Diário oficial

NÚMERO: 361/2022

25/08/2022 Publicações: 4 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7218
Assinado eletronicamente por: rodrigo de sousa fernandes - CPF: ***.380.333-** em 25/08/2022 16:40:44 - IP com nº: 192.168.10.71

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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Licitação - RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 038/2022
RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 038/2022
RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038/2022

O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, Estado do Maranhão, através do Secretário Municipal de Administração no uso de suas atribuições legais, considerando as informações constantes no Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico SRP n° 038/2022, que tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Material de Limpeza para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais de Anajatuba/MA. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado da presente licitação em favor da(s) licitante(s) vencedora(s) do certame, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação. EMPRESA: COMERCIAL FERROPLASTMA LTDA inscrita no CNPJ nº05.592.219/0001-40, no Valor Homologado R$ 16.188,00 (dezesseis mil, cento e oitenta e oito reais). EMPRESA: DISTRIBUIDORA DOM DUAN LTDA inscrita no CNPJ nº44.516.281/0001-05, no Valor Homologado R$ 349.994,50 (trezentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e quatro reais, cinquenta centavos). EMPRESA: MASTER COMERCIO E SERVIÇO LTDA inscrita no CNPJ nº43.262.038/0001-45, no Valor Homologado R$ 254.150,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil, cento e cinquenta reais). EMPRESA: S. R. DE SOUSA LOPES inscrita no CNPJ nº25.057.844/0001-08, no Valor Homologado R$ 22.320,00 (vinte e dois mil, trezentos e vinte reais). EMPRESA: VR SERVIÇOS & COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ nº39.232.093/0001-15, no Valor Homologado R$ 5.004,00 (cinco mil e quatro reais). VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 647.656,50 (seiscentos e quarenta e sete mil, seiscentos e cinquenta e seis reais, cinquenta centavos). Considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço por Item. Declaramos então a(s) empresa(s) supracitada(s) acima como vencedora(s) do Pregão Eletrônico SRP nº 038/2022, sendo assim homologada o(s) respectivo(s) item(ns) a(s) empresa(s) vencedora(s). Anajatuba - MA, 25 de agosto de 2022. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Administração - Decreto nº006/2022

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Licitação - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2021.07.12.0013/2021/24.08.2022/2022
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2021.07.12.0013/2021/24.08.2022/2022
RESENHA DA ATA DE REGISTRO PREÇOS

CONCORRÊNCIA SRP Nº 001/2021

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2021.07.12.0013/2021/24.08.2022/2022. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de implantação de pavimentação em bloquete intertravado em vias urbanas do Município de Anajatuba/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 4.453.992,74 (Quatro milhões, quatrocentos e cinquenta e três mil, novecentos e noventa e dois reais e setenta e quatro centavos ). PARTES: O Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa A R CONSTRUIR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI inscrita no CNPJ: 20.000.230/0001-68. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº 001/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Decreto Federal nº 7.892/93, alterado pelo Decreto nº 9.488/18, Decreto Municipal nº 022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contada a partir da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 24 de agosto de 2022. FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. LEONARDO MENDES ARAGÃO Secretário Municipal de Administração, pelo Contratante e o Sr. ALEXANDRO RODRIGUES DA SILVA, pelo detentor do Registro de Preços.

ITEMDESCRIÇÃOUNIDADEQUANT.PREÇOS R$UNITÁRIOTOTAL1.0TRABALHOS INICIAISR$ 11.253,381.1PLACA DE OBRA EM CHAPA DE ACO GALVANIZADO M26,00R$ 240,24R$ 1.141,451.2MOBILIZAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOSUND1,00R$ 4.905,96R$ 4.905,961.3DESMOBILIZAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOSUNID1,00R$ 4.905,96R$ 4.905,962.0TRABALHOS DE ADMINISTRAÇÃO DE OBRAR$ 87.380,162.1ADMINISTRAÇÃO LOCAL DA OBRAMÊS12,00R$ 7.281,68R$ 87.380,163.0TRABALHOS DE TERRAPLANAGEMR$ 739.130,403.1LIMPEZA MECANIZADA DE CAMADA VEGETAL, VEGETAÇÃO E PEQUENAS ÁRVORES (DIÂMETRO DE TRONCO MENOR QUE 0,20 M), COM TRATOR DE ESTEIRAS. AF_05/2018M260.000,00R$ 0,25R$ 15.000,003.2SERVIÇOS TOPOGRAFICOS PARA PAVIMENTAÇÃO, INCLUSIVE NOTA DE SERVICOS, ACOMPANHAMENTO E GREIDE M260.000,00R$ 5,46R$ 327.600,003.3ESCAVAÇÃO HORIZONTAL, INCLUINDO CARGA E DESCARGA EM SOLO DE 1A CATEGORIA COM TRATOR DE ESTEIRAS (100HP/LÂMINA: 2,19M3). AF_07/2020M310.800,00R$ 10,08R$ 108.864,003.4TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 6M3, EM VIA URBANA EM LEITO NATURAL (UNIDADE: TXKM). AF_07/2020TXKM103.680,00R$ 1,73R$ 179.366,403.5RECOMPOSICAO DE REVESTIMENTO PRIMARIO COM MATERIAL DE LATERITICA (PICARRA)M39.000,00R$ 11,50R$ 103.500,003.6REGULARIZAÇÃO DE SUPERFÍCIES COM MOTONIVELADORA. AF_11/2019M260.000,00R$ 0,08R$ 4.800,004.0TRABALHOS DE PAVIMENTAÇÃOR$ 2.636.280,004.1EXECUÇÃO DE PAVIMENTO EM PISO INTERTRAVADO, COM BLOCO SEXTAVADO DE 25 X 25 CM, ESPESSURA 8 CM. AF_12/2015M254.000,00R$ 48,82R$ 2.636.280,005.0 TRABALHOS DE SINALIZAÇÃOR$ 25.548,805.1FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE PLACA DE REGULAMENTAÇÃO EM AÇO D =0,60 M PELÍCULA RETRORREFLETIVA TIPO I + SI E SUPORTE METÁLICO GALVANIZADO PARA PLACA DE REGULAMENTAÇÃO D = 0,60 MUN40,00R$ 356,42R$ 14.256,805.2PLACA ESMALTADA PARA IDENTIFICAÇÃO NR DE RUA COMPLETA COM HASTE SUPORTEUN40,00R$ 282,30R$ 11.292,006.0TRABALHOS DE DRENAGEM SUPERFICIALR$ 704.400,006.1GUIA (MEIO-FIO) E SARJETA CONJUGADOS DE CONCRETO, MOLDADA IN LOCO EM TRECHO RETO COM EXTRUSORA, 45 CM BASE (15 CM BASE DA GUIA + 30 CM BASE DA SARJETA) X 22 CM ALTURA. AF_06/2016M20.000,00R$ 35,22R$ 704.400,007TRABALHOS COMPLEMENTARESR$ 250.000,007.1PINTURA DE MEIO-FIO COM TINTA BRANCA A BASE DE CAL (CAIAÇÃO). AF_05/2021M20.000,00R$ 1,22R$ 24.400,007.2VARRIÇÃO E LIMPEZA DE VIAS URBANASM260.000,00R$ 3,76R$ 225.600,00TOTALR$ 4.453.992,74 (Quatro milhões, quatrocentos e cinquenta e três mil, novecentos e noventa e dois reais e setenta e quatro centavos )

