PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 041/2022
O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, por meio do Secretário Municipal de Administração, designado pelo Decreto nº006/2022, torna público que realizará às 09:00h (Nove horas) do dia 21 de julho de 2022, na plataforma Compras Públicas, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, tendo por objeto a Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de estrutura de concreto pré-moldado para suportes de caixa d'e1gua, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas do Município de Anajatuba/MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19, Decreto Municipal nº 029/2021, Decreto Municipal nº 023/2021, Decreto Municipal nº 022/2021 subsidiariamente pela Lei nº8.666/93 e suas alterações e demais legislações pertinentes. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados na Sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente por mídia digital ou impresso. Assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: www.anajatuba.ma.gov.br Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Anajatuba - MA, em 06 de julho de 2022. LEONARDO MENDES ARAGÃO. Secretário Municipal de Administração. Decreto nº 006/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº039/2021
CONTRATO Nº032/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde e a empresa F M MEIRA EIRELI, inscrita no C.N.P.J sob o nº 38.715.572/0001-20, com sede na Rua 38, Nº09, Vinhas, São Luís – MA. OBJETO: fornecimento de ar-condicionado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS do Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n°8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n°039/2021. VALOR GLOBAL: R$ R$29.647,62 (vinte e nove mil, seiscentos e quarenta e sete reais e sessenta e dois centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência até 31/12/2022, a contar de sua data de assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO DA FICHA: 531 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 41 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DOTAÇÃO: 10.301.0079.2192.0000 SIGNATÁRIOS: LUÍS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde pela Contratante e o Sr.(a), FERNANDA MELO MEIRA pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 05 de julho de 2022. LUÍS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 042/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº039/2021
CONTRATO Nº033/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa F M MEIRA EIRELI, inscrita no C.N.P.J sob o nº 38.715.572/0001-20, com sede na Rua 38, Nº09, Vinhas, São Luís – MA. OBJETO: fornecimento de ar-condicionado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS do Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n°8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n°039/2021. VALOR GLOBAL: R$ R$3.294,18 (TRÊS MIL, DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E DEZOITO CENTAVOS), PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência até 31/12/2022, a contar de sua data de assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO DA FICHA: 398 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 40 SECRETARIA DE SAÚDE DOTAÇÃO: 10.301.0079.2091.0000. SIGNATÁRIOS: LUÍS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde pela Contratante e o Sr.(a, FERNANDA MELO MEIRA pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 05 de julho de 2022. LUÍS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 042/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº041/2021
CONTRATO Nº034/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde e a empresa G. N. BOGEA LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o nº 30.693.427/0001-83, com sede na Rua da Matriz, n°124, CENTRO – Anajatuba/MA. OBJETO: fornecimento de quentinhas, buffet, coffe break e lanches de interesse do Fundo Municipal de Saúde-FMS. BASE LEGAL: Lei n°8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n°041/2021. VALOR GLOBAL: R$ R$7.351,75 (sete mil e trezentos e cinquenta e um reais e setenta e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência até 31/12/2022, a contar de sua data de assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO DA FICHA: 527 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 41 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DOTAÇÃO: 10.301.0079.2192.0000. SIGNATÁRIOS: LUÍS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde pela Contratante e o Sr. GLEIDSON NOGUEIRA BOGEA pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 05 de julho de 2022. LUÍS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 042/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº041/2021
CONTRATO Nº035/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa G. N. BOGEA LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o nº 30.693.427/0001-83, com sede na Rua da Matriz, n°124, CENTRO – Anajatuba/MA. OBJETO: fornecimento de quentinhas, buffet, coffe break e lanches de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. BASE LEGAL: Lei n°8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n°041/2021. VALOR GLOBAL: R$ R$3.082,25 (três mil e oitenta e dois reais e vinte e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência até 31/12/2022, a contar de sua data de assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO DA FICHA: 394 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 40 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DOTAÇÃO: 10.301.0079.2091.0000. SIGNATÁRIOS: LUÍS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde pela Contratante e o Sr. GLEIDSON NOGUEIRA BOGEA pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 05 de julho de 2022. LUÍS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 042/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022
