CONCORRÊNCIA SRP Nº 001/2021
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de implantação de pavimentação em bloquete intertravado em vias urbanas do Município de Anajatuba/MA.
A Prefeitura Municipal de Anajatuba, Estado do Maranhão, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, instituída pela Portaria nº 003/2022 de 03 de janeiro de 2022, torna público aos interessados que o certame terá sua reabertura prevista para o dia 25 de maio de 2022 'e0s 15:00h (Quinze Horas), na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65.490-000, Anajatuba/MA. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou através do e-mail: cpl@anajatuba.ma.gov.br. Anajatuba/MA, em 20 de maio de 2022. NAIARA BARBOSA PEREIRA. Presidente da CPL. Portaria nº 003/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº023/2022
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021.07.28.0036/2021/20.05.001/2022. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços especializada de Manutenção Corretiva e Preventiva de Veículos leves, utilitários, pesados, motocicletas e Máquinas Pesadas para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Anajatuba - MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 259.840,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E QUARENTA REAIS). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa T. C. AUTO CENTER EIRELI inscrita no CNPJ nº 19.934.808/0001-74. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº023/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 20 de Maio de 2022. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Mun. de Administração, pelo Contratante o(a) Sr(a). TIAGO MUNIZ BEZERRA, pelo detentor do Registro de Preços.
ITEMDESCRIÇÃOUNDQTD.V. UNITV. TOTAL1Serviços de manutenção preventiva e corretiva de VEÍCULOS LEVES E UTILITÁRIOS, de forma contínua abrangendo: mecânica em geral, arrefecimento, refrigeração, revisão elétrica e eletrônica, lanternagem e pintura, alinhamento, cambagem e balanceamento em geral, serviço de guincho, recarga e/ou troca de extintores que estejam vencidos ou sem carga ou pressão.Hora371R$ 86,00 R$31.906,002Serviços de manutenção preventiva e corretiva de VÉICULOS E MÁQUINAS PESADAS de forma contínua abrangendo: mecânica em geral, arrefecimento, refrigeração, revisão elétrica e eletrônica, lanternagem e pintura, alinhamento, cambagem e balanceamento em geral, serviço de guincho, recarga e/ou troca de extintores que estejam vencidos ou sem carga ou pressão.Hora2631R$ 84,00R$ 221.004,003Serviços de manutenção preventiva e corretiva de MOTOCICLETAS de forma contínua abrangendo: mecânica em geral, arrefecimento, refrigeração, revisão elétrica e eletrônica e serviço de guincho.Hora110R$ 63,00R$ 6.930,00Total: R$ 259.840,00 (duzentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e quarenta reais)
Anajatuba/MA, 20 de Maio de 2022.
PREFEITURA MUN. DE ANAJATUBA
LEONARDO MENDES ARAGÃO
Secretário Municipal de Administração
Decreto nº006/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº011/2022
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022.02.07.0009/2022/20.05.002/2022. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de gases medicinais, incluindo-se a implantação, montagem e manutenção técnica preventiva e corretiva dos sistemas de gases medicinais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba - MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 631.359,15 (seiscentos e trinta e um mil, trezentos e cinquenta e nove reais e quinze centavos). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa F. DE A. SOUSA BATISTA - COMÉRCIO, inscrita no CNPJ nº 41.483.645/0001-00. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº011/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2022. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde, pelo Contratante e o Sr.(a) FRANCISCO DE ASSIS SOUSA BATISTA, pelo detentor do Registro de Preços.
