TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022
O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba, Estado do Maranhão, por meio do Secretário Municipal de Saúde, designado pelo Decreto nº 042/2022 torna público aos interessados que realizará às 09:00h (Nove Horas) do dia 05 de setembro de 2022, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65.490.000, Anajatuba – MA, Licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para a Prestação de serviços de assessoria e consultoria em Procedimentos Licitatórios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Anajatuba/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 e alterações dadas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações pertinentes. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente por mídia digital. Assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico www.anajatuba.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou através do e-mail: cpl@anajatuba.ma.gov.br. Anajatuba - MA, em 15 de agosto de 2022. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO. Secretário Municipal de Saúde. Decreto nº 043/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022
CONTRATO Nº 0908.005/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer – FUNDEB, e a empresa S R DE SOUSA LOPES EPP, CNPJ nº 25.057.844/0001-08. OBJETO: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de utensílios de cozinha, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico 020/2022. VALOR GLOBAL: R$ 107.192,07 (Cento e sete mil, cento e noventa e dois reais e sete centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato será contado de sua assinatura até 09/08/2023. CÓDIGO DA FICHA: 264 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 31 FUNDEB – FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCACAO BASICA DOTAÇÃO: 12.361.0051.2070.0000 FUNÇÃO: 12 Educação SUB_FUNÇÃO: 12361 Ensino Fundamental PROGRAMA: 12361 0051 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO/ATIVIDADE: 12361 0051 2070 FUNDEB 30% - FDO MUN DES EDUC BAS EVAL PROF DA EDUC AÇÃO: 12361 0051 2070 0000 FUNDEB 30% - FDO MUN DES EDUC BAS EVAL PROF DA EDUC ND: 3.3.90.30.00 Material de consumo. SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - FUNDEB, pela Contratante e o Sr. SILVIA ROBERTA DE SOUSA LOPES, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 09 de agosto de 2022. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto nº 043/2022
ONDE SE LÊ: Designar servidor para a função de Fiscal do Contrato nº 06/2022, firmado entre o Município de Anajatuba, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. LEIA SE: Designar servidor para a função de Fiscal do Contrato nº 26/2022, firmado entre o Município de Anajatuba, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Anajatuba/MA, 16 de agosto de 2022. Luís Fernando Costa Aragão - Secretária Municipal de Saúde - Decreto n° 0042/2022
