CONCORRÊNCIA SRP Nº 001/2021

O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio do Secretário Municipal de Administração, designado pelo Decreto nº 006/2022, torna público o resultado da licitação em epígrafe, visando REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de implantação de pavimentação em bloquete intertravado em vias urbanas do Município de Anajatuba/MA, cujo objeto foi adjudicado a empresa: A R CONSTRUIR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ de nº 20.000.230/0001-68, localizada na TRAVESSA GAIOSO NUNES, Nº 77, GOV. FERRAZ – TIANGUA -/CE, pelo valor global de R$ 4.453.992,74 (Quatro milhões, quatrocentos e cinquenta e três mil, novecentos e noventa e dois reais e setenta e quatro centavos), considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço global. Declaro então a empresa supracitada acima como vencedora da CONCORRÊNCIA SRP Nº 001/2021. Informo ainda, que os autos do Processo se encontram com vista franqueada ao interessado a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Anajatuba – MA. Anajatuba/MA, em 10 de agosto de 2022. LEONARDO MENDES ARAGÃO. Secretário Municipal de Administração. Decreto nº 006/2022.

Processo Administrativo nº 2022.04.06.0009

ORGÃO:Secretaria Municipal de Saúde de Anajatuba

CNPJ nº 06.002.372/0001-33

FAVORECIDO: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS

CNPJ nº 61.198.164/0001-60

OBJETO: contratação de empresa especializada em seguros de automóveis de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba/MA.

VALOR TOTAL: 8.971,86 (oito mil, e novecentos e setenta e um reais e oitenta e seis centavos).

VIGÊNCIA: 16 de junho de 2023.

FICHA: 394ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 40 – SECRETARIA DE SAÚDE.

DOTAÇÃO: 10.301.0079.2091.0000

FUNÇÃO: 10 SAÚDESUB FUNÇÃO: 10301 ATENÇÃO BÁSICA

PROGRAMA? 10301 0079 GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE

PROJETO ATIVIDADE: 10301 0079 2091 MANUT E FUNC DA SEC MUNICIPAL DE SAÚDE

ND: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA

LICITAÇÃO DISPENSÁVEL

AMPARO LEGAL: inciso II do art. 24, da Lei nº 8.666/93.

RATIFICAÇÃO: Luís Fernando Costa Aragão - Secretário Municipal de Saúde.

CPF nº 575.030.282-20.

Anajatuba/MA, 10 de agosto de 2022. LUÍS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto 042/2022

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº048/2022

O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio do pregoeiro(a) municipal designado pela Portaria Nº011/2022, torna público o resultado da licitação em epígrafe, visando a seleção da proposta mais vantajosa visando o registro de preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Calcário Calcítico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Anajatuba/MA, cujo objeto foi adjudicado a(s) empresa(s) conforme abaixo: RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO. EMPRESA: J. B. MERCANTIL EIRELI inscrita no CNPJ nº 23.044.411/0001-84, no Valor Adjudicado R$ 277.260,00 (duzentos e setenta e sete mil, duzentos e sessenta reais). VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 277.260,00 (duzentos e setenta e sete mil, duzentos e sessenta reais). Considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço por Item. Declaramos então a(s) empresa(s) supracitada(s) como vencedora do Pregão Eletrônico SRP nº048/2022. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vista franqueada ao interessado a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Anajatuba – MA. Anajatuba - MA, em 11 de agosto de 2022. THIAGO MENDES DA SILVA - Pregoeiro - Portaria nº 011/2022

Dispensa de Licitação n° 012/2022 - SEMUS

TERMO DE RATIFICAÇÃO

RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 012/2022, com fulcro no inciso II do art. 24, da Lei nº 8.666/93, bem como com base no Parecer Jurídico nº 164/PGM e na documentação constante do Processo em epígrafe, e AUTORIZO a contratação direta da empresa PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS, sob o CNPJ n° 61.198.164/0001-60, com o custo total de R$ 8.971,86 (oito mil, novecentos e sessenta e um reais e oitenta e seis centavos), visando a contratação de empresa especializada em seguros de automóveis de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba/MA. Publique-se, para ciência dos interessados, observadas as normas legais. Anajatuba, 10 de agosto de 2022. Luís Fernando Costa Aragão - Secretário Municipal de Saúde - Decreto n° 042/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022

CONTRATO Nº 0908.001/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e a Empresa S R DE SOUSA LOPES EPP, CNPJ nº 25.057.844/0001-08. OBJETO: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de utensílios de cozinha, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico 020/2022. VALOR GLOBAL: R$ 21.744,36 (Vinte um mil, setecentos e quarenta e quatro reais e trinta e seis centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato será contado de sua assinatura até 09/08/2023. CÓDIGO DA FICHA: 57 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. DOTAÇÃO: 04.122.0017.2017.0000 FUNÇÃO: 04 Administração SUB_FUNÇÃO: 04122 Administração Geral PROGRAMA: 04122 0017 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROJETO/ATIVIDADE: 04122 0017 2017 MANUT. DA SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. AÇÃO: 04122 0017 2017 0000 MANUT. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ND: 3.3.90.30.00 Material de consumo SIGNATÁRIOS: LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretária Municipal de Administração, pela Contratante, e o Sr. SILVIA ROBERTA DE SOUSA LOPES, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 09 de agosto de 2022. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Administração - Decreto nº 006/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022

