PREGÃO ELETRÔNICO Nº041/2022

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022.05.27.0004/2022/02.08.001/2022. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de estrutura de concreto pré-moldado para suportes de caixa d'e1gua, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas de Anajatuba/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 802.100,00 (oitocentos e dois mil e cem reais). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa H.S.N COMÉRCIO E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA inscrita no CNPJ nº 44.663.402/0001-41. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº041/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2022. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sra. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Administração, pelo Contratante o(a) Sr(a). ANTONIA LUCIMAURA DA SILVA E SILVA, pelo detentor do Registro de Preços.

GRUPO 01 (COTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃO)ITEMDESCRIÇÃOUNDQTD.V. UNITV. TOTAL01Base com laje para caixa d'água de 5.000 litros em concreto pré-moldado - Base: três pilares, sendo dois com 9,5m de altura e um com posta escada com 11,5m de altura, com bitola de 26,00 cm por 34,00 cm, composta por 10 ferros com 10mm e estribos com ferro de 5.0 mm colocados a cada 15,00 cm, com concreto pré-moldado com resistência mínima de 25 mpa. Laje: diâmetro de 2,50 m, com 10cm de altura, com duas armaduras em ferro de 5.00, sendo a positiva com espaçamento de ferragem a cada 10 cm e a negativa com espaçamento a cada 15 cm e uma viga chata internamente à armadura de ferro, medindo 20 cm por 5 cm, com concreto com resistência de 25mpa. Transporte e Montagem no município de Anajatuba já incluso.UND8R$ 15.050,00 R$ 120.400,00GRUPO 01.1 (COTA RESERVADA EM MÉDIA DE 25% PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE Mês/EPPs):ITEMDESCRIÇÃOUNDQTD.V. UNITV. TOTAL02Base com laje para caixa d'água de 5.000 litros em concreto pré-moldado - Base: três pilares, sendo dois com 9,5m de altura e um com posta escada com 11,5m de altura, com bitola de 26,00 cm por 34,00 cm, composta por 10 ferros com 10mm e estribos com ferro de 5.0 mm colocados a cada 15,00 cm, com concreto pré-moldado com resistência mínima de 25 mpa. Laje: diâmetro de 2,50 m, com 10cm de altura, com duas armaduras em ferro de 5.00, sendo a positiva com espaçamento de ferragem a cada 10 cm e a negativa com espaçamento a cada 15 cm e uma viga chata internamente à armadura de ferro, medindo 20 cm por 5 cm, com concreto com resistência de 25mpa. Transporte e Montagem no município de Anajatuba já incluso.UND2R$ 15.050,00 R$ 30.100,00GRUPO 01 (COTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃO)ITEMDESCRIÇÃOUNDQTD.V. UNITV. TOTAL03Base com laje para caixa d'água de 10.000 litros em concreto pré-moldado - Base: três pilares, sendo dois com 9,5m de altura e um com posta escada com 11,5m de altura, com bitola de 26,00 cm por 34,00 cm, composta por 10 ferros com 10mm e estribos com ferro de 5.0 mm colocados a cada 15,00 cm, com concreto pré-moldado com resistência mínima de 25 mpa. Laje: diâmetro de 2,70 m, com 10cm de altura, com duas armaduras em ferro de 5.00, sendo a positiva com espaçamento de ferragem a cada 10 cm e a negativa com espaçamento a cada 15 cm e uma viga chata internamente à armadura de ferro, medindo 20 cm por 5 cm, com concreto com resistência de 25mpa. Transporte e Montagem no município de Anajatuba já incluso.UND12R$ 15.400,00R$ 184.800,00GRUPO 01.1 (COTA RESERVADA EM MÉDIA DE 25% PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE Mês/EPPs):ITEMDESCRIÇÃOUNDQTD.V. UNITV. TOTAL04Base com laje para caixa d'água de 10.000 litros em concreto pré-moldado - Base: três pilares, sendo dois com 9,5m de altura e um com posta escada com 11,5m de altura, com bitola de 26,00 cm por 34,00 cm, composta por 10 ferros com 10mm e estribos com ferro de 5.0 mm colocados a cada 15,00 cm, com concreto pré-moldado com resistência mínima de 25 mpa. Laje: diâmetro de 2,70 m, com 10cm de altura, com duas armaduras em ferro de 5.00, sendo a positiva com espaçamento de ferragem a cada 10 cm e a negativa com espaçamento a cada 15 cm e uma viga chata internamente à armadura de ferro, medindo 20 cm por 5 cm, com concreto com resistência de 25mpa. Transporte e Montagem no município de Anajatuba já incluso.UND3R$ 15.400,00R$ 46.200,00GRUPO 01 (COTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃO)ITEMDESCRIÇÃOUNDQTD.V. UNITV. TOTAL05Base com laje para caixa d'água de 15.000 litros em concreto pré-moldado - Base: três pilares, sendo dois com 8,5m de altura e um com posta escada com 10,5m de altura, com bitola de 26,00 cm por 34,00 cm, composta por 10 ferros com 10mm e estribos com ferro de 5.0 mm colocados a cada 15,00 cm, com concreto pré-moldado com resistência mínima de 25 mpa. Laje: diâmetro de 2,70 m, com 10cm de altura, com duas armaduras em ferro de 5.00, sendo a positiva com espaçamento de ferragem a cada 10 cm e a negativa com espaçamento a cada 15 cm e uma viga chata internamente à armadura de ferro, medindo 20 cm por 5 cm, com concreto com resistência de 25mpa. Transporte e Montagem no município de Anajatuba já incluso.UND20R$ 16.824,00R$ 336.480,00GRUPO 01.1 (COTA RESERVADA EM MÉDIA DE 25% PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE Mês/EPPs):ITEMDESCRIÇÃOUNDQTD.V. UNITV. TOTAL06Base com laje para caixa d'água de 15.000 litros em concreto pré-moldado - Base: três pilares, sendo dois com 8,5m de altura e um com posta escada com 10,5m de altura, com bitola de 26,00 cm por 34,00 cm, composta por 10 ferros com 10mm e estribos com ferro de 5.0 mm colocados a cada 15,00 cm, com concreto pré-moldado com resistência mínima de 25 mpa. Laje: diâmetro de 2,70 m, com 10cm de altura, com duas armaduras em ferro de 5.00, sendo a positiva com espaçamento de ferragem a cada 10 cm e a negativa com espaçamento a cada 15 cm e uma viga chata internamente à armadura de ferro, medindo 20 cm por 5 cm, com concreto com resistência de 25mpa. Transporte e Montagem no município de Anajatuba já incluso.UND5R$ 16.824,00R$ 84.120,00

