PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 039/2022
O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, por meio da Secretária Municipal de Educação, designada pelo Decreto nº 043/2022, torna público que realizará às 09:00h (Nove horas) do dia 30 de junho de 2022, na plataforma Compras Públicas, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, tendo por objeto a Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos, periféricos, suprimentos e acessórios de informática para atender as necessidades das Unidades Escolares do Município de Anajatuba/MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19, Decreto Municipal nº 029/2021, Decreto Municipal nº 023/2021, Decreto Municipal nº 022/2021 subsidiariamente pela Lei nº8.666/93 e suas alterações e demais legislações pertinentes. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados na Sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente por mídia digital ou impresso. Assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: www.anajatuba.ma.gov.br Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Anajatuba - MA, em 14 de junho de 2022. AURISCILEY GUIA SAMPAIO. Secretária Municipal de Educação. Decreto nº 043/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022
CONTRATO Nº 1306.001/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e a empresa F. W. A. COMERCIO LTDA - EPP, CNPJ nº 10.487.721/0001-21. OBJETO: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de material de expediente para atender as necessidades das diversas secretarias e fundos municipais do Município de Anajatuba -MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico 008/2022. VALOR GLOBAL: R$ 59.952,59 (Cinquenta e Nove Mil, Novecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e nove centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato será contado de sua assinatura até 13/06/2023. CÓDIGO DA FICHA: 57 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. DOTAÇÃO: 04.122.0017.2017.0000 FUNÇÃO: 04 Administração SUB_FUNÇÃO: 04122 Administração Geral PROGRAMA: 04122 0017 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROJETO/ATIVIDADE: 04122 0017 2017 MANUT. DA SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. AÇÃO: 04122 0017 2017 0000 MANUT. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ND: 3.3.90.30.00 Material de consumo. SIGNATÁRIOS: LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Administração pela Contratante e o Sr.(a) WASHINGTON CESAR A. SILVA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 13 de junho de 2022. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Administração - Decreto nº 006/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022
CONTRATO Nº 1306.002/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e a empresa F. W. A. COMERCIO LTDA - EPP, CNPJ nº 10.487.721/0001-21 OBJETO: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de material de expediente para atender as necessidades das diversas secretarias e fundos municipais do Município de Anajatuba -MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico 008/2022. VALOR GLOBAL: R$ 45.044,05 (Quarenta e Cinco mil, quarenta e quatro reais e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato será contado de sua assinatura até 13/06/2023. CÓDIGO DA FICHA: 154 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DOTAÇÃO: 12.361.0041.2046.0000 FUNÇÃO: 12 Educação SUB_FUNÇÃO: 12361 Ensino Fundamental PROGRAMA: 12361 0041 GESTÃO DA POLITICA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PROJETO/ATIVIDADE: 12361 0041 2046 MANUT DA SEC MUN DE EDUCAÇÃO AÇÃO: 12361 0041 2046 0000 MANUT DA SEC MUN DE EDUCAÇÃO ND: 3.3.90.30.00 Material de consumo. SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer pela Contratante e o Sr.(a) WASHINGTON CESAR A. SILVA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 13 de junho de 2022. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto nº 043/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022
CONTRATO Nº 1306.003/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e a empresa F. W. A. COMERCIO LTDA - EPP, CNPJ nº 10.487.721/0001-21. OBJETO: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de material de expediente para atender as necessidades das diversas secretarias e fundos municipais do Município de Anajatuba -MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico 008/2022. VALOR GLOBAL: de R$ 83.735,05 (Oitenta e Três mil, setecentos e trinta e cinco reais e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato será contado de sua assinatura até 13/06/2023. CÓDIGO DA FICHA: CÓDIGO DA FICHA: 297 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 31 FUNDEB – FUND DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA DOTAÇÃO: 12.365.0051.2070.0000 FUNÇÃO: 12 Educação SUB_FUNÇÃO: 12365 Educação Infantil PROGRAMA: 12365 0051 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO/ATIVIDADE: 12365 0051 2070 FUNDEB 30% - FDO MUN DES EDU BAS EVAL PROF DA EDUC AÇÃO: 12365 0051 2070 0000 FUNDEB 30% - FDO MUN DES EDU BAS EVAL PROF DA EDUC ND: 3.3.90.30.00 Material de consumo SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação pela Contratante e o Sra. WASHINGTON CESAR A. SILVA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 13 de junho de 2022. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto 043/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022
