Diário oficial

NÚMERO: 309/2022

10/06/2022 Publicações: 7 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7218
Assinado eletronicamente por: rodrigo de sousa fernandes - CPF: ***.010.153-** em 10/06/2022 16:41:57 - IP com nº: 192.168.10.71

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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Licitação - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2022.01.28.0029/2022/10.06.001/2022
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2022.01.28.0029/2022/10.06.001/2022
RESENHA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº021/2022

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022.01.28.0029/2022/10.06.001/2022. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de gêneros alimentícios que para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Anajatuba - MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 390.597,03 (trezentos e noventa mil, quinhentos e noventa e sete reais e três centavos). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e a empresa DISTRIBUIDORA DOM DUAN inscrita no CNPJ nº 44.516.281/0001-05. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº021/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2022. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sra. TÉSSIA VIRGINIA MARTINS REIS DUTRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, pelo Contratante o(a) Sr(a). DARLAN CHAVES NUNES FILHO, pelo detentor do Registro de Preços.

GRUPO 01 (COTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃO)ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA

FABRICANTE1CAFÉ TIPO TORRADO, ESPECIFICAÇÃO: APRESENTAÇÃO MOÍDA, COM SELO DE PUREZA ABIC. EMBALAGEM: PACOTE COM 500 GRAMAS, ALTO VÁCUO, TIPO TIJOLINHO, LIVRE DE PARASITAS, ODORES ESTRANHOS E SUBSTÂNCIAS NOCIVAS. PRAZO MÍNIMO DE VALIDADE DE 06 MESES, A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.PC4.613R$ 10,82R$ 49.912,66SANTA CLARATotal: R$ 49.912,66 (quarenta e nove mil, novecentos e doze reais e sessenta e seis centavos)

GRUPO 01.1 (COTA RESERVADA EM MÉDIA DE 25% PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME's/EPP'sITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA

FABRICANTE2CAFÉ TIPO TORRADO, ESPECIFICAÇÃO: APRESENTAÇÃO MOÍDA, COM SELO DE PUREZA ABIC. EMBALAGEM: PACOTE COM 500 GRAMAS, ALTO VÁCUO, TIPO TIJOLINHO, LIVRE DE PARASITAS, ODORES ESTRANHOS E SUBSTÂNCIAS NOCIVAS. PRAZO MÍNIMO DE VALIDADE DE 06 MESES, A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.PC1.537R$ 10,82R$ 16.630,34SANTA CLARATotal: R$ 16.630,34 (dezesseis mil, seiscentos e trinta reais e trinta e quatro centavos)

GRUPO 02 (ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPPITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA

