Diário oficial

NÚMERO: 349/2022

Volume: 2 - Número: 349 de 9 de Agosto de 2022

09/08/2022 Publicações: 4 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7218
Assinado eletronicamente por: rodrigo de sousa fernandes - CPF: ***.380.333-** em 09/08/2022 16:43:01 - IP com nº: 192.168.10.71

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - Licitação - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2022.03.04.0006/2022/08.08.002/2022
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2022.03.04.0006/2022/08.08.002/2022
RESENHA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº036/2022

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022.03.04.0006/2022/08.08.002/2022. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de eletrodomésticos de interesse das Secretarias Municipais de Anajatuba/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 387.141,00 (trezentos e oitenta e sete mil, cento e quarenta e um reais). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e a empresa DISTRIBUIDORA DOM DUAN LTDA inscrita no CNPJ nº 44.516.281/0001-05. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº036/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 09 de agosto de 2022. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sra. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, pelo Contratante o(a) Sr(a). DARLAN CHAVES NUNES FILHO, pelo detentor do Registro de Preços.

GRUPO 01 (COTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃO)ITEMDESCRIÇÃOUNDQTD.V. UNITV. TOTALMODELO / MARCA3BEBEDOURO INDUSTRIAL COM 03 TORNEIRAS, GABINETE ESTRUTURAL CONFECCIONADO EM AÇO INOX 430 BRILHANTE, SEGURANÇA E QUALIDADE CERTIFICADAS PELO INMETRO, BAIXO CONSUMO DE ENERGIA, RESERVATÓRIO PARA NO MÍNIMO 100 LITROS DE ÁGUA GELADA, CAPACIDADE DE REFRIGERAÇÃO DE NO MÍNIMO 180 L/HORA, UNIDADE CONDENSADORA EMBRACO 1/5HP, RESERVATÓRIO INTERNO EM POLIETILENO ATÓXICO COM UMA BÓIA PARA REGULAGEM DO NÍVEL DA ÁGUA, SERPENTINA INTERNA EM AÇO INOX 304, COM UM FILTRO COMPOSTO DE CARVÃO ATIVADO, TERMOSTATO INTERNO REGULADOR DE TEMPERATURA, ISOLAMENTO TÉRMICO EPS1 PARA RETENÇÃO DA TEMPERATURA, GÁS REFRIGERANTE ECOLÓGICO R134 A, APARADOR DE ÁGUA EM AÇO INOX 430, DRENO DE ESCOAMENTO EMBUTIDO, TORNEIRA CROMADAS (RESISTÊNCIA EXTRA), COM PÉS, VOLTAGEM 110/127V, GARANTIA MÍNIMA 12 MESES.UN36R$ 2.258,10R$ 81.291,60100L RESIST/CÂNOVAS5FOGÃO INDUSTRIAL A GÁS COM 06 BOCAS COM FORNO, CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: CONFECCIONADO EM CHAPA DE AÇO CARBONO COM PINTURA EPÓXI RESISTENTE A ALTAS TEMPERATURAS, COM 03 QUEIMADORES DUPLOS E 03 QUEIMADORES SIMPLES BAIXA PRESSÃO, EM FERRO FUNDIDO 30X30, BANDEJA COLETORA DE RESÍDUOS, REGISTRO TORNEIRA CROMADO, FORNO COM TAMPA EM VIDRO TEMPERADO, PORTA PANELAS, PÉS REVESTIDOS COM SAPATA DE PVC, GARANTIA MÍNIMA 12 MESES.UN44R$ 1.890,00R$ 83.160,00CRISTALAÇOGRUPO 01.1 (COTA RESERVADA EM MÉDIA DE 25% PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME e EPP)ITEMDESCRIÇÃOUNDQTD.V. UNITV. TOTALMODELO / MARCA4BEBEDOURO INDUSTRIAL COM 03 TORNEIRAS, GABINETE ESTRUTURAL CONFECCIONADO EM AÇO INOX 430 BRILHANTE, SEGURANÇA E QUALIDADE CERTIFICADAS PELO INMETRO, BAIXO CONSUMO DE ENERGIA, RESERVATÓRIO