PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº048/2022
O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, por meio do Secretário Municipal de Administração, designado pelo Decreto nº006/2022, torna público para conhecimento dos interessados que, o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº048/2022, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de Calcário Calcítico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Anajatuba/MA, com abertura prevista para o dia 01 de Agosto de 2022, às 09:00h (Nove horas), fica adiado para o dia 11 de Agosto de 2022 às 09:00h (Nove horas), por razões técnicos administrativas. Anajatuba - MA, em 26 de julho de 2022. LEONARDO MENDES ARAGÃO. Secretário Municipal de Administração. Decreto nº006/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº054/2022
O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, por meio do Secretário Municipal de Saúde, designado pelo Decreto nº042/2022, torna público que realizará às 09:00h (Nove horas) do dia 10 de AGOSTO de 2022, na plataforma Compras Públicas, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preços global, tendo por objeto a Seleção da proposta mais vantajosa visando a Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução em sistemas informatizado integrado de Gestão Hospitalar, Ambulatorial, e controle de Estoque, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba -MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº10.520/02, Decreto Federal Nº10.024/19, Decreto Municipal nº023/2021, subsidiariamente pela Lei nº8.666/93 e suas alterações e demais legislações pertinentes. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados na Sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente por mídia digital ou impresso. Assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: www.anajatuba.ma.gov.br Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Anajatuba - MA, em 26 de JULHO de 2022. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº042/2022
PREGÃO ELETRÔNICO 018/2022
CONTRATO Nº 1407.001/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e a empresa SEVENTEC TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 08.784.976/0002-95. OBJETO: Fornecimento de equipamentos, periféricos, suprimentos e acessórios de informática para atender as necessidades das diversas Secretarias de Município de Anajatuba -MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n°018/2022. VALOR GLOBAL: R$ 156.000,00 (CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses a contar de sua assinatura. CÓDIGO DA FICHA: 60 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOTAÇÃO: 04.122.0017.2017.0000 FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUB_ FUNÇÃO: 04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 04122 0017 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROJETO/ATIVIDADE: 04122 0017 2017 – MANUT. DA SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AÇÃO: 04122 0017 2017 0000 - MANUT. DA SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ND: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. SIGNATÁRIOS: LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Administração pela Contratante e o Sr. LUCAS VINICIUS GOMES FIGUEIREDO, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 14 de Julho de 2022. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Administração - Decreto nº 006/2022
PREGÃO ELETRÔNICO 018/2022
CONTRATO Nº 2007.001/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, designada pelo decreto 041/2022, e a empresa B. B. SAADS, CNPJ nº 11.862.641/0001-71. OBJETO: Fornecimento de equipamentos, periféricos, suprimentos e acessórios de informática para atender as necessidades das diversas Secretarias de Município de Anajatuba -MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n°018/2022. VALOR GLOBAL: R$ 294.128,89 (DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, CENTO E VINTE E OITO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses a contar de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO DA FICHA: 926 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS DOTAÇÃO: 08.244.0087.2261.0000 FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUB_ FUNÇÃO: 08244 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA PROGRAMA: 08244 0087 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PROJETO/ATIVIDADE: 08244 0087 2261 MANUTENÇÃO E FUNC. DOS SERVIÇOS DE CONVIVENCIA E FORTAL. VINC. AÇÃO: 08244 0087 2261 0000 MANUTENÇÃO E FUNC. DOS SERVIÇOS DE CONVIVENCIA E FORTAL. VINC. ND: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE CÓDIGO DA FICHA: 860 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS DOTAÇÃO: 08.244.0058.2141.0000 FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUB_ FUNÇÃO: 08244 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA