CONCORRÊNCIA SRP Nº 001/2021

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de implantação de pavimentação em bloquete intertravado em vias urbanas do Município de Anajatuba/MA.

A Comissão Permanente de Licitação – CPL comunica as empresas participantes da licitação em epígrafe que a empresa J O DE CARVALHO MOURA JUNIOR EIRELI apresentou Recurso Administrativo contra a decisão desta Comissão em sua respectiva inabilitação. Informamos ainda, que a partir da publicação deste comunicado fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação das contrarrazões dos recursos pelas empresas interessadas, conforme o § 3º do Art. 109 da Lei nº 8.666/1993. Anajatuba/MA, em 02 de junho de 2022. NAIARA BARBOSA PEREIRA. Presidente da CPL. Portaria nº 003/2022.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº025/2022

O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, Estado do Maranhão, Através do Secretário Municipal de Administração no uso de suas atribuições legais, considerando as informações constantes no Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico SRP n°025/2022, que tem por objeto a Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de Materiais Hidráulicos e Hidrossanitários de interesse da Secretaria Municipal de Administração de Anajatuba -MA. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado da presente licitação em favor das licitantes vencedora do certame, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação. EMPRESA: B. S. P. REGO inscrita no CNPJ nº04.284.911/0001-49, no Valor Total HOMOLOGADO R$ 373.034,75 (Trezentos e setenta e três mil, Trinta e quatro reais e setenta e cinco centavos). EMPRESA: F M MEIRA EIRELI inscrita no CNPJ nº38.715.572/0001-20, no Valor Total HOMOLOGADO R$ 73.129,85 (Setenta e três mil, Cento e vinte e nove reais e oitenta e cinco centavos). EMPRESA: BAKOF INDUSTRIA E COMERCIO DE FIBERGLASS LTDA inscrita no CNPJ nº91.967.067/0001-55, no Valor Total HOMOLOGADO R$ 119.101,80 (Cento e dezenove mil, Cento e um reais e oitenta centavos). EMPRESA: J MARINHO CORDEIRO EIRELI inscrita no CNPJ nº 18.407.447/0001-45, no Valor Total HOMOLOGADO R$ 545.610,40 (Quinhentos e quarenta e cinco mil, Seiscentos e dez reais e Quarenta centavos). EMPRESA: FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA inscrita no CNPJ nº10.921.911/0001-05, no Valor Total HOMOLOGADO R$ 180.808,80 (Cento e oitenta mil, Oitocentos e oito reais e Oitenta centavos). VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$1.291.685,60 (Um milhão, Duzentos e noventa e um mil, Seiscentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos). Considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço por Item. Declaramos então as empresas supracitada a cima como vencedora do Pregão Eletrônico SRP nº025/2022, sendo assim homologada os respectivos itens as empresas vencedora.

Anajatuba - MA, 02 de junho de 2022

LEONARDO MENDES ARAGÃO

Secretária Municipal de Administração.

Decreto nº006/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº037/2022

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022.02.15.0026/2022/02.06.001/2022. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de fardamentos escolares para os alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Anajatuba -MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$301.436,10 (Trezentos e um mil, Quatrocentos e trinta e seis reais e dez centavos). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa JACQUENEIDE GOMES DA CRUZ 01848250320 CNPJ: 20.344.952/0001-30 LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº037/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2022. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sra. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Mun. de Educação, pelo Contratante e o Sra. JACQUENEIDE GOMES DA CRUZ, pelo detentor do Registro de Preços.

ITEMDESCRIÇÃOUNDQTD.V. UNITV. TOTALMARCA1.Bermuda infantil unissex - 2 anos: Confeccionada em Malha 76 % Poliéster e 24 % Poliamida tipo de malha (tecnologia) malharia Urdume feito em máquina com barra eletrônica, com desenho vertical em zig-zag em toda sua extensão, com espaçamento de 3mm entre um desenho e outro, acabamento final prefixação, com gramatura de 165 g/m² na cor Azul Royal Pantone 19-4053 TPX, com bolsos laterais no mesmo tecido, rebatido em máquina reta 1 agulha, detalhe Branco do mesmo tecido do corpo principal da Bermuda infantil Masculina, com bolsos laterais tipo faca.UND.100R$ 18,40R$ 1.840,00DI LOTUS2Bermuda infantil unissex - 3 anos: Confeccionada em Malha 76 % Poliéster e 24 % Poliamida tipo de malha (tecnologia) malharia Urdume feito em máquina com barra eletrônica, com desenho vertical em zig-zag em toda sua extensão, com espaçamento de 3mm entre um desenho e outro, acabamento final prefixação, com gramatura de 165 g/m² na cor Azul Royal Pantone 19-4053 TPX, com bolsos laterais no mesmo tecido, rebatido em máquina reta 1 agulha, detalhe Branco do mesmo tecido do corpo principal da Bermuda infantil Masculina, com bolsos laterais tipo faca.UND.350R$ 18,40R$ 6.440,00DI LOTUS3Bermuda infantil unissex – 4 anos: Confeccionada em Malha 76 % Poliéster e 24 % Poliamida tipo de malha (tecnologia) malharia Urdume feito em máquina com barra eletrônica, com desenho vertical em zig-zag em toda sua extensão, com espaçamento de 3mm entre um desenho e outro, acabamento final prefixação, com gramatura de 165 g/m² na cor Azul Royal Pantone 19-4053 TPX, com bolsos laterais no mesmo tecido, rebatido em máquina reta 1 agulha, detalhe Branco do mesmo tecido do corpo principal da Bermuda infantil Masculina, com bolsos laterais tipo faca.UND.340R$ 18,80R$ 6.392,00DI LOTUS4Bermuda infantil unissex – 5 anos: Confeccionada em Malha 76 % Poliéster e 24 % Poliamida tipo de malha (tecnologia) malharia Urdume feito em máquina com barra eletrônica, com desenho vertical em zig-zag em toda sua extensão, com espaçamento de 3mm entre um desenho e outro, acabamento final prefixação, com gramatura de 165 g/m² na cor Azul Royal Pantone 19-4053 TPX, com bolsos laterais no mesmo tecido, rebatido em máquina reta 1 agulha, detalhe Branco do mesmo tecido do corpo principal da Bermuda infantil Masculina, com bolsos laterais tipo facaUND.450R$ 18,80R$ 8.460,00DI LOTUS5Camiseta infantil (2 anos), gola “V” regata Confeccionado em meia malha PA (50% Poliéster e 50% Algodão) com sua gramatura de 165 g/m², fio 30.1, na cor Branca Pantone 11-4800 TPX. Suas regatas com faixa das duas laterais, (Azul Royal Pantone 19-4053 TPX) confeccionada em PV, composição 67% Poliéster, 33% viscose. 67% Poliéster e 33% Viscose, com gramatura de 160g/m², fio 30.1, na cor Azul Royal (Pantone 19-4053 TPX).