PARA NO MÍNIMO 100 LITROS DE ÁGUA GELADA, CAPACIDADE DE REFRIGERAÇÃO DE NO MÍNIMO 180 L/HORA, UNIDADE CONDENSADORA EMBRACO 1/5HP, RESERVATÓRIO INTERNO EM POLIETILENO ATÓXICO COM UMA BÓIA PARA REGULAGEM DO NÍVEL DA ÁGUA, SERPENTINA INTERNA EM AÇO INOX 304, COM UM FILTRO COMPOSTO DE CARVÃO ATIVADO, TERMOSTATO INTERNO REGULADOR DE TEMPERATURA, ISOLAMENTO TÉRMICO EPS1 PARA RETENÇÃO DA TEMPERATURA, GÁS REFRIGERANTE ECOLÓGICO R134 A, APARADOR DE ÁGUA EM AÇO INOX 430, DRENO DE ESCOAMENTO EMBUTIDO, TORNEIRA CROMADAS (RESISTÊNCIA EXTRA), COM PÉS, VOLTAGEM 110/127V, GARANTIA MÍNIMA 12 MESES.UN9R$ 2.258,10R$ 20.322,90100L RESIST/CÂNOVAS6FOGÃO INDUSTRIAL A GÁS COM 06 BOCAS COM FORNO, CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: CONFECCIONADO EM CHAPA DE AÇO CARBONO COM PINTURA EPÓXI RESISTENTE A ALTAS TEMPERATURAS, COM 03 QUEIMADORES DUPLOS E 03 QUEIMADORES SIMPLES BAIXA PRESSÃO, EM FERRO FUNDIDO 30X30, BANDEJA COLETORA DE RESÍDUOS, REGISTRO TORNEIRA CROMADO, FORNO COM TAMPA EM VIDRO TEMPERADO, PORTA PANELAS, PÉS REVESTIDOS COM SAPATA DE PVC, GARANTIA MÍNIMA 12 MESES.UN11R$ 1.890,00R$ 20.790,00CRISTALAÇOGRUPO 02 (ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE ME e EPPITEMDESCRIÇÃOUNDQTD.V. UNITV. TOTALMODELO / MARCA7FOGÃO INDUSTRIAL A GÁS COM 04 BOCAS COM FORNO, CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: CONFECCIONADO EM CHAPA DE AÇO CARBONO COM PINTURA EPÓXI RESISTENTE A ALTAS TEMPERATURAS, COM 02 QUEIMADORES DUPLOS E 02 QUEIMADORES SIMPLES BAIXA PRESSÃO EM FERRO FUNDIDO 30X30, BANDEJA COLETORA DE RESÍDUOS, REGISTRO TORNEIRA CROMADO, FORNO COM TAMPA EM VIDRO TEMPERADO, PORTA PANELAS, PÉS REVESTIDOS COM SAPATA DE PVC, GARANTIA MÍNIMA 12 MESES.UN36R$ 1.125,00R$ 40.500,00CRISTALAÇO18VENTILADOR DE PAREDE: COM SELETOR DE VELOCIDADES, COM, NO MÍNIMO QUATRO POSIÇÕES, QUANTIDADE MÍNIMAS DE HÉLICES DE 03 PÁS, DE APROXIMADAMENTE 50 CM, MOVIMENTO OSCILATÓRIO COM GIRO MÍNIMO DE 120°, INCLINAÇÃO VERTICAL AJUSTÁVEL, GRADE EM AÇO COM POSSIBILIDADE DE REMOÇÃO, ACABAMENTO RESISTENTE À FERRUGEM, TENSÃO DE ALIMENTAÇÃO 220V, NA COR PRETA.UN80R$ 262,13R$ 20.970,40ARGIMAX19PURIFICADOR DE ÁGUA, COM TEMPERATURA DE ÁGUA NATURAL E GELADA, COM BOTÃO DE GIRAR, CAPACIDADE MÍNIMA DO RESERVATÓRIO 1,5 L, GABINETE EM AÇO INOX COM PAINEL E PEÇAS DE ACABAMENTO EM PLÁSTICO, COM TROCA DE FILTRO COM VIDA ÚTIL MÍNIMA DE 06 MESES, FIXAÇÃO EM PAREDE ACOMPANHA SUPORTE E COMPONENTES PARA INSTALAÇÃO, COR BRANCO, VOLTAGEM 110/127V, CERTIFICADO INMETRO, GARANTIA MÍNIMA 12 MESES.UN30R$ 1.210,50R$ 36.315,00Speciale FR600/IBBL20LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL: CAPACIDADE PARA 8 LITROS, BASCULANTE, EM AÇO INOXIDÁVEL, POTÊNCIA 1,5 CV, BIVOLT.UN40R$ 768,00R$ 30.720,00KD ELETRO21LIQUIDIFICADOR DOMÉSTICO, COM NO MÍNIMO 02 VELOCIDADES E MODO PULSAR, JARRA EM PLÁSTICO RESISTENTE COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 2L COM GRADUAÇÃO, TRAVA DE SEGURANÇA, LÂMINAS EM AÇO INOXIDÁVEL, PÉS ANTIDERRAPANTE, POTÊNCIA MÍNIMA 500W, VOLTAGEM 110/127V, CERTIFICADO PELO INMETRO, GARANTIA MÍNIMA 12 MESES.UN50R$ 314,19R$ 15.709,50Power Mix LQ10/ARNO24MICRO-ONDAS: CAPACIDADE 27L, AÇO INOXIDÁVEL, 220V.UN80R$ 467,02R$ 37.361,60BMS46/BRASTEMP

