PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2022

O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, Estado do Maranhão, através do Secretário Municipal de Administração no uso de suas atribuições legais, considerando as informações constantes no Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico SRP n° 024/2022, que tem por objeto a Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento parcelado de peças originais ou genuínas para a manutenção de veículos leves, motos, veículos utilitários, veículos pesados e máquinas pesadas da frota municipal, para atender as necessidades do Município de Anajatuba - MA. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado da presente licitação em favor da(s) licitante(s) vencedora do certame, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação. EMPRESA: T. C. AUTO CENTER EIRELI inscrita no CNPJ nº 19.934.808/0001-74, no Valor HOMOLOGADO R$ 912.026,00 (novecentos e doze mil, vinte e seis reais). VALOR TOTAL HOMOLOGADO R$ 912.026,00 (novecentos e doze mil, vinte e seis reais). Considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço por Item. Declaramos então a(s) empresa(s) supracitada(s) acima como vencedora(s) do Pregão Eletrônico SRP nº 024/2022, sendo assim homologada os respectivos itens a(s) empresa(s) vencedora(s). Anajatuba - MA, 26 de maio de 2022. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretária Municipal de Administração - Decreto nº006/2022

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº029/2022

O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio do pregoeiro municipal designado pela portaria Nº001/2022, torna público o resultado da licitação em epígrafe, visando a Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de confecção de próteses dentárias, nas quantidades, especificações e valores estabelecidos a seguir, de acordo com a Portaria nº 2.485, de 14 de agosto de 2018, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Anajatuba - MA, cujo objeto foi adjudicado as empresas conforme abaixo: RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO. EMPRESA: D. R. BORGNETH inscrita no CNPJ nº19.253.019/0001-78, no Valor Total Adjudicado R$ 123.000,00 (Vinte e três mil reais). VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 123.000,00 (Vinte e três mil reais). Considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço por Item. Declaramos então a empresa supracitada a cima como vencedora do Pregão Eletrônico SRP nº029/2022. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vista franqueada ao interessado a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA. ANAJATUBA - MA, em 26 de maio de 2022. LUCAS RODRIGUES RAMOS - Pregoeiro Municipal - Portaria nº. 001/2022

CONTRATO Nº 021/2022 - SEMUS. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, doravante denominado CONTRATANTE F. DE A. SOUSA BATISTA – COMÉRCIO, inscrita no CNPJ sob o n° 41.483.645/0001-00 neste ato denominada CONTRATADA. OBJETO: Fornecimento de gases medicinais, incluindo-se a implantação, montagem e manutenção técnica preventiva e corretiva dos sistemas de gases medicinais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba –MA. BASE LEGAL: Decreto Municipal n°.023/2022 e n° 022/2022, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. VALOR TOTAL: 312.072,63 (trezentos e doze mil, setenta e dois reais e sessenta e três centavos) PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será de 12 (dozes) meses, com início na data de 26 de maio de 2022 de e encerramento em 26 de maio de 2023, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIA: 10.301.0079.2091.0000 e 10.301.0079.2192.0000. SIGNATÁRIOS: LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde e FRANCISCO DE ASSIS SOUSA BATISTA, pela empresa. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba, 26 de maio 2022. Luís Fernando Costa Aragão - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 042/2022

PREGÃO ELETRÔNICO 003/2021

CONTRATO Nº 0205.004/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e a empresa SOUSA CAMPELO TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 10.644.834/0001-93. OBJETO: Prestação dos serviços de Locação de Veículos de Pequeno e Médio Porte de interesse da Secretaria Municipal de Administração do Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n°010/2022. VALOR GLOBAL: R$ 407.904,00 (Quatrocentos e sete mil e novecentos e quatro reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura. ORGÃO: 02.00 - Poder Executivo. PROJETO/ATIVIDADE: 02.20 - Secretaria Municipal de Administração. CLASSIFICAÇÃO ECEONOMICA:2021 - Manutenção dos serviços da Séc. de Administração. DOTAÇÃO: 04.122.0032.2021.0000.33.90.39. FONTE: 01.00.1001. SIGNATÁRIOS: LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Administração pela Contratante e o Sr. GERALDO DE SOUSA DAS NEVES, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 02 de maio de 2022. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Administração - Decreto nº 006/2022

