PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº008/2022
O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, Estado do Maranhão, Através do Secretário Municipal de Saúde no uso de suas atribuições legais, considerando as informações constantes no Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico SRP n°008/2022, que tem por objeto a Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de material de expediente para atender as necessidades das diversas secretarias e fundos municipais do Município de Anajatuba -MA. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado da presente licitação em favor das licitantes vencedora do certame, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação. EMPRESA: DISB`L PAPELARIA LTDA-ME inscrita no CNPJ nº11.779.667/0001-50, no Valor Total HOMOLOGADO R$564.392,50 (Quinhentos e sessenta e quatro mil, trezentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos). EMPRESA: F M MEIRA EIRELI inscrita no CNPJ nº38.715.572/0001-20, no Valor Total HOMOLOGADO R$ 1.222.806,30 (Um milhão, Duzentos e vinte e dois mil, Oitocentos e seis reais e trinta centavos). EMPRESA: F W A COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ nº10.487.721/0001-21, no Valor Total HOMOLOGADO R$ 408.202,25 (Quatrocentos e oito mil, duzentos e dois reais e vinte e cinco centavos). EMPRESA: L M PESTANA MUNIZ ME inscrita no CNPJ nº02.710.114/0001-50, no Valor Total HOMOLOGADO R$ 43.120,00 (Quarenta e três mil, Cento e vinte reais). EMPRESA: LUENYS BRAZ COSTA MENEZES inscrita no CNPJ nº 11.579.983/0001-89, no Valor Total HOMOLOGADO R$ 54.720,00 (Cinquenta e quatro mil, Setecentos e vinte reais). VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$2.293.241,05 (Dois milhões, Duzentos e noventa e três mil, Duzentos e quarenta e um reais e cinco centavos). Considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço por Item. Declaramos então as empresas supracitada a cima como vencedora do Pregão Eletrônico SRP nº008/2022, sendo assim homologada os respectivos itens as empresas vencedora. ANAJATUBA - MA, em 16 de maio de 2022. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº042/2022
Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 2022.04.25.0022/2022, RATIFICO a Dispensa de Licitação N° 019/2022 reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com o Sr. João Batista Gama Gomes, portador da Cédula de Identidade n° 1093883992 GEJUSPC MA, e CPF n° 449.849.283-87, objetivando a Locação de imóvel para o funcionamento do Centro em Educação Especial e Diversidade de Anajatuba, órgão da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer – SEMED, localizado na Rua São Raimundo, n°02, São Raimundo - Anajatuba/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de R$ 18.000,00 (Dezoito Mil Reais), para prever o valor mensal da locação em 1.500,00 (Um Mil e Quinhentos Reais), que será pago com os seguintes recursos: CÓDIGO DA FICHA: 176. 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO. UNIDADE: 30 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTOS E LAZER. DOTAÇÃO: 12.361.0041.2046.0000. FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO. SUB_ FUNÇÃO: 12361 ENSINO FUNDAMENTAL. PROGRAMA: 12361 0041 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL. PROJETO/ATIVIDADE: 12361 0041 2046 – MANUT. DA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO. AÇÃO: 12361 0041 2046 0000 - MANUT. DA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO. ND: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA. Sendo assim, ratifico o presente termo e autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Anajatuba/MA, 16 de maio de 2022. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desportos e Lazer - Decreto: 043/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1305.001/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1305.001/2022. OBJETO: AQUISIÇÃO DE TERMÔMETROS, MASCARAS, DISPENSER E ÁLCOOL GEL DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, VALOR TOTAL: R$ 16.490,00 (DEZESSEIS MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS), VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 07 (SETE) MESES, A CONTAR A PARTIR DE SUA ASSINATURA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 30 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DOTAÇÃO: 12.361.0041.2046.000 FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUB_FUNÇÃO: 12361 ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMA: 12361 0041 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PROJETO ATIVIDADE: 12361 041 2046 MANUT DA SEC MUN DE EDUCAÇÃO AÇÃO: 12361 0041 2046 0000 MANUT DA SEC MUN DE EDUCAÇÃO ND: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 32 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – MDE DOTAÇÃO: 12.365.0051.2087.0000 FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUB_FUNÇÃO: 12365 EDUCAÇÃO INFANTIL PROGRAMA: 12365 0051 EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO ATIVIDADE: 12365 0051 2087 MANUT DA EDUCAÇÃO INFANTAL AÇÃO: 12365 0051 2087 0000 MANUT DA EDUCAÇÃO INFANTIL ND: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 31 FUNDEB – FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCACAO BASICA DOTAÇÃO: 12.361.0051.2070.0000 FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUB_FUNÇÃO: 12361 ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMA: 12361 0051 EXPANSAO E DESENVOLVIMNETO O ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO ATIVIDADE: 12361 0051 2070 FUNDEB 30% - FDO MUN DES EDUC BAS EVAL PROF DA EDUC AÇÃO: 12361 0051 2070 0000 FUNDEB 30% - FDO MUN DES EDUC BAS EVAL PROF DA EDUC ND: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER REPRESENTADA PELA SRA. AURISCILEY GUIA SAMPAIO, LOCATÁRIO E O SR. FRANCHRLES DE NAZARÉ JANSEN LISBOA , CPF N° CPF: 027.773.760-01, DENOMINADO CONTRATANTE. ANAJATUBA/MA, 13 DE MAIO DE 2022 AURISCILEY GUIA SAMPIO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DECRETO N° 043/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1605.001/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1605.001/2022. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO CENTRO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL E DIVERSDADE DE ANAJATUBA, LOCALIZADO NA RUA SÃO RAIMUNDO, N°02, SÃO RAIMUNDO - ANAJATUBA/MA, VALOR TOTAL: O VALOR DO ALUGUEL MENSAL É DE R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS), PERFAZENDO O VALOR GLOBAL POR 12 (DOZE) MESES DE R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS). VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR A PARTIR DE SUA ASSINATURA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO DA FICHA: 176. 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO. UNIDADE: 30 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTOS E LAZER. DOTAÇÃO: 12.361.0041.2046.0000. FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO. SUB_FUNÇÃO: 12361 ENSINO FUNDAMENTAL. PROGRAMA: 12361 0041 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL. PROJETO/ATIVIDADE: 12361 0041 2046 – MANUT. DA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO. AÇÃO: 12361 0041 2046 0000 - MANUT. DA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO.ND: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER REPRESENTADA PELA SRA. AURISCILEY GUIA SAMPAIO, LOCATÁRIO E O SR. JOÃO BATISTA GAMA GOMES, CPF N°449.849.283-87, DENOMINADO LOCADOR. ANAJATUBA/MA, 16 DE MAIO DE 2022. AURISCILEY GUIA SAMPIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - DECRETO N° 043/2022