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 387.141,00 (trezentos e oitenta e sete mil, cento e quarenta e um reais) Anajatuba - MA, 09 de agosto de 2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA/MA. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto nº043/2022

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - Licitação - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2022.03.04.0006/2022/08.08.002/2022
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2022.03.04.0006/2022/08.08.002/2022
RESENHA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº036/2022

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022.03.04.0006/2022/08.08.002/2022. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de eletrodomésticos de interesse das Secretarias Municipais de Anajatuba/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 205.095,00 (duzentos e cinco mil, noventa e cinco reais). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e a empresa DISTRIBUIDORA STELLA EIRELI inscrita no CNPJ nº 14.496.361/0001-85. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº036/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2022. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sra. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, pelo Contratante o(a) Sr(a). IVANILDE BARROS MAIA, pelo detentor do Registro de Preços.

GRUPO 01 (COTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃO)ITEMDESCRIÇÃOUNDQTD.V. UNITV. TOTALMODELO / MARCA1BEBEDOURO DE GARRAFÃO TIPO COLUNA CAPACIDADE DE 20L, GABINETE EM AÇO INOXIDÁVEL, MEDINDO NO MÍNIMO 95 CM DE ALTURA, BANDEJA DE COLETORES REMOVÍVEL, TAMPO, BASE E APARADOR DE COPO/PINGADEIRA DE POLÍMERO INJETADO DE ALTA RESISTÊNCIA E DURABILIDADE, CONEXÕES HIDRÁULICAS INTERNAS EM MATERIAL ATÓXICO, RESERVATÓRIO DE ÁGUA EM PLÁSTICO ATÓXICO COM SEPARADOR DE ÁGUA NATURAL E ÁGUA GELADA, RESERVATÓRIO DE ÁGUA GELADA COM CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO MÍNIMO DE 2 LITROS, REFRIGERADO POR COMPRESSOR DE BAIXO CONSUMO DE ENERGIA, 02 TORNEIRAS EMBUTIDAS UMA PARA ÁGUA NATURAL E OUTRA PARA ÁGUA GELADA, ALTURA MÍNIMA PARA COPOS: 13 CM, ALIMENTADO POR ENERGIA ELÉTRICA, VOLTAGEM 110/127V, COM CERTIFICAÇÃO DO INMETRO, GARANTIA UN60R$ 1.427,00R$ 85.620,00IBBL GFN 2000GRUPO 01.1 (COTA RESERVADA EM MÉDIA DE 25% PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME e EPP)ITEMDESCRIÇÃOUNDQTD.V. UNITV. TOTALMODELO / MARCA2BEBEDOURO DE GARRAFÃO TIPO COLUNA CAPACIDADE DE 20L, GABINETE EM AÇO INOXIDÁVEL, MEDINDO NO MÍNIMO 95 CM DE ALTURA, BANDEJA DE COLETORES REMOVÍVEL, TAMPO, BASE E APARADOR DE COPO/PINGADEIRA DE POLÍMERO INJETADO DE ALTA RESISTÊNCIA E DURABILIDADE, CONEXÕES HIDRÁULICAS INTERNAS EM MATERIAL ATÓXICO, RESERVATÓRIO DE