CREDENCIAMENTO Nº 002/2022
O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, por meio do Secretário Municipal de Saúde designado pelo Decreto nº 042/2022, torna público que realizará do dia 25 de julho de 2022 a 24 de agosto de 2022 das 08:00h as 12:00h, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65.490.000, Anajatuba - MA, procedimento de Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de Exames Laboratoriais e de Análises Clínicas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba/MA , conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal n°8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e demais normas vigentes legais. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente por mídia digital. Assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico www.anajatuba.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Anajatuba - MA, em 21 de julho de 2022. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO. Secretário Municipal de Saúde. Decreto nº 042/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº044/2022
O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, por meio do Secretário Municipal de Saúde, designado pelo Decreto nº042/2022, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico SRP nº044/2022, cujo objeto é a Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de material permanente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba -MA, com abertura prevista para o dia 26 de JULHO de 2022, às 09:00h (Nove horas) na plataforma Compras Públicas, FICA ADIADO “SINE DIE, motivo: Adequações no Termo de Referência e Edital, em razão de impugnação acatada. Anajatuba - MA, em 20 de JULHO de 2022. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº042/2022
CONTRATO Nº 036/2022 - SEMUS. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, doravante denominada CONTRATANTE e a empresa T. C. AUTO CENTER EIRELI, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO: Fornecimento parcelado de peças originais ou genuínas para a manutenção de veículos leves, motos, veículos utilitários, veículos pesados e máquinas pesadas da frota municipal, para atender as necessidades do Município de Anajatuba - MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 023/2021, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie. VALOR TOTAL: O valor global do presente Contrato é de R$ 88.647,40 (oitenta e oito mil, seiscentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será contado de sua assinatura até 31/12/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIA: 10.301.0079.2091.0000. SIGNATÁRIOS: LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO, Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e TIAGO MUNIZ BEZERRA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba, 21 de julho de 2022. Luís Fernando Costa Aragão - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 042/2022
PREGÃO ELETRÔNICO 018/2022
CONTRATO Nº 1407.001/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e a empresa SEVENTEC TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 08.784.976/0002-95. OBJETO: Fornecimento de equipamentos, periféricos, suprimentos e acessórios de informática para atender as necessidades das diversas Secretarias de Município de Anajatuba -MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n°018/2022. VALOR GLOBAL: R$ 156.000,00 (CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses a contar de sua assinatura. CÓDIGO DA FICHA: 60 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOTAÇÃO: 04.122.0017.2017.0000 FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUB_ FUNÇÃO: 04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 04122 0017 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROJETO/ATIVIDADE: 04122 0017 2017 – MANUT. DA SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AÇÃO: 04122 0017 2017 0000 - MANUT. DA SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ND: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. SIGNATÁRIOS: LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Administração pela Contratante e o Sr. LUCAS VINICIUS GOMES FIGUEIREDO, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 14 de Julho de 2022. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Administração - Decreto nº 006/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022
CONTRATO Nº 2007.002/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E A EMPRESA LOCAR EMPREENDIMENTOS EIRELI, C.N.P.J N.º 11.054.901/0001-82. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE E MÁQUINAS PESADAS ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 035/2022. VALOR GLOBAL: R$ 1.496.400,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES CONTADO À PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIA: CÓDIGO DA FICHA: 82 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOTAÇÃO: 04.122.0032.2021.0000 FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUB_ FUNÇÃO: 04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 04122.0032 MANUTENÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO PROJETO/ATIVIDADE: 04122.0032.2021 – MANUT. DOS SERVIÇOS DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO AÇÃO: 04122 0032 2021 0000 - MANUT. DOS SERVIÇOS DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO ND: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. SIGNATÁRIOS: LEONARDO MENDES ARAGÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PELA CONTRATANTE E O SR. RODRIGO BOTELHO MELO COELHO PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. ANAJATUBA - MA, 20 DE JULHO DE 2022. LEONARDO MENDES ARAGÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DECRETO N°006/2022
Designar servidor para a função de Fiscal do Contrato nº 036/2022 - SEMUS, firmado entre o Município de Anajatuba, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa T. C. AUTO CENTER EIRELI.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Municipal nº 563, de 23 de dezembro de 2021.
Considerando a prerrogativa da Administração Pública em fiscalizar a execução dos contratos por ela firmados, consoante dispõe o inciso III do artigo 58, c/cart. 67, ambos da Lei Federal 8.666/93 e, considerando ainda, a gestão compartilhada dos contratos públicos;
RESOLVE
Art. 1º Designar o/a servidor(a) JOSÉ MARIA DUTRA FILHO, Decreto nº 086/2022, CPF n° 516.053.503-97, Cargo Coordenador de Transporte, para exercer a função de FISCAL do Contrato nº 036/2022 - SEMUS, firmado entre o Município de Anajatuba, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa T.C. AUTO CENTER EIRELI, CNPJ n° 19.934.808/0001-74.
Art. 2º As atividades desenvolvidas pelo(a) Fiscal do Contrato nº 036/2022 - SEMUS, devem estar pautadas nos dispositivos da Lei nº 8.666/93.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Luís Fernando Costa Aragão
Secretário Municipal de Saúde
Decreto nº 042/2022