FABRICANTE3ARROZ TIPO I, ESPECIFICAÇÃO: BRANCO, TIPO I, NÃO PARBOLIZADO, POLIDO, CLASSE LONGO FINO, DE PROCEDÊNCIA NACIONAL E SER DE SAFRA CORRENTE, TIPO SUBGRUPO POLIDO. EMBALAGEM: PACOTE PLÁSTICO DE 5 KG, ISENTO DE MOFO, DE ODORES ESTRANHOS E DE SUBSTÂNCIAS NOCIVAS LIVRE DE INSETOS, MICRORGANISMOS OU OUTRAS IMPUREZAS QUE VENHAM A COMPROMETER O ARMAZENAMENTO E A SAÚDE HUMANA. (NÃO APRESENTAR MANCHAS ESCURAS, BRANCAS, AVERMELHADAS OU ESVERDEADAS E NÃO TER SABOR ARDIDO) SELECIONADOS ELETRONICAMENTE GRÃO EM GRÃO. VALIDADE: MÍNIMA DE 12 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.PC650R$ 14,88R$ 9.672,00MAIS SABOROSO4ARROZ TIPO I, ESPECIFICAÇÃO: BRANCO, TIPO I, NÃO PARBOLIZADO, POLIDO, CLASSE LONGO FINO, DE PROCEDÊNCIA NACIONAL E SER DE SAFRA CORRENTE, TIPO SUBGRUPO POLIDO. EMBALAGEM: PACOTE PLÁSTICO DE 1 KG, ISENTO DE MOFO, DE ODORES ESTRANHOS E DE SUBSTÂNCIAS NOCIVAS LIVRE DE INSETOS, MICRORGANISMOS OU OUTRAS IMPUREZAS QUE VENHAM A COMPROMETER O ARMAZENAMENTOE A SAÚDE HUMANA. (NÃO APRESENTAR MANCHAS ESCURAS, BRANCAS, AVERMELHADAS OU ESVERDEADAS E NÃO TER SABOR ARDIDO) SELECIONADOS ELETRONICAMENTE GRÃO EM GRÃO. VALIDADE: MÍNIMA DE 12 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.PC900R$ 3,74R$ 3.366,00MAIS SABOROSO5CARNE BOVINA IN NATURA TIPO ALCATRA, ESPECIFICAÇÃO: DEVE APRESENTAR-SE COM ASPECTO PRÓPRIO, NÃO AMOLECIDA E NEM PEGAJOSA, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, SEM MANCHAS ESVERDEADAS, LIVRES DE PARASITAS, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA. EM PACOTES DE 1 KG, DEVIDAMENTE SELADA, COM ESPECIFICAÇÃO DE PESO, VALIDADE, PRODUTO E MARCA/PROCEDÊNCIA.KG1.000R$ 26,60R$ 26.600,00FRIBAL6ACHOCOLATADO, ESPECIFICAÇÕES: PRODUTO EM PÓ, SABOR CHOCOLATE, ENRIQUECIDO COM VITAMINAS E SAIS MINERAIS. EMBALAGEM: PACOTE COM 400G. NÃO SERÃO ACEITAS AQUELAS QUE ESTIVEREM RASGADAS, PERFURADAS OU QUALQUER OUTRO SINAL DE ALTERAÇÃO DO PRODUTO E EMBALAGEM. DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 18 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. INDICAÇÃO DA MARCA DO FABRICANTE.PC2.240R$ 3,31R$ 7.414,40MARATÁ7AÇUCAR REFINADO, ESPECIFICAÇÕES: COMPOSIÇÃO ORIGEM VEGETAL SACAROSE DE CANA DE AÇÚCAR. EMBALAGEM: TRANSPARENTE EM PACOTES IMPERMEÁVEIS E LACRADOS DE 1 KG, NÃO FURADAS E ESTUFADAS, INVIOLADAS, LIVRES DE IMPUREZAS, UMIDADE, INSETOS, MICRORGANISMOS OU OUTRAS PC3.750R$ 3,88R$ 14.550,00SABOR8ADOÇANTE, ESPECIFICAÇÃO: ADOÇANTE DIETÉTICO LÍQUIDO COM STÉVIA PURA. CONTENDO: ÁGUA, SORBITOL, EDULCORANTES NATURAIS GLICOSÍDEOS DE STEVIOL, CONSERVANTES BENZOATO DE SÓDIO, SORBATO DE POTÁSSIO E ACIDULANTE ÁCIDO CÍTRICO. EMBALAGEM: FRASCOS DE 100ML, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE.FR195R$ 3,37R$ 657,15MARATÁ9AMACIANTE DE CARNE EM PÓ, ESPECIFICAÇÃO: PREPARADO COM PAPAÍNA. EMBALAGEM: FRASCO COM 120G, DIZERES DE ROTULAGEM, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE, INFORMAÇÃO DOS INGREDIENTES E COMPOSIÇÃO NUTRICIONAL.FR160R$ 4,89R$ 782,40MARIZA10AMIDO DE MILHO, EMBALAGEM: PACOTE DE 500G, RÓTULO CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADEUN360R$ 4,15R$ 1.494,00KIMINO11AZEITONA, DESCRIÇÃO: AZEITONA TIPO VERDE, APRESENTAÇÃO COM CAROÇO, TAMANHO GRANDE, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS SEM TEMPERO. EMBALAGEM: VIDRO COM 500G.VD200R$ 19,74R$ 3.948,00MARIZA12BISCOITO ROSQUINHA APRESENTAÇÃO REDONDO, SABOR TRADICIONAL, CLASSIFICAÇÃO DOCE, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS SEM RECHEIO, TIPO ROSQUINHA, INGREDIENTES AÇÚCAR, FARINHA DE TRIGO E GLÚTEN EMBALAGEM PACOTE 500GUN1.500R$ 4,73R$ 7.095,00ESTRELA13BISCOITO DE ÁGUA E SAL CREAM CRACKER, ESPECIFICAÇÕES: FARINHA DE TRIGO RICA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO E GORDURA VEGETAL. EMBALAGEM: PACOTE 400G. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE.PC1.600R$ 3,35R$ 5.360,00ESTRELA14BISCOITO DOCE, ESPECIFICAÇÃO: TIPO MARIA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, DEVENDO APRESENTAR POR PORÇÃO 30G: FIBRA ALIMENTAR ACIMA DE 0,5 GRAMAS, SÓDIO ABAIXO DE 150MG, ISENTA DE GORDURA TRANS. EMBALAGEM: PACOTE DE 400 GRAMAS, ISENTO DE MOFO, ODORES ESTRANHOS E SUBSTÂNCIAS NOCIVAS, PRAZO MÍNIMO DE VALIDADE DE 06 MESES, A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.PC1.600R$ 3,59R$ 5.744,00ESTRELA16CREME DE LEITE, ESPECIFICAÇÃO: INGREDIENTES GORDURA LÁCTEA - MÍNIMO 35%, SABOR SUAVE, CONSISTÊNCIA FIRME. EMBALAGEM: CAIXINHA 200 GRAMAS, NÃO AMASSADA. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO CONSERVAÇÃO AMBIENTE SECO E AREJADO.UN600R$ 2,55R$ 1.530,00ITAMBE17CREMOGEMA, ESPECIFICAÇÃO: AMIDO DE MILHO, PARA O PREPARO DE MINGAU SABORES BAUNILHA, CHOCOLATE E MORANGO, AÇÚCAR, VITAMINAS (A E C), SAIS MINERAIS (CÁLCIO, FÓSFORO E FERRO). EMBALAGEM: DE PAPEL RESISTENTE DE 500 GRAMAS.UN200R$ 6,54R$ 1.308,00MAIZENA21FARINHA DE TRIGO SEM FERMENTO, ESPECIFICAÇÃO: SEM FERMENTO, APRESENTAÇÃO PÓ, COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO EMBALAGEM: EM PACOTE DE 1 KG, TRANSPARENTES, LIMPOS, NÃO VIOLADOS, RESISTENTES, QUE GARANTAM A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO. PRAZO DE VALIDADE: 150 DIAS.PC810R$ 3,60R$ 2.916,00ROSA BRANCA22FEIJÃO TIPO 1, ESPECIFICAÇÃO: CLASSE CARIOCA. EMBALAGEM: PACOTE DE 1KG, NÃO FURADAS, ESTUFADAS, INVIOLADAS, LIVRES DE IMPUREZAS, UMIDADE, INSETOS, MICRORGANISMOS OU OUTRAS IMPUREZAS QUE VENHAM A COMPROMETER O ARMAZENAMENTO E A SAÚDE HUMANA. OBRIGATÓRIO A APRESENTAÇÃO DO CERTIFICADO DE CLASSIFICAÇÃO VEGETAL. OBRIGATÓRIO CONTER A DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE DE NO MÍNIMO 06 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA EXPRESSAS NA EMBALAGEM, BEM COMO O NÚMERO DO LOTE, VALIDADE MÍNIMA DE 120 DIAS DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO. INDICAÇÃO DA MARCA DO FABRICANTE.PC440R$ 7,09R$ 3.119,60SABOR23FEIJÃO TIPO 1 BRANCO, ESPECIFICAÇÃO: CLASSE BRANCO, DEBULHADO, ÍNTEGRO, DE COLHEITA RECENTE COM ASPECTO, ODOR, COR E SABOR PRÓPRIO, LIVRE DE INSETOS, PARASITAS, LARVAS, MATERIAL TERROSO, SUJIDADE OU CORPOS ESTRANHOS COM GRAU DE MATURAÇÃO ADEQUADO PARA O CONSUMO, SEM SINAIS DE GERMINAÇÃO OU RESÍDUOS DE FERTILIZANTE OU OUTRAS SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS, EMBALAGEM: SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES COM PESO LIQUIDO DE 1KG, NÃO FURADOS, ESTUFADOS, INVIOLADOS, LIVRE DE MICRORGANISMOS OU OUTRAS IMPUREZAS QUE VENHAM A COMPROMETER O ARMAZENAMENTO E A SAÚDE HUMANA. OBRIGATÓRIO CONTER A DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE MÍNIMA DE 120 DIAS DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO.PC440R$ 7,55R$ 3.322,00SABOR24FERMENTO QUÍMICO EM PÓ, ESPECIFICAÇÃO: FERMENTO