PREGÃO ELETRÔNICO Nº020/2022

O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, Estado do Maranhão, Através da Secretária Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais, considerando as informações constantes no Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico n°020/2022, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para Aquisição de utensílios de cozinha, para atender as necessidades das Secretárias Municipais do Município de Anajatuba -MA. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado da presente licitação em favor das licitantes vencedores dos respectivos itens, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação. EMPRESA: F M MEIRA EIRELI inscrita no CNPJ nº 38.715.572/0001-20, no Valor Homologado R$ 547.023,20 (quinhentos e quarenta e sete mil, vinte e três reais, vinte centavos). EMPRESA: S. R. DE SOUSA LOPES inscrita no CNPJ nº 25.057.844/0001-08, no Valor Homologado R$ 294.306,12 (duzentos e noventa e quatro mil, trezentos e seis reais, doze centavos). VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 841.329,32 (oitocentos e quarenta e um mil, trezentos e vinte e nove reais e trinta e dois centavos). Considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço por Item. Declaramos então as empresas supracitada a cima como vencedora do Pregão Eletrônico nº020/2022, sendo assim homologada os respectivos itens às empresas vencedoras. Anajatuba - MA, 04 de julho de 2022. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretário Municipal de Educação - Decreto nº043/2022

CONTRATO Nº 031/2022 - SEMUS. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, doravante denominada CONTRATANTE e a empresa TECNOBRAY COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO: Locação e instalação de sistema de radiocomunicação na banda VHF, outorga e todos os recursos necessários para o seu pleno funcionamento, afim de atender as necessidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 023/2021, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie. VALOR TOTAL: O valor global do presente Contrato é de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será de 12 (doze) meses, com início na data de 04/07/2022 e encerramento em 04/07/2023, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme cláusula terceira do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIA: 10.301.0079.2091.0000. SIGNATÁRIOS: LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e o Sr. NATAL DO LIVRAMENTO SODRÉ, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba, 04 de julho de 2022. Luís Fernando Costa Aragão - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 042/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022

CONTRATO Nº 2306.002/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social U M L MENDES – ME, CNPJ nº 28.117/156.0001-76. OBJETO: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de gêneros alimentícios que para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Anajatuba - MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico 021/2022. VALOR GLOBAL: R$ 3.373,75 (Três mil, trezentos e setenta e três reais e setenta e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato será contado de sua assinatura até 23/06/2023. CÓDIGO DA FICHA: CÓDIGO DA FICHA: 635 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 50 SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. DOTAÇÃO: 08.122.0057.2121.0000 FUNÇÃO: 08 Assistência Social SUB_FUNÇÃO: 08122 Administração Geral PROGRAMA: 08122 0057 GESTAO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTENCIA SOCIAL – SUAS PROJETO/ATIVIDADE: 08122 0057 2121 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL AÇÃO: 08122 0057 2121 0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL ND: 3.3.90.30.00 Material de Consumo SIGNATÁRIOS: TÉSSIA VIRGÍNIA MARTINS REIS DUTRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, pela Contratante, e o Sr. UDEDSON MIGUEL LEMOS MENDES, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 23 de junho de 2022. TÉSSIA VIRGINIA MARTINS REIS DUTRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Decreto nº041/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022