Na frente da camiseta, do lado esquerdo de quem veste, deverá conter uma etiqueta do Brasão na cidade de Anajatuba, confeccionada em fundo de tecido jacquard imitando bordado na cor branca (34 batidas no fio trilobal) com filme termo transferível com impressão digital nas cores do Brasão do município de Anajatuba, sua aplicação deverá ser em prensa térmica a 150° C por 16 (dezesseis) segundos e costurado com linha branca.

Na frente da camiseta, do lado direito de quem veste, deverá conter um silkscreen de duas cores, respectivamente de cima para baixo: Azul Royal Pantone 19-4053 TPX e Amarelo Pantone Yellow C, Altura da faixa azul Royal 1,5 cm e da faixa Amarelo de 1 cm. UND.100R$ 18,00R$ 1.800,00DI LOTUS6Camiseta infantil 3 anos, gola “V” regata Confeccionado em meia malha PA (50% Poliéster e 50% Algodão) com sua gramatura de 165 g/m², fio 30.1, na cor Branca Pantone 11-4800 TPX. Suas regatas com faixa das duas laterais, (Azul Royal Pantone 19-4053 TPX) confeccionada em PV, composição 67% Poliéster, 33% viscose. 67% Poliéster e 33% Viscose, com gramatura de 160g/m², fio 30.1, na cor Azul Royal (Pantone 19-4053 TPX).

Na frente da camiseta, do lado esquerdo de quem veste, deverá conter uma etiqueta do Brasão na cidade de Anajatuba, confeccionada em fundo de tecido jacquard imitando bordado na cor branca (34 batidas no fio trilobal) com filme termo transferível com impressão digital nas cores do Brasão do município de Anajatuba, sua aplicação deverá ser em prensa térmica a 150° C por 16 (dezesseis) segundos e costurado com linha branca.

Na frente da camiseta, do lado direito de quem veste, deverá conter um silkscreen de duas cores, respectivamente de cima para baixo: Azul Royal Pantone 19-4053 TPX e Amarelo Pantone Yellow C, Altura da faixa azul Royal 1,5 cm e da faixa Amarelo de 1 cm. UND350R$ 18,00R$ 6.300,00DI LOTUS7Camiseta infantil 4 anos, gola “V” regata Confeccionado em meia malha PA (50% Poliéster e 50% Algodão) com sua gramatura de 165 g/m², fio 30.1, na cor Branca Pantone 11-4800 TPX. Suas regatas com faixa das duas laterais, (Azul Royal Pantone 19-4053 TPX) confeccionada em PV, composição 67% Poliéster, 33% viscose. 67% Poliéster e 33% Viscose, com gramatura de 160g/m², fio 30.1, na cor Azul Royal (Pantone 19-4053 TPX).

Na frente da camiseta, do lado esquerdo de quem veste, deverá conter uma etiqueta do Brasão na cidade de Anajatuba, confeccionada em fundo de tecido jacquard imitando bordado na cor branca (34 batidas no fio trilobal) com filme termo transferível com impressão digital nas cores do Brasão do município de Anajatuba, sua aplicação deverá ser em prensa térmica a 150° C por 16 (dezesseis) segundos e costurado com linha branca.

Na frente da camiseta, do lado direito de quem veste, deverá conter um silkscreen de duas cores, respectivamente de cima para baixo: Azul Royal Pantone 19-4053 TPX e Amarelo Pantone Yellow C, Altura da faixa azul Royal 1,5 cm e da faixa Amarelo de 1 cm. UND.340R$ 19,80R$ 6.732,00DI LOTUS8Camiseta infantil 5 anos, gola “V” regata Confeccionado em meia malha PA (50% Poliéster e 50% Algodão) com sua gramatura de 165 g/m², fio 30.1, na cor Branca Pantone 11-4800 TPX. Suas regatas com faixa das duas laterais, (Azul Royal Pantone 19-4053 TPX) confeccionada em PV, composição 67% Poliéster, 33% viscose. 67% Poliéster e 33% Viscose, com gramatura de 160g/m², fio 30.1, na cor Azul Royal (Pantone 19-4053 TPX).

