Diário oficial

NÚMERO: 305/2022

Volume: 2 - Número: 305 de 6 de Junho de 2022

06/06/2022 Publicações: 3 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7218
Assinado eletronicamente por: rodrigo de sousa fernandes - CPF: ***.010.153-** em 06/06/2022 16:29:38 - IP com nº: 192.168.10.9

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Licitação - AVISO DE ANULAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO N° 019/2022 - SEMUS
AVISO DE ANULAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO N° 019/2022 - SEMUS
AVISO DE ANULAÇÃO DO EXTRATO DO

CONTRATO Nº 019/2022 - SEMUS

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2022 - SEMUS. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, doravante denominado CONTRATANTE e a empresa F M MEIRA EIRELI, CNPJ nº 38.715.572/0001-20 neste ato denominada CONTRATADA. OBJETO registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Anajatuba/MA. A Secretaria Municipal de Saúde de Anajatuba, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a publicação do extrato do Contrato nº 019/2022. A publicação se deu no Diário Oficial do Município no dia 25 de maio de 2022, na edição de terceiros nº 297, Ano II, página 5. SIGNATÁRIO: LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba, 06 de junho de 2022. Luís Fernando Costa Aragão - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 042/2022

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - RATIFICAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA ADESÃO n° 005/2022. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 2022.5.12.0004 RATIFICAMOS a Adesão à Ata de Registro de Preços 007/2022 oriunda do Pregão Eletrônico nº 016/2021, Processo Administrativo 154/2021, tendo como objeto o Registro de Preço para eventual contratação de empresa para prestação de serviços, organização e realização de eventos para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Viana/Ma, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a empresa J. E. BARROS EIRELI C.N.P.J n° 07.852.131/0001-46, sito a AV SAO LUIS REI DE FRANCA, n° 412 , Sala 14 , Bairro Turu Cep.: 65.065-470 São Luis - Ma, por intermédio da sua representante legal, a Sra. ANGELA CRISTINA GALVAO SALDNHA, portadora do RG n° 0420028820110 SSP/MA e do CPF nº 723.306.863-15. Esse Termo se fundamenta no Art. 15, Inciso II, § 3º da Lei n 8.666/93 e no Decreto Municipal nº 022/2021. O valor global ratificado e homologado é de R$ 3.160.949,85 (Três milhões, cento e sessenta mil, novecentos e quarenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), que será pago com recursos do Programa de Trabalho: UNIDADE ORÇAMENTARIA: 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER Dotação: 13.392.0047.2058.0000. Função: 13 Cultura. Sub_Função: 13392 Difusão Cultural. Programa: 13392 0047 DESEVOLVIMENTO EFICAZ DA AÇÃO PROGRAMATICA. Projeto Atividade: 13392 0047 2058 MANUT DAS ATIVIDADES FOLCLORICAS, CULTURAIS E ARTISTICAS. Ação: 13392 0047 2058 0000 MANUT DAS ATIVIDADES FOLCLORICAS, CULTURAIS E ARTISTICAS. N.D 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Sendo assim, autorizamos a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO, conforme planilha abaixo:

ITEMDESCRIÇÃOUND.QUANT.Valor Unit.Valo TotalATRAÇÕES ARTITICAS1ATRAÇÕES ARTISTICAS (DANÇAS) LOCAL E REGIONAL: médio porte; estilo com predominância variada para realização de apresentação com duração mínima de 01 (uma) hora; incluindo as despesas de toda a equipe com hospedagem, alimentação (lanche).

CACHÊ30R$ 5.000,00R$ 150.000,002ATRAÇÕES ARTISTICAS (BUMBA MEU BOI SOTAQUE MATRACA) LOCAL E REGIONAL: Bumba meu boi (Cultural) de matraca para realização de apresentação com duração mínima de 01 (uma) hora; incluindo as despesas de toda a equipe com hospedagem, alimentação (lanche).

CACHÊ

15R$ 6.000,00R$ 90.000,003ATRAÇÕES ARTISTICAS (BUMBA MEU BOI SOTAQUE ORQUESTRA) LOCAL E REGIONAL: Bumba meu boi (cultural) de orquestra para realização de apresentação com duração mínima de 01 (uma) hora; incluindo as despesas de toda a equipe com hospedagem, alimentação (lanche).

CACHÊ

15R$ 8.400,00R$ 126.000,004BANDA/REPERTÓRIOINFANTIL: Renome local/ regional com estilo musical infantil.CACHÊ3R$ 6.300,00R$ 18.900,005BANDAS LOCAIS: Contratação de atrações, local de pequeno porte; estilo musical e repertório variado com predominância do período para realização de shows com duração mínima de 03 (três) horas nos eventos.

