PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº015/2022
O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio do pregoeiro municipal designado pela portaria Nº001/2022, torna público o resultado da licitação em epígrafe, visando a Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de empresa especializada para locação e instalação de sistema de radiocomunicação na banda VHF, outorga e todos os recursos necessários para o pleno funcionamento, afim de atender as necessidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba -MA, cujo objeto foi adjudicado as empresas conforme abaixo: RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO: EMPRESA: TECNOBRAY COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ nº86.771.243/0001-49, no Valor Total Adjudicado R$ 54.000,00 (Cinquenta e Quatro mil reais). VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 54.000,00 (Cinquenta e Quatro mil reais). Considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço por Item. Declaramos então a empresa supracitada a cima como vencedora do Pregão Eletrônico SRP nº015/2022. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vista franqueada ao interessado a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Anajatuba – MA. ANAJATUBA - MA, em 25 de maio de 2022. LUCAS RODRIGUES RAMOS - Pregoeiro Municipal - Portaria nº. 001/2022
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº25/2022
O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio do pregoeiro municipal designado pela portaria Nº001/2022, torna público o resultado da licitação em epígrafe, visando a Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de Materiais Hidráulicos e Hidrossanitários de interesse da Secretaria Municipal de Administração de Anajatuba -MA, cujo objeto foi adjudicado as empresas conforme abaixo: RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO. EMPRESA: B. S. P. REGO inscrita no CNPJ nº04.284.911/0001-49, no Valor Total Adjudicado R$ 373.034,75 (Trezentos e setenta e três mil, Trinta e quatro reais e setenta e cinco centavos). EMPRESA: BAKOF INDUSTRIA E COMERCIO DE FIBERGLASS LTDA inscrita no CNPJ nº91.967.067/0001-55, no Valor Total Adjudicado R$ 119.101,80 (Cento e dezenove mil, Cento e um reais e oitenta centavos). EMPRESA: F M MEIRA EIRELI inscrita no CNPJ nº38.715.572/0001-20, no Valor Total Adjudicado R$ 73.129,85 (Setenta e três mil, Cento e vinte e nove reais e oitenta e cinco centavos). EMPRESA: FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA inscrita no CNPJ nº10.921.911/0001-05, no Valor Total Adjudicado R$ 180.808,80 (Cento e oitenta mil, Oitocentos e oito reais e Oitenta centavos). EMPRESA: J MARINHO CORDEIRO EIRELI inscrita no CNPJ nº 18.407.447/0001-45, no Valor Total Adjudicado R$ 545.610,40 (Quinhentos e quarenta e cinco mil, Seiscentos e dez reais e Quarenta centavos). VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$1.291.685,60 (Um milhão, Duzentos e noventa e um mil, Seiscentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos). Considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço por Item. Declaramos então as empresas supracitada a cima como vencedora do Pregão Eletrônico SRP nº025/2022. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vista franqueada ao interessado a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA. ANAJATUBA - MA, em 25 de maio de 2022. LUCAS RODRIGUES RAMOS - Pregoeiro Municipal - Portaria nº. 001/2022
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº037/2022
O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da pregoeira municipal designado pela portaria Nº009/2022, torna público o resultado da licitação em epígrafe, visando a Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de fardamentos escolares para os alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Anajatuba/MA, cujo objeto foi adjudicado a empresa conforme abaixo: RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO: EMPRESA: JACQUENEIDE GOMES DA CRUZ 01848250320 inscrita no CNPJ nº20.344.952/0001-30, no Valor Total Adjudicado R$301.436,10 (Trezentos e um mil, quatrocentos e trinta e seis reais e dez centavos). VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$301.436,10 (Trezentos e um mil, quatrocentos e trinta e seis reais e dez centavos). Considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço por Item. Declaramos então a empresa supracitada a cima como vencedora do Pregão Eletrônico SRP nº037/2022. A Pregoeira informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vista franqueada ao interessado a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Anajatuba – MA. ANAJATUBA - MA, em 25 de maio de 2022. TELMA MARIA CUTRIM NUNES COSTA - Pregoeira Municipal - Portaria nº. 009/2022
INEXIGIBILIDADE nº004/2022
Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº2022.05.20.0009/2022, RATIFICO a Inexigibilidade reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a empresa KONTROL SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ nº41.987.234/0001-51, com sede na AV ENGENHEIRO ROBERTO FREIRE, 1962 - CAPIM MACIO - NATAL/RN, para Capacitação de servidor(es) através do curso “A NOVA LEI DE LICITAÇÕES: AGIR SEM MEDO, com a inscrição de 15 (quinze) servidores públicos do Município de Anajatuba/MA. Essa Termo se fundamenta no Art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei n 8.666/93. O valor global da contratação é de R$17.509,00 (Dezessete Mil, Quinhentos e nove reais), que será pago com recursos do Programa de Trabalho: 'd3RGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 20 Secretaria Municipal de Administração.
PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0017.2017.0000 Manut. da Sec. Municipal de Administração. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Anajatuba - MA, 25 de maio de 2022. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Administração - Decreto. Nº006/2022
CONTRATO Nº 018/2022 - SEMUS. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, doravante denominada CONTRATANTE e a empresa DISTRIBUIDORA DOM DUAN LTDA, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifruti, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 023/2021, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie. VALOR TOTAL: O valor global do presente Contrato é de R$ 283.412,50 (duzentos e oitenta e três mil, quatrocentos e doze reais e cinquenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início a partir da data da sua assinatura de 23/05/2022 e encerramento em 31/12/2022, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIA: 10.301.0079.2091.0000 e 10.301.0079.2192.0000. SIGNATÁRIOS: LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e o Sr. DARLAN CHAVES NUNES FILHO, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba, 24 de maio de 2022. Luís Fernando Costa Aragão - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 042/2022
CONTRATO Nº 016/2022 - SEMUS. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, doravante denominado CONTRATANTE e a empresa F M MEIRA EIRELI, CNPJ nº 38.715.572/0001-20 neste ato denominada CONTRATADA. OBJETO registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Decreto Municipal n°.023/2022 e n° 022/2022, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. VALOR TOTAL: R$ 611.259,37 (seiscentos e onze mil, duzentos e cinquenta e nove reais e trinta e sete centavos) PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será contado de sua assinatura até 31/12/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIA: 10.301.0079.2091.0000 e 10.301.0065.2109.0000. SIGNATÁRIOS: LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde e FERNANDA MELO MEIRA, pela empresa. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba, 24 de maio 2022. Luís Fernando Costa Aragão - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 042/2022
Designar servidor para a função de Fiscal do Contrato nº 005/2022 - SEMUS, firmado entre o Município de Anajatuba, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa ATUAL HOSPITALAR LTDA.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Municipal nº 563, de 23 de dezembro de 2021.
Considerando a prerrogativa da Administração Pública em fiscalizar a execução dos contratos por ela firmados, consoante dispõe o inciso III do artigo 58, c/cart. 67, ambos da Lei Federal 8.666/93 e, considerando ainda, a gestão compartilhada dos contratos públicos;
RESOLVE
Art. 1º Designar o/a servidor(a) Acleciane de Almeida Moraes, Matrícula n° 1513-2 CPF n° 066.705.753-60, Cargo Farmacêutica, para exercer a função de FISCAL do Contrato nº 005/2022-SEMUS, firmado entre o Município de Anajatuba, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa Atual Hospitalar LTDA, CNPJ n° 11.251.828/0001-39.
Art. 2º As atividades desenvolvidas pelo(a) Fiscal do Contrato nº 005/2022 - SEMUS, devem estar pautadas nos dispositivos da Lei nº 8.666/93.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a partir da data da sua assinatura do Contrato, de 15 de fevereiro de 2022. Luís Fernando Costa Aragão - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 42/2022
Designar servidor para a função de Fiscal do Contrato nº 018/2022, firmado entre o Município de Anajatuba, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa DISTRIBUIDORA DOM DUAN LTDA.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Municipal nº 563, de 23 de dezembro de 2021.
