PREGÃO ELETRÔNICO Nº032/2022

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, por meio do Secretário Municipal de Saúde, torna público que o Pregão Eletrônico n°032/2022, cujo objeto reside no registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de Água mineral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba -MA, restou declarado como “LICITAÇÃO FRACASSADA”, considerando que todas as licitantes participantes do certame foram inabilitadas, por descumprir os requisitos do edital.

Anajatuba - MA, em 21 de junho de 2022

Luís Fernando Costa Aragão

Secretário Municipal de Saúde

Decreto nº 042/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº035/2022

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022.03.28.0019/2022/21.06.001/2022. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada na Locação de Veículos de Grande Porte e Máquinas Pesadas de interesse da Secretaria Municipal de Administração do Município de Anajatuba/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 1.970.000,00(um milhão, novecentos e setenta mil reais). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa ADEMAR CASTRO FERREIRA JUNIOR COMERCIO E SERVICOS EIRELI inscrita no CNPJ nº 38.350.483/0001-27. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº035/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2022. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sra. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Administração, pelo Contratante o(a) Sr(a). ADEMAR CASTRO FERREIRA JÚNIOR, pelo detentor do Registro de Preços.

ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA

FABRICANTE3CAMINHÃO COM CARROCERIA BASCULANTE TRUCADO - COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 130 HP, MOTOR À DIESEL, DE FABRICAÇÃO NACIONAL, DOTADO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO BRASILEIRO DE TRÂNSITO E SUAS ALTERAÇÕES. MOTORISTA POR CONTA DA CONTRATADA. COMBUSTÍVEL NÃO INCLUSO.DIA2.500R$ 649,76R$ 1.624.400,00Cargo 2428 / Ford 20205CAMINHÃO TRUCADO COM EQUIPAMENTO TANQUE COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15.000 LITROS – TIPO CAMINHÃO PIPA, COM RESERVATÓRIO EM AÇO INOX, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 130 HP, MOTOR À DIESEL DE FABRICAÇÃO NACIONAL, DOTADO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO BRASILEIRO DE TRÂNSITO E SUAS ALTERAÇÕES, COM BOMBA D'c1GUA DE ALTA PRESSÃO, MANGUEIRA DE 25 METROS, COM 1,5 POLEGADA E SISTEMA DE PULVERIZAÇÃO PARA ESTRADAS. MOTORISTA POR CONTA DA CONTRATADA. COMBUSTÍVEL NÃO INCLUSO.DIA720R$ 480,00R$ 345.600,00Tector 240 / Iveco 2020Total: R$ 1.970.000,00(um milhão, novecentos e setenta mil reais)Anajatuba - MA, 21 de junho de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA

LEONARDO MENDES ARAGÃO

Secretário Municipal de Administração

Decreto nº006/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº035/2022

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022.03.28.0019/2022/21.06.002/2022. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada na Locação de Veículos de Grande Porte e Máquinas Pesadas de interesse da Secretaria Municipal de Administração do Município de Anajatuba/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 3.193.000,00(três milhões, cento e noventa e três mil reais). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa E C L CONSTRUCOES & SERVICOS EIRELI inscrita no CNPJ nº 26.825.253/0001-98. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº035/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2022. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sra. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Administração, pelo Contratante o(a) Sr(a). CESARIO CARDOSO DIAS SOUSA, pelo detentor do Registro de Preços.

ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA

FABRICANTE1CAMINHÃO COM CARROCERIA DE MADEIRA – CAMINHÃO 4×2, DIESEL, POTÊNCIA MÍNIMA DE 130HP, PBT HOMOLOGADO DE 6.500KG OU SUPERIOR, IMPLEMENTADO COM CARROCERIA DE MADEIRA, EQUIPADO COM TODOS OS ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. MOTORISTA POR CONTA DA CONTRATADA. COMBUSTÍVEL NÃO INCLUSO.DIA360R$ 330,00R$ 118.800,00MERCEDEZ BENZ / 7102CAMINHÃO COM CARROCERIA BASCULANTE TOCO - COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 130 HP, MOTOR À DIESEL, CAPACIDADE MÍNIMA DE 5 TONELADAS, DE FABRICAÇÃO NACIONAL, DOTADO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO BRASILEIRO DE TRÂNSITO E SUAS ALTERAÇÕES. MOTORISTA POR CONTA DA CONTRATADA. COMBUSTÍVEL NÃO INCLUSO.DIA360R$ 400,00R$ 144.000,00MERCEDEZ BENZ / 13187MOTONIVELADORA PATROL COM 140 A 170 HP – ARMAÇÃO DA LÂMINA, LARGURA DA LÂMINA: 3,7M, RIPER, PROFUNDIDADE DE ESCARIFICAÇÃO – MÁXIMA: 262 MM, ESCARIFICADOR, MEIO, TIPO V – LARGURA DE TRABALHO – 1184 MM. OPERADOR E COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATADA. h3.500R$ 210,00R$ 735.000,00XCMG / GR 1358PÁ CARREGADEIRA - CHASSIS ARTICULADO, MOTOR DIESEL, 06 CILINDROS, POTÊNCIA LIQUIDA MÍNIMA DE 122 HP, SISTEMA ELÉTRICO DE 24V, TRANSMISSÃO COM NO MÍNIMO DE 03 VELOCIDADES À FRENTE E 03 À RÉ, FREIOS DE SERVIÇOS MULTIDISCO EM BANHO A ÓLEO NAS QUATRO RODAS, PNEUS 17,5 X 25 - 12 LONAS, DIREÇÃO HIDRÁULICA, TIPO ORBITAL, CABINADA COM AR CONDICIONADO, TOLDO SOLAR. (OU SIMILAR). OPERADOR E COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATADA. h2.200R$ 205,00R$ 451.000,00NEW HOLLAND / W1309RETROESCAVADEIRA DE PNEU, TRAÇÃO 4X4, MOTOR DIESEL, TURBOALIMENTADO, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 82HP, 4 CILINDROS, PESO OPERACIONAL MÍNIMO DE 7.600 KG, TRANSMISSÃO COM 4 MARCHAS AVANTE E 4 À RÉ, DIREÇÃO HIDRÁULICA NAS RODAS DIANTEIRAS, CAÇAMBA DA CARREGADEIRA FRONTAL DE VOLUME NOMINAL MÍNIMO DE 0,80 M³, 1.7 CAÇAMBA DA RETROESCAVADEIRA COM 700MM DE LARGURA, PROFUNDIDADE DE ESCAVAÇÃO DE 4,40M, CABINE FECHADA, ASSENTO ERGONÔMICO DO OPERADOR COM SUSPENSÃO E CINTO DE SEGURANÇA. OPERADOR E COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATADA. h3.000R$ 199,00R$ 597.000,00CASE / 580N10ROLO COMPACTADOR VIBRATÓRIO DE 01 CILINDRO, TIPO LISO/PÉ DE CARNEIRO - PESO OPERACIONAL MÍNIMO 10.400 KG, MOTOR DIESEL MÍNIMO DE 4 CILINDROS, TURBO ALIMENTADO, POTÊNCIA NOMINAL MÍNIMO 110HP, SISTEMA DE DIREÇÃO HIDROSTÁTICA, PAINEL DE INSTRUMENTOS: HORÍMETRO, TACÔMETRO E DEMAIS INDICADORES, TRAÇÃO: NO CILINDRO E NO EIXO TRASEIRO, CILINDRO TIPO LISO: COM LARGURA DE ROLAGEM DO NO MÍNIMO 2.130MM, DIÂMETRO DO ROLO: DE 1.500MM. OPERADOR E COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATADA. h2.400R$ 218,00R$ 523.200,00MULLER / VAP 5511TRATOR DE ESTEIRA - COM POTÊNCIA DE 84 A 170 HP E PESO OPERACIONAL DE 17.900 A 18.740 KG. OPERADOR E COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATADA. h2.400R$ 260,00R$ 624.000,00CATERPILLAR / D6DTotal: R$ 3.193.000,00(três milhões, cento e noventa e três mil reais)