CACHÊ

20R$ 9.400,00R$ 188.000,006BANDAS NACIONAIS: grande porte; estilo musical e repertório variado para realização de shows com duração mínima de 02 (duas) horas; incluindo as despesas de toda a equipe com hospedagem, alimentação e transporte, translado e camarim, nos principais dias do evento.

CACHÊ

3R$ 156.600,00R$ 469.800,007BANDAS REGIONAIS: médio porte; estilo musical e repertorio variado para realização de shows com duração mínima de 02 (duas) horas; incluindo as despesas de toda a equipe com hospedagem, alimentação e transporte, translado e camarim, nos principais dias do evento.

CACHÊ

10R$ 64.900,00R$ 649.000,00ORNAMENTAÇÃO10ARRANJO DE FLORES: elaboração de arranjos de flores tipo jardineiras para mesa plena e arranjos com tripes com flores naturais, mesa de buffer, mesa de convidados e autoridades.

UND

50R$ 478,33R$ 23.916,50 11ORNAMENTAÇÃO E DECORAÇÃO: Contratação de equipe para ornamentação e decoração de toda área e estrutura dos eventos como palco e toda área reservada, com a temática da festa oferecida. (projeto em anexo).

DIÁRIA

50R$ 8.000,00R$ 400.000,0012PORTICO DE ENTRADA: Medindo 10m x 6m montada Q30, com 1m de largura por 6m de altura de fora a fora e 8m de largura por 4m de altura de dentro a dentro, revestido com banners sinalizadores de 4m de altura por 1m de largura nas laterais e na parte superior, banner de 1m de largura por 2m de altura.

DIÁRIA

05R$ 2.466,67R$ 12.333,35ESTRUTURA BÁSICA15CAMARIM TIPO B: Tamanho 3X4 climatizado (duplo) com espelho e arara com instalações elétricasDIÁRIA08R$ 2.000,00R$ 16.000,0016CAMAROTE: Com montagem e desmontagem, dimensões de 40x6 m², cobertura de lona, com estrutura em alumínio Q30 ou ferro galvanizado, incluindo toda despesa de hospedagem, alimentação, transporte para translado da equipe de apoio.

DIÁRIA

02R$ 12.000,00R$ 24.000,0017CAIXA TERMICAS: (locação) (116cm x 80cm x 60cm) capacidade 350 lts.DIÁRIA150R$ 50,00R$ 7.500,0020TENDA I: estrutura tubular, com cobertura de lona impermeável (3,00m x 3,00m) com 3,0 metros de altura do chão, nas laterais, dotado de luminárias com lâmpadas 100w.

DIÁRIA

15R$ 300,00R$ 4.500,0021TENDA II: em estrutura tubular, com cobertura de lona impermeável (4,00m x 4,00m) com 3,0 metros de altura do chão, nas laterais, dotado de luminárias com lâmpadas 100w.

DIÁRIA

20R$ 350,00R$ 7.000,0022TENDA III: em estrutura tubular, com cobertura de lona impermeável (5,00m x 5,00m) com 3,0 metros de altura do chão, nas laterais, dotado de luminárias com lâmpadas 100w.

DIÁRIA

15R$ 400,00R$ 6.000,0023TENDA IV: em estrutura tubular, com cobertura de lona impermeável (6,00m x 6,00m) com 3,0 metros de altura do chão, nas laterais, dotado de luminárias com lâmpadas 100w.

DIÁRIA

10R$ 450,00R$ 4.500,0024TENDA V: em estrutura tubular, com cobertura de lona impermeável (8,00m x 8,00m) com 3,0 metros de altura do chão, nas laterais, dotado de luminárias com lâmpadas 100w.

DIÁRIA

20R$ 500,00R$ 10.000,0025TENDA VI: em estrutura tubular, com cobertura de lona impermeável (10,00m x 10,00m) com 3,0 metros de altura do chão, nas laterais, dotado de luminárias com lâmpadas 100w.

DIÁRIA

10R$ 750,00R$ 7.500,0026TENDA VII: em estrutura tubular, com cobertura de lona impermeável (12,00m x 12,00m) com 3,0 metros de altura do chão, nas laterais, dotado de luminárias com lâmpadas 100w.

DIÁRIA

10R$ 900,00R$ 9.000,0028ILUMINAÇÃO BÁSICA, ESPECIAL, BRANCA, GRID E PAINEL DE LED ALTA DEFINIÇÃO: com montagem e desmontagem de painel de led em alta definição com dimensões 3x4 com técnica, sistema de iluminação para palco, composta no mínimo de 36 refletores lâmpada PAR 1.000 watts, 16 movingsheads, 02 maquinas de fumaça de 1.500 watts cada, 04 strobos, 04 minis bruts, set light, 01 mesa controladora digital, palhas, cabeamento e acessórios. Iluminação branca composta no mínimo de 20 refletores de 1.00 watts cada com estrutura de suporte e cande amento para clarear toda área do evento e apresentação das quadrilhas. Grid em estrutura Quant.30, para sustentação do equipamento no palco, medindo 10m x 8,0 m x 5,0m reguláveis, pessoal técnico e de apoio, extintores de incêndio, incluindo despesas com hospedagem, alimentação e transporte de todo material e equipe.