Na frente da camiseta, do lado esquerdo de quem veste, deverá conter uma etiqueta do Brasão na cidade de Anajatuba, confeccionada em fundo de tecido jacquard imitando bordado na cor branca (34 batidas no fio trilobal) com filme termo transferível com impressão digital nas cores do Brasão do município de Anajatuba, sua aplicação deverá ser em prensa térmica a 150° C por 16 (dezesseis) segundos e costurado com linha branca.

Na frente da camiseta, do lado direito de quem veste, deverá conter um silkscreen de duas cores, respectivamente de cima para baixo: Azul Royal Pantone 19-4053 TPX e Amarelo Pantone Yellow C, Altura da faixa azul Royal 1,5 cm e da faixa Amarelo de 1 cm. UND.450R$ 21,90R$ 9.855,00DI LOTUS9Conjunto calça e camisa escolar unissex– 6 anos. Calça: na cor Azul Royal (Pantone 19-4053 TPX em Malha 76% Poliéster e 24% Poliamida tipo de malha (tecnologia) malharia Urdume feito em máquina com barra eletrônica, com desenho vertical em zig-zag em toda sua extensão, com espaçamento de 3mm entre um desenho e outro, acabamento final prefixação, felpado, fixado, felpa alta, com gramatura de 165 g/m².

Camiseta com manga curta gola v: Confeccionado em meia malha PA (50% Poliéster e 50% Algodão) com sua gramatura de 165 g/m², fio 30.1, na cor Branca Pantone 11-4800 TPX.UND.450R$ 49,80R$22.410,00DI LOTUS10Conjunto calça e camisa escolar unissex– 7 anos. Calça: na cor Azul Royal (Pantone 19-4053 TPX em Malha 76% Poliéster e 24% Poliamida tipo de malha (tecnologia) malharia Urdume feito em máquina com barra eletrônica, com desenho vertical em zig-zag em toda sua extensão, com espaçamento de 3mm entre um desenho e outro, acabamento final prefixação, felpado, fixado, felpa alta, com gramatura de 165 g/m².

Camiseta com manga curta gola v: Confeccionado em meia malha PA (50% Poliéster e 50% Algodão) com sua gramatura de 165 g/m², fio 30.1, na cor Branca Pantone 11-4800 TPX.UND.445R$ 55,70R$24.786,50DI LOTUS11Conjunto calça e camisa escolar unissex– 8 anos.

Calça: na cor Azul Royal (Pantone 19-4053 TPX em Malha 76% Poliéster e 24% Poliamida tipo de malha (tecnologia) malharia Urdume feito em máquina com barra eletrônica, com desenho vertical em zig-zag em toda sua extensão, com espaçamento de 3mm entre um desenho e outro, acabamento final prefixação, felpado, fixado, felpa alta, com gramatura de 165 g/m².

Camiseta com manga curta gola v: Confeccionado em meia malha PA (50% Poliéster e 50% Algodão) com sua gramatura de 165 g/m², fio 30.1, na cor Branca Pantone 11-4800 TPX.UND.470R$ 55,80R$26.696,00DI LOTUS12Conjunto calça e camisa escolar unissex– 9 anos.

Calça: na cor Azul Royal (Pantone 19-4053 TPX em Malha 76% Poliéster e 24% Poliamida tipo de malha (tecnologia) malharia Urdume feito em máquina com barra eletrônica, com desenho vertical em zig-zag em toda sua extensão, com espaçamento de 3mm entre um desenho e outro, acabamento final prefixação, felpado, fixado, felpa alta, com gramatura de 165 g/m².

Camiseta com manga curta gola v: Confeccionado em meia malha PA (50% Poliéster e 50% Algodão) com sua gramatura de 165 g/m², fio 30.1, na cor Branca Pantone 11-4800 TPX.UND.462R$ 58,80R$27.165,60DI LOTUS13Conjunto calça e camisa escolar unissex– 10 anos.

Calça: na cor Azul Royal (Pantone 19-4053 TPX em Malha 76% Poliéster e 24% Poliamida tipo de malha (tecnologia) malharia Urdume feito em máquina com barra eletrônica, com desenho vertical em zig-zag em toda sua extensão, com espaçamento de 3mm entre um desenho e outro, acabamento final prefixação, felpado, fixado, felpa alta, com gramatura de 165 g/m².

Camiseta com manga curta gola v: Confeccionado em meia malha PA (50% Poliéster e 50% Algodão) com sua gramatura de 165 g/m², fio 30.1, na cor Branca Pantone 11-4800 TPX.UND.450R$ 58,80R$26.460,00DI LOTUS14Conjunto calça e camisa escolar unissex– 11 anos.

Calça: na cor Azul Royal (Pantone 19-4053 TPX em Malha 76% Poliéster e 24% Poliamida tipo de malha (tecnologia) malharia Urdume feito em máquina com barra eletrônica, com desenho vertical em zig-zag em toda sua extensão, com espaçamento de 3mm entre um desenho e outro, acabamento final prefixação, felpado, fixado, felpa alta, com gramatura de 165 g/m².