PREGÃO PRESENCIAL Nº039/2021

CONTRATO Nº 2505.001/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER-SEMED E A EMPRESA J. MARINHO CORDEIRO EIRELI, INSCRITA NO C.N.P.J SOB O Nº 18.407.447/0001-45, COM SEDE NA RUA ESTRADA DE VIANA, Nº10 - SALA 02/04, CENTRO - VITÓRIA DO MEARIM - MA. OBJETO: FORNECIMENTO DE AR-CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER-SEMED DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA. BASE LEGAL: LEI N°8.666/93 E A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°039/2021. VALOR GLOBAL: R$ 13.680,00 (TREZE MIL E SEISCENTOS E OITENTA REAIS). VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES CONTADOS DE SUA ASSINATURA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO DA FICHA: 179. 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO. UNIDADE: 30 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER. DOTAÇÃO: 12.361.0041.2046.0000. FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO. SUB_ FUNÇÃO: 12.361 ENSINO FUNDAMENTAL. PROGRAMA: 12.361. 0041 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL. PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0041.2046 – MANUT. DA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO. AÇÃO: 12.361.0041.2046.0000 - MANUT. DA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO. ND: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, PELA CONTRATANTE E O SR. JOELTON MARINHO CORDEIRO, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. ANAJATUBA - MA, 25 DE MAIO DE 2022. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto 043/2022

PREGÃO PRESENCIAL Nº039/2021

CONTRATO Nº 2505.002/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB E A EMPRESA J. MARINHO CORDEIRO EIRELI, INSCRITA NO C.N.P.J SOB O Nº 18.407.447/0001-45, COM SEDE NA RUA ESTRADA DE VIANA, Nº10 - SALA 02/04, CENTRO - VITÓRIA DO MEARIM - MA. OBJETO: FORNECIMENTO DE AR-CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA. BASE LEGAL: LEI N°8.666/93 E A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°039/2021. VALOR GLOBAL: R$ 131.440,00 (CENTO E TRINTA E UM MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS). VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO SERÁ CONTADO DE SUA ASSINATURA ATÉ 31/12/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO DA FICHA: 290. 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO. UNIDADE: 31 FUNDEB – FUNDO DE MANUT. E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. DOTAÇÃO: 12.361.0055.1039.0000. FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO. SUB_ FUNÇÃO: 12.361 ENSINO FUNDAMENTAL. PROGRAMA: 12.361. 0055 REEQUIPAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO FUNDO E UNIDADES ESCOLARES. PROJETO/ATIVIDADE: 12.361. 0055 1039 – AQUIS. E RECUP. MOVEIS E EQUIP. P/ ESCOLAS DA REDE DE ENSINO. AÇÃO: 12.361. 0055 1039.0000 - AQUIS. E RECUP. MOVEIS E EQUIP. P/ ESCOLAS DA REDE DE ENSINO. ND: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, PELA CONTRATANTE E O SR. JOELTON MARINHO CORDEIRO, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. ANAJATUBA - MA, 25 DE MAIO DE 2022. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - DECRETO 043/2022

Designar servidor para a função de Fiscal do Contrato nº 021/2022 - SEMUS, firmado entre o Município de Anajatuba, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa F. DE A. SOUSA BATISTA – COMÉRCIO.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Municipal nº 563, de 23 de dezembro de 2021.

Considerando a prerrogativa da Administração Pública em fiscalizar a execução dos contratos por ela firmados, consoante dispõe o inciso III do artigo 58, c/cart. 67, ambos da Lei Federal 8.666/93 e, considerando ainda, a gestão compartilhada dos contratos públicos;

RESOLVE

Art. 1º Designar o/a servidor(a) MARCOS VINICIOS BASTOS COSTA, Decreto nº 089/2022, CPF n° 052.296.513-00, Cargo Diretor Administrativo do Hospital Municipal, para exercer a função de FISCAL do Contrato nº 021/2022-SEMUS, firmado entre o Município de Anajatuba, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa F. DE A. SOUSA BATISTA – COMÉRCIO.

Art. 2º As atividades desenvolvidas pelo(a) Fiscal do Contrato nº 021/2022 - SEMUS, devem estar pautadas nos dispositivos da Lei nº 8.666/93.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Luís Fernando Costa Aragão - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 42/2022

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2022 - SEMUS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.02.03.0023/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.02.03.0023/2022/09.05.002/2022

ONDE SE LÊ: PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE TERMO DE CONTRATO: é aquele fixado no termo de referência, com início a partir da data de sua assinatura de 23/05/2022 e encerramento em 31/12/2022.

LEIA SE: PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE TERMO DE CONTRATO: é aquele fixado no termo de referência, com início a partir da data de sua assinatura de 24/05/2022 e encerramento em 31/12/2022. Anajatuba, 26 de maio de 2022. Luís Fernando Costa Aragão - Secretária Municipal de Saúde - Decreto n° 042/2022

ONDE SE LÊ: CONTRATO n°016/2022 - SEMUS

LEIA SE: CONTRATO n°019/2022 - SEMUS

Anajatuba/MA, 26 de maio de 2022. Luís Fernando Costa Aragão - Secretária Municipal de Saúde - Decreto n° 0042/2022