Diário oficial

NÚMERO: 295/2022

Volume: 2 - Número: 295 de 23 de Maio de 2022

23/05/2022 Publicações: 4 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7218
Assinado eletronicamente por: rodrigo de sousa fernandes - CPF: ***.010.153-** em 23/05/2022 16:31:15 - IP com nº: 192.168.10.47

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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Licitação - RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2022
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2022
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº012/2022

O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio do pregoeiro municipal designado pela portaria Nº001/2022, torna público o resultado da licitação em epígrafe, visando a Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de Materiais Elétricos para atender as necessidades da secretaria Municipal de Administração do Município de Anajatuba -MA, cujo objeto foi adjudicado as empresas conforme abaixo: RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO. EMPRESA: B. S. P. REGO inscrita no CNPJ nº04.284.911/0001-49, no Valor Total Adjudicado R$224.660,70 (Duzentos e vinte e quatro mil, seiscentos e sessenta reais e setenta centavos). EMPRESA: F M MEIRA EIRELI inscrita no CNPJ nº38.715.572/0001-20, no Valor Total Adjudicado R$171.150,20 (Cento e setenta e um mil, cento e cinquenta reais e vinte centavos). EMPRESA: FRANCHARLES DE NAZARE JANSEN LISBOA inscrita no CNPJ nº 23.206.285/0001-17, no Valor Total Adjudicado R$26.581,10 (Vinte e seis mil, Quinhentos e oitenta e um reais e dez centavos). EMPRESA: J MARINHO CORDEIRO EIRELI inscrita no CNPJ nº 18.407.447/0001-45, no Valor Total Adjudicado R$ 6.334,00 (Seis mil, Trezentos e trinta e quatro reais e). VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 428.726,00 (Quatrocentos e vinte e oito mil, setecentos e vinte e seis reais). Considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço por Item. Declaramos então as empresas supracitada a cima como vencedora do Pregão Eletrônico SRP nº012/2022. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vista franqueada ao interessado a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA. ANAJATUBA - MA, em 23 de maio de 2022. LUCAS RODRIGUES RAMOS - Pregoeiro Municipal - Portaria nº. 001/2022

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO N° 1905.001/2022
EXTRATO DE CONTRATO N° 1905.001/2022
EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADM. Nº 2021.07.27.0039/2021

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2021

CONTRATO Nº 1905.001/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E A EMPRESA AFR EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA EPP, C.N.P.J N.º 11.090.500/0001-88. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICAS(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO NA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA FEIRAS, EVENTOS INSTITUCIONAIS, DATAS COMEMORATIVAS E PALESTRAS, INCLUINDO MONTAGEM, MANUTENÇÃO, DESMONTAGEM E APOIO LOGÍSTICO DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2021. VALOR GLOBAL: R$ 629.970,00 (SEISCENTOS E VINTE E NOVE MIL E NOVECENTOS E SETENTA REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO SERÁ CONTADO DE SUA ASSINATURA ATÉ 19/05/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIA: CÓDIGO DA FICHA: 81 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASMINISTRÇÃO DOTAÇÃO: 04.122.0032.2021.0000 FUNÇÃO: 04 Administração SUB FUNÇÃO: 04122 Administração Geral PROGRAMA: 04122 0032 MANUTENÇÃO GERAL DO MUNICIPIO PROJETO/ATIVIDADE: 04122 0032 2021 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO AÇÃO: 04122 0032 2021 0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO ND: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. SIGNATÁRIOS: LEONARDO MENDES ARAGÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PELA CONTRATANTE E O SR. FERNANDO VELLOZO MAGNAGOPELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. ANAJATUBA - MA, 19 DE MAIO DE 2022. LEONARDO MENDES ARAGÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DECRETO N°006/2022

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO N° 1905.003/2022
EXTRATO DE CONTRATO N° 1905.003/2022
EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADM. Nº 2021.07.27.0039/2021

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2021

CONTRATO Nº 1905.003/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E A EMPRESA JOSÉ ORLANDO RODRIGUES CASTELO BRANCO FILHO ME, C.N.P.J N.º 19.209.340/0001-55. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICAS(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO NA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA FEIRAS, EVENTOS INSTITUCIONAIS, DATAS COMEMORATIVAS E PALESTRAS, INCLUINDO MONTAGEM, MANUTENÇÃO, DESMONTAGEM E APOIO LOGÍSTICO DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2021. VALOR GLOBAL: R$ 232.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E DOIS MIL REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO SERÁ CONTADO DE SUA ASSINATURA ATÉ 19/05/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIA: CÓDIGO DA FICHA: 81 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASMINISTRÇÃO DOTAÇÃO: 04.122.0032.2021.0000 FUNÇÃO: 04 Administração SUB FUNÇÃO: 04122 Administração Geral PROGRAMA: 04122 0032 MANUTENÇÃO GERAL DO MUNICIPIO PROJETO/ATIVIDADE: 04122 0032 2021 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO AÇÃO: 04122 0032 2021 0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO ND: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. SIGNATÁRIOS: LEONARDO MENDES ARAGÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PELA CONTRATANTE E O SR. JOSÉ ORLANDO RODRIGUES CASTELO BRANCO FILHO PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. ANAJATUBA - MA, 19 DE MAIO DE 2022. LEONARDO MENDES ARAGÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DECRETO N°006/2022

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - TERMO - TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 179/2018
TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 179/2018
TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 179/2018

RESENHA DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 179/2018: Terceiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 179/2018, que entre si celebram A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANAJATUBA - MA e a empresa ANDRADE VARIEDADES E CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.382.302/0001-83, localizada na R JOSE MARIA DE ARAUJO, n° 413 - OLINDA NOVA DO MARANHAO Cep.: 65.223-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, Sr. JOSCIMAR ANDRADE PRAZERES, portador do RG n°19348594- SSP/MA e CPF n° 757.341.178-20. OBJETO: prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses a contar da data de 09 de julho de 2021; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, Inciso II da Lei Federal nº 8666/1993. DATA DA ASSINATURA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO 09.07.2021; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: ANDRADE VARIEDADES E CONSTRUCAO LTDA; ASSINATURAS: p/ Contratante: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação; Contratado: JOSCIMAR ANDRADE PRAZERES. Anajatuba- MA, 09 de julho de 2021. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto n° 012/2021

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