QUÍMICO CONTENDO AMIDO DE MILHO OU FÉCULA DE MANDIOCA, FOSFATO MONOCÁLCIO, BICARBONATO DE SÓDIO E CARBONATO DE CÁLCIO. NÃO CONTÉM GLÚTEN, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM: DE 100 GRAMAS. PRAZO MÍNIMO DE VALIDADE DE SEIS (06) MESES.UN135R$ 3,29R$ 444,15ROIAL25LEITE EM PÓ INTEGRAL, ESPECIFICAÇÃO: DESIDRATADO, DE BOA QUALIDADE, ENRIQUECIDO COM VITAMINAS: A, B, C E D E COM NO MÍNIMO 27G DE PROTEÍNAS PARA CADA PORÇÃO DE 100G. EMBALAGEM: PACOTE DE 200G, INVIOLADA, LIVRE DE INSETOS, LARVAS, MICRORGANISMOS OU OUTRAS IMPUREZAS QUE VENHAM A COMPROMETER O ARMAZENAMENTO E A SAÚDE HUMANA. OBRIGATÓRIO CONTER A DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE EXPRESSAS NA EMBALAGEM, BEM COMO O NÚMERO DO LOTE. VALIDADE 30 DIAS ABERTO/120 DIAS FECHADO. INDICAÇÃO DA MARCA DO FABRICANTEPC6.200R$ 4,58R$ 28.396,00ITAMBE26LOURO, DESCRIÇÃO: FOLHAS DE LOURO, CONDIMENTO, APRESENTAÇÃO NATURAL, MATÉRIA-PRIMA LOURO, ASPECTO FÍSICO FOLHA SECA, APLICAÇÃO ALIMENTAR. EMBALAGEM: PACOTE COM 5G.PC120R$ 2,55R$ 306,00MARIZA28MACARRÃO TIPO PARAFUSO, ESPECIFICAÇÃO: FORMATO PARAFUSO, PASTEURIZADO, DE FARINHA DE TRIGO ESPECIAL, ENRIQUECIDO COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO. EMBALAGEM: PACOTES PLÁSTICOS DE 500G, ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, PARASITAS, FUNGOS, VESTÍGIOS DE INSETOS, LIVRES DE UMIDADE E COLORAÇÃO ESPECÍFICA. OBRIGATÓRIO CONTER A DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE EXPRESSAS NA EMBALAGEM, BEM COMO O NÚMERO DO LOTE. VALIDADE MÍNIMA DE 120 DIAS DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO. INDICAÇÃO DA MARCA DO FABRICANTE.PC470R$ 2,67R$ 1.254,90ESTRELA29MILHO EM CONSERVA, ESPECIFICAÇÃO: INGREDIENTES GRÃOS DE MILHO VERDE COZIDO EM CONSERVA DE SALMOURA (ÁGUA E SAL) GRÃOS INTEIROS SELECIONADOS (MÍNIMO DE 98% DE MILHOS INTEIROS). CARACTERÍSTICAS: COR APROPRIADA AO PRODUTO, SABOR E ODOR PRÓPRIOS DOS INGREDIENTES, TEXTURA APROPRIADA, UNIFORMIDADE DE TAMANHO E FORMATO. EMBALAGEM: LATA COM 200 GRAMAS, FECHADA E ESTERILIZADA, COM REGISTRO DA DATA DE FABRICAÇÃO, PESO E VALIDADE ESTAMPADA NO RÓTULO DA EMBALAGEM. PRAZO DE VALIDADE 2 ANOS.LT430R$ 1,91R$ 821,30QUERO30ÓLEO DE SOJA REFINADO, ESPECIFICAÇÃO: LIVRE DE GORDURAS TRANS E DE COLESTEROL, RICO EM VITAMINA. EMBALAGEM: LATA OU GARRAFA CONTENDO 900ML, NÃO AMASSADAS, ESTUFADAS OU ENFERRUJADAS E INVIOLADAS, LIVRE DE INSETOS, MICRORGANISMOS OU OUTRAS IMPUREZAS QUE VENHAM A COMPROMETER O ARMAZENAMENTO E A SAÚDE HUMANA. OBRIGATÓRIO CONTER A DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE EXPRESSAS NA EMBALAGEM, BEM COMO O NÚMERO DO LOTE. VALIDADE MÍNIMA DE 120 DIAS DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO. INDICAÇÃO DA MARCA DO FABRICANTE.UN540R$ 7,72R$ 4.168,80ABC31ORÉGANO, DESCRIÇÃO: CONDIMENTO, APRESENTAÇÃO NATURAL, MATÉRIA-PRIMA ORÉGANO, ASPECTO FÍSICO GRANULADO. EMBALAGEM: PACOTE COM 10G.PC150R$ 2,58R$ 387,00MARIZA32OVOS BRANCOS, ESPECIFICAÇÃO: OVOS BRANCOS TIPO MÉDIO, FRESCOS, SELECIONADOS, ISENTO DE RACHADURAS, ESTUFAMENTO DA CÂMARA INTERNA, SEM SUJIDADES, CASCA DO OVO LIMPA, ÁSPERA, FOSCA. COR, ODOR E ASPECTOS CARACTERÍSTICOS. EMBALAGEM: CARTELA COM 30 UNIDADES, ATÓXICA, EM EMBALAGEM SECUNDÁRIA DE PAPELÃO ATÓXICO, RESISTENTE, NÃO REUTILIZADAS. A EMBALAGEM DEVERÁ ESTAR DEVIDAMENTE ROTULADA CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 20 DIAS NO MOMENTO DA ENTREGA.CRT470R$ 12,30R$ 5.781,00MANDIQUERA33PÃO FRANCÊS, CARACTERÍSTICAS: PÃO COMUM TIPO FRANCÊS 50 G, TAMANHO UNIFORME, COMPOSTO POR FARINHA DE TRIGO ESPECIAL, ÁGUA, SAL E FERMENTO QUÍMICO. NÃO DEVE APRESENTAR QUEIMADURAS E SUA COLORAÇÃO DEVE MOSTRAR TONALIDADES REGULARES. O MIOLO DEVE SER LEVE COM POROSIDADE REGULAR E COLORAÇÃO CLARA E UNIFORME. NÃO APRESENTAR ODOR DE FERMENTAÇÃO E DE FUMAÇA. A FARINHA DE TRIGO EMPREGADA NA CONFECÇÃO DO PÃO DEVERÁ CONTER PARA CADA 100G DE FARINHA DE TRIGO 4,2 MILIGRAMAS DE FERRO E 150 MILIGRAMAS DE ÁCIDO FÓLICO. O PÃO DEVERÁ SER FABRICADO NO DIA DA ENTREGA E NÃO DEVE ESTAR AMASSADO.UN8.000R$ 0,52R$ 4.160,00SABOR E AROMA34PRESUNTO COZIDO FATIADO, DESCRIÇÃO: CARNE DE PERNIL SUÍNO COZIDA, FATIADA E RESFRIADO. TEXTURA MACIA, SUAVEMENTE TEMPERADA E COLORAÇÃO ROSADA. SERÁ TOLERADA A ADIÇÃO DE PEQUENAS QUANTIDADES DE ÁGUA, AMIDO, SOJA E CORANTES NATURAIS. O PRESUNTO DEVERÁ SER PREPARADO COM CARNES SUÍNAS EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, NÃO SENDO PERMITIDA A SUBSTITUIÇÃO POR CARNE BOVINA E NEM O EMPREGO DE CARNES E GORDURAS PROVENIENTES DE ANIMAIS EQUINOS, CANINOS E FELINOS. O PRESUNTO FATIADO DEVE APRESENTARSE LIVRE DE PARASITAS E DE QUALQUER SUBSTÂNCIA CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERÁ-LA OU ENCOBRIR ALGUMA ALTERAÇÃO. DEVENDO ESTAR REFRIGERADO OU CONGELADO. EMBALAGEM: A EMBALAGEM ORIGINAL DEVE SER A VÁCUO E SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E ATÓXICO, LIMPO, NÃO VIOLADO, RESISTENTE, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO, ACONDICIONADOS EM CAIXAS LACRADAS, EM MÉDIA DE 1KG. VALIDADE MÍNIMA DE 120 DIAS.KG200R$ 13,59R$ 2.718,00FRIATO35POLPA DE CUPUACU, ESPECIFICAÇÃO: POLPA DE FRUTA CONGELADA, DE PRIMEIRA QUALIDADE. EMBALAGEM: SACO PLÁSTICO DE 1 KG, TRANSPARENTE, RESISTENTE, ISENTA DE CONTAMINAÇÃO, COM ESPECIFICAÇÕES DOS INGREDIENTES, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. NA EMBALAGEM DEVE CONTER A VALIDADE DE NO MÍNIMO SEIS MESES A UM ANO COM OS REGISTROS OBRIGATÓRIOS DO MINISTÉRIO COMPETENTE. INDICAÇÃO DA MARCA DO FABRICANTEKG310R$ 8,46R$ 2.622,60SUFRUPUS36QUEIJO MUSSARELA FATIADO, DESCRIÇÃO: PRODUZIDA A PARTIR DE LEITE PASTEURIZADO, CLORETO DE CÁLCIO, FERMENTO LÁCTICO, COALHO BOVINO E CLORETO DE SÓDIO (SAL). MANIPULADA EM CONDIÇÕES HIGIÊNICAS, COM MÍNIMO ACEITÁVEL DE GORDURA E SAL E DE BOM PALADAR. A MUSSARELA FATIADA DEVE APRESENTAR-SE LIVRE DE PARASITAS E DE QUALQUER SUBSTÂNCIA CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERÁ-LA OU ENCOBRIR ALGUMA ALTERAÇÃO. DEVENDO ESTAR REFRIGERADA E TRANSPORTADA À TEMPERATURA DE 6º C A 10° C OU CONGELADA. EMBALAGEM E PESO: O PRODUTO DEVERÁ SER EMBALADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA FLEXÍVEL, ATÓXICA, RESISTENTE E TRANSPARENTE, ROTULADA DE ACORDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE COM PESO LÍQUIDO DE ATÉ 01KG. EMBALAGEM ÍNTEGRA, SEM SINAIS DE RACHADURAS NA SUPERFÍCIE, SEM FUROS E SEM ACÚMULOS, PROTEGIDA EXTERNAMENTE EM CAIXA DE PAPELÃO REFORÇADA, COM AS ABAS SUPERIOR E INFERIOR TOTALMENTE LACRADAS COM CAPACIDADE DE ATÉ 10 KG. NÃO SERÃO ACEITAS EMBALAGENS DEFEITUOSAS QUE EXPONHAM O PRODUTO À CONTAMINAÇÃO E/OU DETERIORAÇÃO.KG205R$ 26,75R$ 5.483,75PIRACAMJUBA37SAL REFINADO, ESPECIFICAÇÃO: IODADO, COM