Diário oficial

NÚMERO: 291/2022

Volume: 2 - Número: 291 de 17 de Maio de 2022

17/05/2022 Publicações: 3 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7218
Assinado eletronicamente por: rodrigo de sousa fernandes - CPF: ***.010.153-** em 17/05/2022 16:34:12 - IP com nº: 192.168.10.47

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Licitação - RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2022
RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2022
RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2022

O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, Estado do Maranhão, Através do Secretário Municipal de Saúde no uso de suas atribuições legais, considerando as informações constantes no Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico SRP n° 011/2022, que tem por objeto a Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de gases medicinais, incluindo-se a implantação, montagem e manutenção técnica preventiva e corretiva dos sistemas de gases medicinais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba - MA. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado da presente licitação em favor da(s) licitante(s) vencedora(s) do certame, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação. EMPRESA: F. DE A. SOUSA BATISTA - COMERCIO inscrita no CNPJ nº 41.483.645/0001-00, no Valor HOMOLOGADO R$ 631.359,15 (seiscentos e trinta e um mil, trezentos e cinquenta e nove reais e quinze centavos). VALOR TOTAL HOMOLOGADO R$ 631.359,15 (seiscentos e trinta e um mil, trezentos e cinquenta e nove reais e quinze centavos). Considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço por Item. Declaramos então a(s) empresa(s) supracitada(s) acima como vencedora(s) do Pregão Eletrônico SRP nº 011/2022, sendo assim homologada os respectivos item(ns) a(s) empresa(s) vencedora(s).

Anajatuba - MA, 17 de Maio de 2022

LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO

Secretária Municipal de Saúde

Decreto nº042/2022

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Licitação - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2021.11.25.0035/2021/16.05.002/2022
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2021.11.25.0035/2021/16.05.002/2022
RESENHA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº008/2022

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021.11.25.0035/2021/16.05.002/2022. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de material de expediente para atender as necessidades das diversas secretarias e fundos municipais do Município de Anajatuba -MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 43.120,00 (Quarenta e três mil, Cento e vinte reais). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa L M PESTANA MUNIZ inscrita no CNPJ nº02.710.114/0001-50. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº008/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 16 de MAIO de 2022. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Mun. de Saúde, pelo Contratante e o Sr. LUÍS MARIO PESTANA MUNIZ, pelo detentor do Registro de Preços.

GRUPO 01 (COTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃO)ITEMDESCRIÇÃOUNDQTD.V. UNITV. TOTALMARCA4Caneta Esferográfica na Cor Azul. Especificações: escrita fina (0.8mm), corpo plástico cristal translucido, sextavado, nome do fabricante impresso no corpo da caneta, tampa na cor da tinta, carga completa, com capacidade para escrita contínua, sem borrões e falhas até o final da carga. Fabricação nacional. Aprovada pelo INMETRO. Caixa com 50 unidades.Caixa115528,0032.340,00BIC BRASILGRUPO 01.1 (COTA RESERVADA EM MÉDIA DE 25% PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE Mês/EPPs):ITEMDESCRIÇÃOUNDQTD.V. UNITV. TOTALMARCA14Caneta Esferográfica na Cor Azul. Especificações: escrita fina (0.8mm), corpo plástico cristal translucido, sextavado, nome do fabricante impresso no corpo da caneta, tampa na cor da tinta, carga completa, com capacidade para escrita contínua, sem borrões e falhas até o final da carga. Fabricação nacional. Aprovada pelo INMETRO. Caixa com 50 unidades.Caixa38528,0010.780,00BIC BRASILVALOR TOTAL REGISTRADO R$ 43.120,00 (Quarenta e três mil, Cento e vinte reais)R$ 43.120,00

Anajatuba/MA, 16 de maio de 2022.