CONTRATO Nº 0507.001/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração DISTRIBUIDORA DOM DUAN, CNPJ nº 44.516.281/0001-05. OBJETO: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de gêneros alimentícios que para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Anajatuba - MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico 021/2022. VALOR GLOBAL: 109.031,16 (Cento e Nove mil, trinta e um reais e dezesseis centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato será contado de sua assinatura até 05/07/2023. CÓDIGO DA FICHA: 57 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. DOTAÇÃO: 04.122.0017.2017.0000 FUNÇÃO: 04 Administração SUB_FUNÇÃO: 04122 Administração Geral PROGRAMA: 04122 0017 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROJETO/ATIVIDADE: 04122 0017 2017 MANUT. DA SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. AÇÃO: 04122 0017 2017 0000 MANUT. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ND: 3.3.90.30.00 Material de consumo SIGNATÁRIOS: LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretária Municipal de Administração, pela Contratante, e o Sr. DARLAN CHAVES NUNES FILHO, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 05 de julho de 2022. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Administração - Decreto nº 006/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022
CONTRATO Nº 0507.002/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração U M L MENDES – ME, CNPJ nº 28.117/156.0001-76. OBJETO: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de gêneros alimentícios que para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Anajatuba - MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico 021/2022. VALOR GLOBAL: R$ 1.048,25 (Hum Mil, Quarenta e oito reais e vinte e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato será contado de sua assinatura até 05/07/2023. CÓDIGO DA FICHA: 57 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. DOTAÇÃO: 04.122.0017.2017.0000 FUNÇÃO: 04 Administração SUB_FUNÇÃO: 04122 Administração Geral PROGRAMA: 04122 0017 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROJETO/ATIVIDADE: 04122 0017 2017 MANUT. DA SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. AÇÃO: 04122 0017 2017 0000 MANUT. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ND: 3.3.90.30.00 Material de consumo SIGNATÁRIOS: LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretária Municipal de Administração, pela Contratante, e o Sr. UDEDSON MIGUEL LEMOS MENDES, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 05 de julho de 2022. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Administração - Decreto nº 006/2022
PREGÃO ELETRÔNICO 018/2022
CONTRATO Nº 0607.001/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e a empresa B. B. SAADS, CNPJ nº 11.862.641/0001-71. OBJETO: Fornecimento de equipamentos, periféricos, suprimentos e acessórios de informática para atender as necessidades das diversas Secretarias de Município de Anajatuba -MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n°018/2022. VALOR GLOBAL: R$ 790.037,96 (setecentos e noventa mil, trinta e sete reais e noventa e seis centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses a contar de sua assinatura. CÓDIGO DA FICHA: 75 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOTAÇÃO: 04.122.0032.2021.0000 FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUB_ FUNÇÃO: 04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 04122.0032 MANUTENÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO PROJETO/ATIVIDADE: 04122.0032.2021 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SEC. DE ADMINISRAÇÃO AÇÃO: 04122 0032 2021 0000 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SEC. DE ADMINISRAÇÃO ND: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. CÓDIGO DA FICHA: 60 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOTAÇÃO: 04.122.0017.2017.0000 FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUB_ FUNÇÃO: 04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 04122 0017 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROJETO/ATIVIDADE: 04122 0017 2017 – MANUT. DA SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AÇÃO: 04122 0017 2017 0000 - MANUT. DA SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ND: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. SIGNATÁRIOS: LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Administração pela Contratante e o Sr. BRUNO BARBOSA SAADS, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 06 de Julho de 2022. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Administração - Decreto nº 006/2022
Designar servidor para a função de Fiscal do Contrato nº 032/2022, firmado entre o Município de Anajatuba, através do Fundo Municipal de Saúde, e a empresa F M MEIRA EIRELI.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Municipal nº 563, de 23 de dezembro de 2021.
Considerando a prerrogativa da Administração Pública em fiscalizar a execução dos contratos por ela firmados, consoante dispõe o inciso III do artigo 58, c/cart. 67, ambos da Lei Federal 8.666/93 e, considerando ainda, a gestão compartilhada dos contratos públicos;
RESOLVE
Art. 1º Designar a servidora Lara Cristina Dutra Rego, CPF n° 070.508.673-90, Cargo Recepcionista, para exercer a função de fiscal do Contrato nº 032/2022, firmado entre o Município de Anajatuba, através do Fundo Municipal de Saúde, e a empresa F M MEIRA EIRELI, CNPJ nº 38.715.572/0001-20.
Art. 2º As atividades desenvolvidas pela fiscal do Contrato nº 032/2022, devem estar pautadas nos dispositivos da Lei nº 8.666/93.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Luís Fernando Costa Aragão - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 042/2022
Designar servidor para a função de Fiscal do Contrato nº 033/2022, firmado entre o Município de Anajatuba, através do Fundo Municipal de Saúde, e a empresa F M MEIRA EIRELI.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Municipal nº 563, de 23 de dezembro de 2021.
Considerando a prerrogativa da Administração Pública em fiscalizar a execução dos contratos por ela firmados, consoante dispõe o inciso III do artigo 58, c/cart. 67, ambos da Lei Federal 8.666/93 e, considerando ainda, a gestão compartilhada dos contratos públicos;
RESOLVE
Art. 1º Designar a servidora Lara Cristina Dutra Rego, CPF n° 070.508.673-90, Cargo Recepcionista, para exercer a função de fiscal do Contrato nº 033/2022, firmado entre o Município de Anajatuba, através do Fundo Municipal de Saúde, e a empresa F M MEIRA EIRELI, CNPJ nº 38.715.572/0001-20.
Art. 2º As atividades desenvolvidas pela fiscal do Contrato nº 033/2022, devem estar pautadas nos dispositivos da Lei nº 8.666/93.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Luís Fernando Costa Aragão - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 042/2022
