CONCORRÊNCIA SRP Nº 002/2021

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de construção e recuperação de meios-fios, sarjetas, calçadas e muros na zona urbana do Município de Anajatuba/MA.

A Prefeitura Municipal de Anajatuba, Estado do Maranhão, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, instituída pela Portaria nº 003/2022 de 03 de janeiro de 2022, torna público aos interessados que o certame terá sua reabertura prevista para o dia 17 de maio de 2022 'e0s 09:00h (Nove Horas), na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65.490-000, Anajatuba/MA. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou através do e-mail: cpl@anajatuba.ma.gov.br. Anajatuba/MA, em 12 de maio de 2022. NAIARA BARBOSA PEREIRA. Presidente da CPL. Portaria nº 003/2022.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2022

O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, Estado do Maranhão, Através do Secretário Municipal de Administração no uso de suas atribuições legais, considerando as informações constantes no Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico SRP n° 010/2022, que tem por objeto a Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de locação de Veículos de pequeno e médio porte para atender as necessidades das diversas secretarias e fundos municipais do Município de Anajatuba -MA. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado da presente licitação em favor da(s) licitante(s) vencedora do certame, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação. EMPRESA: IVETE DE OLIVEIRA RIBEIRO ALVES EIRELI inscrita no CNPJ nº 02.321.416/0001-37, no Valor Total HOMOLOGADO R$ 3.884.400,00 (três milhões, oitocentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos reais). EMPRESA: SOUSA CAMPELO TRANSPORTES LTDA inscrita no CNPJ nº 10.644.834/0001-93, no Valor Total HOMOLOGADO R$ 509.880,00 (quinhentos e nove mil, oitocentos e oitenta reais). VALOR TOTAL HOMOLOGADO R$ 4.394.280,00 (quatro milhões, trezentos e noventa e quatro mil, duzentos e oitenta reais). Considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço por Item. Declaramos então a(s) empresa(s) supracitada(s) acima como vencedora(s) do Pregão Eletrônico SRP nº 010/2022, sendo assim homologada os respectivos itens a(s) empresa(s) vencedora(s).

Anajatuba - MA, 08 de Abril de 2022

LEONARDO MENDES ARAGÃO

Secretária Municipal de Administração.

Decreto nº006/2022

PREGÃO ELETRÔNICO 010/2022

CONTRATO Nº0405.001/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social a empresa IVETE DE OLIVEIRA RIBEIRO ALVES EIRELI, CNPJ nº02.321.416/0001-37. OBJETO: Prestação dos serviços de Locação de Veículos de Pequeno e Médio Porte de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n°003/2021. VALOR GLOBAL: R$ 254.400,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura. ORGÃO: 02.00 - Poder Executivo. PROJETO/ATIVIDADE: 2121 – Manutenção da Secretaria de Assistência Social CLASSIFICAÇÃO ECEONOMICA:3.3.90.39.00 – Outros Serviços de terceiros pessoa jurídica. DOTAÇÃO: 08.122.0057.2121.0000.33.90.39. FONTE: 01.00.1001. SIGNATÁRIOS: TÉSSIA VIRGINIA MARTINS REIS DUTRA - Secretária Municipal de Assistência Social pela Contratante e o Sr.(a) IVETE DE OLIVEIRA RIBEIRO ALVES, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Anajatuba - MA, 04 de maio de 2022

TÉSSIA VIRGINIA MARTINS REIS DUTRA

Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

Decreto nº 041/2022

PREGÃO ELETRÔNICO 010/2022

CONTRATO Nº0405.002/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e a empresa IVETE DE OLIVEIRA RIBEIRO ALVES EIRELI, CNPJ nº02.321.416/0001-37. OBJETO: Prestação dos serviços de Locação de Veículos de Pequeno e Médio Porte de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n°003/2021. VALOR GLOBAL: R$ 553.800,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL E OITOCENTOS REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura. ORGÃO: 02.00 - Poder Executivo. PROJETO/ATIVIDADE: 2046 – Manut Secretaria Municipal de Educação. CLASSIFICAÇÃO ECEONOMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv De Terc. Pessoa jurídica. DOTAÇÃO: 12.361.0041.2046.0000.33.90.39. FONTE: 0101.1111. SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretário Municipal de Educação pela Contratante e o Sr.(a) IVETE DE OLIVEIRA RIBEIRO ALVES, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Anajatuba - MA, 04 de maio de 2022.