PREFEITURA MUN. DE ANAJATUBA

LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO

Secretário Municipal de Saúde

Decreto nº042/2022

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Licitação - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2021.11.25.0035/2021/16.05.001/2022
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2021.11.25.0035/2021/16.05.001/2022
RESENHA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº008/2022

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021.11.25.0035/2021/16.05.001/2022. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de material de expediente para atender as necessidades das diversas secretarias e fundos municipais do Município de Anajatuba -MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 1.222.806,30 (Um milhão, Duzentos e vinte e dois mil, Oitocentos e seis reais e trinta centavos). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa F M MEIRA EIRELI inscrita no CNPJ nº38.715.572/0001-20. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº008/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 16 de MAIO de 2022. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Mun. de Saúde, pelo Contratante e o Sr. FRANCISCO EDUARDO N. LOBATO, pelo detentor do Registro de Preços.

GRUPO 01 (COTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃO)ITEMDESCRIÇÃOUNDQTD.V. UNITV. TOTALMARCA2Bastão Refil Cola Quente Grossa. Especificações: 30cm de comprimento e 11mm de largura, transparente, composto de etileno, vinil, acetato e resina, aplicações diversas, ideal para colagem artesanal de madeira, papelão, papel, EVA, etc. Pacote de 1kg com média 35 bastões.Pacote116353,5562.278,65RENDICOLA3Caixa Arquivo. Especificações: em plástico polionda, desmontável, medindo 36 cm x 25 cm x 13cm, com áreas de picote de fácil remoção, com vincos para facilitar a montagem, trava lateral. Cores a definir.Unidade487511,9658.305,00ALAPLAS9Papel A4. Especificações: papel branco, alcalino, não reciclado, gramatura 75g/m2, medindo 297mm x 210 mm - Caixa com 10 resmas contendo 500 folhas cada resma.Caixa990198,55196.564,50CHAMEXGRUPO 01.1 (COTA RESERVADA EM MÉDIA DE 25% PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE Mês/EPPs):ITEMDESCRIÇÃOUNDQTD.V. UNITV. TOTALMARCA12Bastão Refil Cola Quente Grossa. Especificações: 30cm de comprimento e 11mm de largura, transparente, composto de etileno, vinil, acetato e resina, aplicações diversas, ideal para colagem artesanal de madeira, papelão, papel, EVA, etc. Pacote de 1kg com média 35 bastões.Pacote38753,5520.723,85RENDICOLA19Papel A4. Especificações: papel branco, alcalino, não reciclado, gramatura 75g/m2, medindo 297mm x 210 mm - Caixa com 10 resmas contendo 500 folhas cada resma.Caixa330198,5565.521,50CHAMEXGRUPO 02. (ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS ME, E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE EPP).ITEMDESCRIÇÃOUNID.QTD.V. UNITV. TOTALMARCA21Alfinete Colorido para Mapa. Especificações: cabeça redonda em plástico, cores variadas, comprimento do corpo: 1,5cm Caixa com 50 unidades;Caixa2207,701.694,00BRW22Alfinetes em Aço Nº 29. Especificações: 32 mm cabeça pinos feitos de aço temperado com fio, acabamento niquelado, resistente à ferrugem, perfeitamente adequado para colchas, como os pinos possuem uma ponta afiada e veio forte. - Caixa com 50gr.Caixa2107,101.491,00BACCHI28Barbante de Algodão 160g. Especificações: espessura do fio 4/8, 100% algodão, cor branca. Rolo com 300mts.Rolo84024,9020.916,00TEX29Bateria Alcalina 9V Cartela com 2 unidadesCartela31553,6016.884,00RAYOVAC32Borracha Bicolor (Azul e Vermelha). Especificações: parte vermelha: aplicável para qualquer graduação de grafite e indicada para apagar escrita de lápis e lapiseira. Parte azul: mais abrasiva, exige uma alta precisão na sua fabricação para que não rasgue o papel ou borre ao invés de apagar e indicada para apagar escrita de caneta e lápis de cor Caixa com 40 Unidades.Caixa84028,1123.612,40PRIMA35Caderno Brochurão. Especificações: com 96 folhas pautadas, capa dura, de uma matéria, impressão de margem e pautas nítidas, sem falhas, dimensões: 27.5 cm x 20 cm.Unidade21008,3517.535,00CREDEAL37Caixa para Correspondência Acrílica Dupla Articulável. Especificações: confeccionada em poliestireno com 3mm de espessura de parede e hastes metálica que dão mais estabilidade.Unidade53556,2030.067,00WALEU39Calculadora de Mesa 12 Dígitos. Especificações: calculadora eletrônica plástica, ideal para uso no cotidiano.Unidade47030,7014.429,00KENKO41Caneta Hidrográfica. Especificações: tinta lavável, não tóxico e ponta bloqueada que não afunda. Pacote com 12 cores.Pacote10906,406.976,00BRW42Caneta Marca Texto. Especificações: ponta resistente, possibilita uma escrita firme, sem afundamento da ponta. Chanfrada, ela também permite a marcação em traçado duplo: fino para sublinhar e grosso para destacar. Boa aderência, tinta de composição especial fluorescente, ponta de poliéster chanfrada, cores variadas Caixa com 12 unidades. Caixa61023,7514.487,50MASTERPRINT44Cartolina Card Set. Especificações: material celulose vegetal, gramatura 180g/m2, cores sortidas e dimensões: 50X65cm, com ótima lisura e rigidez. Pacote com 10 unidades.Pacote115017,1019.665,00JANDAIA45Cartolina Color Set. Especificações: Dimensões: 48cm x 66cm, peso: 140g, dupla face, cores variadas Pacote com 30 unidades.Pacote90023,1520.835,00VMP46Cartolina Comum. Especificações: material celulose vegetal, gramatura 140g/m2, cores sortidas e dimensões: 50X65cm.Unidade35000,852.975,00JANDAIA51Cola Bastão 40gr. Especificações: tipo bastão bisnaga com 40gr, a base de água e glicerina, aplicação papel, lavável e atóxicas Caixa com 12 unidades.Caixa60033,8020.280,00BRW53Cola com Glitter 25g - Caixa com 6 Unidades.Caixa87015,1013.137,00COLLEGE JOANINHAS54Cola Isopor 40gr. Especificações: PVA, cor incolor, aplicação isopor, lavável, não toxica, tipo liquido Caixa com 12 unidadesCaixa88034,2030.096,00KOALA55Corretivo Líquido. Especificações: Fórmula à base d'água, apresentação frasco com volume de 18 ml, indicado para: correção em textos impressos, fax, fotocópias e manuscritos, características: cobertura uniforme, secagem rápida, correção precisa, ideal para uso pessoal e profissional, características adicionais, lavável, não resseca, não tóxica, sem odor Caixa com 12 unidades.caixa60021,0012.600,00RADEX56Elástico Amarelo. Especificações: borracha tipo látex de alta resistência, nº 18 - Pacote com 100g.Pacote3404,301.462,00MAMUTH57Envelope Saco Ouro. Especificações: material em papel Kraft ouro, gramatura 80 g/m², tipo saco comum, medindo: 229mm x 324mm - Caixa com 100 unidadesCaixa63051,6032.508,00SCRITY58Estilete Plástico Estreito. Especificações: estilete plástico 09mm, corpo em plástico reforçado, possui guia de lâmina metálica, retrátil, quebra-lâminas