PROCESSO ADM. Nº2022.03.15.0016/2022
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2022
CONTRATO Nº 1705.004/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA F A S M SERVICE EIRELI EPP, C.N.P.J N.º 36.965.115/0001-68. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL POTÁVEL PARA CONSUMO HUMANO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA - MA. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2022. VALOR GLOBAL: R$ 115.982,50 (CENTO E QUINZE MIL E NOVECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO SERÁ CONTADO DE SUA ASSINATURA ATÉ 17/05/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIA: CÓDIGO DA FICHA: 173 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 30 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DOTAÇÃO: 12.361.0041.2046.0000 FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUB_ FUNÇÃO: 12361 ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMA: 12361 0041 GESTÃO DA POLITICA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PROJETO/ATIVIDADE: 12361 0041 2046 – MANUT. DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AÇÃO: 12361 0041 2046 0000 - MANUT. DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ND: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELA CONTRATANTE E O SR. FELIPE AUGUSTO SANTOS MENDES PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. ANAJATUBA - MA, 17 DE MAIO DE 2022. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - DECRETO N°043/2022
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 1803.004/2022: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 1803.004/2022, que entre si celebram A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - MA e a empresa P. I. C. ARAUJO EIRELI, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 16.634.005/0001-06, com sede na Av. Beta, Qdr-K, nº15A, Jrd. Bela Vista-Parque Athenas-São Luís/MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, o Sr. PEDRO IVO CARDOSO ARAÚJO, R.G. n.º 000051896496-5, CPF: 925.165.563-49. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 1803.004/2022 referente ao Pregão Eletrônico 037/2021; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: nos termos previstos o art. 65, II, “d” da Lei nº 8.666, de 1993. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO 19.05.2022; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: P. I. C. ARAUJO EIRELI; ASSINATURAS: p/ Contratante: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; Contratado: PEDRO IVO CARDOSO ARAÚJO. Anajatuba- MA, 19 de maio de 2022. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto n° 043/2022
