PREGÃO ELETRÔNICO Nº019/2022
O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, Estado do Maranhão, Através do Secretário Municipal de Administração no uso de suas atribuições legais, considerando as informações constantes no Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico n°019/2022, que tem por objeto a Seleção da proposta mais vantajosa visando a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de software de gerenciamento e controle do Site Oficial da Prefeitura e; locação de software de registro, acompanhamento e tramitação de processos internos, de interesse da Secretaria Municipal de Administração do Município de Anajatuba/MA. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado da presente licitação em favor da licitante vencedora do certame, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação. EMPRESA: A AMARO F DA SILVA inscrita no CNPJ nº14.769.245/0001-92, no Valor Total HOMOLOGADO R$ 51.360,00 (Cinquenta e um mil, Trezentos e sessenta reais). Considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço por Item. Declaramos então as empresas supracitada a cima como vencedora do Pregão Eletrônico nº019/2022, sendo assim homologada os respectivos itens as empresas vencedora.
Anajatuba - MA, 18 de maio de 2022
LEONARDO MENDES ARAGÃO
Secretária Municipal de Administração.
Decreto nº006/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº008/2022
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021.11.25.0035/2021/17.05.002/2022. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de material de expediente para atender as necessidades das diversas secretarias e fundos municipais do Município de Anajatuba -MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$564.392,50 (Quinhentos e sessenta e quatro mil, trezentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa DISB'L PAPELARIA LTDA inscrita no CNPJ nº11.779.667/0001-50. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº008/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 16 de MAIO de 2022. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Mun. de Saúde, pelo Contratante e a Sra. JIMMY SOSSESTRES R. COSTA SÁ, pelo detentor do Registro de Preços.
GRUPO 01 (COTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃO)ITEMDESCRIÇÃOUNDQTD.V. UNITV. TOTALMARCA5Caneta Esferográfica na Cor Preta. Especificações: escrita fina (0.8mm), corpo plástico cristal translucido, sextavado, nome do fabricante impresso no corpo da caneta, tampa na cor da tinta, carga completa, com capacidade para escrita contínua, sem borrões e falhas até o final da carga. Fabricação nacional. Aprovada pelo INMETRO. Caixa com 50 unidades.Caixa100529,9930.139,95BIC6Envelope Saco Off Set Branco. Especificações: gramatura 90g/m², tipo saco comum, medindo: 24cm x 34cm – Caixa com 250 unidades.Caixa39878,0031.044,00Scrity7Grampeador Profissional para 100 Folhas. Especificações: capacidade para grampear 100 folhas de gramatura 75g, dimensão: 28,0 x 7 x 18,5 cm, com mola de pressão, com armazenagem de grampo inteiro, todo em metal, base protetora antiderrapante, guia ajustável para papel, podendo utilizar grampos 23/6, 23/8, 23/10 e 23/13.Unidade74373,4554.573,35Masterprint8Grampeador Profissional para 240 Folhas. Especificações: capacidade para grampear 240 folhas de gramatura 75g, dimensão: 29,7 x 9 x 21,6cm, com mola de pressão, com armazenagem de grampo inteiro, todo em metal, base protetora antiderrapante, guia ajustável para papel, podendo utilizar grampos 23/6, 23/8, 23/10, 23/13, 23/15, 23/17, 23/20, 23/23 e 23/24.Unidade458152,7069.936,60Masterprint10Papel Sulfite Oficio 2. Especificações: Oficio 2 (216 x 330 mm). gramatura 75g/m², alcalino, ultra branco, 100% celulose de eucalipto, acabamento superficial homogêneo, para reprodução, impressão e escrita – Caixa com 10 resmas de folhas.caixa218228,6549.845,70ChamexGRUPO 01.1 (COTA RESERVADA EM MÉDIA DE 25% PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE Mês/EPPs):ITEMDESCRIÇÃOUNDQTD.V. UNITV. TOTALMARCA11Bastão Refil Cola Quente Fino. Especificações: 30cm de comprimento e 7mm de largura, transparente, composto de etileno, vinil, acetato