CONTRATO Nº 1306.004/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e a empresa F. W. A. COMERCIO LTDA - EPP, CNPJ nº 10.487.721/0001-21. OBJETO: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de material de expediente para atender as necessidades das diversas secretarias e fundos municipais do Município de Anajatuba -MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico 008/2022. VALOR GLOBAL: R$ 21.036,02 (Vinte e Um mil, Trinta e Seis reais e dois centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato será contado de sua assinatura até 13/06/2023. CÓDIGO DA FICHA: CÓDIGO DA FICHA: 635 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 50 SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. DOTAÇÃO: 08.122.0057.2121.0000 FUNÇÃO: 08 Assistência Social SUB_FUNÇÃO: 08122 Administração Geral PROGRAMA: 08122 0057 GESTAO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTENCIA SOCIAL – SUAS PROJETO/ATIVIDADE: 08122 0057 2121 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL AÇÃO: 08122 0057 2121 0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL ND: 3.3.90.30.00 Material de Consumo SIGNATÁRIOS: TÉSSIA VIRGÍNIA MARTINS REIS DUTRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, pela Contratante, e o Sra. WASHINGTON CESAR A. SILVA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 13 de junho de 2022. TÉSSIA VIRGINIA MARTINS REIS DUTRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Decreto nº041/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022
CONTRATO Nº 1306.005/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência E Desenvolvimento Social e a empresa F. W. A. COMERCIO LTDA - EPP nº 10.487.721/0001-21. OBJETO: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de material de expediente para atender as necessidades das diversas secretarias e fundos municipais do Município de Anajatuba -MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico 008/2022. VALOR GLOBAL: R$ 21.069,33 (Vinte e Um mil, Sessenta e Nove reais e trinta e três centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato será contado de sua assinatura até 13/06/2023. CÓDIGO DA FICHA: 870 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS DOTAÇÃO: 08.244.0058.2142.0000 FUNÇÃO: 08 Assistência Social SUB_FUNÇÃO: 08244 Assistência Comunitária PROGRAMA: 08244 0058 GESTÃO DA POLITICA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – PSB PROJETO/ATIVIDADE: 08244 0058 2142 FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO PROGRA. BOLSA FAMILIA AÇÃO: 08244 0058 2142 0000 FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO PROGRA. BOLSA FAMILIA ND: 3.3.90.30.00 Material de Consumo CÓDIGO DA FICHA: 918 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS DOTAÇÃO: 08.244.0087.2261.0000 FUNÇÃO: 08 Assistência Social SUB_FUNÇÃO: 08244 Assistência Comunitária PROGRAMA: 08244 0087 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PROJETO/ATIVIDADE: 08244 0087 2261 MANUTENÇÃO E FUNC. DOS SERVIÇOS DE CONVIVENCIA E FORTAL. VIN. AÇÃO: 08244 0087 2261 0000 MANUTENÇÃO E FUNC. DOS SERVIÇOS DE CONVIVENCIA E FORTAL. VIN. ND: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. CÓDIGO DA FICHA: 933 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS DOTAÇÃO: 08.244.0087.2269.0000 FUNÇÃO: 08 Assistência Social SUB_FUNÇÃO: 08244 Assistência Comunitária PROGRAMA: 08244 0087 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAPROJETO/ATIVIDADE: 08244 0087 2269 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ AÇÃO: 08244 0087 2269 0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ ND: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. CÓDIGO DA FICHA: 854 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS DOTAÇÃO: 08.244.0058.2141.000 FUNÇÃO: 08 Assistência Social SUB_FUNÇÃO: 08244 Assistência Comunitária PROGRAMA: 08244 0058 GESTÃO DA POLITICA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – PSB PROJETO/ATIVIDADE: 08244 0058 2141 MANUTENÇÃO DO CRAS AÇÃO: 08244 0058 2141 0000 MANUTENÇÃO DO CRAS ND: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. CÓDIGO DA FICHA: 739 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS DOTAÇÃO: 08.243.0062.2132.0000 FUNÇÃO: 08 Assistência Social SUB_FUNÇÃO: 08243 Assistência à Criança e ao Adolescente PROGRAMA: 08243 0062 GESTÃO POLITICA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL – PSE PROJETO/ATIVIDADE: 08243 0062 2132 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CREAS AÇÃO: 08243 0062 2132 0000 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CREAS ND: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: TÉSSIA VIRGÍNIA MARTINS REIS DUTRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, pela Contratante, e o Sra. WASHINGTON CESAR A. SILVA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 13 de junho de 2022. TÉSSIA VIRGINIA MARTINS REIS DUTRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Decreto nº041/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº12/2022