AURISCILEY GUIA SAMPAIO

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer

Decreto nº 043/2022

PREGÃO ELETRÔNICO 010/2022

CONTRATO Nº0405.003/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e a empresa IVETE DE OLIVEIRA RIBEIRO ALVES EIRELI, CNPJ nº 02.321.416/0001-37. OBJETO: Prestação dos serviços de Locação de Veículos de Pequeno e Médio Porte de interesse da Secretaria Municipal de Administração do Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n°010/2022. VALOR GLOBAL: R$ 320.400,00 (TREZENTO E VINTE MIL E QUATROCENTOS REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses a contar de sua assinatura. ORGÃO: 02.00 - Poder Executivo. PROJETO/ATIVIDADE: 02.20 - Secretaria Municipal de Administração. CLASSIFICAÇÃO ECEONOMICA: 2021 - Manutenção dos serviços da Séc. de Administração. DOTAÇÃO: 04.122.0032.2021.0000.33.90.39. FONTE: 01.00.1001. SIGNATÁRIOS: LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Administração pela Contratante e o Sr. IVETE DE OLIVEIRA RIBEIRO ALVES, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Anajatuba - MA, 04 de maio de 2022

LEONARDO MENDES ARAGÃO

Secretário Municipal de Administração

Decreto nº 006/2022

PROCESSO ADM. Nº2022.01.12.0004/2022

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2022

CONTRATO Nº 0905.001/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A EMPRESA DISTRIBUIDORA DOM DUAN LTDA, C.N.P.J N.44.516.281/0001-05. OBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE COMPÕEM CESTAS BÁSICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA -MA. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2022. VALOR GLOBAL: R$ 112.620,00 (CENTO E DOZE MIL E SEISCENTOS E VINTE REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO SERÁ DE 12(DOZE) MESES A CONTAR DE SUA ASSINATURA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIA: CÓDIGO DA FICHA:636 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 50 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DOTAÇÃO: 08.122.0057.2121.0000 FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUB_ FUNÇÃO: 08.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 08.122.0057 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTENCIA SOCIAL – SUAS PROJETO/ATIVIDADE: 08.122.0057.2121 – MANUT. DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL AÇÃO: 08122.0057.2121.0000- MANUT. DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL ND: 3.3.90.32.00 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. SIGNATÁRIOS: TÉSSIA VIRGÍNIA MARTINS REIS DUTRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PELA CONTRATANTE E A SR. DARLAN CHAVES NUNES FILHO PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL.

ANAJATUBA/MA, 09 DE MAIO DE 2022.

TÉSSIA VIRGÍNIA MARTINS REIS DUTRA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

DECRETO N° 041/2022

Designar servidor para a função de Fiscal do Contrato nº 006/2022-SEMUS, firmado entre o Município de Anajatuba, através da Secretaria Municipal de Saúde -SEMUS, como Locatária, e a Sra. Maria Marta Neves Rodrigues, como locador.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Municipal nº 563, de 23 de dezembro de 2021.

Considerando a prerrogativa da Administração Pública em fiscalizar a execução dos contratos por ela firmados, consoante dispõe o inciso III do artigo 58, c/cart. 67, ambos da Lei Federal 8.666/93 e, considerando ainda, a gestão compartilhada dos contratos públicos;

RESOLVE

Art. 1º Designar o/a servidor(a) IURY BARROS LOPES, Matrícula nº 215584-2, CPF n° 063.253.643-85, Cargo Enfermeiro, para exercer a função de FISCAL do Contrato nº 006/2022-SEMUS, firmado entre o Município de Anajatuba, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS, como Locatária e a Sra. Maria Marta Neves Rodrigues, como Locador.

Art. 2º As atividades desenvolvidas pelo(a) Fiscal do Contrato nº 006/2022-SEMUS, devem estar pautadas nos dispositivos da Lei nº 8.666/93.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos à partir da data da assinatura do Contrato, de 16 de fevereiro de 2022.

Luís Fernando Costa Aragão

Secretário Municipal de Saúde

Decreto nº 042/2022

Designar servidor para a função de Fiscal do Contrato nº 015/2022 - SEMUS, firmado entre o Município de Anajatuba, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa C&E GESTÃO AMBIENTAL LTDA.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Municipal nº 563, de 23 de dezembro de 2021.

Considerando a prerrogativa da Administração Pública em fiscalizar a execução dos contratos por ela firmados, consoante dispõe o inciso III do artigo 58, c/cart. 67, ambos da Lei Federal 8.666/93 e, considerando ainda, a gestão compartilhada dos contratos públicos;

RESOLVE

Art. 1º Designar o/a servidor(a) MARCOS VINICIOS BASTOS COSTA, Decreto nº 089/2022, CPF n° 052.296.513-00, Cargo Diretor Administrativo do Hospital Municipal, para exercer a função de FISCAL do Contrato nº 015/2022-SEMUS, firmado entre o Município de Anajatuba, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa C&E GESTÃO AMBIENTAL LTDA.