CONTRATO Nº 2706.001/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Fundo Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - FMAS e a Empresa U M L MENDES – ME, CNPJ nº 28.117/156.0001-76. OBJETO: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de gêneros alimentícios que para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Anajatuba - MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico 021/2022. VALOR GLOBAL: 4.416,25 (Quatro mil, quatrocentos e dezesseis reais e vinte e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato será contado de sua assinatura até 27/06/2023. CÓDIGO DA FICHA: 918 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS DOTAÇÃO: 08.244.0087.2261.0000 FUNÇÃO: 08 Assistência Social SUB_FUNÇÃO: 08244 Assistência Comunitária PROGRAMA: 08244 0087 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PROJETO/ATIVIDADE: 08244 0087 2261 MANUTENÇÃO E FUNC. DOS SERVIÇOS DE CONVIVENCIA E FORTAL. VIN. AÇÃO: 08244 0087 2261 0000 MANUTENÇÃO E FUNC. DOS SERVIÇOS DE CONVIVENCIA E FORTAL. VIN. ND: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. CÓDIGO DA FICHA: 854 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS DOTAÇÃO: 08.244.0058.2141.000 FUNÇÃO: 08 Assistência Social SUB_FUNÇÃO: 08244 Assistência Comunitária PROGRAMA: 08244 0058 GESTÃO DA POLITICA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – PSB PROJETO/ATIVIDADE: 08244 0058 2141 MANUTENÇÃO DO CRAS AÇÃO: 08244 0058 2141 0000 MANUTENÇÃO DO CRAS ND: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. CÓDIGO DA FICHA: 870 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS DOTAÇÃO: 08.244.0058.2142.0000 FUNÇÃO: 08 Assistência Social SUB_FUNÇÃO: 08244 Assistência Comunitária PROGRAMA: 08244 0058 GESTÃO DA POLITICA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – PSB PROJETO/ATIVIDADE: 08244 0058 2142 FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO PROGRA. BOLSA FAMILIA AÇÃO: 08244 0058 2142 0000 FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO PROGRA. BOLSA FAMILIA ND: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: TÉSSIA VIRGÍNIA MARTINS REIS DUTRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - FMAS, pela Contratante, e o Sr. UDEDSON MIGUEL LEMOS MENDES, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 27 de junho de 2022. TÉSSIA VIRGINIA MARTINS REIS DUTRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Decreto nº041/2022

Designar servidor para a função de Fiscal do Contrato nº 031/2022 - SEMUS, firmado entre o Município de Anajatuba, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa TECNOBRAY COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Municipal nº 563, de 23 de dezembro de 2021.

Considerando a prerrogativa da Administração Pública em fiscalizar a execução dos contratos por ela firmados, consoante dispõe o inciso III do artigo 58, c/cart. 67, ambos da Lei Federal 8.666/93 e, considerando ainda, a gestão compartilhada dos contratos públicos;

RESOLVE

Art. 1º Designar o/a servidor(a) EDYLANNA DE SOUSA LIMA, Decreto nº 077/2022, CPF n°845.586.523-72, Coordenadora do SAMU, para exercer a função de FISCAL do Contrato nº 031/2022-SEMUS, firmado entre o Município de Anajatuba, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa TECNOBRAY COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ n° 86.771.243/0001-49.

Art. 2º As atividades desenvolvidas pelo(a) Fiscal do Contrato nº 031/2022 - SEMUS, devem estar pautadas nos dispositivos da Lei nº 8.666/93.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Luís Fernando Costa Aragão - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 42/2022

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 0704.001/2022: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 0704.001/2022, que entre si celebram A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ANAJATUBA - MA e a empresa R. R. GAS LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 26.942.406/0001-87, com sede na Rua Miguel Moreno da Cruz, S/N, CEP: 65490-000, São Benedito, Anajatuba-MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado por seu representante legal, Sr. JOSE RIBAMAR MENDES REGO, R.G. n.º 1099086997, C.P.F. n.º 018.885.623-40. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 0704.001/2022 referente ao Pregão Eletrônico 005/2022; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: nos termos previstos o art. 65, II, “d” da Lei nº 8.666, de 1993. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 04/07/2022; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: R. R. GAS LTDA; ASSINATURAS: p/ Contratante: LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Administração; Contratado: JOSE RIBAMAR MENDES REGO. Anajatuba- MA, 04 de julho de 2022. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Administração - Decreto nº 006/2022

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 0704.002/2022: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 0704.002/2022, que entre si celebram A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ANAJATUBA - MA e a empresa R. R. GAS LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º26.942.406/0001-87, com sede na Rua Miguel Moreno da Cruz, S/N, CEP: 65490-000, São Benedito, Anajatuba-MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, JOSE RIBAMAR MENDES REGO, R.G. n.º 1099086997, C.P.F. n.º 018.885.623-40. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 0704.002/2022 referente ao Pregão Eletrônico 005/2022; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: nos termos previstos o art. 65, II, “d” da Lei nº 8.666, de 1993. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 04.07.2022; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: R. R. GAS LTDA; ASSINATURAS: p/ Contratante: TÉSSIA VIRGINIA MARTINS REIS DUTRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social; Contratado: JOSE RIBAMAR MENDES REGO. Anajatuba- MA, 04 de julho de 2022. TÉSSIA VIRGINIA MARTINS REIS DUTRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Decreto nº041/2022