CONTRATO Nº 1406.002/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER E A EMPRESA B. S. P. REGO, INSCRITA NO C.N.P.J SOB O Nº 04.284.911/0001-49, COM SEDE NA RUA 107, QD 64 N°11 – CONJUNTO MAIOBÃO – PAÇO DO LUMIAR – MA. OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA. BASE LEGAL: LEI N°8.666/93 E A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº012/2022. VALOR GLOBAL: R$ 224.660,70 (DUZENTOS E VINTE E QUATRO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA REAIS E SETENTA CENTAVOS). VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO SERÁ CONTADO DE SUA ASSINATURA ATÉ 14/06/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO DA FICHA: 57 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOTAÇÃO: 04.122.0017.2017.0000 FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUB_ FUNÇÃO: 04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 04122.0017 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROJETO/ATIVIDADE: 04122.0017.2017 – MANUT. DA SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AÇÃO: 04122 0017 2017 0000 - MANUT. DA SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ND: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO SIGNATÁRIOS: LEONARDO MENDES ARAGÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PELA CONTRATANTE E A SR. BENEDITO SERGIO PANTOJA, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. ANAJATUBA - MA, 14 DE JUNHO DE 2022. LEONARDO MENDES ARAGÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DECRETO Nº 006/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº12/2022
CONTRATO Nº 1406.003/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER E A EMPRESA F. M. MEIRA EIRELI, INSCRITA NO C.N.P.J SOB O Nº 38.715.572/0001-20, COM SEDE NA RUA 38, CASA 09, QDRA 26, BAIRRO VINHAIS, SÃO LUIS MA. OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA. BASE LEGAL: LEI N°8.666/93 E A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº012/2022. VALOR GLOBAL: R$ 171.150,20 (CENTO E SETENTA E UM MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS E VINTE CENTAVOS). VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO SERÁ CONTADO DE SUA ASSINATURA ATÉ 14/06/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO DA FICHA: 57 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOTAÇÃO: 04.122.0017.2017.0000 FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUB_ FUNÇÃO: 04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 04122.0017 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROJETO/ATIVIDADE: 04122.0017.2017 – MANUT. DA SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AÇÃO: 04122 0017 2017 0000 - MANUT. DA SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ND: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO SIGNATÁRIOS: LEONARDO MENDES ARAGÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PELA CONTRATANTE E A SR. FERNANDA MELO MEIRA, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. ANAJATUBA - MA, 14 DE JUNHO DE 2022. LEONARDO MENDES ARAGÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DECRETO Nº 006/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022
CONTRATO Nº 1406.006/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e a empresa B. S. P. REGO, CNPJ nº 04.284.911/0001-49. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de Materiais Hidráulicos e Hidrossanitários de interesse da Secretaria Municipal de Administração de Anajatuba -MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico 025/2022. VALOR GLOBAL: R$ 373.034,75 (Trezentos e setenta e três mil, Trinta e quatro reais e setenta e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato será contado de sua assinatura até 14/06/2023. CÓDIGO DA FICHA: 57 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. DOTAÇÃO: 04.122.0017.2017.0000 FUNÇÃO: 04 Administração SUB_FUNÇÃO: 04122 Administração Geral PROGRAMA: 04122 0017 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROJETO/ATIVIDADE: 04122 0017 2017 MANUT. DA SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. AÇÃO: 04122 0017 2017 0000 MANUT. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ND: 3.3.90.30.00 Material de consumo. SIGNATÁRIOS: LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Administração pela Contratante e o Sr. BENEDITO SERGIO PANTOJA REGO, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 14 de junho de 2022. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Administração - Decreto nº 006/2022