Art. 2º As atividades desenvolvidas pelo(a) Fiscal do Contrato nº 015/2022 - SEMUS, devem estar pautadas nos dispositivos da Lei nº 8.666/93.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Luís Fernando Costa Aragão

Secretário Municipal de Saúde

Decreto nº 42/2022

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2022 - SEMUS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021.11.04.0005/2021

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2021.11.04.0005/2021/14.04.001/2022

ONDE SE LÊ: PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE TERMO DE CONTRATO: de 12 (doze) meses a partir da data sua assinatura de 06/05/2022 e encerramento em 06/05/2023.

LEIA SE: PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE TERMO DE CONTRATO: de 12 (doze) meses a partir da data sua assinatura de 11/05/2022 e encerramento em 11/05/2023.

Anajatuba, 12 de maio de 2022

Luís Fernando Costa Aragão

Secretária Municipal de Saúde

Decreto n° 042/2022

PREGÂO ELETRÔNICO Nº009/2022

ERRATA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0905.004/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2021.11.25.0033/2021. publicado no Diário Oficial do Município, Edição: Nº286, no dia 10 de maio de 2022, tendo como OBJETO: O fornecimento de pneus novos, protetores e câmaras de ar para atender a frota de veículos e máquinas pesadas do Município de Anajatuba -MA.

TABELA DE ITENS, VALORES UNITÁRIOS E VALOR TOTAL, ONDE SE LÊ:

GRUPO 01 (COTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃO)ITEMDESCRIÇÃOUNDQTD.V. UNITV. TOTALMARCA1Pneu 900x20 – TraçãoUnid.38R$1.800,00R$68.400,00GOODYEAR3Pneu 13/00/R24Unid.10R$3.861,00R$38.610,00GOODYEAR4Pneu 17/5/R25Unid.8R$5.169,00R$41.352,00GOODYEARGRUPO 01 (COTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃO)ITEMDESCRIÇÃOUNDQTD.V. UNITV. TOTALMARCA5Pneu 900x20 – TraçãoUnid.8R$1.800,00R$14.400,00DUNLOP6Pneu 215/75/R17.5Unid.20R$ 899,00R$17.980,00GOODYEAR7Pneu 13/00/R24Unid.3R$3.861,00R$11.583,00DUNLOP8Pneu 17/5/R25Unid.4R$5.169,00R$20.676,00GOODYEARGRUPO 02. (ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS – ME, E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP).ITEMDESCRIÇÃOUNID.QTD.V. UNITV. TOTALMARCA9Pneu 295/80/R22.5 – DirecionalUnid.5R$ 2.499,00R$12.495,00GOODYEAR10Pneu 295/80/R22.5 – TraçãoUnid.10R$ 2.689,00R$26.890,00GOODYEAR11Pneu 275/80/R22.5 – DirecionalUnid.4R$ 2.289,00R$9.156,00GENERAL12Pneu 275/80/R22.5 – TraçãoUnid.8R$ 2.594,00R$20.752,00CONTINENTAL13Pneu 900x20 – DirecionalUnid.10R$ 1.789,00R$17.890,00GOODYEAR15Pneu 18/4/R34Unid.6R$ 5.549,00R$33.294,00PIRELLI16Pneu 12/4/R24Unid.6R$ 2.149,00R$12.894,00GOODYEAR17Pneu 18/4/R30Unid.6R$ 5.194,00R$31.164,00PIRELLI18Pneu 12.5/80/R18Unid.4R$ 2.199,00R$8.796,00GOODYEAR19Pneu 17/5/R25Unid.6R$ 5.879,00R$35.274,00GOODYEAR22Pneu 165/70/R13Unid.4R$ 329,00R$1.316,00DUNLOP24Pneu 14/00/R24Unid.6R$ 4.837,00R$29.022,00GOODYEAR25Pneu 175/70/R14 88TUnid.8R$ 437,00R$3.496,00GOODYEAR26Pneu 205/75/R16Unid.12R$ 591,00R$7.092,00GOODYEAR27Pneu 225/65/R16Unid.6R$ 927,00R$5.562,00GOODYEAR28Pneu 225/75/R16Unid.8R$ 1.009,00R$8.072,00CONTINENTAL29Pneu 80/100/R18Unid.12R$ 209,00R$2.508,00MAGGION30Pneu 90/90/R18Unid.10R$ 224,00R$2.688,00MAGGION31Pneu 90/90/R19Unid.10R$ 265,00R$2.650,00MAGGION32Pneu 110/90/R17Unid.6R$ 291,00R$1.746,00MAGGION33Pneu 90/90/R21Unid.4R$ 235,00R$940,00MAGGION35Câmara de Ar 12.5/80/R18Unid.8R$ 214,00R$1.712,00MAGNUM41Câmara de Ar 18/4/R30Unid.8R$ 384,00R$3.072,00MAGNUM42Câmara de Ar 18/4/R34Unid.8R$ 415,00R$3.320,00MAGNUM48Protetor de Pneu ARO 30Unid.8R$ 279,00R$2.232,00IRBOVALOR TOTAL REGISTRADO R$ 497.034,00 (Quatrocentos e Noventa e Sete mil e Trinta e quatro reais).