integrado, corte confortável.Unidade9001,551.395,00MASTERPRINT60Extrator e Grampo m Aço Cromado. Especificações: composto em aço cromado, medindo 14,5cm x 1cm, formato de espátula, perfeito para remoção de grampos em superfícies de papel em geral, cartolina e plásticos.Unidade5203,401.768,00MASTERPRINT62Fita Adesiva Dupla Face. Especificações: fita adesiva dupla face, translúcida que não amarela com o passar do tempo, suporta até 3,4 Kg, adesão instantânea com excelente capacidade de fixação, rolo de 19 mm x 20m. Unidade6109,105.551,00EUROCEL64Fita Crepe. Especificações: medindo 18mm de largura e 50m de comprimento.Unidade6305,753.622,50ADERE65Folha de EVA com Gliter. Especificações: tamanho de 40 x 60 cm, espessura de 1,5 a 2,0mm, macias, não-tóxicas e flexíveis, ideal para trabalhos escolares, manuais e artesanato, estampas variadas.Unidade42506,7028.475,00BRW75Grampo 23/17. Especificações: grampo em metal galvanizado, para grampeador de mesa - Caixa com 1.000 unidades.Caixa8709,358.134,50LEONORA76Grampo 23/20. Especificações: grampo em metal galvanizado, para grampeador de mesa - Caixa com 1.000 unidades.Caixa87021,8018.966,00LEONORA79Grampo 23/6. Especificações: grampo em metal galvanizado, para grampeador de mesa - Caixa com 1.000 unidades.Caixa8706,705.829,00LEONORA81Lápis Preto Nº 2 HB. Especificações: apontado em madeira com mina resistente e escrita macia, não tóxico e de alta durabilidade Caixa com 144 unidades.Caixa112040,2545.080,00SERELEPE82Lapiseira Grafite 0,9mm. Especificações: corpo em plástico rígido, ponta, tampa e clip em metal, comprimento: 143mm, diâmetro: 9mm, composição: resina termoplástica, grafite e metal Caixa com 12 unidades.Caixa36080,8029.088,00BRW83Livro de Ata. Especificações: livro ata com 100 folhas numeradas, capa dura de papelão 697 g/m², na cor preta, folhas internas de papel offset 56g/m², tamanho 210mmX305mm, contendo termo de abertura.Unidade69014,109.729,00SÃO DOMINGOS86Livro Protocolo Correspondência. Especificações: com 100 folhas pautadas e numeradas sequencialmente, com capa dura, no formato 148 x 202 mm e com encadernação costurada.Unidade90011,6510.485,00SÃO DOMINGOS88Minas Grafite 0.9 Hb para Lapiseiras grafite. Especificações: graduação dos grafites: HB, espessura: 9 mm Caixa com 12 tubetes com 24 grafites.Caixa37013,254.902,50LEONORA89Papel 40 kg. Especificações: medindo 66x96cm.Folha18801,352.538,00JANDAIA90Papel Carbono na cor preta, Tamanho A4, medindo: 297mm comprimento e 210 mm de largura - Caixa com 100 folhas.Caixa20044,008.800,00GENIAL92Papel Pardo. Especificações: papel pardo cor creme, medindo: 66x96cm a folha.Folha23901,252.987,50SCRITY93Papel Vergê Branco. Especificações: gramatura de 180g/m², medindo 297mmx210mm. Pacote com 50 folhas. Cores variadasPacote88015,9013.992,00BAAG94Pasta Aba Elástica Oficio. Especificações: dimensões 33cm x 24cm x 55mm (comprimento x largura x espessura), material plástico, possuindo abas no interior da pasta e elástico para fechamento e perfeita para armazenar e guardar seus documentos e cores variadas.Unidade20507,8015.990,00PLASCONY98Pasta em L. Especificações: pasta plástica em L 0,15 mm, em polipropileno (PP), leve, resistente e atóxico, dimensão: 310 x 220 mm, formato A4.Unidade7801,551.209,00DELLOPLAST100Pasta Sanfonada Plástica 12 divisórias. Especificações: tamanho A4, contém 12 divisórias, acompanha etiquetas para identificação,

