PREGÃO ELETRÔNICO Nº022/2022
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.03.15.0016/2022/11.05.01/2022. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de água mineral potável para consumo humano para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Anajatuba -MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 193.887,50 (Cento e noventa e três mil, oitocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa F A S M SERVICE EIRELI inscrita no CNPJ nº 36.965.115/0001-68. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº022/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 11 de maio de 2022. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Administração, pelo Contratante e o Sr. Felipe Augusto Santos Mendes, pelo detentor do Registro de Preços.
Nome empresarial: F A S M SERVICE EIRELICNPJ nº: 36.965.115/0001-68Endereço: R OSVALDO CRUZ, n° 407, Centro, Bacabal – Ma. Cep.: 65.700-000(098) Telefone: 99149-8008E-mail: maranortedistribuidora@hotmail.comRepresentante legal: Felipe Augusto Santos MendesCPF nº: 046.651.723-82Item Especificação Unid. Marca Quant. P. Unitário Registrado (R$) P. Total Registrado (R$) 01'c1gua Mineral Natural Potável Sem Gás. Especificações: Recarga de Galão de 20 litros de água.RecargaPsiu15375R$ 6,05R$ 93.018,75 02'c1gua Mineral Natural Potável Sem Gás. Especificações: Recarga de Galão de 20 litros de água.RecargaPsiu5125R$ 6,05R$ 31.006,253Água Mineral Natural Potável Sem Gás. Especificações: Fardo contendo 12 garrafas plásticas de 500 ml de água cada.FardosPsiu1650R$ 9,45R$ 15.592,504Água Mineral Natural Potável Sem Gás. Especificações: Caixa contendo 48 copos plásticos de 200 ml de água cada.CaixasMar Doce1500R$ 25,05R$ 37.575,005Galão com Água Mineral Natural Potável Sem Gás. Especificações: Galão com 20 litros (vasilhame e 20 litros de água); Galão com validade de 3 anos.GalõesPsiu900R$ 18,55R$ 16.695,00Total dos Preços Registrados R$~R$ 193.887,50
Anajatuba/MA, 11 de maio de 2022.
LEONARDO MENDES ARAGÃO
Secretário Municipal de Administração
Decreto nº006/2022
CONTRATO Nº 015/2022 - SEMUS. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, doravante denominada CONTRATANTE e a empresa C&E GESTÃO AMBIENTAL LTDA, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO: prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos de saúde (lixo hospitalar), classe A, B, E, para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde do Município de Anajatuba -MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 023/2021, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie. VALOR TOTAL: O valor global do presente Contrato é de R$ 179.640,00 (cento e setenta e nove mil, seiscentos e quarenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será de 12 (doze) meses, com início a partir da data da sua assinatura de 11/05/2022 e encerramento em 11/05/2023 podendo ser prorrogado, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os seguintes requisitos, conforme Cláusula Quarta do Contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIA: 10.301.0079.2091.0000 e 10.301.0079.2192.0000. SIGNATÁRIOS: LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e o Sr. WENCESLAU EDUKS ANDRADE DOS SANTOS, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba, 11 de maio de 2022. Luís Fernando Costa Aragão - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 042/2022