ANAJATUBA/MA, 24 de agosto 2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA - LEONARDO MENDES DE ARAGÃO - Secretário Municipal de Administração - Decreto nº 006/2022

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO N° 1708.001/2022
EXTRATO DE CONTRATO N° 1708.001/2022
EXTRATO DO CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL Nº039/2021

CONTRATO Nº 1708.001/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E A EMPRESA J. MARINHO CORDEIRO EIRELI, INSCRITA NO C.N.P.J SOB O Nº 18.407.447/0001-45, COM SEDE NA RUA ESTRADA DE VIANA, Nº10 - SALA 02/04, CENTRO - VITÓRIA DO MEARIM - MA. OBJETO: FORNECIMENTO DE AR-CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA. BASE LEGAL: LEI N°8.666/93 E A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°039/2021. VALOR GLOBAL: R$ 25.810,00 (VINTE E CINCO MIL, OITOCENTOS E DEZ REAIS). VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO SERÁ CONTADO DE SUA ASSINATURA ATÉ 17/08/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO DA FICHA: 60. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO. UNIDADE: 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. DOTAÇÃO: 04.122.0017.2017.0000. FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO. SUB_ FUNÇÃO: 04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL. PROGRAMA: 04.122.0017 ADMINISTRAÇÃO GERAL. PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0017.2017 MANUT. DA SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. AÇÃO: 04.122.0017.2017 0000 - MANUT. DA SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. ND: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. SIGNATÁRIOS: LEONARDO MENDES ARAGÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PELA CONTRATANTE E O SR. JOELTON MARINHO CORDEIRO, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. ANAJATUBA - MA, 17 DE AGOSTO DE 2022. LEONARDO MENDES ARAGÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DECRETO Nº 006/2022

FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - EXTRATO DE CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO N° 2308.001/2022
EXTRATO DE CONTRATO N° 2308.001/2022
EXTRATO DO CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO 018/2022

CONTRATO Nº 2308.001/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e a empresa B. B. SAADS, CNPJ nº 11.862.641/0001-71. OBJETO: Fornecimento de equipamentos, periféricos, suprimentos e acessórios de informática para atender as necessidades das diversas Secretarias de Município de Anajatuba -MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n°018/2022. VALOR GLOBAL: R$ 236.641,62 (DUZENTOS E TRINTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses a contar de sua assinatura. CÓDIGO DA FICHA: 297 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 31 FUNDEB FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCACAO BASICA DOTAÇÃO: 12.365.0051.2070.0000 FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUB_ FUNÇÃO: 12365 EDUCAÇÃO INFANTIL PROGRAMA: 12365 0051 EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO/ATIVIDADE: 12365 0051 2070 FUNDEB 30% - FDO MUN DES EDUC BAS EVAL PROF DA EDUC AÇÃO: 12365 0051 2070 0000 FUNDEB 30% - FDO MUN DES EDUC BAS EVAL PROF DA EDUC ND: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; CÓDIGO DA FICHA: 285 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 31 FUNDEB FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCACAO BASICA DOTAÇÃO: 12.361.0055.1038.0000 FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUB_ FUNÇÃO: 12361 ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMA: 12365 0055 REEQUIPAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO FUNDO E UNIDADES ESCOLARES PROJETO/ATIVIDADE: 12365 0055 1038 DOTAR FUNDO E UNIDADES DAS ESCOLAS MUN E EQUIP DE INFORMATICA AÇÃO: 12365 0055 1038 0000 DOTAR FUNDO E UNIDADES DAS ESCOLAS MUN E EQUIP DE INFORMATICA ND: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer pela Contratante e o Sr. BRUNO BARBOSA SAADS, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 23 de Agosto de 2022. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto nº 043/2022

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