PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022
CONTRATO Nº 3005.001/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e a empresa F M MEIRA EIRELI, CNPJ nº 38.715.572/0001-20. OBJETO: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de material de expediente para atender as necessidades das diversas secretarias e fundos municipais do Município de Anajatuba -MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico 008/2022. VALOR GLOBAL: R$ 143.872,58 (Cento e Quarenta e Três mil, Oitocentos e Setenta e dois reis e cinquenta e oito centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato será contado de sua assinatura até 30/05/2023. CÓDIGO DA FICHA: 57 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. DOTAÇÃO: 04.122.0017.2017.0000 FUNÇÃO: 04 Administração SUB_FUNÇÃO: 04122 Administração Geral PROGRAMA: 04122 0017 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROJETO/ATIVIDADE: 04122 0017 2017 MANUT. DA SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. AÇÃO: 04122 0017 2017 0000 MANUT. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ND: 3.3.90.30.00 Material de consumo. SIGNATÁRIOS: LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Administração pela Contratante e o Sr. FRANCISCO EDUARDO N. LOBATO, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 30 de maio de 2022. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Administração - Decreto nº 006/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022
CONTRATO Nº 3005.002/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e a empresa F M MEIRA EIRELI, CNPJ nº 38.715.572/0001-20. OBJETO: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de material de expediente para atender as necessidades das diversas secretarias e fundos municipais do Município de Anajatuba -MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico 008/2022. VALOR GLOBAL: R$ 122.473,38 (Cento e Vinte e Dois mil, Quatrocentos e Setenta e três reais e trinta e oito centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato será contado de sua assinatura até 30/05/2023. CÓDIGO DA FICHA: 154 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DOTAÇÃO: 12.361.0041.2046.0000 FUNÇÃO: 12 Educação SUB_FUNÇÃO: 12361 Ensino Fundamental PROGRAMA: 12361 0041 GESTÃO DA POLITICA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PROJETO/ATIVIDADE: 12361 0041 2046 MANUT DA SEC MUN DE EDUCAÇÃO AÇÃO: 12361 0041 2046 0000 MANUT DA SEC MUN DE EDUCAÇÃO ND: 3.3.90.30.00 Material de consumo. SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer pela Contratante e o Sr. FRANCISCO EDUARDO N. LOBATO, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 30 de maio de 2022. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto nº 043/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022
CONTRATO Nº 3005.003/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e a empresa F M MEIRA EIRELI, CNPJ nº 38.715.572/0001-20. OBJETO: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de material de expediente para atender as necessidades das diversas secretarias e fundos municipais do Município de Anajatuba -MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico 008/2022. VALOR GLOBAL: 248.702,05 (Duzentos e Quarenta e oito mil, Setecentos e dois reais e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato será contado de sua assinatura até 30/05/2023. CÓDIGO DA FICHA: CÓDIGO DA FICHA: 297 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 31 FUNDEB – FUND DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA DOTAÇÃO: 12.365.0051.2070.0000 FUNÇÃO: 12 Educação SUB_FUNÇÃO: 12365 Educação Infantil PROGRAMA: 12365 0051 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO/ATIVIDADE: 12365 0051 2070 FUNDEB 30% - FDO MUN DES EDU BAS EVAL PROF DA EDUC AÇÃO: 12365 0051 2070 0000 FUNDEB 30% - FDO MUN DES EDU BAS EVAL PROF DA EDUC ND: 3.3.90.30.00 Material de consumo SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação pela Contratante e o Sr. FRANCISCO EDUARDO N. LOBATO, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 30 de maio de 2022. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto 043/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022