DIÁRIA

10R$ 6.700,00R$ 67.000,0029ILUMINAÇÃO DE AMBIENTE: Com 10 (dez) canhões direcionados em locais estratégicos do evento.DIÁRIA15R$ 1.500,00R$ 22.500,0030ILUMINAÇÃO PROFISSIONAL de pequeno porte tipo A: devendo ser composta de no mínimo os seguintes itens: com 1 mesa de iluminação digital de 24 canais, 2 torres de luz tipo pirulito para bancada geral. 2 set light, 8 lâmpadas par led, 1 rack dimmer de 12 canais, 1 máquina de fumaça, toda estrutura com cabeamento para ligação com operador.

DIÁRIA

7R$ 4.000,00R$ 28.000,0031ILUMINAÇÃO PROFISSIONAL tipo b: devendo ser composta de no mínimo os seguintes itens: 01 mesa de iluminação dmx 48 canais de fader, 05 racks dimmer box com 12 canais de 4 kw, 12 refletores com lâmpadas para foco 01, 12 refletores com lâmpadas par foco 02, 24 refletores com lâmpadas para foco, 08 refletores set light com lâmpadas de 1000 w, 20 refletores pc 1000 w, 16 seguidores elipsoidais 7sowe ( com faca, íris, portal-gel e porta- globo), 01 canhão seguidor hmi, 02 min bruts de 06 lâmpadas, 08 fresnels de 1000 w, 01 máquina de fumaça com glicerina e ventilador; fiação, series, extensões e cabos para a ligação do sistema distribuidor de energia com aterramento e cabo com mais de 50 metros.

DIÁRIA

10R$ 8.500,00R$ 85.000,0032PALCO I: 4 (quatro) metros de largura por 4m de profundidade montado em estrutura tubular, com 1 m de altura do chão ao tablado, e 1 m de altura do tablado sem cobertura.

DIÁRIA

07R$ 800,00R$ 5.600,0033PALCO II: incluindo montagem e desmontagem, com dimensões de 6x4m2, cobertura de Lona, com estrutura em alumínio Q30, cobertura de Lona, com estrutura em alumínio Q30 e iluminação. Pessoal técnico e de apoio, incluindo toda despesa de transporte para translado da equipe.

DIÁRIA

15R$ 1.500,00R$ 22.500,0034PALCO III: incluindo montagem e desmontagem, com dimensões de 8x6m2, cobertura de Lona, com estrutura em alumínio Q30, cobertura de Lona, com estrutura em alumínio Q30, E camarim com dimensões de no mínimo 6x6 e iluminação. Pessoal técnico e de apoio, incluindo toda despesa de transporte para translado da equipe.

DIÁRIA

10R$ 2.000,00R$ 20.000,0035PALCO IV: incluindo montagem e desmontagem, com dimensões de 10x8m2, cobertura de Lona, com estrutura em alumínio Q30, cobertura de Lona, com estrutura em alumínio Q30 e iluminação. Pessoal técnico e de apoio, incluindo toda despesa de transporte para translado da equipe.

DIARIA

10R$ 3.000,00R$ 30.000,0036PALCO V: com camarim, incluindo montagem e desmontagem, com dimensões de 14x10m2, cobertura de Lona, com estrutura em alumínio Q30. E camarim com dimensões de no mínimo 6x6, cobertura de Lona, com estrutura em alumínio Q30 e iluminação. Pessoal técnico e de apoio, incluindo toda despesa de hospedagem, alimentação e transporte para translado da equipe.

DIÁRIA

05R$ 5.000,00R$ 25.000,0037PROJETOR: (locação) de imagens, com excelentes definições e amplo alcance de visualização.DIARIA25R$ 400,00R$ 10.000,0038SONORIZAÇÃO I: com montagem e desmontagem de sistema de sonorização para palestra, com potência que atenda toda a área do evento, composto de 01 mesa 02 microfones sem fio, com reprodutor de cd, dvd e usb, amplificadores, efeitos, equalizadores, compressores, e demais equipamentos, extintores de incêndio de acordo com as exigências do corpo de bombeiros, pessoal técnico e de apoio.