e resina, aplicações diversas, ideal para colagem artesanal de madeira, papelão, papel, EVA, etc. – Pacote de 500g com média de 45 bastões.Pacote38754,3521.033,45Rendicola15Caneta Esferográfica na Cor Preta. Especificações: escrita fina (0.8mm), corpo plástico cristal translucido, sextavado, nome do fabricante impresso no corpo da caneta, tampa na cor da tinta, carga completa, com capacidade para escrita contínua, sem borrões e falhas até o final da carga. Fabricação nacional. Aprovada pelo INMETRO. Caixa com 50 unidades.Caixa33529,9910.046,65BIC16Envelope Saco Off Set Branco. Especificações: gramatura 90g/m², tipo saco comum, medindo: 24cm x 34cm – Caixa com 250 unidades.Caixa13278,0010.296,00Scrity18Grampeador Profissional para 240 Folhas. Especificações: capacidade para grampear 240 folhas de gramatura 75g, dimensão: 29,7 x 9 x 21,6cm, com mola de pressão, com armazenagem de grampo inteiro, todo em metal, base protetora antiderrapante, guia ajustável para papel, podendo utilizar grampos 23/6, 23/8, 23/10, 23/13, 23/15, 23/17, 23/20, 23/23 e 23/24.Unidade152152,7023.210,40Masterprint20Papel Sulfite Oficio 2. Especificações: Oficio 2 (216 x 330 mm). gramatura 75g/m², alcalino, ultra branco, 100% celulose de eucalipto, acabamento superficial homogêneo, para reprodução, impressão e escrita – Caixa com 10 resmas de folhas.caixa72228,6516.462,80ChamexGRUPO 02. (ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS – ME, E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP).ITEMDESCRIÇÃOUNID.QTD.V. UNITV. TOTALMARCA25Apagador para Quadro Branco Magnético com Suporte De Canetas. Especificações: material para apagado de resina termoplástica e feltro, 14.2 cm de comprimento x 5.5 cm de largura, com compartimento para 2 canetas.Unidade5058,504.292,50Jocar Office31Bloco Adesivo Post-it. Especificações: tamanho 38 mm x 50 mm, cores diversas. Pacote com 4 unidades de 100 folhas cada.Pacote7007,054.935,00Jocar Office34Borracha Ponteira para Lápis. Especificações: borracha de alta qualidade, cor: branca, excelente desempenho ao apagar, fácil para manusear, macia, maior resistência e durabilidade, não mancha papel e não tóxico – Caixa com 40 unidades.Caixa7306,604.818,00Leo e Leo36Caderno Espiral Universitário Capa Dura. Especificações: contendo 10 matérias e com 160 folhas, miolo 1x1, medindo: 275 x 200 mm.Unidade235011,7527.612,50Credeal40Caneta Esferográfica na Cor Vermelha. Especificações: escrita fina (0.8mm), corpo plástico cristal translucido, sextavado, nome do fabricante impresso no corpo da caneta, tampa na cor da tinta, carga completa, com capacidade para escrita contínua, sem borrões e falhas até o final da carga. Fabricação nacional. Aprovada pelo INMETRO. Caixa com 50 unidades.Caixa58029,9917.394,20BIC43Caneta Marcador Permanente. Especificações: Ponta poliacetal 2.0mm (ponta média), tinta à base de álcool, resistente a água espessura de escrita: papel 0.1 mm, ideal para CD, DVD, plásticos, vinil, acrílicos, vidros e filmes.Unidade3602,15774,00Jocar Office48Clips Aço Galvanizado nº 3/0. Especificações: resistente à oxidação, para utilização em papéis na organização diária - Caixa com 50 unidades.Caixa15302,403.672,00TOP49Clips Aço Galvanizado nº 4/0. Especificações: resistente à oxidação, para utilização em papéis na organização diária - Caixa com 50 unidades.Caixa15302,403.672,00TOP50Clips Aço Galvanizado nº 6/0. Especificações: resistente à oxidação, para utilização em papéis na organização diária - Caixa com 50 unidades.Caixa15302,844.345,20TOP52Cola Branca Escolar Líquida 90g. Especificações: atóxica, em base PVA, lavável e com bico dosador – Caixa com 12 Unidades.Caixa85018,9016.065,00Bambini59Estilete Plástico Largo. Especificações: estilete plástico 18mm, corpo em plástico reforçado, possui guia de lâmina metálica, retrátil, quebra-lâminas integrado, corte confortável.Unidade9001,981.782,00Masterprint68Folha de Isopor Placa de 10mm. Especificações: dimensões da placa 10mmx50cmx100cm.Unidade25802,737.043,40Fricalor69Folha de Isopor Placa de 15mm. Especificações: dimensões da placa 15mmx50cmx100cm.Unidade25804,2010.836,00Fricalor70Folha de Isopor