Considerando a prerrogativa da Administração Pública em fiscalizar a execução dos contratos por ela firmados, consoante dispõe o inciso III do artigo 58, c/cart. 67, ambos da Lei Federal 8.666/93 e, considerando ainda, a gestão compartilhada dos contratos públicos;
RESOLVE
Art. 1º Designar o servidor Pablo Ricardo Santos Lopes, Decreto nº 092/2022, CPF n° 051.540.473-03, cargo assessor administrativo, para exercer a função de fiscal do Contrato nº 018/2022, firmado entre o Município de Anajatuba, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa Distribuidora Dom Duan LTDA, CNPJ nº 44.516.281/0001-05.
Art. 2º As atividades desenvolvidas pelo Fiscal do Contrato nº 018/2022, devem estar pautadas nos dispositivos da Lei nº 8.666/93.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Luís Fernando Costa Aragão - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 42/2022
Designar servidor para a função de Fiscal do Contrato nº 019/2022, firmado entre o Município de Anajatuba, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa F M MEIRA EIRELI.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Municipal nº 563, de 23 de dezembro de 2021.
Considerando a prerrogativa da Administração Pública em fiscalizar a execução dos contratos por ela firmados, consoante dispõe o inciso III do artigo 58, c/cart. 67, ambos da Lei Federal 8.666/93 e, considerando ainda, a gestão compartilhada dos contratos públicos;
RESOLVE
Art. 1º Designar a servidora Lara Cristina Dutra Rego, CPF n° 070.508.673-90, Cargo Recepcionista, para exercer a função de fiscal do Contrato nº 019/2022, firmado entre o Município de Anajatuba, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa F M MEIRA EIRELI, CNPJ nº 38.715.572/0001-20.
Art. 2º As atividades desenvolvidas pela fiscal do Contrato nº 019/2022, devem estar pautadas nos dispositivos da Lei nº 8.666/93.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Luís Fernando Costa Aragão - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 42/2022
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE AO CONTRATO Nº 0505.001/2021: Terceiro Termo de aditivo ao Contrato nº 0505.001/2021 referente a Tomada de Preço 001.2021 que entre si celebram A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ANAJATUBA - MA através do Secretário Municipal de Administração, o Sr. LEONARDO MENDES ARAGÃO, nomeado pelo Decreto nº 006/2022, doravante denominado CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa CGS CONSTRUÇÃO E GESTÃO DE SERVIÇOS EIRELI, com Sede na Avenida dos Holandeses, Nº 06, sala, 205, Edifício Tech office, Bairro Ponta D´areia, São Francisco – São Luís/MA, inscrita no CNPJ sob o nº30.839.331/0001-80 doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo seu diretor o Sr° João dos Santos Lopes, Brasileiro, casado, Residente na Rua do Farol, nº01, Edifício Dellamare, aprt, 902, Bairro São Marcos, São Luís/MA, RG: nº0000562215964 SSP MA, CPF: nº816.255.373-87. OBJETO: REPACTUAÇÃO do contrato de Nº 0505.001/2021, objetivando a manutenção do equilíbrio econômico – financeiro, em razão da variação dos custos relativos à mão de obra e insumos; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 65, § 8º, da Lei nº 8.666/1993 e Arts. 53 a 61 da Instrução Normativa 05/2017/MPOG. DATA DA ASSINATURA 24.05.2022 Valor: R$ 1.674.200,49 (Um milhão, seiscentos e setenta e quatro mil, duzentos reais e quarenta e nove centavos), mais o acréscimo de R$ 9.080,54 (Nove mil, oitenta reais e cinquenta e quatro centavos) mensal firmando em 22.12.2021, decorrente de um acrescimento de quantidade dos itens, para R$ 2.102.918,16 (Dois milhões, cento e dois mil, novecentos e dezoito reais e dezesseis centavos), inclusos todos os custos e despesas contratuais. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: CGS CONSTRUÇÃO E GESTÃO DE SERVIÇOS EIRELI; ASSINATURAS: p/ Contratante: LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Administração; Contratado: João dos Santos Lopes. Anajatuba- MA, 24 de maio de 2022. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Administração - Decreto nº 006/2022 - CONTRATANTE