Anajatuba - MA, 21 de junho de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA

LEONARDO MENDES ARAGÃO

Secretário Municipal de Administração

Decreto nº006/2022

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2022

CONTRATO Nº 2006.001/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E A EMPRESA T. C. AUTO CENTER EIRELI, C.N.P.J N.º 19.934.808/0001-74. OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE PEÇAS ORIGINAIS OU GENUÍNAS PARA A MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, MOTOS, VEÍCULOS UTILITÁRIOS, VEÍCULOS PESADOS E MÁQUINAS PESADAS DA FROTA MUNICIPAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA - MA. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2022. VALOR GLOBAL: R$ 401.319,70 (NOVECENTOS E DOZE MIL, E VINTE E SEIS REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES CONTADO À PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIA: CÓDIGO DA FICHA: 57. 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO. UNIDADE: 20 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. DOTAÇÃO: 04.122.0017.2017.0000. FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO. SUB_ FUNÇÃO: 04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL. PROGRAMA: 04122 0017 ADMINISTRAÇÃO GERAL. PROJETO/ATIVIDADE: 04122 0017 2017 MANUT. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. AÇÃO: 04122 0017 2017 0000 MANUT. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. ND: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. SIGNATÁRIOS: LEONARDO MENDES ARAGÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PELA CONTRATANTE E O SR. TIAGO MUNIZ BEZERRA PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL.

ANAJATUBA - MA, 20 DE JUNHO DE 2022.

LEONARDO MENDES ARAGÃO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DECRETO N°006/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022

CONTRATO Nº 2006.002/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA T. C. AUTO CENTER EIRELI, C.N.P.J N.º 19.934.808/0001-74. OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE PEÇAS ORIGINAIS OU GENUÍNAS PARA A MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, MOTOS, VEÍCULOS UTILITÁRIOS, VEÍCULOS PESADOS E MÁQUINAS PESADAS DA FROTA MUNICIPAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA - MA. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2022. VALOR GLOBAL: R$ 422.058,90 (QUATROCENTOS E VINTE E DOIS MIL E CINQUENTA E OITO REAIS E NOVENTA CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES CONTADO À PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. CÓDIGO DA FICHA: 173 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 30 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DOTAÇÃO: 12.361.0041.2046.0000 FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUB_ FUNÇÃO: 12361 ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMA: 12361 0041 GESTÃO DA POLITICA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PROJETO/ATIVIDADE: 12361 0041 2046 – MANUT. DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AÇÃO: 12361 0041 2046 0000 - MANUT. DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ND: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELA CONTRATANTE E O SR. TIAGO MUNIZ BEZERRA PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL.

ANAJATUBA - MA, 20 DE JUNHO DE 2022.

AURISCILEY GUIA SAMPAIO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER

DECRETO N°043/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021

CONTRATO Nº 2604.003/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e a empresa H R S MARQUES COMERCIO E SERVIÇOS, CNPJ nº 18.658.118/0001-77. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Equipamentos e Suprimentos de Informática de interesse da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n° 002/2021. VALOR GLOBAL: R$ 9.445,00 (Dezenove mil e setecentos e trinta e dois reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá o prazo de vigência até 31/12/2022, a contar a partir de sua assinatura. CÓDIGO DA FICHA: 265 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 31 FUNDEB – FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA DOTAÇÃO: 12.361.0051.2070.0000 FUNÇÃO: 12 Educação SUB_FUNÇÃO: 12361 Ensino Fundamental PROGRAMA: 12361 0051 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO/ATIVIDADE: 12361 0051 2070 FUNDEB 30% - FDO MUN DES EDU BAS E VAL PROF DA EDUC AÇÃO: 12361 0051 2070 0000 FUNDEB 30% - FDO MUN DES EDU BAS E VAL PROF DA EDUC ND: 3.3.90.30.00 Material De Consumo SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, pela Contratante e o Sra. HUGO RICARDO SILVA MARQUES, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Anajatuba - MA, 26 de Abril de 2022

