Processo Administrativo nº 2022.04.06.0009
ORGÃO:Secretaria Municipal de Saúde de Anajatuba
CNPJ nº 06.002.372/0001-33
FAVORECIDO: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS
CNPJ nº 61.198.164/0001-60
OBJETO: contratação de empresa especializada em seguros de automóveis de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba/MA.
VALOR TOTAL: 8.971,86 (oito mil, e novecentos e setenta e um reais e oitenta e seis centavos).
VIGÊNCIA: 12 (dozes) mês, contados a partir da sua assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0079.2091. e 10301 0065 2109
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 40 e 41
PROGRAMA: 10301 0079 e 10301 0065
AÇÃO: 10301 0079 2091 0000 e 10301 0065 2109 0000
FUNÇÃO: 10
SUBFUNÇÃO: 10301
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00
LICITAÇÃO DISPENSÁVEL
AMPARO LEGAL: inciso II do art. 24, da Lei nº 8.666/93.
RATIFICAÇÃO: Luís Fernando Costa Aragão - Secretário Municipal de Saúde.
CPF nº 575.030.282-20.
Anajatuba, 13 de junho de 2022. LUÍS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto 042/2022
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038/2022
O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, por meio do Secretário Municipal de Administração, designado pelo Decreto nº 006/2022, torna público que realizará às 09:00h (Nove horas) do dia 28 de junho de 2022, na plataforma Compras Públicas, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, tendo por objeto a Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de Material de Limpeza para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais de Anajatuba/MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19, Decreto Municipal nº 029/2021, Decreto Municipal nº 023/2021, Decreto Municipal nº 022/2021 subsidiariamente pela Lei nº8.666/93 e suas alterações e demais legislações pertinentes. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados na Sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente por mídia digital ou impresso. Assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: www.anajatuba.ma.gov.br Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Anajatuba - MA, em 10 de junho de 2022. LEONARDO MENDES ARAGÃO. Secretário Municipal de Administração. Decreto nº 006/2022.
ITEMDESCRIÇÃOUNDQUNTVALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL DA ATA1Serviço de PortariaHr79.000R$ 11,02R$ 884.800,002Serviço de Limpeza e ConservaçãoHr86.900R$ 11,02R$ 973.280,003Serviço de Apoio ao TransporteHr36.700R$ 11,02R$ 411.040,00VALOR TOTAL
R$ 2.269.120,00 Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Anajatuba - MA, 10 junho de 2022 AURISCILEY GUIA SAMPAIO Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer Decreto nº 043/2022.
Dispensa de Licitação n° 012/2022 - SEMUS
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 012/2022, com fulcro no inciso II do art. 24, da Lei nº 8.666/93, bem como com base no Parecer Jurídico nº 126/PGM e na documentação constante do Processo em epígrafe, e AUTORIZO a contratação direta da empresa PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS, sob o CNPJ n° 61.198.164/0001-60, com o custo total de R$ 8.971,86 (oito mil, novecentos e sessenta e um reais e oitenta e seis centavos), visando a contratação de empresa especializada em seguros de automóveis de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba/MA.
Publique-se, para ciência dos interessados, observadas as normas legais. Anajatuba, 13 de junho de 2022. Luís Fernando Costa Aragão - Secretário Municipal de Saúde - Decreto n° 042/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2022
CONTRATO Nº 1306.006/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, e a empresa JACQUENEIDE GOMES DA CRUZ 01848250320, CNPJ nº 20.344.952/0001-30. OBJETO: Fornecimento de fardamentos escolares para os alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Anajatuba/MA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n°037/2022. R$ 301.436,10 (TREZENTOS E UM MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E DEZ CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência até 13/06/2023, a contar a partir de sua assinatura. CÓDIGO DA FICHA: 175 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER. DOTAÇÃO: 12.361.0041.2046.0000 FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUB_FUNÇÃO: 12361 ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMA: 12361 0041 GESTAO DE POLITICA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PROJETO/ATIVIDADE: 12361 0041 2046 MANU DA SEC MUN DE EDUCAÇÃO AÇÃO: 12361 0041 2046 0000 MANUT DA SEC MUN DE EDUCAÇÃO ND: 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer pela Contratante e o Sr. JACQUENEIDE GOMES DA CRUZ, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 13 de Junho de 2022. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto nº43/2022
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 11.06.002/2021: Termo Aditivo de nº 01 ao Contrato nº 11.06.002/2021, que entre si celebram A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ANAJATUBA - MA E A EMPRESA SISTEMA DE LOCAÇÃO CONTÁBIL LTDA – ME (ADTR INFORMÁTICA), com sede na Rua Coelho de Resende, Nº929, Sala 05, Centro, CEP.64001-370 – Teresina - PI, inscrita no CNPJ sob o nº nº09.295.258/0001-37, neste ato representado por THAIARA RAYANNE ARAUJO BARROSO, inscrito no RG sob nº3654906 SSP/PI e CPF sob nº600.876.523-07. OBJETO: prorrogação por mais 12 (doze) meses a vigência do contrato de nº 11.06.002/2021 decorrente da Tomada de preços nº 012/2021; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, Inciso II da Lei Federal nº 8666/1993. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO 10.06.2022; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: EMPRESA SISTEMA DE LOCAÇÃO CONTÁBIL LTDA – ME (ADTR INFORMÁTICA); ASSINATURAS: p/ Contratante: LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Administração; Contratado: THAIARA RAYANNE ARAUJO BARROSO. Anajatuba- MA, 10 de junho de 2021. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Administração - Decreto nº 006/2021. CONTRATANTE