GRANULAÇÃO UNIFORME E COM CRISTAIS BRANCOS. EMBALAGEM: PLÁSTICA DE 1 QUILO, INVIOLADA NÃO FURADA, LIVRE DE INSETOS UMIDADE, MICRORGANISMOS OU OUTRAS IMPUREZAS QUE VENHAM A COMPROMETER O ARMAZENAMENTO E A SAÚDE HUMANA, CLORETO DE SÓDIO 98,5%.UN265R$ 1,04R$ 275,60CAVALINE38SARDINHA ENLATADA, ESPECIFICAÇÃO: ELABORADO COM PESCADO ÍNTEGRO, FRESCO LIMPO, EVISCERADO, PREVIAMENTE SUBMETIDO À INSPEÇÃO SANITÁRIA, SEM ESCAMAS, CONSERVADAS EM ÓLEO COMESTÍVEL, COM SAL. LIVRE DE MATÉRIA TERROSA, PARASITAS, LARVAS E DETRITOS VEGETAIS. NÃO APRESENTANDO CHEIRO ARDIDO OU RANÇOSO. EMBALAGEM: LATAS DE 125G, DE FOLHA FLANDERS, COM VERNIZ SANITÁRIO, FECHADA E ESTERILIZADA. NA EMBALAGEM DEVERÁ CONSTAR NOME, CLASSIFICAÇÃO E MARCA DO PRODUTO, NOME E ENDEREÇO DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO, N° DE REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE. VALIDADE: MÍNIMA DE NOVE (09) MESES A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO.UN1.400R$ 3,10R$ 4.340,00PESCADOR39SUPLEMENTO ALIMENTAR NUTRICIONAL, ESPECIFICAÇÃO: FARINHA LÁCTEA EM FLOCOS DE CEREAIS. EMBALAGEM: LATA COM 400G.LT370R$ 7,91R$ 2.926,70NESTLE40SUPLEMENTO NUTRICIONAL ESPECIFICAÇÃO: CEREAL MUCILON. EMBALAGEM: LATA COM 400GLT360R$ 5,97R$ 2.149,20NESTLE41TEMPERO APRESENTAÇÃO EM PÓ, ESPECIFICAÇÃO: TEMPERO EM PÓ, APLICAÇÃO CARNES, FEIJÃO, LEGUMES E AVES, (TIPO SAZON). EMBALAGEM: PACOTE COM 12 SACHES DE 5 G CADA. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 180 DIAS A CONTAR DA DATA DE ENTREGA.PC160R$ 2,97R$ 475,20MARATÁ42EXTRATO DE TOMATE ESPECIFICAÇÃO PRODUTO ELABORADO A PARTIR DA POLPA DE TOMATE, ADICIONADOS INGREDIENTES NATURAIS QUE CONFEREM SABOR ESPECIAL AO PRODUTO. APÓS HOMOGENIZAÇÃO PASSA POR PROCESSO DE PASTEURIZAÇÃO, HOLDING TIME E RESFRIAMENTO, SENDO ENVASADO ASSEPTICAMENTE EM BAGS PREVIAMENTE ESTERILIZADOS. EMBALAGEM SACHE 340G.UN710R$ 2,56R$ 1.817,60QUERO43VINAGRE O VINAGRE DEVERÁ CONTER UMA ACIDEZ VOLÁTIL MÍNIMA DE 4 (QUATRO) GRAMAS EM 100ML (CEM MILILITROS), EXPRESSA EM ÁCIDO ACÉTICO E SUA GRADUAÇÃO ALCOÓLICA NÃO PODERÁ EXCEDER A 1º G.L. (UM GRAU GAY LUSSAC). A EMBALAGEM PRIMÁRIA DO PRODUTO DEVERÁ SER GARRAFA PLÁSTICA TRANSPARENTE, RESISTENTE. CADA EMBALAGEM DEVERÁ APRESENTAR PESO LÍQUIDO DE 500 MLCX306R$ 1,53R$ 468,18MARIZA44CARNE BOVINA IN NATURA TIPO CHÃ DE DENTRO, ESPECIFICAÇÃO: APRESENTAÇÃO BIFE, DE PRIMEIRA QUALIDADE, LIMPA SEM OSSOS, SEM PELE, POUCA GORDURA, NO MÁXIMO (MÁXIMO 3% DE GORDURA) SEM PELANCAS, ISENTAS DE ADITIVOS OU SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS AO PRODUTO, QUE SEJAM IMPRÓPRIAS AO CONSUMO E QUE ALTEREM SUAS CARACTERÍSTICAS NATURAIS (FÍSICAS, QUÍMICAS E ORGANOLÉPTICAS), INSPECIONADAS PELO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA.KG490R$ 21,78R$ 10.672,20FRIBAL45CARNE BOVINA IN NATURA TIPO PALETA, ESPECIFICAÇÃO: MOÍDA, SEM OSSOS E MÚSCULOS, MAGRA, CONGELADA, SEM GORDURA E SEBO, ISENTO DE ADITIVOS OU SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS QUE SEJAM IMPRÓPRIAS AO CONSUMO E QUE ALTEREM SUAS CARACTERÍSTICAS NATURAIS (FÍSICAS, QUÍMICAS E ORGANOLÉPTICAS), INSPECIONADAS PELO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA.KG340R$ 22,03R$ 7.490,20FRIBAL46CARNE BOVINA IN NATURA TIPO PAULISTA, ESPECIFICAÇÃO: DEVE APRESENTAR-SE COM ASPECTO PRÓPRIO, NÃO AMOLECIDA E NEM PEGAJOSA, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, SEM MANCHAS ESVERDEADAS, LIVRES DE PARASITAS, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA. EM PACOTES DE 1 KG, DEVIDAMENTE SELADA, COM ESPECIFICAÇÃO DE PESO, VALIDADE, PRODUTO E MARCA/PROCEDÊNCIA.KG340R$ 21,95R$ 7.463,00FRIBAL47FRANGO FILÉ DE PEITO, DESCRIÇÃO: CORTE: PEITO. FILEZINHO DE PEITO DE FRANGO SEM OSSO E SEM PELE, SEM ADIÇÃO DE SAL E TEMPEROS, MANIPULADA EM CONDIÇÕES HIGIÊNICAS, PROVENIENTES DE ANIMAIS SADIOS, ABATIDOS SOB INSPEÇÃO VETERINÁRIA, DEVENDO SER CONGELADA E TRANSPORTADA A TEMPERATURA DE 18ºC (DEZOITO GRAUS CENTÍGRADOS NEGATIVOS) OU INFERIOR. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 6 MESES. NA ENTREGA DO PRODUTO, DEVERÁ TER DATA DE FABRICAÇÃO MÍNIMA DE 30 DIAS. CARACTERÍSTICAS GERAIS: O PRODUTO NÃO DEVERÁ APRESENTAR SUPERFÍCIE ÚMIDA, PEGAJOSA, EXUDATO OU PARTES FLÁCIDAS OU DE CONSISTÊNCIA ANORMAL, COM INDÍCIOS DE FERMENTAÇÃO PÚTRIDA. EMBALAGEM: PACOTES COM PESO DE 1KG, EMBALAGEM PLÁSTICA FLEXÍVEL, ATÓXICA, RESISTENTE, TRANSPARENTE, EM. EMBALAGEM ÍNTEGRA, SEM SINAIS DE RACHADURAS NA SUPERFÍCIE, SEM FUROS E SEM ACÚMULOS.PC680R$ 14,97R$ 10.179,60FRIATO49PEIXE IN NATURA, ESPECIFICAÇÕES: DE ÁGUA DOCE, REFRIGERADO, LIMPAS, ISENTAS DE ADITIVOS OU SUBSTANCIAS ESTRANHAS AO PRODUTO, QUE SEJAM IMPROPRIAS AO CONSUMO E QUE ALTEREM SUAS CARACTERÍSTICAS NATURAIS (FÍSICAS, QUÍMICAS E ORGANOLÉPTICAS), O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 30 DIAS. EMBALAGEM: DE 05 A 10 KG.KG420R$ 18,62R$ 7.820,40NATURA50ALFACE CRESPA GRANDE, ESPECIFICAÇÕES: O PRODUTO DEVE MOSTRAR FOLHAS LIMPAS, FRESCAS, LIVRES DE MANCHAS ESCURAS OU VISCOSAS. ALÉM DISSO, AS BORDAS DAS FOLHAS NÃO DEVEM TER SINAIS DE COR MARROM OU AMARELO. PESO MÉDIO 250 G O MAÇO.MÇO300R$ 3,67R$ 1.101,00NATURA51ALHO IN NATURA, ESPECIFICAÇÕES: ISENTO DE SUJIDADES OU DANOS FÍSICOS. DEVE APRESENTAR DENTES FIRMES E NÃO MURCHOS. EMBALAGEM: DE 100G A 500 KG.KG100R$ 19,46R$ 1.946,00NATURA52BATATA INGLESA IN NATURA, ESPECIFICAÇÃO: MÉDIA, LAVADA, INTEIRA, NÃO AMASSADA, COM COR E ODOR CARACTERÍSTICOS. NÃO SERÃO ACEITAS BATATAS ESTRAGADAS, MURCHAS, COM BROTOS, OU QUE NÃO SE ENQUADREM NO PROCESSO SELETIVO DE PADRÃO DE QUALIDADE.KG340R$ 4,82R$ 1.638,80NOBRE53CEBOLA BRANCA DE CABEÇA CRUA IN NATURA, ESPECIFICAÇÃO: INTEIRA, TAMANHO MÉDIA, NÃO AMASSADA, LIVRES DE MATERIAIS TERROSOS, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE INADEQUADOS. NÃO SERÃO ACEITOS PRODUTOS ESTRAGADOS, MURCHOS OU QUE NÃO SE ENQUADRAM NO PROCESSO SELETIVO DE PADRÃO DE QUALIDADE.KG340R$ 4,58R$ 1.557,20NATURA54CHEIRO VERDE CRU IN NATURA, ESPECIFICAÇÃO: O CHEIRO VERDE PRECISA SER FRESCO, COM UMA COR VERDE PROFUNDO E APARÊNCIA VIÇOSA, INTEIRO, NÃO AMASSADO, LIVRE DE MATÉRIA TERROSA, PARASITAS, FUNGOS E VESTÍGIOS DE INSETOS, OS MAÇOS NÃO PODEM TER FOLHAS QUE ESTÃO MURCHAS OU AMARELAS.COMPOSIÇÃO: COENTRO E CEBOLINHA. EM MAÇO COM NO MÍNIMO 300G.MÇO350R$ 2,02R$ 707,00NATURA55COUVE- FLOR, ESPECIFICAÇÃO: PRODUTOS SÃOS, LIMPOS E DE BOA QUALIDADE, SEM DEFEITOS, COM FOLHAS VERDES, SEM TRAÇOS DE DESCOLORAÇÃO E TURGESCÊNCIA (INCHAÇO), INTACTAS, FIRMES E BEM DESENVOLVIDAS. MAÇO DE 250GMÇO190R$ 8,08R$ 1.535,20NATURA56FRUTA IN NATURA TIPO ABACAXI, ESPECIFICAÇÃO: TIPO PÉROLA OU GRAÚDO, APLICAÇÃO ALIMENTAR (MADURO), CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: ORIGINÁRIO DE PLANTA SADIA DESTINADO