Decreta Luto Oficial de três dias, no âmbito do Poder Legislativo, devido ao falecimento do Sr. JOSÉ CASEMIRO RODRIGUES.
A Presidente da Câmara Municipal de Anajatuba, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno,
DECRETA
Art. 1º - Fica decretado luto oficial de 03 (três) dias, a partir desta data, no Poder Legislativo de Anajatuba.
Art. 2º - O Decreto dá-se em razão do falecimento do Sr. JOSÉ CASEMIRO RODRIGUES, pai do Vereador Raimundo Rafael Martins Rodrigues e dos ex-presidentes deste Legislativo o Sr. Manuel de Jesus Martins Rodrigues e Sra. Maria do Rosário Aragão Rodrigues.
Art. 3º - As bandeiras de todas as dependências do Poder Legislativo devem permanecer a meio mastro, durante o período.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data da sua promulgação.
Registre-se e Publique-se.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ANAJATUBA – MA, em 12 de julho de 2022.
Vereadora MARIA LUCILÂNDIA DOS SANTOS MENDES
Presidente da Câmara Municipal
