PREGÃO ELETRÔNICO Nº027/2022
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2022.01.20.0001/05.07.002/2022. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o Registro de Preços para a eventual Contratação de empresa para fornecimento de itens que compõem o Kit de Enxoval, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Anajatuba - MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 11.720,00 (Onze mil, setecentos e vinte reais). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e a empresa ANTONIO LEONARDO FERREIRA SANTOS inscrita no CNPJ n° 13.806.931/0001-23. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº027/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 05 de julho de 2022. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. TÉSSIA VIRGINIA MARTINS REIS DUTRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, pelo Contratante e o Sr. Antônio Leonardo Ferreira Santos, pelo detentor do Registro de Preços.
Nome empresarial: ANTONIO LEONARDO FERREIRA SANTOSCNPJ nº: 13.806.931/0001-23Endereço: AV ANTONIO SALES(DDD) Telefone: (85) 3088-8999E-mail: comprasalcomercial@hotmail.comRepresentante legal: Antônio Leonardo Ferreira SantosCPF nº: 784.194.503-59Item Especificação Unid. Marca Quant. P. Unitário Registrado (R$) P. Total Registrado (R$) 02KIT HIGIENE: SABONETE GLICERINADO, COTONETE, ALGODÃO, ALCOOL 70 %, POMADA PARA ASSADURASUnid.XUXINHA / COTTON
LINE / FARMAX /
BABYMED20014,152.380,0007PAR DE MEIA PARA BEBÊ TAM. ÚNICO. COR BRANCO. TECIDO: 100% POLIAMIDAUnid.KDINHO2001,75350,0009CAMISETA EM MALHA PV, PACOTE COM 03 PEÇAS, TAM. ÚNICO. CORES DIVERSAS.Unid.EUMAC BABY2005,701.140,0010FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL PEQUENA PARA ATÉ 6,0 KG, ANTIALÉRGICA, COM FORMATO ANATÔMICO, CINTURA AJUSTÁVEL, COM RECORTES NAS PERNAS, COM BARREIRA LATERAL ANTI-VAZAMENTO, COM 2 TIRAS LATERAIS ADESIVAS PARA FIXAÇÃO, COMPRIMENTO TOTAL DA FRALDA DE MÍNIMO 35 CM, LARGU RA DA MANTA DE NO MÍNIMO 9 CM. ACONDICIONADAS EM PCT COM NO MÍNIMO 34 UND, TRAZENDO OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, Nº DE LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E Nº DE REGISTRO NO MS, O PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 12 MESES, A PARTIR DA DATA ENTREGA. Unid.SAPEKA20037,007.400,00TOTAL DOS PREÇOS REGISTRADOS R$ 11.720,00 (Onze mil, setecentos e vinte reais).
Anajatuba/MA, 05 de julho de 2022.
PREFEITURA MUN. DE ANAJATUBA
TÉSSIA VIRGINIA MARTINS REIS DUTRA
Secretaria Municipal de Assistência Social
Decreto nº041/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº027/2022
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2022.01.20.0001/05.07.001/2022. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o Registro de Preços para a eventual Contratação de empresa para fornecimento de itens que compõem o Kit de Enxoval, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Anajatuba - MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 17.380,00 (Dezessete mil, trezentos e oitenta reais). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e a empresa J E C DA COSTA NETO inscrita no CNPJ n° 17.212.365/0001-82. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº027/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 05 de julho de 2022. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. TÉSSIA VIRGINIA MARTINS REIS DUTRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, pelo Contratante e o Sr. José Edvaldo Carvalho da Costa Neto, pelo detentor do Registro de Preços.
Nome empresarial: J E C DA COSTA NETOCNPJ nº: 17.212.365/0001-82Endereço: R JUSTINA FERNANDES, N° 45 – CENTRO – ARARI – Ma. Cep.: 65.480-000(DDD) Telefone: (98) 98523-8782 Fax: (98) 3453-1905 E-mail: magazine_laira@hotmail.comRepresentante legal: José Edvaldo Carvalho da Costa NetoCPF nº: 041.878.043-90Item Especificação Unid. Marca Quant. P. Unitário Registrado (R$) P. Total Registrado (R$) 01 KIT DE BANHO PARA BEBÊ, COMPOSTO POR: 01 CONJUNTO DE PENTE/ESCOVA, 01 SABONETEIRA DE PLÁSTICO PARA BEBÊ. NA COR AMARELAUnid.Murano2008,901.780,0003BANHEIRA PLÁSTICA CONFECCIONADA EM PLÁSTICO, COM CANTOS ARREDONDADOS, AMPLO ESPAÇO INTERNO, LOCAIS APROPRIADOS PARA COLOCAR SABONETE E ESPONJA, FUNDO E BICO PROJETADOS PARA PERMITIR ESCOAMENTO RÁPIDO E TOTAL DA ÁGUA. CAPACIDADE DE 20 LITROS, NAS CORES VERDE E AMARELOUnid.Cajovil20022,004.400,0004CUEIRO PARA BEBÊ EM TECIDO 100% ALGODÃO FLANELADO, ESTAMPAS VARIADAS. MEDIDA 0,80 X 0,82 CM. PACOTE COM 03 UNIDADESUnid.Incomfral20024,304.860,0005KIT PAGÃO EM MALHA PV, COMPOSTO POR TRÊS PEÇAS (CALÇA, CAMISA PAGÃO E CASACO) TAM. ÚNICO. COR AMARELO.Unid.Tilili baby2008,501.700,0006PAR DE LUVA EM MALHA PARA BEBÊ, TAM. ÚNICO. COR AMARELA.Unid.Tilili baby2002,40480,0008FRALDAS EM ALGODÃOTECIDO DUPLODE COR BRANCA, TAMANHO 70 X 70 CM. PACOTE COM 05 UNIDADESUnid.Incomfral20016,003.200,0011SACO PLÁSTICO EM MATERIAL CELOFANE GRANDE.Unid.VMP2004,80960,00TOTAL DOS PREÇOS REGISTRADOS R$ 17.380,00 (Dezessete mil, trezentos e oitenta reais).
Anajatuba/MA, 05 de julho de 2022.
PREFEITURA MUN. DE ANAJATUBA
TÉSSIA VIRGINIA MARTINS REIS DUTRA
Secretaria Municipal de Assistência Social
Decreto nº041/2022
PUBLICAÇÃO NO MURAL
Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 2022.03.03.0021, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação n°020/2022, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a empresa P. I. C. ARAUJO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o N° 16.634.005/0001-06, Endereço: Av. Beta, n°15 QD K/15-A BELA VISTA, BAIRRO PARQUE ATHENAS, São Luis/MA, objetivando o FORNECIMENTO DE SACOS PLÁSTICOS PARA MUDAS, para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento da Prefeitura Municipal de Anajatuba – MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global ratificado e Homologado é de R$ 16.490,00 (Dezesseis mil, quatrocentos e noventa reais). Que serão pagos, com os seguintes recursos. ÓRGÃO: 02 Poder Executivo Unidade: 20 Secretaria de Administração Dotação: 04.122.0032.2021.0000, Função: 04 Administração Sub_Função: 04122 Administração Geral Programa: 04122 0032 Manutenção Geral do Município Projeto Atividade: 04122 0032 2021 Manutenção dos Serviços da Sec. de Administração Ação: 04122 0032 2021 0000 Manutenção dos Serviços da Sec. De Administração ND: 3.3.90.30.00 Material de Consumo Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Anajatuba/MA, 05 de julho de 2022. LEONARDO MENDES ARAGÃO Secretário Municipal de Administração Decreto nº 006/2022.