DIÁRIA

25R$ 1.500,00R$ 37.500,0039SONORIZAÇÃO II: com montagem e desmontagem de sistema de sonorização tipo line, com potência que atenda toda a área do evento, composto de 02 mesas digitais para palco e PA de 36 graves, 04 microfones sem fio, amplificadores, efeitos, equalizadores, compressores, equipamentos para retorno de palco, monitores, slides, pedestais, microfones com fio, boxes e demais equipamentos que atenda rider técnico, de atrações musicais regionais de pequeno, médio, e grande porte, extintores de incêndio de acordo com as exigências do corpo de bombeiros, pessoal técnico e de apoio.

DIÁRIA10R$ 5.800,00R$ 58.000,0040SONORIZAÇÃO III: com montagem e desmontagem de sistema de sonorização tipo line, com potência que atenda toda a área do evento, composto de 02 mesas digitais para palco e PA de 48 graves, 04 microfones sem fio, amplificadores, efeitos, equalizadores, compressores, equipamentos para retorno de palco, monitores, slides, pedestais, microfones com fio, boxes e demais equipamentos que atenda rider técnico, de atrações musicais regionais de pequeno, médio, e grande porte, extintores de incêndio de acordo com as exigências do corpo de bombeiros, pessoal técnico e de apoio.

DIÁRIA

05R$ 8.090,00R$ 40.450,0041TELÃO DE LED: (locação), tam. Mínimo 2x4 metros, visualização 100% nítida.DIÁRIA100R$ 2.800,00R$ 280.000,0048RÁDIO TRANSMISSOR: em excelente estado, para utilização na comunicação entre a equipe do evento, o cerimonial e a equipe de apoio.

DIÁRIA

150R$ 90,00R$ 27.000,00PESSOAL 42ANIMADOR/RECREADOR: pessoa que tem a função de desenvolver programas lúdicos, o técnico em recreação/ animador e aquele que tem o contato direto com público participante e com as atividades lúdicas desenvolvidas. Deve entender de comportamento humano, ter visão na área e planejamento antecipado e organizacional. Formação superior em educação física / ou artes.

DIÁRIA15R$ 300,00R$ 4.500,0044DIVULGAÇÃO EM CARRO DE SOM: com período não inferior a 1 (uma) hora.HORA200R$ 100,00R$ 20.000,0045FOTOGRÁFO: Cobertura fotográfica de todo o evento, seleção e montagem das melhores fotos em meio digital para entrega em pen drive, com o mínimo de 100 fotos.

DIÁRIA

25R$ 700,00R$ 17.500,0046LOCUTOR: profissional capacitado, para leitura na realização dos séricos na área cerimonialista.DIÁRIA25R$ 280,00R$ 7.000,0047PRODUÇÃO: Contratação de equipe de coordenação e produção, formada de 1(um) coordenador geral, 1 (um) coordenador de produção, 1(um) assistente de produção, 1 (um) coordenador de segurança, 1(um) coordenador de Alimentação, 2 (dois) eletricistas, 1 (um) coordenador de montagem, desmontagem e demais necessidades durante e depois do período da realização do evento.

DIÁRIA

20R$ 4.745,90R$ 94.918,0049SEGURANÇA: Serviço de equipe de segurança formado 40 (quarenta) homens/mulheres, desarmados, uniformizados, capacitados para execução de segurança de grandes eventos, incluindo despesas com alimentação (lanche) da equipe.

DIÁRIA

20R$ 101,60R$ 2.032,00PIROTECNIA50SHOW PIROTÉCNICO: Fornecimento de fogos de artifício, conjugados da seguinte forma: 3 (três) caixas de foguetes 12 x 1, 1 (uma) caixa de girândola 1080 (mil e oitenta) tiros .

EVENTO

10R$ 4.600,00R$ 46.000,00Valor Total

(Três milhões, cento e sessenta mil, novecentos e quarenta e nove reais e oitenta e cinco centavos).R$ 3.160.949,85Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Anajatuba - MA, 06 de junho de 2022. AURISCILEY GUIA SAMPAIO. Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer. Decreto nº 043/2022

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - TERMO - PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 1803.005/2022
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 1803.005/2022
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 1803.005/2022

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 1803.005/2022: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 1803.005/2022, que entre si celebram A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - MA e a empresa U M L MENDES, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 28.117.156/0001-76, com sede na Rua 02, Casa Nº 09 - Ipem São Cristóvão (Jardim São Cristóvão) São Luís/MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, o Sr. UDEDSON MIGUEL LEMOS MENDES, R.G. n.º 1072471997, CPF: 175.778.373-34. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 1803.005/2022 referente ao Pregão Eletrônico 037/2021; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: nos termos previstos o art. 65, II, d da Lei nº 8.666, de 1993. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO 06.06.2022; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: U M L MENDES; ASSINATURAS: p/ Contratante: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; Contratado: UDEDSON MIGUEL LEMOS MENDES. Anajatuba- MA, 06 de junho de 2022. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto n° 043/2022

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