Camiseta com manga curta gola v: Confeccionado em meia malha PA (50% Poliéster e 50% Algodão) com sua gramatura de 165 g/m², fio 30.1, na cor Branca Pantone 11-4800 TPX.UND.550R$ 58,80R$32.340,00DI LOTUS15Conjunto calça e camisa escolar unissex– 12 anos.

Calça: na cor Azul Royal (Pantone 19-4053 TPX em Malha 76% Poliéster e 24% Poliamida tipo de malha (tecnologia) malharia Urdume feito em máquina com barra eletrônica, com desenho vertical em zig-zag em toda sua extensão, com espaçamento de 3mm entre um desenho e outro, acabamento final prefixação, felpado, fixado, felpa alta, com gramatura de 165 g/m².

Camiseta com manga curta gola v: Confeccionado em meia malha PA (50% Poliéster e 50% Algodão) com sua gramatura de 165 g/m², fio 30.1, na cor Branca Pantone 11-4800 TPX.UND.600R$ 59,80R$35.880,00DI LOTUS16Conjunto calça e camisa escolar unissex– 13 anos.

Calça: na cor Azul Royal (Pantone 19-4053 TPX em Malha 76% Poliéster e 24% Poliamida tipo de malha (tecnologia) malharia Urdume feito em máquina com barra eletrônica, com desenho vertical em zig-zag em toda sua extensão, com espaçamento de 3mm entre um desenho e outro, acabamento final prefixação, felpado, fixado, felpa alta, com gramatura de 165 g/m².

Camiseta com manga curta gola v: Confeccionado em meia malha PA (50% Poliéster e 50% Algodão) com sua gramatura de 165 g/m², fio 30.1, na cor Branca Pantone 11-4800 TPX.UND.450R$ 59,60R$26.910,00DI LOTUS17Conjunto calça e camisa escolar unissex– 14 anos.

Calça: na cor Azul Royal (Pantone 19-4053 TPX em Malha 76% Poliéster e 24% Poliamida tipo de malha (tecnologia) malharia Urdume feito em máquina com barra eletrônica, com desenho vertical em zig-zag em toda sua extensão, com espaçamento de 3mm entre um desenho e outro, acabamento final prefixação, felpado, fixado, felpa alta, com gramatura de 165 g/m².

Camiseta com manga curta gola v: Confeccionado em meia malha PA (50% Poliéster e 50% Algodão) com sua gramatura de 165 g/m², fio 30.1, na cor Branca Pantone 11-4800 TPX.UND.390R$ 59,80R$23.322,00DI LOTUS18Camiseta com manga curta gola v, tamanhos P,: Confeccionado em meia malha PA (50% Poliéster e 50% Algodão) com sua gramatura de 165 g/m², fio 30.1, na cor Branca Pantone 11-4800 TPX.UND.80R$ 27,80R$ 2.224,00DI LOTUS19Camiseta com manga curta gola v, tamanhos M, Confeccionado em meia malha PA (50% Poliéster e 50% Algodão) com sua gramatura de 165 g/m², fio 30.1, na cor Branca Pantone 11-4800 TPX.UND.100R$ 28,74R$ 2.874,00DI LOTUS20Camiseta com manga curta gola v, tamanhos G,: Confeccionado em meia malha PA (50% Poliéster e 50% Algodão) com sua gramatura de 165 g/m², fio 30.1, na cor Branca Pantone 11-4800 TPX.UND.50R$ 28,74R$ 1.437,00DI LOTUS21Camiseta com manga curta gola v, tamanhos GG: Confeccionado em meia malha PA (50% Poliéster e 50% Algodão) com sua gramatura de 165 g/m², fio 30.1, na cor Branca Pantone 11-4800 TPX.UND.40R$ 27,80R$ 1.112,00DI LOTUSVALOR TOTAL R$301.436,10 (Trezentos e um mil, Quatrocentos e trinta e seis reais e dez centavos). 301.436,10

Anajatuba/MA, 02 de JUNHO de 2022.

PREFEITURA MUN. DE ANAJATUBA

AURISCILEY GUIA SAMPAIO

Secretária Municipal de Educação

Decreto nº043/2022

CONTRATO Nº 022/2022 - SEMUS. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, doravante denominado CONTRATANTE e a empresa F M MEIRA EIRELI, CNPJ nº 38.715.572/0001-20 neste ato denominada CONTRATADA. OBJETO registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Decreto Municipal n°.023/2022 e n° 022/2022, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. VALOR TOTAL: R$ 93.556,80 (noventa e três mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos) PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será contado de sua assinatura até 31/12/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIA: 10.301.0079.2091.0000 . SIGNATÁRIOS: LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde e FERNANDA MELO MEIRA, pela empresa. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Anajatuba, 02 de junho 2022.

Luís Fernando Costa Aragão

Secretário Municipal de Saúde

Decreto nº 042/2022

CONTRATO Nº 023/2022 - SEMUS. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ n° 12.607.392/0001-30, doravante denominado CONTRATANTE e a empresa F M MEIRA EIRELI, CNPJ nº 38.715.572/0001-20 neste ato denominada CONTRATADA. OBJETO registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Decreto Municipal n°.023/2022 e n° 022/2022, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. VALOR TOTAL: R$ 211.716,80 (duzentos e onze mil, setecentos e dezesseis reais e oitenta centavos) PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será contado de sua assinatura até 31/12/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIA: 10.301.0065.2109.0000. SIGNATÁRIOS: LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde e FERNANDA MELO MEIRA, pela empresa. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Anajatuba, 02 de junho 2022.