Placa de 20mm. Especificações: dimensões da placa 20mmx50cmx100cm.Unidade22805,5012.540,00Fricalor71Grampeador de Mesa para 25 Folhas. Especificações: capacidade para grampear 25 folhas de gramatura do papel 75g, estrutura metálica, apoio e base plástica, utilizando grampos 24/6 e 26/6.Unidade140021,8030.520,00Masterprint84Livro de Ata. Especificações: livro ata com 200 folhas numeradas, capa dura de papelão 697 g/m², na cor preta, folhas internas de papel offset 56g/m², tamanho 210mmX305mm, contendo termo de abertura.Unidade57019,0010.830,00Tilibra85Livro de Ponto. Especificações: livro de registro do ponto, com 100 folhas, tamanho G (22,5x33) para 02 assinaturas (entrada e saída), capa dura de papelão revestida de papel off-set 120gr/m², folhas internas papel off-set 56gr/m².Unidade80016,2513.000,00Tilibra91Papel Fotográfico. Especificações: papel fotográfico 180g, para impressoras jato de tinta, com qualidade premium e 100% a prova d'agua, tamanho A4 (medindo 297mm x 210 mm) – Pacote com 50 folhas.Pacote58022,0412.783,20Bahia Arte Gráfica95Pasta AZ. Especificações: tigrada lombo estreito, forração em papel monolúcido "preto nuvem", bolsa porta etiqueta, olhal de metal, 345 x 285 x 53 mm.Unidade220014,6532.230,00Frama108Pilha Palito Alcalina AAA 1,5V – Cartela com 4 unidadesCartela32010,503.360,00Maxprint110Pistola Elétrica para Cola Quente de Bastão Fino. Especificações: material plástico com bico aplicador, gatilho para injeção da cola, tensão 220v, utilização com bastão fino, potência até 10w.Unidade50019,479.735,00LeoArte111Pistola Elétrica para Cola Quente de Bastão Grosso. Especificações: material plástico com bico aplicador, gatilho para injeção da cola, tensão 220v, utilização com bastão grosso, potência de 17W/40W.Unidade50024,0012.000,00LeoArte117Régua Acrílica 30 cm. Especificações: acrílico cristal de 3 mm de espessura e com bordas chanfradas para a possibilitar uma melhor leitura das escalas. Divisão em mm. Polimento esmerado, escalas de precisão, gravadas à quente.Unidade13300,941.250,20Valeu120Tesoura Escolar. Especificações: comprimento 13cm, lâmina em aço inox e cabo em polipropileno em cores variadas, ponta arredondada, atóxico. Unidade8602,692.313,40Leo e LeoVALOR TOTAL REGISTRADO R$564.392,50 (Quinhentos e sessenta e quatro mil, trezentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos).R$ 564.392,50
Anajatuba/MA, 17 de maio de 2022.
PREFEITURA MUN. DE ANAJATUBA
LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO
Secretário Municipal de Saúde
Decreto nº042/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº008/2022
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021.11.25.0035/2021/17.05.001/2022. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de material de expediente para atender as necessidades das diversas secretarias e fundos municipais do Município de Anajatuba -MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 54.720,00 (Cinquenta e quatro mil, Setecentos e vinte reais). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa LUENYS BRAZ COSTA MENEZES EIRELI inscrita no CNPJ nº11.579.983/0001-89. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº008/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 16 de MAIO de 2022. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Mun. de Saúde, pelo Contratante e o Sr. LUENYS BRAZ COSTA MENEZES, pelo detentor do Registro de Preços.
GRUPO 02. (ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS – ME, E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP).ITEMDESCRIÇÃOUNID.QTD.V. UNITV. TOTALMARCA27Balão Látex Nº 9. Especificações: tamanho nº 9, 100% Látex Biodegradável, cores variadas - Pacote com 50 unidades.Pacote176022,5039.600,00SÃO ROQUE97Pasta Catálogo com 100 sacos. Especificações: tamanho 245mm x 335mm x 20 mm, com capa na cor preta revestida em material plástico contendo 04 (quatro) parafusos de aço inox na arte interna, com 100 envelopes plásticos finos tamanho ofício e com visor 6x9 cm.Unidade42036,0015.120,00DELLOVALOR TOTAL REGISTRADO R$ 54.720,00 (Cinquenta e quatro mil, Setecentos e vinte reais).R$ 54.720,00
Anajatuba/MA, 17 de maio de 2022.