ITEMDESCRIÇÃOUND.QUANT. LITROV. UNITV. TOTALModelo Marca/Fabricante1Oxigênio puro medicinal gasoso para fins terapêuticos, símbolo O², forma gasosa; grau de pureza mínimo 99,5 % característica físico-químico: inodoro, insípido, não inflamável, comburente; peso molecular: 31,9988; armazenamento: em cilindros transportáveis; capacidade máxima do cilindro: 3m³(três) metros cúbicos, produto sem efeito toxicológico, e conforme as resoluções RDC 50, 21 de fevereiro de 2002 e RDC 68 de 21 de fevereiro de 2002 da ANVISA. Cilindros450R$ 176,55R$ 79.447,50MESSER GASES2Oxigênio puro medicinal gasoso para fins terapêuticos, símbolo O², forma gasosa; grau de pureza mínimo 99,5 % característica físico-químico: inodoro, insípido, não inflamável, comburente; peso molecular: 31,9988; armazenamento: em cilindros transportáveis; capacidade máxima do cilindro: 1m³(um) metro cúbico, produto sem efeito toxicológico, e conforme as resoluções RDC 50, 21 de fevereiro de 2002 e RDC 68 de 21 de fevereiro de 2002 da ANVISACilindros525R$ 133,00R$ 69.825,00MESSER GASES3Oxigênio puro medicinal gasoso para fins terapêuticos, símbolo O², forma gasosa; grau de pureza mínimo 99,5 % característica físico-químico: inodoro, insípido, não inflamável, comburente; peso molecular: 31,9988; armazenamento: em cilindros transportáveis; capacidade máxima do cilindro: 10m³ (dez) metros cúbicos, produto sem efeito toxicológico, e conforme as resoluções RDC 50, 21 de fevereiro de 2002 e RDC 68 de 21 de fevereiro de 2002 da ANVISACilindros600R$ 193,20R$ 115.920,00MESSER GASES4Fluxômetro para oxigênio medicinalUnd.525R$ 55,99R$ 29.394,75MESSER GASES5Umificador c/frasco 250ml para oxigênio medicinal.Und.375R$ 24,00R$ 9.000,00MESSER GASES6Mangueira de silicone para oxigênio medicinalMetro375R$ 38,58R$ 14.467,50MESSER GASES7Cilindros de oxigênio medicinal em aço; capacidade 1m³ metros cúbicos.Und.45R$ 1.031,16R$ 46.402,20MESSER GASES8Cilindros de oxigênio medicinal em aço; capacidade 3m³ metros cúbicos.Und.45R$ 1.883,33R$ 84.749,85MESSER GASES9Cilindros de oxigênio medicinal em aço; capacidade 7m³ metros cúbicos.Und.45R$ 1.886,83R$ 84.907,35MESSER GASES10Cilindros de oxigênio medicinal em aço; capacidade 10m³ metros cúbicosUnd.45R$ 2.161,00R$ 97.245,00MESSER GASESTOTAL: R$ 631.359,15 (seiscentos e trinta e um mil, trezentos e cinquenta e nove reais e quinze centavos)
Anajatuba/MA, 20 de maio de 2022.
LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO
Secretária Municipal de Saúde
Decreto nº042/2022
A prefeitura municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Administração, Processo Administrativo nº 2022.05.19.0011, torna público, em obediência ao disposto no art. 5º do decreto federal nº 7.892/2013, e suas alterações, combinado com o decreto municipal nº 022/2021, na competência de órgão gerenciador, registra sua intenção de registro de preços – IRP no âmbito municipal, bem como convida os órgãos e entidades interessadas em participar, na condição de órgão participante, do registro de preços, para futura e eventual contratação de empresa especializada em confecção, entrega e instalação de comunicação visual para atender as necessidades da secretaria municipal de administração da prefeitura de Anajatuba - MA, mediante realização de licitação pública na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço por item. Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar solicitação para Setor de Compras e Pesquisa Preliminar de Preço da Prefeitura Municipal de Anajatuba, situado na Rua Benedito Leite, 868, Centro, Anajatuba – MA, CEP: 65.490-000 ou pelo e-mail: compras@anajatuba.ma.gov.br, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado da planilha com descrição dos itens e quantitativos estimados. Convém destacar que a manifestação de interesse em participar do registro de preços, implicará em concordância com o objeto e condições da licitação. Outrossim, o encaminhamento de documentação incompleta ou o pedido intempestivo, implicará a não inclusão do órgão no Registro de Preços. Prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços será de 08 (oito) dias úteis, a partir da intenção de registro de preço - IRP, conforme Art. 4º § 1ºA do Decreto Federal n° 7892/2013 e suas alterações. Por fim, informamos que o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) Meses. Maiores informações poderão ser obtidas no Setor de Compras e Pesquisa Preliminar de Preços da Prefeitura Municipal de Anajatuba – MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868 – Centro – Anajatuba – MA ou pelo e-mail: compras@anajatuba.ma.gov.br. 20 de maio de 2022. Antônia do Espírito Santo Dutra Silva. Coordenadora de Compras e Pesquisa Preliminar de Preços. Decreto nº 011/2022
PROCESSO ADM. Nº2022.03.15.0016/2022
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2022
CONTRATO Nº 1705.005/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A EMPRESA F A S M SERVICE EIRELI EPP, C.N.P.J N.º 36.965.115/0001-68. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL POTÁVEL PARA CONSUMO HUMANO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA -MA. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2022. VALOR GLOBAL: R$ 27.352,50 (VINTE E SETE MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO SERÁ CONTADO DE SUA ASSINATURA ATÉ 17/05/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIA: CÓDIGO DA FICHA: 635 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 50 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DOTAÇÃO: 08.122.0057.2121.0000 FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUB_ FUNÇÃO: 08.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 08.122.0057 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTENCIA SOCIAL – SUAS PROJETO/ATIVIDADE: 08.122.0057.2121– MANUT. DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL AÇÃO: 08122.0057.2121.0000- MANUT. DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL ND: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: TÉSSIA VIRGINIA MARTINS REIS DUTRA - SECRETÁRIA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PELA CONTRATANTE E A SR. FELIPE AUGUSTO SANTOS MENDES PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL.
ANAJATUBA - MA, 17 DE MAIO DE 2022.
TÉSSIA VIRGINIA MARTINS REIS DUTRA
Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Decreto n° 041/2022