TABELA DE ITENS, VALORES UNITÁRIOS E VALOR TOTAL, AGORA LEIA-SE:

GRUPO 01 (COTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃO)ITEMDESCRIÇÃOUNDQTD.V. UNITV. TOTALMARCA1Pneu 900x20 – TraçãoUnid.38R$1.800,00R$68.400,00GOODYEAR3Pneu 13/00/R24Unid.10R$3.861,00R$38.610,00GOODYEAR4Pneu 17/5/R25Unid.8R$5.169,00R$41.352,00GOODYEARGRUPO 01 (COTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃO)ITEMDESCRIÇÃOUNDQTD.V. UNITV. TOTALMARCA5Pneu 900x20 – TraçãoUnid.8R$1.800,00R$14.400,00DUNLOP6Pneu 215/75/R17.5Unid.20R$ 899,00R$17.980,00GOODYEAR7Pneu 13/00/R24Unid.3R$3.861,00R$11.583,00DUNLOP8Pneu 17/5/R25Unid.4R$5.169,00R$20.676,00GOODYEARGRUPO 02. (ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS – ME, E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP).ITEMDESCRIÇÃOUNID.QTD.V. UNITV. TOTALMARCA9Pneu 295/80/R22.5 – DirecionalUnid.5R$ 2.499,00R$12.495,00GOODYEAR10Pneu 295/80/R22.5 – TraçãoUnid.10R$ 2.689,00R$26.890,00GOODYEAR11Pneu 275/80/R22.5 – DirecionalUnid.4R$ 2.289,00R$9.156,00GENERAL12Pneu 275/80/R22.5 – TraçãoUnid.8R$ 2.594,00R$20.752,00CONTINENTAL13Pneu 900x20 – DirecionalUnid.10R$ 1.789,00R$17.890,00GOODYEAR15Pneu 18/4/R34Unid.6R$ 5.549,00R$33.294,00PIRELLI16Pneu 12/4/R24Unid.6R$ 2.149,00R$12.894,00GOODYEAR17Pneu 18/4/R30Unid.6R$ 5.194,00R$31.164,00PIRELLI18Pneu 12.5/80/R18Unid.4R$ 2.199,00R$8.796,00GOODYEAR19Pneu 17/5/R25Unid.6R$ 5.879,00R$35.274,00GOODYEAR22Pneu 165/70/R13Unid.4R$ 329,00R$1.316,00DUNLOP24Pneu 14/00/R24Unid.6R$ 4.837,00R$29.022,00GOODYEAR25Pneu 175/70/R14 88TUnid.8R$ 437,00R$3.496,00GOODYEAR26Pneu 205/75/R16Unid.12R$ 591,00R$7.092,00GOODYEAR27Pneu 225/65/R16Unid.6R$ 927,00R$5.562,00GOODYEAR28Pneu 225/75/R16Unid.8R$ 1.009,00R$8.072,00CONTINENTAL29Pneu 80/100/R18Unid.12R$ 209,00R$2.508,00MAGGION30Pneu 90/90/R18Unid.10R$ 224,00R$2.240,00MAGGION31Pneu 90/90/R19Unid.10R$ 265,00R$2.650,00MAGGION32Pneu 110/90/R17Unid.6R$ 291,00R$1.746,00MAGGION33Pneu 90/90/R21Unid.4R$ 235,00R$940,00MAGGION35Câmara de Ar 12.5/80/R18Unid.8R$ 214,00R$1.712,00MAGNUM41Câmara de Ar 18/4/R30Unid.8R$ 384,00R$3.072,00MAGNUM42Câmara de Ar 18/4/R34Unid.8R$ 415,00R$3.320,00MAGNUM48Protetor de Pneu ARO 30Unid.8R$ 279,00R$2.232,00IRBOVALOR TOTAL REGISTRADO R$ 496.586,00 (Quatrocentos e Noventa e Seis mil e Quinhentos e oitenta e seis reais).

Anajatuba - MA, 12 de maio de 2022

PREFEITURA MUN. DE ANAJATUBA

LEONARDO MENDES ARAGÃO

Secretaria Municipal de Administração

Decreto. nº006/2022