AURISCILEY GUIA SAMPAIO

Secretária Municipal de Educação

Decreto n° 043/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021

CONTRATO Nº 2604.004/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e a empresa H R S MARQUES COMERCIO E SERVIÇOS, CNPJ nº 18.658.118/0001-77. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Equipamentos e Suprimentos de Informática de interesse da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer – FUNDEB, do Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n° 002/2021. VALOR GLOBAL: R$ 19.732,00 (Dezenove mil e setecentos e trinta e dois reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá o prazo de vigência até 31/12/2022, a contar a partir de sua assinatura. 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 30 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTOS E LAZER DOTAÇÃO: 12.361.0041.2046.0000 FUNÇÃO: 12 Educação SUB_FUNÇÃO: 12361 Ensino Fundamental PROGRAMA: 12361 0041 GESTÃO DA POLITICA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PROJETO/ATIVIDADE: 12361 0041 2046 MANUT DA SEC MUN DE EDUCAÇÃO AÇÃO: 12361 0041 2046 0000 MANUT DA SEC MUN DE EDUCAÇÃO ND: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 30 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTOS E LAZER DOTAÇÃO: 12.361.0041.2046.0000 FUNÇÃO: 12 Educação SUB_FUNÇÃO: 12361 Ensino Fundamental PROGRAMA: 12361 0041 GESTÃO DA POLITICA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PROJETO/ATIVIDADE: 12361 0041 2046 MANUT DA SEC MUN DE EDUCAÇÃO AÇÃO: 12361 0041 2046 0000 MANUT DA SEC MUN DE EDUCAÇÃO ND: 3.3.90.30.00 Material De Consumo. SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, pela Contratante e o Sra. HUGO RICARDO SILVA MARQUES, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Anajatuba - MA, 26 de Abril de 2022

AURISCILEY GUIA SAMPAIO

Secretária Municipal de Educação

Decreto n° 043/2022

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2303.005/2022: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 2303.005/2022, que entre si celebram A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DE ANAJATUBA - MA e a empresa A N DUTRA COMBUSTIVEL, inscrita no CNPJ sob o nº22.898.598/0001-10, com sede na ROD MA 339, Nº01 - BOCA DO CAMINHO, ANAJATUBA/MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, Sr. ANTONIO NONATO DUTRA, inscrito no RG sob nº944633986 SSP/MA e CPF sob nº407.303.443-04. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 2303.005/2022 referente ao Pregão Eletrônico 002/2022; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: nos termos previstos o art. 65, II, “d” da Lei nº 8.666, de 1993. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO. ADITIVO 21.06.2022; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: A N DUTRA COMBUSTIVEL; ASSINATURAS: p/ Contratante: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; Contratado: ANTONIO NONATO DUTRA.

Anajatuba- MA, 21 de junho de 2022

AURISCILEY GUIA SAMPAIO

Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer

Decreto n° 043/2022

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2303.006/2022: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 2303.006/2022, que entre si celebram A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DE ANAJATUBA - MA e a empresa A N DUTRA COMBUSTIVEL, inscrita no CNPJ sob o nº22.898.598/0001-10, com sede na ROD MA 339, Nº01 - BOCA DO CAMINHO, ANAJATUBA/MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, Sr. ANTONIO NONATO DUTRA, inscrito no RG sob nº944633986 SSP/MA e CPF sob nº407.303.443-04. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 2303.006/2022 referente ao Pregão Eletrônico 002/2022; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: nos termos previstos o art. 65, II, “d” da Lei nº 8.666, de 1993. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO. ADITIVO 21.06.2022; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: A N DUTRA COMBUSTIVEL; ASSINATURAS: p/ Contratante: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; Contratado: ANTONIO NONATO DUTRA.

Anajatuba- MA, 21 de junho de 2022

AURISCILEY GUIA SAMPAIO

Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer

Decreto n° 043/2022