Luís Fernando Costa Aragão

Secretário Municipal de Saúde

Decreto nº 042/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022

CONTRATO Nº 0106.001/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e a empresa LUENYS BRAZ COSTA MENEZES EIRELI, CNPJ nº 11.579.983/0001-89. OBJETO: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de material de expediente para atender as necessidades das diversas secretarias e fundos municipais do Município de Anajatuba -MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico 008/2022. VALOR GLOBAL: R$ 13.239,00 (Treze mi, Duzentos e trinta e nove reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato será contado de sua assinatura até 01/06/2023. CÓDIGO DA FICHA: 57 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. DOTAÇÃO: 04.122.0017.2017.0000 FUNÇÃO: 04 Administração SUB_FUNÇÃO: 04122 Administração Geral PROGRAMA: 04122 0017 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROJETO/ATIVIDADE: 04122 0017 2017 MANUT. DA SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. AÇÃO: 04122 0017 2017 0000 MANUT. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ND: 3.3.90.30.00 Material de consumo. SIGNATÁRIOS: LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Administração pela Contratante e o Sr.(a) LUENYS BRAZ COSTA MENEZES, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Anajatuba - MA, 01 de junho de 2022

LEONARDO MENDES ARAGÃO

Secretário Municipal de Administração

Decreto nº 006/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022

CONTRATO Nº 0106.002/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e a empresa LUENYS BRAZ COSTA MENEZES EIRELI, CNPJ nº 11.579.983/0001-89. OBJETO: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de material de expediente para atender as necessidades das diversas secretarias e fundos municipais do Município de Anajatuba -MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico 008/2022. VALOR GLOBAL: R$ 2.583,00 (Dois mil, quinhentos e oitenta e três reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato será contado de sua assinatura até 01/06/2023. CÓDIGO DA FICHA: 154 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DOTAÇÃO: 12.361.0041.2046.0000 FUNÇÃO: 12 Educação SUB_FUNÇÃO: 12361 Ensino Fundamental PROGRAMA: 12361 0041 GESTÃO DA POLITICA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PROJETO/ATIVIDADE: 12361 0041 2046 MANUT DA SEC MUN DE EDUCAÇÃO AÇÃO: 12361 0041 2046 0000 MANUT DA SEC MUN DE EDUCAÇÃO ND: 3.3.90.30.00 Material de consumo. SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer pela Contratante e o Sr.(a) LUENYS BRAZ COSTA MENEZES, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Anajatuba - MA, 01 de junho de 2022

AURISCILEY GUIA SAMPAIO

Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer

Decreto nº 043/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022

CONTRATO Nº 0106.003/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e a empresa LUENYS BRAZ COSTA MENEZES EIRELI, CNPJ nº 11.579.983/0001-89. OBJETO: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de material de expediente para atender as necessidades das diversas secretarias e fundos municipais do Município de Anajatuba -MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico 008/2022. VALOR GLOBAL: de R$ 5.670,00 (Cinquenta e quatro mil, Setecentos e vinte reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato será contado de sua assinatura até 01/06/2023. CÓDIGO DA FICHA: CÓDIGO DA FICHA: 297 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 31 FUNDEB – FUND DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA DOTAÇÃO: 12.365.0051.2070.0000 FUNÇÃO: 12 Educação SUB_FUNÇÃO: 12365 Educação Infantil PROGRAMA: 12365 0051 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO/ATIVIDADE: 12365 0051 2070 FUNDEB 30% - FDO MUN DES EDU BAS EVAL PROF DA EDUC AÇÃO: 12365 0051 2070 0000 FUNDEB 30% - FDO MUN DES EDU BAS EVAL PROF DA EDUC ND: 3.3.90.30.00 Material de consumo SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação pela Contratante e o Sra. LUENYS BRAZ COSTA MENEZES, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Anajatuba - MA, 01 de junho de 2022

AURISCILEY GUIA SAMPAIO

Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer

Decreto 043/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022

CONTRATO Nº 0106.004/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e a empresa LUENYS BRAZ COSTA MENEZES EIRELI, CNPJ nº 11.579.983/0001-89. OBJETO: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de material de expediente para atender as necessidades das diversas secretarias e fundos municipais do Município de Anajatuba -MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico 008/2022. VALOR GLOBAL: R$ 3.600,00 (Três mil e seiscentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato será contado de sua assinatura até 01/06/2023. CÓDIGO DA FICHA: CÓDIGO DA FICHA: 635 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 50 SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. DOTAÇÃO: 08.122.0057.2121.0000 FUNÇÃO: 08 Assistência Social SUB_FUNÇÃO: 08122 Administração Geral PROGRAMA: 08122 0057 GESTAO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTENCIA SOCIAL – SUAS PROJETO/ATIVIDADE: 08122 0057 2121 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL AÇÃO: 08122 0057 2121 0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL ND: 3.3.90.30.00 Material de Consumo SIGNATÁRIOS: TÉSSIA VIRGÍNIA MARTINS REIS DUTRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, pela Contratante, e o Sra. LUENYS BRAZ COSTA MENEZES, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Anajatuba - MA, 01 de junho de 2022