PROGRAMA: 08244 0058 GESTAO DA POLITICA DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA – PSB PROJETO/ATIVIDADE: 08244 0058 2141 MANUTENÇÃO DO CRAS AÇÃO: 08244 0058 2141 0000 MANUTENÇÃO DO CRAS ND: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTECÓDIGO DA FICHA: 747 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS DOTAÇÃO: 08.243.0062.2132.0000 FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUB_ FUNÇÃO: 08243 ASSISTENCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE PROGRAMA: 08243 0062 GESTAO DA POLITICA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL – PSE PROJETO/ATIVIDADE: 08243 0062 2132 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CREAS AÇÃO: 08244 0058 2141 0000 MANUTENÇÃO DO CRAS ND: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE CÓDIGO DA FICHA: 877 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS DOTAÇÃO: 08.244.0058.2142.0000 FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUB_ FUNÇÃO: 08244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA PROGRAMA: 08244 0058 GESTAO DA POLITICA DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA – PSB PROJETO/ATIVIDADE: 08244 0058 2142 FORTALECIMENTO DA GESTAO DO PROGRA. BOLSA FAMILIA AÇÃO: 08244 0058 2142 0000 FORTALECIMENTO DA GESTAO DO PROGRA. BOLSA FAMILIA ND: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE CÓDIGO DA FICHA: 937 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS DOTAÇÃO: 08.244.0087.2269.0000 FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUB_ FUNÇÃO: 08244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA PROGRAMA: 08244 0087 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA PROJETO/ATIVIDADE: 08244 0087 2269 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ AÇÃO: 08244 0087 2269 0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ ND: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE CÓDIGO DA FICHA: 917 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS DOTAÇÃO: 08.244.0087.2261.0000 FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUB_ FUNÇÃO: 08244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA PROGRAMA: 08244 0087 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA PROJETO/ATIVIDADE: 08244 0087 2261 MANUTENÇÃO E FUNC. DOS SERVIÇOS DE CONVIVENCIA E FORTAL. VINC. AÇÃO: 08244 0087 2261 0000 MANUTENÇÃO E FUNC. DOS SERVIÇOS DE CONVIVENCIA E FORTAL. VINC. ND: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
CÓDIGO DA FICHA: 853 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS DOTAÇÃO: 08.244.0058.2141.0000 FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUB_ FUNÇÃO: 08244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA PROGRAMA: 08244 0058 GESTAO DA POLITICA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – PSB PROJETO/ATIVIDADE: 08244 0058 2141 MANUTENÇÃO DO CRAS AÇÃO: 08244 0058 2141 0000 MANUTENÇÃO DO CRAS ND: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO CÓDIGO DA FICHA: 740 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS DOTAÇÃO: 08.243.0062.2132.0000 FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUB_ FUNÇÃO: 08243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE PROGRAMA: 08243 0062 GESTAO POLITICA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL – PSE PROJETO/ATIVIDADE: 08243 0062 2132 IMPLANTAÇÃOE MANUTENÇÃO DO CREASAÇÃO: 08244 0058 2141 0000 MANUTENÇÃO DO CRAS ND: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO CÓDIGO DA FICHA: 869 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS DOTAÇÃO: 08.244.0058.2142.0000 FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUB_ FUNÇÃO: 08244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA PROGRAMA: 08244 0058 GESTAO POLITICA DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA – PSB PROJETO/ATIVIDADE: 08244 0058 2142 FORTALECIMENTO DA GESTAO DO PROGRA. BOLSA FAMILIA AÇÃO: 08244 0058 2142 0000 FORTALECIMENTO DA GESTAO DO PROGRA. BOLSA FAMILIA ND: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO CÓDIGO DA FICHA: 933 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS DOTAÇÃO: 08.244.0087.2269.0000 FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUB_ FUNÇÃO: 08244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA PROGRAMA: 08244 0087 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA PROJETO/ATIVIDADE: 08244 0087 2269 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ AÇÃO: 08244 0087 2269 0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ ND: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO SIGNATÁRIOS: TÉSSIA VIRGÍNIA MARTINS REIS DUTRA - Secretária Municipal de Assistência Social pela Contratante e o Sr. BRUNO BARBOSA SAADS, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 20 de Julho de 2022. TÉSSIA VIRGÍNIA MARTINS REIS DUTRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Decreto nº 041/2022