CONTRATO Nº 0908.002/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e a Empresa S R DE SOUSA LOPES EPP, CNPJ nº 25.057.844/0001-08. OBJETO: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de utensílios de cozinha, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico 020/2022. VALOR GLOBAL: R$ 31.292,16 (Trinta e um mil, duzentos e noventa e dois reais e dezesseis centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato será contado de sua assinatura até 09/08/2022. CÓDIGO DA FICHA: CÓDIGO DA FICHA: 635 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 50 SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. DOTAÇÃO: 08.122.0057.2121.0000 FUNÇÃO: 08 Assistência Social SUB_FUNÇÃO: 08122 Administração Geral PROGRAMA: 08122 0057 GESTAO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTENCIA SOCIAL – SUAS PROJETO/ATIVIDADE: 08122 0057 2121 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL AÇÃO: 08122 0057 2121 0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL ND: 3.3.90.30.00 Material de Consumo SIGNATÁRIOS: TÉSSIA VIRGÍNIA MARTINS REIS DUTRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, pela Contratante, e o Sr. SILVIA ROBERTA DE SOUSA LOPES, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 09 de agosto de 2022. TÉSSIA VIRGINIA MARTINS REIS DUTRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Decreto nº041/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022

CONTRATO Nº 0908.003/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Fundo Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - FMAS e a Empresa S R DE SOUSA LOPES EPP, CNPJ nº 25.057.844/0001-08. OBJETO: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de utensílios de cozinha, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico 020/2022. VALOR GLOBAL: R$ 49.039,26 (Quarenta e nove mil, trinta e nove reais e vinte e seis centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato será contado de sua assinatura até 09/08/2023. CÓDIGO DA FICHA: 918 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS DOTAÇÃO: 08.244.0087.2261.0000 FUNÇÃO: 08 Assistência Social SUB_FUNÇÃO: 08244 Assistência Comunitária PROGRAMA: 08244 0087 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PROJETO/ATIVIDADE: 08244 0087 2261 MANUTENÇÃO E FUNC. DOS SERVIÇOS DE CONVIVENCIA E FORTAL. VIN. AÇÃO: 08244 0087 2261 0000 MANUTENÇÃO E FUNC. DOS SERVIÇOS DE CONVIVENCIA E FORTAL. VIN. ND: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. CÓDIGO DA FICHA: 854 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS DOTAÇÃO: 08.244.0058.2141.000 FUNÇÃO: 08 Assistência Social SUB_FUNÇÃO: 08244 Assistência Comunitária PROGRAMA: 08244 0058 GESTÃO DA POLITICA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – PSB PROJETO/ATIVIDADE: 08244 0058 2141 MANUTENÇÃO DO CRAS AÇÃO: 08244 0058 2141 0000 MANUTENÇÃO DO CRAS ND: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: TÉSSIA VIRGÍNIA MARTINS REIS DUTRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - FMAS, pela Contratante, e o Sr(a). SILVIA ROBERTA DE SOUSA LOPES, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 09 de agosto de 2022. TÉSSIA VIRGINIA MARTINS REIS DUTRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Decreto nº041/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022

CONTRATO Nº 0908.004/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e a empresa S R DE SOUSA LOPES EPP, CNPJ nº 25.057.844/0001-08. OBJETO: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de utensílios de cozinha, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico 020/2022. VALOR GLOBAL: R$ 63.331,35 (Sessenta mil, trezentos e trinta e um reais e trinta e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato será contado de sua assinatura até 09/08/2023. CÓDIGO DA FICHA: 173 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 30 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DOTAÇÃO: 12.361.0041.2046.0000 FUNÇÃO: 12 Educação SUB_FUNÇÃO: 12361 Ensino Fundamental PROGRAMA: 12361 0041 GESTÃO DA POLITICA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PROJETO/ATIVIDADE: 12361 0041 2046 MANUT DA SEC MUN DE EDUCAÇÃO AÇÃO: 12361 0041 2046 0000 MANUT DA SEC MUN DE EDUCAÇÃO ND: 3.3.90.30.00 Material de consumo. SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer pela Contratante e o Sr(a). SILVIA ROBERTA DE SOUSA LOPES, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 09 de agosto de 2022. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto nº 043/2022

RESENHA DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 1803.005/2022: Segundo Termo de Aditivo ao Contrato nº 1803.005/2022, que entre si celebram A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - MA e a empresa U M L MENDES, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 28.117.156/0001-76, com sede na Rua 02, Casa Nº 09 - Ipem São Cristóvão (Jardim São Cristóvão) – São Luís/MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, o Sr. UDEDSON MIGUEL LEMOS MENDES, R.G. n.º 1072471997, CPF: 175.778.373-34. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 1803.005/2022 referente ao Pregão Eletrônico 037/2021; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: nos termos previstos o art. 65, II, “d” da Lei nº 8.666, de 1993. DATA DA ASSINATURA DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO 10.08.2022; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: U M L MENDES; ASSINATURAS: p/ Contratante: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; Contratado: UDEDSON MIGUEL LEMOS MENDES. Anajatuba- MA, 10 de agosto de 2022 AURISCILEY GUIA SAMPAIO Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer Decreto n° 043/2022.