PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº049/2022
O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, por meio do Secretário Municipal de Saúde, designado pelo Decreto nº042/2022, torna público que realizará às 09:00h (Nove horas) do dia 11 de AGOSTO de 2022, na plataforma Compras Públicas, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preços por item, tendo por objeto a Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de materiais odontológicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba -MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº10.520/02, Decreto Federal Nº10.024/19, Decreto Municipal nº022/2021, Decreto Municipal nº023/2021, subsidiariamente pela Lei nº8.666/93 e suas alterações e demais legislações pertinentes. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados na Sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente por mídia digital ou impresso. Assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: www.anajatuba.ma.gov.br Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Anajatuba - MA, em 13 de JULHO de 2022. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretária Municipal de Saúde - Decreto nº042/2022
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº050/2022
O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, por meio do Secretário Municipal de Saúde, designado pelo Decreto nº042/2022, torna público que realizará às 09:00h (Nove horas) do dia 16 de AGOSTO de 2022, na plataforma Compras Públicas, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preços por item, tendo por objeto a Seleção da proposta mais vantajosa visando o Registro de preços para futura e eventual Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de materiais de limpeza hospitalar e materiais de limpeza em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba -MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº10.520/02, Decreto Federal Nº10.024/19, Decreto Municipal nº022/2021, Decreto Municipal nº023/2021, subsidiariamente pela Lei nº8.666/93 e suas alterações e demais legislações pertinentes. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados na Sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente por mídia digital ou impresso. Assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: www.anajatuba.ma.gov.br Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Anajatuba - MA, em 13 de JULHO de 2022. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretária Municipal de Saúde - Decreto nº042/2022
PREGÃO ELETRÔNICO 018/2022
CONTRATO Nº 1207.001/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, designada pelo decreto 041/2022 e a empresa B. B. SAADS, CNPJ nº 11.862.641/0001-71. OBJETO: Fornecimento de equipamentos, periféricos, suprimentos e acessórios de informática para atender as necessidades das diversas Secretarias de Município de Anajatuba -MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n°018/2022. VALOR GLOBAL: R$ 263.946,58 (DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses a contar de sua assinatura. CÓDIGO DA FICHA: 635 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 50 SECRETARIA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DOTAÇÃO: 08.122.0057.2121.0000 FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUB_ FUNÇÃO: 08122 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 08122 0057 GESTAO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTENCIA SOCIAL – SUAS PROJETO/ATIVIDADE: 08122 0057 2121 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL AÇÃO: 08122 0057 2121 000 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL ND: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO CÓDIGO DA FICHA: 640 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 50 SECRETARIA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DOTAÇÃO: 08.122.0057.2121.0000 FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUB_ FUNÇÃO: 08122 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 08122 0057 GESTAO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTENCIA SOCIAL – SUAS PROJETO/ATIVIDADE: 08122 0057 2121 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL AÇÃO: 08122 0057 2121 000 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL ND: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SIGNATÁRIOS: TÉSSIA VIRGÍNIA MARTINS REIS DUTRA - Secretária Municipal de Assistência Social pela Contratante e o Sr. BRUNO BARBOSA SAADS, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 12 de Julho de 2022. TÉSSIA VIRGÍNIA MARTINS REIS DUTRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Decreto nº 041/2022