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 802.100,00 (oitocentos e dois mil e cem reais)

Anajatuba - MA, 02 de agosto de 2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Administração - Decreto nº006/2022

PREGÃO ELETRÔNICO 018/2022

CONTRATO Nº 0108.001/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa CRYSTHOFER PYL CURY, CNPJ nº 40.316.596/0001-58. OBJETO: Fornecimento de equipamentos, periféricos, suprimentos e acessórios de informática para atender as necessidades das diversas Secretarias de Município de Anajatuba -MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n°018/2022. VALOR GLOBAL: R$ 32.921,00 (TRINTA E DOIS MIL E NOVECENTOS E VINTE E UM REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses a contar de sua assinatura. CÓDIGO DA FICHA: 635 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 50 SECRETARIA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DOTAÇÃO: 08.122.0057.2121.0000 FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUB_ FUNÇÃO: 08122 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 08122 0057 GESTAO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTENCIA SOCIAL – SUAS PROJETO/ATIVIDADE: 08122 0057 2121 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL AÇÃO: 08122 0057 2121 000 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL ND: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO CÓDIGO DA FICHA: 640 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 50 SECRETARIA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DOTAÇÃO: 08.122.0057.2121.0000 FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUB_ FUNÇÃO: 08122 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 08122 0057 GESTAO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTENCIA SOCIAL – SUAS PROJETO/ATIVIDADE: 08122 0057 2121 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL AÇÃO: 08122 0057 2121 000 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL ND: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SIGNATÁRIOS: TÉSSIA VIRGÍNIA MARTINS REIS DUTRA - Secretária Municipal de Assistência Social pela Contratante e o Sr. CRYSTHOFER PYL CURY, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 01 de Agosto de 2022. TÉSSIA VIRGÍNIA MARTINS REIS DUTRA. Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Decreto nº 041/2022.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022

CONTRATO Nº 2707.002/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – FMAS, e a empresa ANTÔNIO LEONARDO FERREIRA SANTOS, CNPJ nº 13.806.931/0001-23. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de itens que compõem o Kit de Enxoval, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Anajatuba - MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico 027/2022. VALOR GLOBAL: R$ 11.720,00 (Onze mil, setecentos e vinte reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato será contado de sua assinatura até 27/07/2023. CÓDIGO DA FICHA: 889 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS DOTAÇÃO: 08.244.0060.2144.0000 FUNÇÃO: 08 Assistência Social SUB_FUNÇÃO: 08244 Assistência Comunitária PROGRAMA: 08244 0060 GESTÃO DE BENEFICIOS ASSISTENCIAIS BCP/LOAS, EVENTUAIS, EME PROJETO/ATIVIDADE: 08244 0060 2144 MANUT DO SISTEMA DE AQUISIÇÃO, ACOMPANHAMENTO DE BENEFICIOS AÇÃO: 08244 0060 2144 0000 MANUT DO SISTEMA DE AQUISIÇÃO, ACOMPANHAMENTO DE BENEFICIOS ND: 3.3.90.32.00 Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gratuita SIGNATÁRIOS: TÉSSIA VIRGÍNIA MARTINS REIS DUTRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - FMAS, pela Contratante, e o Sr. ANTÔNIO LEONARDO FERREIRA SANTOS, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 27 de julho de 2022. TÉSSIA VIRGINIA MARTINS REIS DUTRA. Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Decreto nº041/2022.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022

CONTRATO Nº 2807.002/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – FMAS, e a empresa J E C DA COSTA NETO, CNPJ nº 17.212.365/0001-82. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de itens que compõem o Kit de Enxoval, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Anajatuba - MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico 027/2022. R$ 17.380,00 (Dezessete mil, trezentos e oitenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato será contado de sua assinatura até 28/07/2023. CÓDIGO DA FICHA: 889 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS DOTAÇÃO: 08.244.0060.2144.0000 FUNÇÃO: 08 Assistência Social SUB_FUNÇÃO: 08244 Assistência Comunitária PROGRAMA: 08244 0060 GESTÃO DE BENEFICIOS ASSISTENCIAIS BCP/LOAS, EVENTUAIS, EME PROJETO/ATIVIDADE: 08244 0060 2144 MANUT DO SISTEMA DE AQUISIÇÃO, ACOMPANHAMENTO DE BENEFICIOS AÇÃO: 08244 0060 2144 0000 MANUT DO SISTEMA DE AQUISIÇÃO, ACOMPANHAMENTO DE BENEFICIOS ND: 3.3.90.32.00 Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gratuita SIGNATÁRIOS: TÉSSIA VIRGÍNIA MARTINS REIS DUTRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - FMAS, pela Contratante, e o Sr. JOSÉ EDVALDO CARVALHO DA COSTA NETO, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 28 de julho de 2022. TÉSSIA VIRGINIA MARTINS REIS DUTRA. Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Decreto nº041/2022.