PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº024/2022
O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio do pregoeiro municipal designado pela Portaria Nº011/2022, torna público o resultado da licitação em epígrafe, visando a Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento parcelado de peças originais ou genuínas para a manutenção de veículos leves, motos, veículos utilitários, veículos pesados e máquinas pesadas da frota municipal, para atender as necessidades do Município de Anajatuba - MA, cujo objeto foi adjudicado a(s) empresa(s) conforme abaixo: RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO: EMPRESA: T. C. AUTO CENTER EIRELI inscrita no CNPJ nº 19.934.808/0001-74, no Valor Adjudicado R$ 912.026,00 (novecentos e doze mil, vinte e seis reais). VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 912.026,00 (novecentos e doze mil, vinte e seis reais). Considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço por Item. Declaramos então a(s) empresa(s) supracitada(s) como vencedora do Pregão Eletrônico SRP nº024/2022. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vista franqueada ao interessado a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Anajatuba – MA. Anajatuba - MA, em 23 de maio de 2022. THIAGO MENDES DA SILVA - Pregoeiro Municipal - Portaria nº 011/2022
CONTRATO Nº 016/2022 - SEMUS. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, doravante denominado CONTRATANTE e a empresa P.I.C. ARAUJO EIRELI, CNPJ nº 16.634.005/0001-06 neste ato denominada CONTRATADA. OBJETO: registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Decreto Municipal n°.023/2022 e n° 022/2022, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. VALOR TOTAL: R$ 179.328,75 (cento e setenta e nove mil, trezentos e vinte e oito reais e setenta e cinco centavos) PRAZO DE VIGÊNCIA: o prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de 23/05/2022 e encerramento em 31/12/2022, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIA: 10.301.0079.2091.0000 e 10.301.0079.2192.0000. SIGNATÁRIOS: LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde, PEDRO IVO CARDOSO ARAÚJO, pela empresa. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba, 23 de maio 2022. Luís Fernando Costa Aragão - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 042/2022
CONTRATO Nº 017/2022 - SEMUS. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, doravante denominada CONTRATANTE e a empresa IVETE DE OLIVEIRA RIBEIRO ALVES EIRELI, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO: prestação de serviços de locação de Veículos de pequeno e médio porte, para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde do Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 023/2021, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie. VALOR TOTAL: O valor global do presente Contrato é de R$ 792.750,00 (setecentos e noventa e dois mil, setecentos e cinquenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será de 12 (doze) meses, com início a partir da data da sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIA: 10.301.0079.2091.0000 e 10.301.0079.2192.0000. SIGNATÁRIOS: LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e a Sra. IVETE DE OLIVEIRA RIBEIRO ALVES, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba, 24 de maio de 2022. Luís Fernando Costa Aragão - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 042/2022
PROCESSO ADM. Nº 2021.07.27.0039/2021
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2021
CONTRATO Nº 2305.002/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E A EMPRESA KADOSH SERVICOS CORPORATIVOS LTDA, C.N.P.J N.º 26.979.842/0001-20. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO NA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA FEIRAS, EVENTOS INSTITUCIONAIS, DATAS COMEMORATIVAS E PALESTRAS, INCLUINDO MONTAGEM, MANUTENÇÃO, DESMONTAGEM E APOIO LOGÍSTICO DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2021. VALOR GLOBAL: R$1.821.100,00 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E VINTE E UM MIL E CEM REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO SERÁ CONTADO DE SUA ASSINATURA ATÉ 19/05/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIA: CÓDIGO DA FICHA: 81 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASMINISTRÇÃO DOTAÇÃO: 04.122.0032.2021.0000 FUNÇÃO: 04 Administração SUB FUNÇÃO: 04122 Administração Geral PROGRAMA: 04122 0032 MANUTENÇÃO GERAL DO MUNICIPIO PROJETO/ATIVIDADE: 04122 0032 2021 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO AÇÃO: 04122 0032 2021 0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO ND: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA SIGNATÁRIOS: LEONARDO MENDES ARAGÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PELA CONTRATANTE E O SR(A). JOSE CARLOS MAIA LOPES FILHO PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. ANAJATUBA - MA, 23 DE MAIO DE 2022. LEONARDO MENDES ARAGÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DECRETO N°006/2022
Designar servidor para a função de Fiscal do Contrato nº 008/2022 - SEMUS, firmado entre o Município de Anajatuba, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa BENTES SOUSA & CIA LTDA.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Municipal nº 563, de 23 de dezembro de 2021.