TÉSSIA VIRGINIA MARTINS REIS DUTRA

Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

Decreto nº041/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022

CONTRATO Nº 0106.005/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - FMAS e a empresa LUENYS BRAZ COSTA MENEZES EIRELI nº 11.579.983/0001-89. OBJETO: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de material de expediente para atender as necessidades das diversas secretarias e fundos municipais do Município de Anajatuba -MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico 008/2022. VALOR GLOBAL: R$ 3.600,00 (Três mil e seiscentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato será contado de sua assinatura até 01/06/2023. CÓDIGO DA FICHA: 870 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS DOTAÇÃO: 08.244.0058.2142.0000 FUNÇÃO: 08 Assistência Social SUB_FUNÇÃO: 08244 Assistência Comunitária PROGRAMA: 08244 0058 GESTÃO DA POLITICA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – PSB PROJETO/ATIVIDADE: 08244 0058 2142 FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO PROGRA. BOLSA FAMILIA AÇÃO: 08244 0058 2142 0000 FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO PROGRA. BOLSA FAMILIA ND: 3.3.90.30.00 Material de Consumo CÓDIGO DA FICHA: 918 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS DOTAÇÃO: 08.244.0087.2261.0000 FUNÇÃO: 08 Assistência Social SUB_FUNÇÃO: 08244 Assistência Comunitária PROGRAMA: 08244 0087 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PROJETO/ATIVIDADE: 08244 0087 2261 MANUTENÇÃO E FUNC. DOS SERVIÇOS DE CONVIVENCIA E FORTAL. VIN. AÇÃO: 08244 0087 2261 0000 MANUTENÇÃO E FUNC. DOS SERVIÇOS DE CONVIVENCIA E FORTAL. VIN. ND: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. CÓDIGO DA FICHA: 933 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS DOTAÇÃO: 08.244.0087.2269.0000 FUNÇÃO: 08 Assistência Social SUB_FUNÇÃO: 08244 Assistência Comunitária PROGRAMA: 08244 0087 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAPROJETO/ATIVIDADE: 08244 0087 2269 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ AÇÃO: 08244 0087 2269 0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ ND: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. CÓDIGO DA FICHA: 854 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS DOTAÇÃO: 08.244.0058.2141.000 FUNÇÃO: 08 Assistência Social SUB_FUNÇÃO: 08244 Assistência Comunitária PROGRAMA: 08244 0058 GESTÃO DA POLITICA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – PSB PROJETO/ATIVIDADE: 08244 0058 2141 MANUTENÇÃO DO CRAS AÇÃO: 08244 0058 2141 0000 MANUTENÇÃO DO CRAS ND: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. CÓDIGO DA FICHA: 739 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS DOTAÇÃO: 08.243.0062.2132.0000 FUNÇÃO: 08 Assistência Social SUB_FUNÇÃO: 08243 Assistência à Criança e ao Adolescente PROGRAMA: 08243 0062 GESTÃO POLITICA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL – PSE PROJETO/ATIVIDADE: 08243 0062 2132 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CREAS AÇÃO: 08243 0062 2132 0000 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CREAS ND: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: TÉSSIA VIRGÍNIA MARTINS REIS DUTRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, pela Contratante, e o Sra. LUENYS BRAZ COSTA MENEZES, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Anajatuba - MA, 01 de junho de 2022

TÉSSIA VIRGINIA MARTINS REIS DUTRA

Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

Decreto nº041/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022

CONTRATO Nº 3105.001/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e a empresa DISB'L PAPELARIA LTDA, CNPJ nº 11.779.667/0001-50. OBJETO: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de material de expediente para atender as necessidades das diversas secretarias e fundos municipais do Município de Anajatuba -MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico 008/2022. VALOR GLOBAL: R$ R$ 56.366,28 (Cinquenta e Seis mil, Trezentos e sessenta e seis reais e vinte e oito centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato será contado de sua assinatura até 31/05/2023. CÓDIGO DA FICHA: 57 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. DOTAÇÃO: 04.122.0017.2017.0000 FUNÇÃO: 04 Administração SUB_FUNÇÃO: 04122 Administração Geral PROGRAMA: 04122 0017 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROJETO/ATIVIDADE: 04122 0017 2017 MANUT. DA SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. AÇÃO: 04122 0017 2017 0000 MANUT. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ND: 3.3.90.30.00 Material de consumo. SIGNATÁRIOS: LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Administração pela Contratante e o Sr. JIMMY SOSSESTRES R. COSTA SÁ, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Anajatuba - MA, 31 de maio de 2022

LEONARDO MENDES ARAGÃO

Secretário Municipal de Administração

Decreto nº 006/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022

CONTRATO Nº 3105.002/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e a empresa DISB'L PAPELARIA LTDA, CNPJ nº 11.779.667/0001-50. OBJETO: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de material de expediente para atender as necessidades das diversas secretarias e fundos municipais do Município de Anajatuba -MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico 008/2022. VALOR GLOBAL: R$ 57.459,51 (Cinquenta e Sete mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e um centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato será contado de sua assinatura até 31/05/2023. CÓDIGO DA FICHA: 154 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DOTAÇÃO: 12.361.0041.2046.0000 FUNÇÃO: 12 Educação SUB_FUNÇÃO: 12361 Ensino Fundamental PROGRAMA: 12361 0041 GESTÃO DA POLITICA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PROJETO/ATIVIDADE: 12361 0041 2046 MANUT DA SEC MUN DE EDUCAÇÃO AÇÃO: 12361 0041 2046 0000 MANUT DA SEC MUN DE EDUCAÇÃO ND: 3.3.90.30.00 Material de consumo. SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer pela Contratante e o Sr. JIMMY SOSSESTRES R. COSTA SÁ, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Anajatuba - MA, 31 de maio de 2022