PREFEITURA MUN. DE ANAJATUBA
LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO
Secretário Municipal de Saúde
Decreto nº042/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº008/2022
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021.11.25.0035/2021/18.05.001/2022. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de material de expediente para atender as necessidades das diversas secretarias e fundos municipais do Município de Anajatuba -MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 408.202,25 (Quatrocentos e oito mil, duzentos e dois reais e vinte e cinco centavos). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa F. W. A. COMERCIO LTDA - EPP inscrita no CNPJ nº10.487.721/0001-21. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº008/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 18 de MAIO de 2022. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Mun. de Saúde, pelo Contratante e o Sr. WASHINGTON CESAR A. SILVA, pelo detentor do Registro de Preços.
GRUPO 01 (COTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃO)ITEMDESCRIÇÃOUNDQTD.V. UNITV. TOTALMARCA1Bastão Refil Cola Quente Fino. Especificações: 30cm de comprimento e 7mm de largura, transparente, composto de etileno, vinil, acetato e resina, aplicações diversas, ideal para colagem artesanal de madeira, papelão, papel, EVA, etc. – Pacote de 500g com média de 45 bastões.Pacote116367,5378.537,39GRAMP LINEGRUPO 01.1 (COTA RESERVADA EM MÉDIA DE 25% PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE Mês/EPPs):ITEMDESCRIÇÃOUNDQTD.V. UNITV. TOTALMARCA13Caixa Arquivo. Especificações: em plástico polionda, desmontável, medindo 36 cm x 25 cm x 13cm, com áreas de picote de fácil remoção, com vincos para facilitar a montagem, trava lateral. Cores a definir.Unidade162513,6622.197,50TCO17Grampeador Profissional para 100 Folhas. Especificações: capacidade para grampear 100 folhas de gramatura 75g, dimensão: 28,0 x 7 x 18,5 cm, com mola de pressão, com armazenagem de grampo inteiro, todo em metal, base protetora antiderrapante, guia ajustável para papel, podendo utilizar grampos 23/6, 23/8, 23/10 e 23/13.Unidade24787,1821.533,46GRAMP LINEGRUPO 02. (ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS – ME, E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP).ITEMDESCRIÇÃOUNID.QTD.V. UNITV. TOTALMARCA23Almofada para Carimbo Nº 3. Especificações: tamanho nº 3, confeccionada em estojo plástico rígido, material almofada esponja absorvente revestida de tecido de alta duração, cores: cor azul, preta ou vermelha.Unidade3308,272.729,10MASTERPRINT24Almofada para Carimbo Nº 4. Especificações: tamanho nº 4, confeccionada em estojo plástico rígido, material almofada esponja absorvente revestida de tecido de alta duração, cores: cor azul, preta ou vermelha.Unidade3309,783.227,40MASTERPRINT26Apontador com Depósito 6cm. Especificações: apontador de lápis, material deverá ser de metal, suporte resistente, com furo cônico, formato retangular clássico, quantidade de furos 1, tamanho 6cm, cor padrão do fabricante, com deposito, lâmina deverá ser de aço inoxidável, aparafusada ou rebitada, ajustada e afiada, conjunto com união rígida e sem folgas – Caixa com 24 unidadesCaixa130013,8818.044,00CIS30Bloco Adesivo Post-it. Especificações: tamanho 102 mm x 76 mm, cores diversas. Pacote com 4 unidades de 100 folhas cada.Pacote7007,855.495,00POSTIT33Borracha Plástica Branca com Capa. Especificações: protegida por capa removível. Composição: resinas termoplásticas e pigmentos, macia no formato retangular, medindo 4,5 x 2,5 x 1,5cm – Caixa com 24 unidades.Caixa89032,2828.729,20CIS38Caixa para Correspondência Acrílica Simples. Especificações: Fabricada em poliestireno, é modular e possui opção de empilhamento vertical ou diagonal para facilitar a organização. Possui 3mm de espessura de parede, formato: 37 x 27 x 18 cm (Comprimento x Largura x Altura);Unidade53528,3815.183,30ACRILEX47Clips Aço Galvanizado nº 2/0. Especificações: resistente à oxidação, para utilização em papéis na organização diária - Caixa com 100 unidades.Caixa15303,695.645,70BACCHI61Fita Adesiva de Polipropileno. Especificações: filme de polipropileno bi-orientado