Considerando a prerrogativa da Administração Pública em fiscalizar a execução dos contratos por ela firmados, consoante dispõe o inciso III do artigo 58, c/cart. 67, ambos da Lei Federal 8.666/93 e, considerando ainda, a gestão compartilhada dos contratos públicos;
RESOLVE
Art. 1º Designar o/a servidor(a) MARCOS VINICIUS BASTOS COSTA, Decreto nº 089/2022, CPF n° 052.296.513-00, Cargo Diretor Administrativo do Hospital Municipal, para exercer a função de FISCAL do Contrato nº 008/2022-SEMUS, firmado entre o Município de Anajatuba, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa BENTES SOUSA & CIA LTDA.
Art. 2º As atividades desenvolvidas pelo(a) Fiscal do Contrato nº 008/2022 - SEMUS, devem estar pautadas nos dispositivos da Lei nº 8.666/93.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a partir da data da sua assinatura do Contrato, de 23 de março de 2022. Luís Fernando Costa Aragão - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 42/2022
Designar servidor para a função de Fiscal do Contrato nº 009/2022 - SEMUS, firmado entre o Município de Anajatuba, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa ATITUDE EVENTOS.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Municipal nº 563, de 23 de dezembro de 2021.
Considerando a prerrogativa da Administração Pública em fiscalizar a execução dos contratos por ela firmados, consoante dispõe o inciso III do artigo 58, c/cart. 67, ambos da Lei Federal 8.666/93 e, considerando ainda, a gestão compartilhada dos contratos públicos;
RESOLVE
Art. 1º Designar o/a servidor(a) FRANCISCO SIRNANDE MESQUITA DA SILVA, Decreto nº 015/2022, CPF n° 958.612.097-04, Cargo Assessor de Administração e Finanças, para exercer a função de FISCAL do Contrato nº 009/2022-SEMUS, firmado entre o Município de Anajatuba, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa ATITUDE EVENTOS.
Art. 2º As atividades desenvolvidas pelo(a) Fiscal do Contrato nº 009/2022 - SEMUS, devem estar pautadas nos dispositivos da Lei nº 8.666/93.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a partir da data da sua assinatura do Contrato, de 30 de março de 2022. Luís Fernando Costa Aragão - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 42/2022
Designar servidor para a função de Fiscal do Contrato nº 011/2022 - SEMUS, firmado entre o Município de Anajatuba, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa E.DE J. DA SILVA EIRELI.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Municipal nº 563, de 23 de dezembro de 2021.
Considerando a prerrogativa da Administração Pública em fiscalizar a execução dos contratos por ela firmados, consoante dispõe o inciso III do artigo 58, c/cart. 67, ambos da Lei Federal 8.666/93 e, considerando ainda, a gestão compartilhada dos contratos públicos;
RESOLVE
Art. 1º Designar o/a servidor(a) MARIA DO ESPÍRITO SANTO SILVA DE PAULA, Decreto nº 074/2022, CPF n° 803.803.283-72, Cargo Coordenadora da Atenção Primaria à Saúde, para exercer a função de FISCAL do Contrato nº 011/2022-SEMUS, firmado entre o Município de Anajatuba, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa E.DE J. DA SILVA EIRELI.
