MENDES ARAGÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PELA CONTRATANTE E A SR. ROGÉRIO ALVES MOURA PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL.

ANAJATUBA - MA, 09 DE MAIO DE 2022.

LEONARDO MENDES ARAGÃO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DECRETO N°006/2022

PROCESSO ADM. Nº2021.11.25.0033/2021

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2022

CONTRATO Nº 1005.001/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E A EMPRESA J REINALDO M. OLIVEIRA, C.N.P.J N.º 05.232.881/0001-90. OBJETO: FORNECIMENTO DE PNEUS NOVOS, PROTETORES E CÂMARAS DE AR PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA -MA. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2022. VALOR GLOBAL: R$ 149.057,00 (CENTO E QUARENTA E NOVE MIL E CINQUENTA E SETE REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO SERÁ DE 12(DOZE) MESES CONTADOS A PARTIR DE SUA ASSINATURA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIA: CÓDIGO DA FICHA: 1092 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 62 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS DOTAÇÃO: 04.122.0017.2678.0000 FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUB_ FUNÇÃO: 04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 04.122.0017 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0017.2678 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC OBRAS AÇÃO: 04.122.0017.2678.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC OBRAS ND: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. SIGNATÁRIOS: LEONARDO MENDES ARAGÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PELA CONTRATANTE E A SR. JOSÉ REINALDO MENDES OLIVEIRA PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL.

ANAJATUBA - MA, 10 DE MAIO DE 2022.

LEONARDO MENDES ARAGÃO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DECRETO N°006/2022