AO CONSUMO IN NATURA, ESTAR FRESCO, TER ATINGIDO O GRAU MÁXIMO DE SABOR, AROMA, COR E SABOR CARACTERÍSTICO DA VARIEDADE, COM GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO PERMANECENDOADEQUADO PARA CONSUMO, SEM LESÕES PROVOCADAS POR INSETOS, DOENÇAS E MECÂNICAS. TAMANHO MÉDIO E UNIFORME (PADRONIZADO). PESO MÍNIMO DE 1.300 GRAMAS POR UNIDADE. NÃO SERÃO ACEITOS PRODUTOS ESTRAGADOS, MURCHOS COM ODOR DESAGRADÁVEL, PODRIDÕES, QUEIMADURAS DE SOL, MANCHAS ANORMAIS, OU QUE NÃO SE ENQUADREM NO PROCESSO SELETIVO DE PADRÃO DE QUALIDADE. SENDO QUE AS FOLHAS DA COROA DEVEM ESTAR VERDES E ERGUIDAS.UN500R$ 4,71R$ 2.355,00NATURA57FRUTA IN NATURA TIPO BANANA, ESPECIFICAÇÃO: ESPÉCIE PRATA, APLICAÇÃO ALIMENTAR, QUE NÃO ESTEJA VERDE, NEM TOTALMENTE MADURA, DEVERÁ ESTAR SEMPRE PRESA A PENCA, SEM MANCHAS, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS ASPECTO FIRME E SEM PARTES MOLES OU MACHUCADAS, NÃO SERÃO ACEITOS PRODUTOS ESTRAGADOS, MURCHOS, OU QUE NÃO SE ENQUADREM NO PROCESSO SELETIVO DE PADRÃO DE QUALIDADE.DZ450R$ 5,20R$ 2.340,00NATURA58FRUTA IN NATURA TIPO CHUCHU, ESPECIFICAÇÃO: ESPÉCIE NACIONAL, OS CHUCHUS DEVEM SER DE COR VIVA, NOVINHA, DE 1ª QUALIDADE, TAMANHO MÉDIO, NÃO PODE ESTAR MURCHA NEM AMASSADA, FIRMES E PESADAS EM RELAÇÃO AO TAMANHO. NÃO SERÃO ACEITOS PRODUTOS ESTRAGADOS, MURCHOS OU QUE NÃO SE ENQUADREM NO PROCESSO SELETIVO DE PADRÃO DE QUALIDADE.KG295R$ 4,45R$ 1.312,75NATURA59FRUTA IN NATURA TIPO LARANJA, ESPECIFICAÇÃO: TAMANHO MÉDIO NO PONTO DE MATURAÇÃO IDEAL, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS, SEM MANCHAS E LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES.KG900R$ 2,71R$ 2.439,00NATURA60FRUTA IN NATURA TIPO MAÇÃ, ESPECIFICAÇÃO: ESPÉCIE NACIONAL, AS MAÇÃS DEVEM SER DE COR VIVA, NOVINHA, DE 1ª QUALIDADE, TAMANHO MÉDIO, NÃO PODE ESTAR MURCHA NEM AMASSADA, FIRMES E PESADAS EM RELAÇÃO AO TAMANHO. A CASCA DEVE SER LISA, SEM DEPRESSÕES OU MACHUCADOS, NÃO SERÃO ACEITOS PRODUTOS ESTRAGADOS, MURCHOS OU QUE NÃO SE ENQUADREM NO PROCESSO SELETIVO DE PADRÃO DE QUALIDADE.KG700R$ 7,20R$ 5.040,00NATURA61FRUTA IN NATURA TIPO MAMÃO, ESPECIFICAÇÃO: ESPÉCIE PAPAIA, APLICAÇÃO ALIMENTAR, CLASSIFICAÇÃO A, O PRODUTO NÃO PODE ESTAR MANCHADO, FLÁCIDO, COM EXSUDAÇÕES E LESÕES. O PRODUTO DEVE SER DE TAMANHO MÉDIO E GRAU MÉDIO DE AMADURECIMENTO COM TONS AMARELO ALARANJADO E EXALANDO UM SUAVE AROMA CARACTERÍSTICO, NÃO SERÃO ACEITOS PRODUTOS ESTRAGADOS, MURCHOS OU QUE NÃO SE ENQUADREM NO PROCESSO SELETIVO DE PADRÃO DE QUALIDADE.KG400R$ 5,59R$ 2.236,00NATURA62FRUTA IN NATURA TIPO MELÃO, ESPECIFICAÇÃO: ESPÉCIE REDONDA E AMARELO, TAMANHO MÉDIO, CLASSIFICAÇÃO A APLICAÇÃO ALIMENTAR. CARACTERÍSTICAS: GRAÚDA, DE PRIMEIRA, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, COM POLPA FIRME E INTACTA, APLICAÇÃO ALIMENTAR, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS MADURAS. NÃO SERÃO ACEITOS PRODUTOS ESTRAGADOS, MURCHOS OU QUE NÃO SE ENQUADREM NO PROCESSO SELETIVO DE PADRÃO DE QUALIDADE.KG370R$ 7,23R$ 2.675,10NATURA63LEGUME IN NATURA TIPO ABÓBORA, ESPECIFICAÇÃO: DEVE APRESENTAR-SE MADURA, SECA, TAMANHO MÉDIO, DE PRIMEIRA (BOA QUALIDADE), TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, ISENTA DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, NÃO SERÃO ACEITOS PRODUTOS ESTRAGADOS, MURCHAS, COM BROTOS, OU QUE NÃO SE ENQUADREM NO PROCESSO SELETIVO DE PADRÃO DE QUALIDADE.KG310R$ 4,76R$ 1.475,60NATURA64LEGUME IN NATURA TIPO BETERRABA, ESPECIFICAÇÃO: ESPÉCIE COMUM. DE PRIMEIRA, LAVADA, INTEIRA, NÃO AMASSADA, FRESCA, COMPACTA E FIRME, ISENTA DE ENFERMIDADES MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, TAMANHO. NÃO SERÃO ACEITAS BETERRABAS ESTRAGADAS, MURCHAS, COM BROTOS, OU QUE NÃO SE ENQUADREM NO PROCESSO SELETIVO DE PADRÃO DE QUALIDADE.KG270R$ 5,86R$ 1.582,20NATURA65LEGUME IN NATURA TIPO CENOURA, ESPECIFICAÇÃO: DE PRIMEIRA, SEM RAMA, FRESCA, LAVADA, INTEIRA, NÃO AMASSADA, ISENTA DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL COMPACTA E FIRME, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICAS OU MECÂNICAS, RACHADURA E CORTES, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA. NÃO SERÃO ACEITAS CENOURAS ESTRAGADAS, MURCHAS, COM BROTOS, OU QUE NÃO SE ENQUADREM NO PROCESSO SELETIVO DE PADRÃO DE QUALIDADE.KG300R$ 6,85R$ 2.055,00NATURA66LEGUME IN NATURA TIPO PEPINO, ESPECIFICAÇÃO: ESPÉCIE COMUM DEVERÃO SER DE 1º QUALIDADE, DE TAMANHO MÉDIO, LISO, COM POLPA INTACTA E LIMPA TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES TÍPICOS DA VARIEDADE, SUFICIENTEMENTE DESENVOLVIDAS, APRESENTANDO GRAU MÉDIO DE MATURAÇÃO QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO MEDIATO E IMEDIATO, SEM MANCHAS BOLORES, SUJIDADES, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA (RACHADURAS, MACHUCADOS, PERFURAÇÕES E CORTES NA CASCA) OU OUTROS DEFEITOS QUE POSSAM ALTERAR SUA APARÊNCIAKG220R$ 5,15R$ 1.133,00NATURA67LEGUME IN NATURA TIPO PIMENTA DE CHEIRO, ESPECIFICAÇÃO: LAVADO, INTEIRO, VERDE, 1ª QUALIDADE, SEM FUNGOS, CONSISTÊNCIA FIRME, TAMANHO MÉDIO E GRANDE, NÃO AMASSADO, COM COR E ODOR CARACTERÍSTICOS. NÃO SERÃO ACEITOS PIMENTA DE CHEIROESTRAGADOS, MURCHAS, COM BROTOS, OU QUE NÃO SE ENQUADREM NO PROCESSO SELETIVO DE PADRÃO DE QUALIDADE.KG170R$ 9,45R$ 1.606,50NATURA68LEGUME IN NATURA TIPO PIMENTÃO, ESPECIFICAÇÃO: LAVADO, INTEIRO, VERDE, 1ª QUALIDADE, SEM FUNGOS, CONSISTÊNCIA FIRME, TAMANHO MÉDIO E GRANDE, NÃO AMASSADO, COM COR E ODOR CARACTERÍSTICOS. NÃO SERÃO ACEITOS PIMENTÕES ESTRAGADOS, MURCHAS, COM BROTOS, OU QUE NÃO SE ENQUADREM NO PROCESSO SELETIVO DE PADRÃO DE QUALIDADE.KG170R$ 5,24R$ 890,80NATURA69LIMÃO, 1ª QUALIDADE, TAMANHO MÉDIO, SUCULENTOS E SEM FERIMENTOS.KG240R$ 4,69R$ 1.125,60NATURA70MACAXEIRA, ESPECIFICAÇÕES: TIPO BRANCA OU AMARELA, FRESCA E COM CASCA INTEIRA, NÃO FIBROSA ISENTA DE UMIDADE, RAÍZES MEDIANAS, FIRME E COMPACTA, SABOR E COR PRÓPRIOS DA ESPÉCIE, ISENTA DE ENFERMIDADES, PARASITAS E LARVAS, MATERIAL TERROSO E SUJIDADES, SEM DANOS FÍSICOS OU MECÂNICOS, ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, COLHEITA RECENTE.KG220R$ 3,13R$ 688,60NATURA71MARACUJÁ, ESPECIFICAÇÕES: DE 1ª QUALIDADE, GRAU MÉDIO DE AMADURECIMENTO, COM CASCA SÃ, SEM RUPTURAS, CARACTERÍSTICAS DE CULTIVO BEM DEFINIDOS, BEM FORMADOS E EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO E MATURAÇÃO. PESO UNITÁRIO: 120 GR.KG310R$ 8,45R$ 2.619,50NATURA72MEXERICA, TAMANHO MÉDIO NO PONTO DE MATURAÇÃO IDEAL, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS, SEM MANCHAS E LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES.KG550R$ 7,73R$ 4.251,50NATURA73UVA, ESPECIFICAÇÕES: DE 1ª QUALIDADE, GRAU MÉDIO DE AMADURECIMENTO, COM CASCA SÃ, SEM RUPTURAS, CARACTERÍSTICAS DE