matéria prima polipropileno, reciclável, atóxica, Impermeável, leve, cor: transparente, fechamento com elástico, espessura 50mm, dimensões 240x330mm. Unidade64527,2017.544,00DAC101Pasta Sanfonada Plástica 31 divisórias. Especificações: tamanho A4, contém 31 divisórias, acompanha etiquetas para identificação, matéria prima polipropileno, reciclável, atóxica, Impermeável, leve, cor: transparente, fechamento com elástico, espessura 70mm, dimensões 240x330mm.Unidade61559,5036.592,50DAC102Pasta Suspensa Marmorizada. Especificações: pasta suspensa em cartão marmorizado (305g/m), com visor e etiqueta, grampo plástico e hastes de arame com ponteira plástica, dimensões: 361mm x 240mm x 0,31mm (comprimento x largura x espessura).Unidade17803,255.785,00DELLO103Perfurador de papel 02 furos para 25 folhas. Especificações: material em aço, tamanho médio, 2 furos, capacidade para perfurar até 25 folhas (referente a papel 75g/m²) base antideslizante, com margeador, com alta durabilidade, espaço entre furos 80mm.Unidade46044,1020.286,00BRW104Perfurador de papel 02 furos para 40 folhas. Especificações: material em aço, tamanho médio, 2 furos, capacidade para perfurar até 40 folhas (referente a papel 75g/m²) base antideslizante, com margeador, com alta durabilidade, espaço entre furos 80mm.Unidade45071,8032.310,00MASTERPRINT105Pilha Alcalina C 1,5V Cartela com 2 unidadesCartela33019,506.435,00RAYOVAC106Pilha Alcalina D grande 1,5C Cartela com 2 unidadesCartela31029,909.269,00ELGIN107Pilha Palito Alcalina AA 1,5V Cartela com 4 unidadesCartela31528,208.883,00ELGIN109Pincel Quadro Branco Recarregável. Especificações: especial para quadro branco pois possui ponta macia que impede risco no quadro, apaga facilmente, ponta de acrílico 6.0mm, espessura de escrita 2.3mm, cores variadas.Unidade9304,954.603,50BRW112Porta lápis / clips / lembrete. Especificações: composto de 3 divisórias, injetado em Poliestireno, ideal para organizar mesa de escritório, na cor fumê ou cristal.Unidade58014,908.642,00WALEU113Prancheta Ofício. Especificações: prancheta ofício em poliestireno com prendedor metálico, livre de rebarbas, peso: 280g, dimensões: 340 x 240 x 40 mm, possui réguas nas laterais da prancheta. Unidade68017,9012.172,00WALEU114Quadro Aviso de Cortiça. Especificações: quadro com base em cortiça para fixação de aviso, dimensões de 100x80cm, moldura alumínio frizado natural 15mm frente X 13mm espessura, cantos arredondados.Unidade240146,7035.208,00SOUZA115Quadro Branco Não Magnético 90x120cm. Especificações: quadro branco com fixação discreta, moldura em alumínio natural, tampo em chapa de fibra de madeira e cor branca brilhante 100% UV para uso de marcador de quadro branco.Unidade136154,9021.066,40SOUZA116Refil Tinta para Pincel de Quadro Branco. Especificações: Refil marcador para quadro branco, tinta líquida, conteúdo 5.5 ml, cartucho de reposição marcador WBMA-VBM-M, cores variadas Caixa com 12 unidades.Caixa33064,5021.285,00PILOT118Régua em Poliestireno 50 cm. Especificações: produzida em poliestireno e oferece resistência, qualidade e durabilidade. Sua impressão é tampográfica, com escalas não desbotem ou desgastem com o seu manuseio. Medidas gravadas em centímetros e polegadas, com apoio de dedos fosco para melhorar na firmeza e manuseio.Unidade11404,555.187,00WALEU119Tecido TNT. Especificações: TNT gramatura 40, largura de 1,4m, 100% Polipropileno Rolo com 10m.rolo56085,6547.964,00SANTA FÉ121Tesoura Grande. Especificações: tesoura multiuso Inox de 21cm com cabo resina.Unidade59010,155.988,50BRWVALOR TOTAL REGISTRADO R$ 1.222.806,30 (Um milhão, Duzentos e vinte e dois mil, Oitocentos e seis reais e trinta centavos)R$ 1.222.806,30

Anajatuba/MA, 16 de maio de 2022.

PREFEITURA MUN. DE ANAJATUBA

LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO

Secretário Municipal de Saúde

Decreto nº042/2022

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