Art. 2º As atividades desenvolvidas pelo(a) Fiscal do Contrato nº 011/2022 - SEMUS, devem estar pautadas nos dispositivos da Lei nº 8.666/93.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a partir da data da sua assinatura do Contrato, de 04 de abril de 2022. Luís Fernando Costa Aragão - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 42/2022
Designar servidor para a função de Fiscal do Contrato nº 014/2022 - SEMUS, firmado entre o Município de Anajatuba, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa A B XAVIER TREINAMENTOS EPP.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Municipal nº 563, de 23 de dezembro de 2021.
Considerando a prerrogativa da Administração Pública em fiscalizar a execução dos contratos por ela firmados, consoante dispõe o inciso III do artigo 58, c/cart. 67, ambos da Lei Federal 8.666/93 e, considerando ainda, a gestão compartilhada dos contratos públicos;
RESOLVE
Art. 1º Designar o/a servidor(a) FRANCISCO SIRNANDE MESQUITA DA SILVA, Decreto nº 015/2022, CPF n° 958.612.097-04, Cargo Assessor de Administração e Finanças, para exercer a função de FISCAL do Contrato nº 014/2022-SEMUS, firmado entre o Município de Anajatuba, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa A B XAVIER TREINAMENTOS EPP.
Art. 2º As atividades desenvolvidas pelo(a) Fiscal do Contrato nº 014/2022 - SEMUS, devem estar pautadas nos dispositivos da Lei nº 8.666/93.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a partir da data da sua assinatura do Contrato, de 18 de abril de 2022. Luís Fernando Costa Aragão - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 42/2022
Designar servidor para a função de Fiscal do Contrato nº 016/2022, firmado entre o Município de Anajatuba, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa P.I.C. ARAUJO EIRELI.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Municipal nº 563, de 23 de dezembro de 2021.
Considerando a prerrogativa da Administração Pública em fiscalizar a execução dos contratos por ela firmados, consoante dispõe o inciso III do artigo 58, c/cart. 67, ambos da Lei Federal 8.666/93 e, considerando ainda, a gestão compartilhada dos contratos públicos;
RESOLVE
Art. 1º Designar o servidor Pablo Ricardo Santos Lopes, Decreto nº 092/2022, CPF n° 051.540.473-03, cargo assessor administrativo, para exercer a função de fiscal do Contrato nº 016/2022, firmado entre o Município de Anajatuba, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa P.I.C. Araújo Eireli, CNPJ nº 16.634.0005/0001-06.
Art. 2º As atividades desenvolvidas pelo Fiscal do Contrato nº 016/2022, devem estar pautadas nos dispositivos da Lei nº 8.666/93.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Luís Fernando Costa Aragão - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 42/2022
Designar servidor para a função de Fiscal do Contrato nº 017/2022 - SEMUS, firmado entre o Município de Anajatuba, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa IVETE DE OLIVEIRA RIBEIRO ALVES EIRELI.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Municipal nº 563, de 23 de dezembro de 2021.
Considerando a prerrogativa da Administração Pública em fiscalizar a execução dos contratos por ela firmados, consoante dispõe o inciso III do artigo 58, c/cart. 67, ambos da Lei Federal 8.666/93 e, considerando ainda, a gestão compartilhada dos contratos públicos;
RESOLVE
Art. 1º Designar o/a servidor(a) JOSÉ MARIA DUTRA FILHO, Decreto nº 086/2022, CPF n° 516.053.503-97, Cargo Coordenador de Transporte, para exercer a função de FISCAL do Contrato nº 017/2022-SEMUS, firmado entre o Município de Anajatuba, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa IVETE DE OLIVEIRA RIBEIRO ALVES EIRELI.
Art. 2º As atividades desenvolvidas pelo(a) Fiscal do Contrato nº 017/2022 - SEMUS, devem estar pautadas nos dispositivos da Lei nº 8.666/93.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Luís Fernando Costa Aragão - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 42/2022