amarelo translucido com adesivo acrílico a base de água. Fita para empacotamento, lacração de pacotes, fechamento de caixas de papelão, emendas e reforços, junções, proteção, marcação e diferenciação, medindo 12 mm de largura e 30m de comprimento. Unidade7605,964.529,60ADERE63Fita Adesiva Gomada. Especificações: fita de papel Kraft com adesivo em formulação de amido, medindo 38mx50mm. Unidade72015,8111.383,20ADERE66Folha de EVA Estampado. Especificações: tamanho de 40 x 60 cm, espessura de 1,5 a 2,0mm, macias, não-tóxicas e flexíveis, ideal para trabalhos escolares, manuais e artesanato, estampas variadas. Unidade23305,3612.488,80VMP67Folha de Eva Liso. Especificações: tamanho de 40 x 60 cm, espessura de 1,5 a 1,7mm, macias, não-tóxicas e flexíveis, ideal para trabalhos escolares, manuais e artesanato, cores variadas.Unidade41002,8511.685,00VMP72Grampo 23/10. Especificações: grampo em metal galvanizado, para grampeador de mesa - Caixa com 1.000 unidades. Caixa9207,386.789,60BACCHI73Grampo 23/13. Especificações: grampo em metal galvanizado, para grampeador de mesa - Caixa com 1.000 unidades.Caixa8707,516.533,70BACCHI74Grampo 23/15. Especificações: grampo em metal galvanizado, para grampeador de mesa - Caixa com 1.000 unidades.Caixa87020,9518.226,50BACCHI77Grampo 23/23. Especificações: grampo em metal galvanizado, para grampeador de mesa - Caixa com 1.000 unidades.Caixa87035,0630.502,20BACCHI78Grampo 23/24. Especificações: grampo em metal galvanizado, para grampeador de mesa - Caixa com 1.000 unidades.Caixa87038,7133.677,70BACCHI80Grampo 23/8. Especificações: grampo em metal galvanizado, para grampeador de mesa - Caixa com 1.000 unidades.Caixa8707,186.246,60BACCHI87Malote A4 Transparente com Botão. Especificações: formato A4 - 33,2 cm x 23,7 cm, composto em Polipropileno, com fechamento em botão de pressãoUnidade66013,268.751,60ACP96Pasta AZ. Especificações: tigrada lombo largo, forração em papel monolúcido "preto nuvem", bolsa porta etiqueta, olhal de metal, 345x285x73mm.Unidade230019,3544.505,00ACP99Pasta Plástica Escolar. Especificações: dimensões 34cm x 23cm x 20mm (comprimento x largura x espessura), material Polipropileno (PP), com aba elástico em polipropileno. Possui abas para fixar os documentos no interior da pasta e elástico para fechamento.Unidade19305,9911.560,70ACPVALOR TOTAL ESTIMADO R$ 408.202,25 (Quatrocentos e oito mil, duzentos e dois reais e vinte e cinco centavos)R$ 408.202,25
Anajatuba/MA, 18 de maio de 2022.
PREFEITURA MUN. DE ANAJATUBA
LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO
Secretário Municipal de Saúde
Decreto nº042/2022
PROCESSO ADM. Nº2022.03.15.0016/2022
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2022
CONTRATO Nº 1705.003/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E A EMPRESA F A S M SERVICE EIRELI EPP, C.N.P.J N.º 36.965.115/0001-68. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL POTÁVEL PARA CONSUMO HUMANO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA -MA. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2022. VALOR GLOBAL: R$ 16.240,00 (DEZESSEIS MIL E DUZENTOS E QUARENTA REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO SERÁ CONTADO DE SUA ASSINATURA ATÉ 17/05/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIA: CÓDIGO DA FICHA: 57. 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO. UNIDADE: 20 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. DOTAÇÃO: 04.122.0017.2017.0000. FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO. SUB_ FUNÇÃO: 04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL. PROGRAMA: 04122 0017 ADMINISTRAÇÃO GERAL. PROJETO/ATIVIDADE: 04122 0017 2017 MANUT. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. AÇÃO: 04122 0017 2017 0000 MANUT. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. ND: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. SIGNATÁRIOS: LEONARDO MENDES ARAGÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PELA CONTRATANTE E A SR. FELIPE AUGUSTO SANTOS MENDES PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL.
ANAJATUBA - MA, 17 DE MAIO DE 2022.
LEONARDO MENDES ARAGÃO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO N°006/2022