ÁGUA EM PLÁSTICO ATÓXICO COM SEPARADOR DE ÁGUA NATURAL E ÁGUA GELADA, RESERVATÓRIO DE ÁGUA GELADA COM CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO MÍNIMO DE 2 LITROS, REFRIGERADO POR COMPRESSOR DE BAIXO CONSUMO DE ENERGIA, 02 TORNEIRAS EMBUTIDAS UMA PARA ÁGUA NATURAL E OUTRA PARA ÁGUA GELADA, ALTURA MÍNIMA PARA COPOS: 13 CM, ALIMENTADO POR ENERGIA ELÉTRICA, VOLTAGEM 110/127V, COM CERTIFICAÇÃO DO INMETRO, GARANTIAUN20R$ 1.427,00R$ 28.540,00IBBL GFN 2000GRUPO 02 (ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE ME e EPPITEMDESCRIÇÃOUNDQTD.V. UNITV. TOTALMODELO / MARCA21BATEDEIRA PORTÁTIL EM POLIPROPILENO COR BRANCA OU PRETA, COM NO MÍNIMO 03 VELOCIDADES, TIGELA DE PLÁSTICO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 3,5L, POTÊNCIA MÍNIMA DE 250WATS, ACOMPANHA UM PAR DE BATEDORES EM METAL, BASE ANTIDERRAPANTE, VOLTAGEM 110/127V, CERTIFICADO PELO INMETRO, GARANTIA MÍNIMA 12 MESES.UN65R$ 599,00R$ 38.935,00B-50-B/MONDIAL23EXTRATOR DE SUCO, CORPO EM AÇO INOXIDÁVEL, COM BICA, TAMPA EM ALUMÍNIO OU PLÁSTICO, COM NO MÍNIMO 01 CARAMBOLA PLÁSTICA PARA LARANJA, ACOMPANHA COPO PLÁSTICO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 500ML E PENEIRA, POTÊNCIA MÍNIMA 200W, ROTAÇÃO MÍNIMA 1750RPM, CAPACIDADE DE MÍNIMA DE EXTRAÇÃO 500M/MIN, VOLTAGEM 110/127V, CERTIFICADO PELO INMETRO, GARANTIA MÍNIMA 12 MESES.UN65R$ 800,00R$ 52.000,00E-10/MONDIAL

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 205.095,00 (duzentos e cinco mil, noventa e cinco reais) Anajatuba - MA, 09 de agosto de 2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA/MA. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto nº043/2022

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - Licitação - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2022.03.04.0006/2022/04.08.004/2022
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2022.03.04.0006/2022/04.08.004/2022
RESENHA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº036/2022

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022.03.04.0006/2022/04.08.004/2022. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de eletrodomésticos de interesse das Secretarias Municipais de Anajatuba/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$299.400,00 (duzentos e noventa e nove mil, quatrocentos reais). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e a empresa S R DE SOUSA LOPES inscrita no CNPJ nº 25.057.844/0001-08. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº036/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2022. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sra. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, pelo Contratante o(a) Sr(a). SILVIA ROBERTA DE SOUSA LOPES, pelo detentor do Registro de Preços.