CULTIVO BEM DEFINIDOS, BEM FORMADOS E EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO E MATURAÇÃO.KG410R$ 12,71R$ 5.211,10NATURA74VERDURA IN NATURA TIPO TOMATE ESPECIFICAÇÃO: GRAÚDO, COM POLPA FIRME E INTACTA, DE 1ª QUALIDADE, ISENTO DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, LIVRES DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, FIRME, ÍNTEGRO, SEM MANCHAS, BATIDAS E ESFOLÕES, APARADO, LAVADO, INTEIRO, NÃO AMASSADA, COM COR E ODOR CARACTERÍSTICOS APLICAÇÃO CULINÁRIA EM GERAL. NÃO SERÃO ACEITOS TOMATES ESTRAGADOS, MURCHOS, OU QUE NÃO SE ENQUADREM NO PROCESSO SELETIVO DE PADRÃO DE QUALIDADE OS MESMOS.KG620R$ 7,68R$ 4.761,60NATURA75VERDURA IN NATURA, TIPO REPOLHO VERDE, ESPECIFICAÇÃO: ESPÉCIE COMUM. DE PRIMEIRA QUALIDADE, FRESCO, APARADO, LAVADO, INTEIRO, NÃO AMASSADA, COMPACTO E FIRME, ISENTA DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA. NÃO SERÃO ACEITOS REPOLHOS ESTRAGADOS, MURCHAS, COM BROTOS, OU QUE NÃO SE ENQUADREM NO PROCESSO SELETIVO DE PADRÃO DE QUALIDADE.KG240R$ 6,13R$ 1.471,20NATURA76VINAGREIRA, ESPECIFICAÇÕES: O PRODUTO DEVE MOSTRAR FOLHAS LIMPAS, FRESCAS, LIVRES DE MANCHAS ESCURAS OU VISCOSAS. ALÉM DISSO, AS BORDAS DAS FOLHAS NÃO DEVEM TER SINAIS DE COR MARROM OU AMARELO. PESO MÉDIO 250 G, O MAÇO.MÇO510R$ 3,15R$ 1.606,50NATURA77MAXIXE, TAMANHO MÉDIO, NO PONTO DE MATURAÇÃO, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS, SEM MANCHAS LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES.KG220R$ 9,10R$ 2.002,00NATURA78PIMENTA DO REINO: ESPECIFICAÇÃO: PIMENTA DO REINO EM PÓ EMBALAGEM: PACOTE COM 50G.UN400R$ 5,43R$ 2.172,00MARATÁ79QUIABO, ESPECIFICAÇÕES: TAMANHO MÉDIO, NO PONTO DE MATURAÇÃO, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS. TENROS, SEM MANCHAS, LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES.KG320R$ 8,63R$ 2.761,60NATURA80POLPA DE ACEROLA, ESPECIFICAÇÃO: POLPA DE FRUTA CONGELADA, DE PRIMEIRA QUALIDADE. EMBALAGEM: SACO PLÁSTICO DE 1 KG, TRANSPARENTE, RESISTENTE, ISENTA DE CONTAMINAÇÃO, COM ESPECIFICAÇÕES DOS INGREDIENTES, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. NA EMBALAGEM DEVE CONTER A VALIDADE DE NO MÍNIMO SEIS MESES A UM ANO COM OS REGISTROS OBRIGATÓRIOS DO MINISTÉRIO COMPETENTE. INDICAÇÃO DA MARCA DO FABRICANTE.KG320R$ 9,29R$ 2.972,80SUFRUPUS81POLPA DE CAJÁ, ESPECIFICAÇÃO: POLPA DE FRUTA CONGELADA, DE PRIMEIRA QUALIDADE. EMBALAGEM: SACO PLÁSTICO DE 1 KG, TRANSPARENTE, RESISTENTE, ISENTA DE CONTAMINAÇÃO, COM ESPECIFICAÇÕES DOS INGREDIENTES, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. NA EMBALAGEM DEVE CONTER A VALIDADE DE NO MÍNIMO SEIS MESES A UM ANO COM OS REGISTROS OBRIGATÓRIOS DO MINISTÉRIO COMPETENTE. INDICAÇÃO DA MARCA DO FABRICANTE.KG340R$ 10,57R$ 3.593,80SUFRUPUS82POLPA DE GOIABA, ESPECIFICAÇÃO: POLPA DE FRUTA CONGELADA, DE PRIMEIRA QUALIDADE. EMBALAGEM: SACO PLÁSTICO DE 1 KG, TRANSPARENTE, RESISTENTE, ISENTA DE CONTAMINAÇÃO, COM ESPECIFICAÇÕES DOS INGREDIENTES, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. NA EMBALAGEM DEVE CONTER A VALIDADE DE NO MÍNIMO SEIS MESES A UM ANO COM OS REGISTROS OBRIGATÓRIOS DO MINISTÉRIO COMPETENTE. INDICAÇÃO DA MARCA DO FABRICANTE.KG340R$ 9,49R$ 3.226,60SUFRUPUS83FRUTA IN NATURA TIPO MELANCIA, ESPECIFICAÇÃO: ESPÉCIE REDONDA, CLASSIFICAÇÃO A, GRAÚDA, DE PRIMEIRA, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, COM POLPA FIRME E INTACTA, PESANDO ENTRE 6 A 8 KG CADA UNIDADE CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: O PRODUTO PRECISA TER A CASCA FIRME, LUSTROSA E SEM MANCHAS ESCURAS. NÃO SERÃO ACEITOS PRODUTOS ESTRAGADOS, MURCHOS OU QUE NÃO SE ENQUADREM NO PROCESSO SELETIVO DE PADRÃO DE QUALIDADE.KG390R$ 2,81R$ 1.095,90NATURA84FRANGO INTEIRO: ESPECIFICAÇÕES: REFRIGERADO, LIMPAS, COM OSSOS, ISENTAS DE ADITIVOS OU SUBSTANCIAS ESTRANHAS AO PRODUTO, QUE SEJAM IMPROPRIAS AO CONSUMO E QUE ALTEREM SUAS CARACTERÍSTICAS NATURAIS (FÍSICAS, QUÍMICAS E ORGANOLÉPTICAS), ACONDICIONADA EM EMBALAGENS PLÁSTICAS. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 30 DIAS. EMBALAGEM: DE 05 A 10 KG.KG550R$ 13,89R$ 7.639,50FRIATO85CARNE MOIDA DE SEGUNDA, DE ACÉMKG320R$ 18,92R$ 6.054,40MAFRIPAR86LINGUIÇA CALABRESA DEFUMADAKG520R$ 17,89R$ 9.302,80FRIATO87GELÉIA, ESPECIFICAÇÃO: DE DIVERSOS SABORES SEM PEDAÇOS DE FRUTA, EMBALAGEM: DE 200 GRAMAS, COM ATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E NÚMERO DE LOTE.UN115R$ 10,45R$ 1.201,75MARATÁ88LEITE CONDENSADO, ESPECIFICAÇÃO: COMPOSTOS DE LEITE DESNATADO, AÇÚCAR E LACTOSE (TRADICIONAL). DE CONSISTÊNCIA CREMOSA E TEXTURA HOMOGÊNEA. EMBALAGEM: LATA COM 395 GRAMAS. VALIDADE MÍNIMA DE 1 (UM) ANO A CONTAR DA ENTREGA.LT390R$ 4,28R$ 1.669,20PIRACAMJUBA89LEITE LÍQUIDO INTEGRAL: ESPECIFICAÇÃO: INTEGRAL, DESIDRATADO, DE BOA QUALIDADE, ENRIQUECIDO COM FERRO, ZINCO E VITAMINAS A, B, C E D. EMBALAGEM: DE 1 LITRO, INVIOLADA, LIVRE DE INSETOS, LARVAS, MICRORGANISMOS OU OUTRAS IMPUREZAS QUE VENHAM A COMPROMETER O ARMAZENAMENTO E A SAÚDE HUMANA. OBRIGATÓRIO CONTER A DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE EXPRESSAS NA EMBALAGEM, BEM COMO O NÚMERO DO LOTE. VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES. INDICAÇÃO DA MARCA DO FABRICANTE.UN590R$ 3,46R$ 2.041,40PIRACAMJUBA90MARGARINA VEGETAL CREMOSA COM SAL, ESPECIFICAÇÃO: MARGARINA COM ÓLEO INTERESTERIFICADO, COM SAL, COM 60% DE LIPÍDEOS. EMBALAGEM: POTE DE 500G, ÍNTEGROS, RESISTENTES E LIMPOS. A EMBALAGEM DEVERÁ CONSTAR EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO, NÚMERO DE REGISTRO. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. INDICAÇÃO DA MARCA DO FABRICANTEUN590R$ 4,87R$ 2.873,30PRIMOR91MILHO PARA MINGAU, DESCRIÇÃO: BRANCO, DE BOA QUALIDADE, DESPECULIADA, TIPO I, NÃO CONTENDO IMPUREZAS OU CARUNCHOS. EMBALAGEM: PACOTE DE 500GPC340R$ 2,83R$ 962,20SABOR92MOLHO DE TOMATE, ESPECIFICAÇÃO: PRODUTO RESULTANTE DA CONCENTRAÇÃO DA POLPA DE FRUTOS MADUROS. EMBALAGEM: LATA OU BAG DE 340G, SEM AMASSADURA OU ABAULAMENTO. A EMBALAGEM DEVE CONTER: DATA DE VALIDADE, IDENTIFICAÇÃO DA MARCA, NÚMERO DO LOTE, PROCEDÊNCIA, COMPOSIÇÃO.UN265R$ 1,54R$ 408,10QUERO93CORANTE, ESPECIFICAÇÃO: CALORÍFICO EM PÓ FINO HOMOGÊNEO, OBTIDO DE FRUTOS MADUROS DE URUCUM, LIMPOS. COR: VERMELHO INTENSA. EMBALAGEM: PLÁSTICA COM 100G, COM CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS PARA CONSUMO HUMANO E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR.UN300R$ 2,31R$ 693,00MARATÁ94SUPLEMENTO ALIMENTAR, ESPECIFICAÇÃO: A BASE DE FARINHA DE ARROZ. EMBALAGEM: LATA COM 400GLT300R$ 5,02R$ 1.506,00GENUINA95PROTEINA DE SOJA, TEXTURIZADA (400G)PC400R$ 7,54R$ 3.016,00MARIZATotal: R$ 324.054,03 (trezentos e vinte e quatro mil e cinquenta e quatro reais e três centavos)