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 0704.003/2022: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 0704.003/2022, que entre si celebram A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ANAJATUBA - MA e a empresa R. R. GAS LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º26.942.406/0001-87, com sede na Rua Miguel Moreno da Cruz, S/N, CEP: 65490-000, São Benedito, Anajatuba-MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, JOSE RIBAMAR MENDES REGO, R.G. n.º 1099086997, C.P.F. n.º 018.885.623-40. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 0704.003/2022 referente ao Pregão Eletrônico 005/2022; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: nos termos previstos o art. 65, II, “d” da Lei nº 8.666, de 1993. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 04.07.2022; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: R. R. GAS LTDA; ASSINATURAS: p/ Contratante: TÉSSIA VIRGINIA MARTINS REIS DUTRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social; Contratado: JOSE RIBAMAR MENDES REGO. Anajatuba- MA, 04 de julho de 2022. TÉSSIA VIRGINIA MARTINS REIS DUTRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Decreto nº041/2022

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 0704.004/2022: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 0704.004/2022, que entre si celebram A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DE ANAJATUBA - MA e a empresa R. R. GAS LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 26.942.406/0001-87, com sede na Rua Miguel Moreno da Cruz, S/N, CEP: 65490-000, São Benedito, Anajatuba-MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, JOSE RIBAMAR MENDES REGO, R.G. n.º 1099086997, C.P.F. n.º 018.885.623-40. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 0704.004/2022 referente ao Pregão Eletrônico 005/2022; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: nos termos previstos o art. 65, II, “d” da Lei nº 8.666, de 1993. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO. ADITIVO 04.07.2022; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: R. R. GAS LTDA; ASSINATURAS: p/ Contratante: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; Contratado: JOSE RIBAMAR MENDES REGO. Anajatuba- MA, 04 de julho de 2022. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto n° 043/2022

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 0704.005/2022: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 0704.005/2022, que entre si celebram A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DE ANAJATUBA - MA e a empresa R. R. GAS LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 26.942.406/0001-87, com sede na Rua Miguel Moreno da Cruz, S/N, CEP: 65490-000, São Benedito, Anajatuba-MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, JOSE RIBAMAR MENDES REGO, R.G. n.º 1099086997, C.P.F. n.º 018.885.623-40. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 0704.005/2022 referente ao Pregão Eletrônico 005/2022; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: nos termos previstos o art. 65, II, “d” da Lei nº 8.666, de 1993. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO. ADITIVO 04.07.2022; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: R. R. GAS LTDA; ASSINATURAS: p/ Contratante: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; Contratado: JOSE RIBAMAR MENDES REGO. Anajatuba- MA, 04 de julho de 2022. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto n° 043/2022

RESENHA DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 0807.002/2021: Segundo Termo de Aditivo ao Contrato nº 0807.002/2021, que entre si celebram O MUNICIPIO DE ANAJATUBA – MA, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ANAJATUBA – MA, representada pelo Secretário Municipal de Administração, o Sr. LEONARDO MENDES ARAGÃO, nomeado pelo Decreto nº 006/2022, doravante denominado CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, INTEGRAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL LUZEIROS, inscrita no CNPJ sob o número 35.778.627/0001-52, situada na Rua Sigma,s/n lote 218 – Recanto dos Vinhais São Luís– MA, CEP. 65.070-550, neste ato representada pelo(a) senhor Hugo Mendes Gama, inscrito no RG nº 020225062002-5 SSPMA e CPF nº 043.273.243-88. OBJETO: prorrogação por mais 06 (seis) meses a vigência do contrato de nº 0807.002/2021 decorrente do Processo Administrativo 2021.06.03.0009. Adesão 006.2021; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, Inciso II da Lei Federal nº 8666/1993. DATA DA ASSINATURA DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO 04.07.2022; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, INTEGRAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL LUZEIROS; ASSINATURAS: p/ Contratante: LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Administração; Contratado: Hugo Mendes Gama. Anajatuba- MA, 04 de julho de 2022. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Administração - Decreto nº 006/2022 CONTRATANTE