GRUPO 01 (COTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃO)ITEMDESCRIÇÃOUNDQTD.V. UNITV. TOTALMODELO / MARCA13GELADEIRA/REFRIGERADOR DOMÉSTICO DUPLEX 2 PORTAS FROST FREE, COM CAPACIDADE MÍNIMA LIQUIDA TOTAL DE 433L, CAPACIDADE MÍNIMA DO REFRIGERADOR 319L, CAPACIDADE MÍNIMA DO FREEZER 109L, PRATELEIRAS REMOVÍVEIS DE VIDRO, PORTA OVO, PORTA LATA, PORTA GARRAFA COM TRAVA, GAVETÃO LEGUMES, COM CONTROLE DE TEMPERATURA EXTERNO, PÉS REGULÁVEIS, COR BRANCO, SELO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA CLASSE A, VOLTAGEM 110/127V, CERTIFICADO INMETRO, GARANTIA MÍNIMA 12 MESESUN45R$ 4.100,00R$ 184.500,00CRM56/CONSULGRUPO 01.1 (COTA RESERVADA EM MÉDIA DE 25% PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME e EPP)ITEMDESCRIÇÃOUNDQTD.V. UNITV. TOTALMODELO / MARCA14GELADEIRA/REFRIGERADOR DOMÉSTICO DUPLEX 2 PORTAS FROST FREE, COM CAPACIDADE MÍNIMA LIQUIDA TOTAL DE 433L, CAPACIDADE MÍNIMA DO REFRIGERADOR 319L, CAPACIDADE MÍNIMA DO FREEZER 109L, PRATELEIRAS REMOVÍVEIS DE VIDRO, PORTA OVO, PORTA LATA, PORTA GARRAFA COM TRAVA, GAVETÃO LEGUMES, COM CONTROLE DE TEMPERATURA EXTERNO, PÉS REGULÁVEIS, COR BRANCO, SELO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA CLASSE A, VOLTAGEM 110/127V, CERTIFICADO INMETRO, GARANTIA MÍNIMA 12 MESESUN15R$ 4.100,00R$ 61.500,00CRM56/CONSULGRUPO 02 (ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE ME e EPPITEMDESCRIÇÃOUNDQTD.V. UNITV. TOTALMODELO / MARCA17VENTILADOR DE PAREDE: COM SELETOR DE VELOCIDADES, COM, NO MÍNIMO QUATRO POSIÇÕES, QUANTIDADE MÍNIMAS DE HÉLICES DE 03 PÁS, DE APROXIMADAMENTE 50 CM, MOVIMENTO OSCILATÓRIO COM GIRO MÍNIMO DE 120°, INCLINAÇÃO VERTICAL AJUSTÁVEL, GRADE EM AÇO COM POSSIBILIDADE DE REMOÇÃO, ACABAMENTO RESISTENTE À FERRUGEM, TENSÃO DE ALIMENTAÇÃO 220V, NA COR PRETA.UN240R$ 210,00R$ 50.400,00PREMIUM / VENTISOL25CAFETEIRA: CAPACIDADE PARA 15 CAFEZINHOS, PRÁTICA JARRA DE VIDRO, PODE SER LEVADA À MESA, SISTEMA CORTA- PINGOS, FILTRO PERMANENTE E PORTA FILTRO REMOVÍVEL, PLACA DE AQUECIMENTO, MANTÉM O CAFÉ AQUECIDO APÓS O PREPARO, RESERVATÓRIO COM CAPACIDADE DE 600ML, 220VUN25R$ 120,00R$ 3.000,00GRAND COFFEE / LENOXX

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 299.400,00 (duzentos e noventa e nove mil, quatrocentos reais) Anajatuba - MA, 09 de agosto de 2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA/MA. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto nº043/2022

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - TERMO - PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2001.001/2022
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2001.001/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2001.001/2022

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2001.001/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, doravante denominada CONTRATANTE e a empresa R. J. N. MARTINS EIRELL, neste ato denominada CONTRATADA. OBJETO: Prestação de serviços de confecção e impressão de material gráfico e personalizados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/1993. VALOR TOTAL: R$ 25.783,68 (vinte e cinco mil, setecentos e oitenta e três reais e sessenta e oito centavos. PRAZO DE VIGÊNCIA: o presente Termo Aditivo terá vigência a partir da data de sua assinatura até o final da vigência originária, ou seja, até 31/12/2022, nos termos da Lei nº 8.666/93, permanecendo as mesmas condições anteriormente pactuadas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIA: 1031.0079.2091.0000. SIGNATÁRIOS: LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e o Sr. RAIMUNDO JOÃO NEVES MARTINS, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba, 09 de agosto de 2022. Luís Fernando Costa Aragão - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 042/2022

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