Valor Global: R$ 390.597,03 (trezentos e noventa mil, quinhentos e noventa e sete reais e três centavos)

Anajatuba - MA, 10 de junho de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA

TÉSSIA VIRGINIA MARTINS REIS DUTRA

Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

Decreto nº 041/2022

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO N° 0806.002/2022
EXTRATO DE CONTRATO N° 0806.002/2022
EXTRATO DO CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022

CONTRATO Nº 0806.002/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e a empresa L M PESTANA MUNIZ, CNPJ nº 02.710.114/0001-50. OBJETO: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de material de expediente para atender as necessidades das diversas secretarias e fundos municipais do Município de Anajatuba -MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico 008/2022. VALOR GLOBAL: R$ 5.908,00 (Cinco mil e novecentos e oito reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato será contado de sua assinatura até 08/06/2023. CÓDIGO DA FICHA: 57 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. DOTAÇÃO: 04.122.0017.2017.0000 FUNÇÃO: 04 Administração SUB_FUNÇÃO: 04122 Administração Geral PROGRAMA: 04122 0017 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROJETO/ATIVIDADE: 04122 0017 2017 MANUT. DA SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. AÇÃO: 04122 0017 2017 0000 MANUT. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ND: 3.3.90.30.00 Material de consumo. SIGNATÁRIOS: LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Administração pela Contratante e o Sr.(a) LUÍS MARIO PESTANA MUNIZ, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 08 de junho de 2022. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Administração - Decreto nº 006/2022

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - EXTRATO DE CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO N° 0806.003/2022
EXTRATO DE CONTRATO N° 0806.003/2022
EXTRATO DO CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022