CONTRATO Nº 3005.004/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e a empresa F M MEIRA EIRELI, CNPJ nº 38.715.572/0001-20. OBJETO: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de material de expediente para atender as necessidades das diversas secretarias e fundos municipais do Município de Anajatuba -MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico 008/2022. VALOR GLOBAL: R$ 91.497,38 (Noventa e um Mil, Quatrocentos e noventa e sete reais e trinta e oito centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato será contado de sua assinatura até 30/05/2023. CÓDIGO DA FICHA: CÓDIGO DA FICHA: 635 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 50 SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. DOTAÇÃO: 08.122.0057.2121.0000 FUNÇÃO: 08 Assistência Social SUB_FUNÇÃO: 08122 Administração Geral PROGRAMA: 08122 0057 GESTAO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTENCIA SOCIAL – SUAS PROJETO/ATIVIDADE: 08122 0057 2121 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL AÇÃO: 08122 0057 2121 0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL ND: 3.3.90.30.00 Material de Consumo SIGNATÁRIOS: TÉSSIA VIRGÍNIA MARTINS REIS DUTRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, pela Contratante, e o Sr. FRANCISCO EDUARDO N. LOBATO, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 30 de maio de 2022. TÉSSIA VIRGINIA MARTINS REIS DUTRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Decreto nº041/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022
CONTRATO Nº 3005.005/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e a empresa F M MEIRA EIRELI, CNPJ nº 38.715.572/0001-20. OBJETO: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de material de expediente para atender as necessidades das diversas secretarias e fundos municipais do Município de Anajatuba -MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico 008/2022. VALOR GLOBAL: R$ 91.497,38 (Noventa e um Mil, Quatrocentos e noventa e sete reais e trinta e oito centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato será contado de sua assinatura até 30/05/2023. CÓDIGO DA FICHA: 870 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS DOTAÇÃO: 08.244.0058.2142.0000 FUNÇÃO: 08 Assistência Social SUB_FUNÇÃO: 08244 Assistência Comunitária PROGRAMA: 08244 0058 GESTÃO DA POLITICA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – PSB PROJETO/ATIVIDADE: 08244 0058 2142 FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO PROGRA. BOLSA FAMILIA AÇÃO: 08244 0058 2142 0000 FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO PROGRA. BOLSA FAMILIA ND: 3.3.90.30.00 Material de Consumo CÓDIGO DA FICHA: 918 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS DOTAÇÃO: 08.244.0087.2261.0000 FUNÇÃO: 08 Assistência Social SUB_FUNÇÃO: 08244 Assistência Comunitária PROGRAMA: 08244 0087 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PROJETO/ATIVIDADE: 08244 0087 2261 MANUTENÇÃO E FUNC. DOS SERVIÇOS DE CONVIVENCIA E FORTAL. VIN. AÇÃO: 08244 0087 2261 0000 MANUTENÇÃO E FUNC. DOS SERVIÇOS DE CONVIVENCIA E FORTAL. VIN. ND: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. CÓDIGO DA FICHA: 933 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS DOTAÇÃO: 08.244.0087.2269.0000 FUNÇÃO: 08 Assistência Social SUB_FUNÇÃO: 08244 Assistência Comunitária PROGRAMA: 08244 0087 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAPROJETO/ATIVIDADE: 08244 0087 2269 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ AÇÃO: 08244 0087 2269 0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ ND: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. CÓDIGO DA FICHA: 854 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS DOTAÇÃO: 08.244.0058.2141.000 FUNÇÃO: 08 Assistência Social SUB_FUNÇÃO: 08244 Assistência Comunitária PROGRAMA: 08244 0058 GESTÃO DA POLITICA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – PSB PROJETO/ATIVIDADE: 08244 0058 2141 MANUTENÇÃO DO CRAS AÇÃO: 08244 0058 2141 0000 MANUTENÇÃO DO CRAS ND: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. CÓDIGO DA FICHA: 739 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS DOTAÇÃO: 08.243.0062.2132.0000 FUNÇÃO: 08 Assistência Social SUB_FUNÇÃO: 08243 Assistência à Criança e ao Adolescente PROGRAMA: 08243 0062 GESTÃO POLITICA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL – PSE PROJETO/ATIVIDADE: 08243 0062 2132 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CREAS AÇÃO: 08243 0062 2132 0000 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CREAS ND: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: TÉSSIA VIRGÍNIA MARTINS REIS DUTRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, pela Contratante, e o Sr. FRANCISCO EDUARDO N. LOBATO, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 30 de maio de 2022. TÉSSIA VIRGINIA MARTINS REIS DUTRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Decreto nº041/2022