AURISCILEY GUIA SAMPAIO

Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer

Decreto nº 043/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022

CONTRATO Nº 3105.003/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e a empresa DISB'L PAPELARIA LTDA, CNPJ nº 11.779.667/0001-50. OBJETO: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de material de expediente para atender as necessidades das diversas secretarias e fundos municipais do Município de Anajatuba -MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico 008/2022. VALOR GLOBAL: de R$ 133.911,25 (Cento e trinta e três mil, Novecentos e onze reais e vinte e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato será contado de sua assinatura até 31/05/2023. CÓDIGO DA FICHA: CÓDIGO DA FICHA: 297 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 31 FUNDEB – FUND DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA DOTAÇÃO: 12.365.0051.2070.0000 FUNÇÃO: 12 Educação SUB_FUNÇÃO: 12365 Educação Infantil PROGRAMA: 12365 0051 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO/ATIVIDADE: 12365 0051 2070 FUNDEB 30% - FDO MUN DES EDU BAS EVAL PROF DA EDUC AÇÃO: 12365 0051 2070 0000 FUNDEB 30% - FDO MUN DES EDU BAS EVAL PROF DA EDUC ND: 3.3.90.30.00 Material de consumo SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação pela Contratante e o Sr. JIMMY SOSSESTRES R. COSTA SÁ, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Anajatuba - MA, 31 de maio de 2022

AURISCILEY GUIA SAMPAIO

Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer

Decreto 043/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022

CONTRATO Nº 3105.004/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e a empresa DISB'L PAPELARIA LTDA, CNPJ nº 11.779.667/0001-50. OBJETO: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de material de expediente para atender as necessidades das diversas secretarias e fundos municipais do Município de Anajatuba -MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico 008/2022. VALOR GLOBAL: R$ 43.758,25 (Quarenta e três mil, Setecentos e cinquenta e oito reais e vinte e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato será contado de sua assinatura até 31/05/2023. CÓDIGO DA FICHA: CÓDIGO DA FICHA: 635 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 50 SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. DOTAÇÃO: 08.122.0057.2121.0000 FUNÇÃO: 08 Assistência Social SUB_FUNÇÃO: 08122 Administração Geral PROGRAMA: 08122 0057 GESTAO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTENCIA SOCIAL – SUAS PROJETO/ATIVIDADE: 08122 0057 2121 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL AÇÃO: 08122 0057 2121 0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL ND: 3.3.90.30.00 Material de Consumo SIGNATÁRIOS: TÉSSIA VIRGÍNIA MARTINS REIS DUTRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, pela Contratante, e o Sr. JIMMY SOSSESTRES R. COSTA SÁ, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Anajatuba - MA, 31 de maio de 2022

TÉSSIA VIRGINIA MARTINS REIS DUTRA

Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

Decreto nº041/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022

CONTRATO Nº 3105.005/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e a empresa DISB'L PAPELARIA LTDA, CNPJ nº 11.779.667/0001-50. OBJETO: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de material de expediente para atender as necessidades das diversas secretarias e fundos municipais do Município de Anajatuba -MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico 008/2022. VALOR GLOBAL: R$ 43.739,15 (Quarenta e três mil, Setecentos e trinta e nove reais e quinze centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato será contado de sua assinatura até 31/05/2023. CÓDIGO DA FICHA: 870 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS DOTAÇÃO: 08.244.0058.2142.0000 FUNÇÃO: 08 Assistência Social SUB_FUNÇÃO: 08244 Assistência Comunitária PROGRAMA: 08244 0058 GESTÃO DA POLITICA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – PSB PROJETO/ATIVIDADE: 08244 0058 2142 FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO PROGRA. BOLSA FAMILIA AÇÃO: 08244 0058 2142 0000 FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO PROGRA. BOLSA FAMILIA ND: 3.3.90.30.00 Material de Consumo CÓDIGO DA FICHA: 918 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS DOTAÇÃO: 08.244.0087.2261.0000 FUNÇÃO: 08 Assistência Social SUB_FUNÇÃO: 08244 Assistência Comunitária PROGRAMA: 08244 0087 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PROJETO/ATIVIDADE: 08244 0087 2261 MANUTENÇÃO E FUNC. DOS SERVIÇOS DE CONVIVENCIA E FORTAL. VIN. AÇÃO: 08244 0087 2261 0000 MANUTENÇÃO E FUNC. DOS SERVIÇOS DE CONVIVENCIA E FORTAL. VIN. ND: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. CÓDIGO DA FICHA: 933 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS DOTAÇÃO: 08.244.0087.2269.0000 FUNÇÃO: 08 Assistência Social SUB_FUNÇÃO: 08244 Assistência Comunitária PROGRAMA: 08244 0087 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAPROJETO/ATIVIDADE: 08244 0087 2269 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ AÇÃO: 08244 0087 2269 0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ ND: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. CÓDIGO DA FICHA: 854 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS DOTAÇÃO: 08.244.0058.2141.000 FUNÇÃO: 08 Assistência Social SUB_FUNÇÃO: 08244 Assistência Comunitária PROGRAMA: 08244 0058 GESTÃO DA POLITICA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – PSB PROJETO/ATIVIDADE: 08244 0058 2141 MANUTENÇÃO DO CRAS AÇÃO: 08244 0058 2141 0000 MANUTENÇÃO DO CRAS ND: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. CÓDIGO DA FICHA: 739 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS DOTAÇÃO: 08.243.0062.2132.0000 FUNÇÃO: 08 Assistência Social SUB_FUNÇÃO: 08243 Assistência à Criança e ao Adolescente PROGRAMA: 08243 0062 GESTÃO POLITICA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL – PSE PROJETO/ATIVIDADE: 08243 0062 2132 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CREAS AÇÃO: 08243 0062 2132 0000 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CREAS ND: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: TÉSSIA VIRGÍNIA MARTINS REIS DUTRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, pela Contratante, e o Sr. JIMMY SOSSESTRES R. COSTA SÁ, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Anajatuba - MA, 31 de maio de 2022