CONTRATO Nº 0806.003/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e a empresa L M PESTANA MUNIZ, CNPJ nº 02.710.114/0001-50 OBJETO: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de material de expediente para atender as necessidades das diversas secretarias e fundos municipais do Município de Anajatuba -MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico 008/2022. VALOR GLOBAL: R$ 4.928,00 (Quatro Mil, Novecentos e vinte e oito reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato será contado de sua assinatura até 08/06/2023. CÓDIGO DA FICHA: 154 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DOTAÇÃO: 12.361.0041.2046.0000 FUNÇÃO: 12 Educação SUB_FUNÇÃO: 12361 Ensino Fundamental PROGRAMA: 12361 0041 GESTÃO DA POLITICA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PROJETO/ATIVIDADE: 12361 0041 2046 MANUT DA SEC MUN DE EDUCAÇÃO AÇÃO: 12361 0041 2046 0000 MANUT DA SEC MUN DE EDUCAÇÃO ND: 3.3.90.30.00 Material de consumo. SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer pela Contratante e o Sr.(a) LUÍS MARIO PESTANA MUNIZ, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 08 de junho de 2022. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto nº 043/2022

FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - EXTRATO DE CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO N° 0806.004/2022
EXTRATO DE CONTRATO N° 0806.004/2022
EXTRATO DO CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022

CONTRATO Nº 0806.004/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e a empresa L M PESTANA MUNIZ, CNPJ nº 02.710.114/0001-50. OBJETO: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de material de expediente para atender as necessidades das diversas secretarias e fundos municipais do Município de Anajatuba -MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico 008/2022. VALOR GLOBAL: de R$ 13.748,00 (Treze Mil, Setecentos e quarenta e oito reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato será contado de sua assinatura até 08/06/2023. CÓDIGO DA FICHA: CÓDIGO DA FICHA: 297 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 31 FUNDEB FUND DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA DOTAÇÃO: 12.365.0051.2070.0000 FUNÇÃO: 12 Educação SUB_FUNÇÃO: 12365 Educação Infantil PROGRAMA: 12365 0051 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO/ATIVIDADE: 12365 0051 2070 FUNDEB 30% - FDO MUN DES EDU BAS EVAL PROF DA EDUC AÇÃO: 12365 0051 2070 0000 FUNDEB 30% - FDO MUN DES EDU BAS EVAL PROF DA EDUC ND: 3.3.90.30.00 Material de consumo SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação pela Contratante e o Sra. LUÍS MARIO PESTANA MUNIZ, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 08 de junho de 2022. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto 043/2022

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - EXTRATO DE CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO N° 0806.005/2022
EXTRATO DE CONTRATO N° 0806.005/2022
EXTRATO DO CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022

CONTRATO Nº 0806.005/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa L M PESTANA MUNIZ, CNPJ nº 02.710.114/0001-50. OBJETO: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de material de expediente para atender as necessidades das diversas secretarias e fundos municipais do Município de Anajatuba -MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico 008/2022. VALOR GLOBAL: R$ 2.100,00 (Dois mil e cem reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato será contado de sua assinatura até 08/06/2023. CÓDIGO DA FICHA: CÓDIGO DA FICHA: 635 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 50 SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. DOTAÇÃO: 08.122.0057.2121.0000 FUNÇÃO: 08 Assistência Social SUB_FUNÇÃO: 08122 Administração Geral PROGRAMA: 08122 0057 GESTAO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTENCIA SOCIAL SUAS PROJETO/ATIVIDADE: 08122 0057 2121 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL AÇÃO: 08122 0057 2121 0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL ND: 3.3.90.30.00 Material de Consumo SIGNATÁRIOS: TÉSSIA VIRGÍNIA MARTINS REIS DUTRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, pela Contratante, e o Sra. LUÍS MARIO PESTANA MUNIZ, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 08 de junho de 2022. TÉSSIA VIRGINIA MARTINS REIS DUTRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Decreto nº041/2022

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXTRATO DE CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO N° 0806.006/2022
EXTRATO DE CONTRATO N° 0806.006/2022
EXTRATO DO CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022

CONTRATO Nº 0806.006/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência E Desenvolvimento Social e a empresa L M PESTANA MUNIZ nº 02.710.114/0001-50. OBJETO: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de material de expediente para atender as necessidades das diversas secretarias e fundos municipais do Município de Anajatuba -MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico 008/2022. VALOR GLOBAL: R$ 2.100,00 (Dois mil e cem reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato será contado de sua assinatura até 08/06/2023. CÓDIGO DA FICHA: 870 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FMAS DOTAÇÃO: 08.244.0058.2142.0000 FUNÇÃO: 08 Assistência Social SUB_FUNÇÃO: 08244 Assistência Comunitária PROGRAMA: 08244 0058 GESTÃO DA POLITICA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PSB PROJETO/ATIVIDADE: 08244 0058 2142 FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO PROGRA. BOLSA FAMILIA AÇÃO: 08244 0058 2142 0000 FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO PROGRA. BOLSA FAMILIA ND: 3.3.90.30.00 Material de Consumo CÓDIGO DA FICHA: 918 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FMAS DOTAÇÃO: 08.244.0087.2261.0000 FUNÇÃO: 08 Assistência Social SUB_FUNÇÃO: 08244 Assistência Comunitária PROGRAMA: 08244 0087 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PROJETO/ATIVIDADE: 08244 0087 2261 MANUTENÇÃO E FUNC. DOS SERVIÇOS DE CONVIVENCIA E FORTAL. VIN. AÇÃO: 08244 0087 2261 0000 MANUTENÇÃO E FUNC. DOS SERVIÇOS DE CONVIVENCIA E FORTAL. VIN. ND: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. CÓDIGO DA FICHA: 933 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FMAS DOTAÇÃO: 08.244.0087.2269.0000 FUNÇÃO: 08 Assistência Social SUB_FUNÇÃO: 08244 Assistência Comunitária PROGRAMA: 08244 0087 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAPROJETO/ATIVIDADE: 08244 0087 2269 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ AÇÃO: 08244 0087 2269 0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ ND: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. CÓDIGO DA FICHA: 854 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FMAS DOTAÇÃO: 08.244.0058.2141.000 FUNÇÃO: 08 Assistência Social SUB_FUNÇÃO: 08244 Assistência Comunitária PROGRAMA: 08244 0058 GESTÃO DA POLITICA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PSB PROJETO/ATIVIDADE: 08244 0058 2141 MANUTENÇÃO DO CRAS AÇÃO: 08244 0058 2141 0000 MANUTENÇÃO DO CRAS ND: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. CÓDIGO DA FICHA: 739 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FMAS DOTAÇÃO: 08.243.0062.2132.0000 FUNÇÃO: 08 Assistência Social SUB_FUNÇÃO: 08243 Assistência à Criança e ao Adolescente PROGRAMA: 08243 0062 GESTÃO POLITICA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PSE PROJETO/ATIVIDADE: 08243 0062 2132 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CREAS AÇÃO: 08243 0062 2132 0000 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CREAS ND: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: TÉSSIA VIRGÍNIA MARTINS REIS DUTRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, pela Contratante, e o Sra. LUÍS MARIO PESTANA MUNIZ, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 08 de junho de 2022. TÉSSIA VIRGINIA MARTINS REIS DUTRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Decreto nº041/2022

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - EXTRATO DE CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO N° 0906.001/2022
EXTRATO DE CONTRATO N° 0906.001/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0906.001/2022

ADESÃO Nº 005/2022

CONTRATO Nº 0906.001/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, e a empresa J. E. BARROS EIRELI, CNPJ nº 07.852.131/0001-46. OBJETO: prestação de serviços, organização e realização de eventos para atender as necessidades da Secretaria Municipal De Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a Adesão nº 005/2022 referente à Ata de Registro de Preços nº 007/2022, Pregão Eletrônico n° 016/2021. VALOR: R$ 3.160.949,85 (TRÊS MILHÕES, CENTO E SESSENTA MIL E NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência a contar a partir de sua assinatura até 09/06/2023. CÓDIGO DA FICHA: 210 'd3RGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE: 20 Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer. DOTAÇÃO: 13.392.0047.2058.0000 FUNÇÃO: 13 Cultura SUB_FUNÇÃO: 13392 Difusão Cultural PROGRAMA: 13392 0047 DESENVOLVIMENTO EFICAZ DA AÇÃO PROGRAMÁTICA PROJETO/ATIVIDADE: 13392 0047 2058 MANUT DAS ATIVIDADES FOLCLÓRICAS, CULTURAIS E ARTISTICAS AÇÃO: 13392 0047 2058 0000 MANUT DAS ATIVIDADES FOLCLÓRICAS, CULTURAIS E ARTISTICAS ND: 3.390.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer pela Contratante e o Sr.(a) ANGELA CRISTINA GALVAO SALDANHA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 09 de Junho de 2022. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto nº43/2022

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