TÉSSIA VIRGINIA MARTINS REIS DUTRA

Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

Decreto nº041/2022

Designar servidor para a função de Fiscal do Contrato nº 022/2022, firmado entre o Município de Anajatuba, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa F M MEIRA EIRELI.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Municipal nº 563, de 23 de dezembro de 2021.

Considerando a prerrogativa da Administração Pública em fiscalizar a execução dos contratos por ela firmados, consoante dispõe o inciso III do artigo 58, c/cart. 67, ambos da Lei Federal 8.666/93 e, considerando ainda, a gestão compartilhada dos contratos públicos;

RESOLVE

Art. 1º Designar a servidora Lara Cristina Dutra Rego, CPF n° 070.508.673-90, Cargo Recepcionista, para exercer a função de fiscal do Contrato nº 022/2022, firmado entre o Município de Anajatuba, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa F M MEIRA EIRELI, CNPJ nº 38.715.572/0001-20.

Art. 2º As atividades desenvolvidas pela fiscal do Contrato nº 022/2022, devem estar pautadas nos dispositivos da Lei nº 8.666/93.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Luís Fernando Costa Aragão

Secretário Municipal de Saúde

Decreto nº 42/2022

Designar servidor para a função de Fiscal do Contrato nº 023/2022, firmado entre o Município de Anajatuba, através do Fundo Municipal de Saúde, e a empresa F M MEIRA EIRELI.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Municipal nº 563, de 23 de dezembro de 2021.

Considerando a prerrogativa da Administração Pública em fiscalizar a execução dos contratos por ela firmados, consoante dispõe o inciso III do artigo 58, c/cart. 67, ambos da Lei Federal 8.666/93 e, considerando ainda, a gestão compartilhada dos contratos públicos;

RESOLVE

Art. 1º Designar a servidora Lara Cristina Dutra Rego, CPF n° 070.508.673-90, Cargo Recepcionista, para exercer a função de fiscal do Contrato nº 023/2022, firmado entre o Município de Anajatuba, através do Fundo Municipal de Saúde, e a empresa F M MEIRA EIRELI, CNPJ nº 38.715.572/0001-20.

Art. 2º As atividades desenvolvidas pela fiscal do Contrato nº 023/2022, devem estar pautadas nos dispositivos da Lei nº 8.666/93.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Luís Fernando Costa Aragão

Secretário Municipal de Saúde

Decreto nº 42/2022

Errata do Extrato de Contrato Nº 3005.005/2022, publicado no Diário Oficial do Município, Edição: Nº 301 de 31 de maio de 2022, tendo como objeto Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de material de expediente para atender as necessidades das diversas secretarias e fundos municipais do Município de Anajatuba -MA. ONDE SE LÊ: CONTRATO Nº 3005.005/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e a empresa F M MEIRA EIRELI, CNPJ nº 38.715.572/0001-20. OBJETO: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de material de expediente para atender as necessidades das diversas secretarias e fundos municipais do Município de Anajatuba -MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico 008/2022. VALOR GLOBAL: R$ 91.497,38 (Noventa e um Mil, Quatrocentos e noventa e sete reais e trinta e oito centavos). LEIA-SE: CONTRATO Nº 3005.005/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – FMAS, e a empresa F M MEIRA EIRELI, CNPJ nº 38.715.572/0001-20. OBJETO: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de material de expediente para atender as necessidades das diversas secretarias e fundos municipais do Município de Anajatuba -MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico 008/2022. VALOR GLOBAL: R$ R$ 91.485,42 (Noventa e um Mil, Quatrocentos e Oitenta e cinco reais e quarenta e dois centavos).

Anajatuba/MA, 02 de junho de 2022

TÉSSIA VIRGINIA MARTINS REIS DUTRA

Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

Decreto nº041/2022

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, PARA REGULAMENTAR A CESSÃO NÃO ONEROSA DO LICENCIAMENTO DE USO DO SOFTWARE SICON, CONTRATADO PELAS CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS, LIBERADO PELA FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME E O INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSOES - IMAP - MA, OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO E CONTROLE DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO. VIRGÊNCIA: 60 (sessenta) meses contados a partir da sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 24 de maio de 2022. ASSINAM: José Ribamar Sanches - DIRETOR PRESIDENTE DO IMAP e Marco Aurelio Pavan – SÓCIO PROPRIETÁRIO.

ANAJATUBA – MA 24 DE MAIO DE 2022

JOSÉ RIBAMAR SANCHES

DIRETOR PRESIDENTE DO IMAP